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14 records were found.

Processos de matrícula e registo de velocípedes.

Contém documentos relativos aos registos de matrículas de velocípedes. Regista e caracteriza os veículos, a utilização, a identificação dos proprietários ou alteração dos mesmos. Contém requerimentos, despachos, ofícios, declarações de venda e chapas de matrícula.
Dates: 1967-01-01/2003-01-01
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Registo de batedores.

Livro de registo de batedores (nos termos do artigo 50º do regulamento de caça, aprovado pelo Decreto nº 47847, de 14/08/1967) com termo de abertura e encerramento. Contém o número e data das licenças concedidas, a identificação dos titulares das mesmas, a sua residência (registo para batedores e caçador que acompanha).
Dates: 1975-01-01/1975-01-01
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Processos de publicidade.

Contém documentos, referentes à instrução e decisão de pedidos, apresentados por particulares e empresas para publicidade, anúncios, reclames e outros. Inclui requerimentos, projetos, fotografias, desenhos, pareceres, informações, despachos e deliberações.
Dates: 1964-01-01/2011-01-01
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Registo de venda de armas e munições.

Registo dos alvarás para vendas de armas e munições.
Dates: 1978-01-01/1978-01-01
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Registo de canídeos e gatídeos.

O registo de permite às autoridades controlar o número de cães/gatos existentes com dono e o licenciamento garante que os cães/gatos da comunidade estão com as vacinas em dia e não apresentam qualquer perigo para a comunidade. Contém o número de registo do canídeo, as suas características, o nome e morada do dono.
Dates: 1986-01-01/1999-01-01
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Licenciamento de estabelecimentos.

O Alvará de estabelecimento, é um documento que autoriza a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, assim como sociedades, instituições e associações de qualquer natureza.
Dates: 1975-01-01/1978-01-01
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Processos de licença de condução.

Processos de licença de condução emitidos pela Câmara Municipal de Almada.
Dates: 1975-01-01/2000-01-01
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Processos de licenciamento de ocupação de via pública e publicidade.

Contém documentos, referentes à instrução e decisão de pedidos, apresentados por particulares e empresas, para ocupação de espaço público municipal, com a instalação de bombas de gasolina, circos, esplanadas, toldos, publicidade, anúncios, reclames e outros. Inclui requerimentos, projetos, fotografias, desenhos, pareceres, informações, despachos e deliberações.
Dates: 1949-01-01/1961-01-01
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Processos de licenciamento de vendedores ambulantes.

Contém documentos, referentes à instrução e decisão de pedidos de licenciamento, para o exercício de venda ambulante, no concelho de Almada. Inclui requerimentos, despachos e informações dos Serviços Policiais da Câmara Municipal.
Dates: 1956-04-02/1963-01-02
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Processos de registo de velocípedes.

Contém documentos, relativos aos registos de velocípedes, chapas de registo, livretes de circulação e averbamentos, nos termos do Decreto n.º 33565, de 6 de março de 1944. Regista e caracteriza os veículos, a utilização, os locais de recolha e identificação dos proprietários. Contém requerimentos, despachos, livretes de circulação, declarações de venda e chapas de matrícula.
Dates: 1945-01-02/1964-07-14
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Processos de registo de veículos de tração animal.

Contém documentos, relativos aos registos de veículos de tração animal, chapas de registo, livretes de circulação e averbamentos, nos termos do Decreto n.º 33565, de 6 de março de 1944. Regista e caracteriza os veículos, a utilização, os locais de recolha e identificação dos proprietários. Contém requerimentos, despachos, livretes de circulação, declarações de venda e chapas de matrícula.
Dates: 1945-01-09/1961-11-22
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Registos de concessão de licenças, para condução de veículos não automóveis.

Registos de autorizações/habilitações, emitidas pela câmara a particulares, para a condução de bicicletas, velocípedes, carroças e coches. Contém o número e data das matrículas e cartas concedidas, a identificação dos titulares das matrículas/licenças, as taxas pagas pelas matrículas, a tipologia dos veículos, observações e fotografias dos requerentes.
Dates: 1926-11-26/1964-12-10
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Registos de licenças.

Registos das autorizações concedidas pela câmara a particulares, para posse e utilização de embarcações, para transporte de passageiros e mercadorias, nos portos do concelho; posse e utilização de carros e juntas de bois; atividades diversas. Contém as licenças e os registos das cartas de examinação que permitem o exercício dos ofícios de marítimo, mareante, padeiro, parteira, tecelão, sapateiro, moleiro, pedreiro, alfaiate, tecelão, tanoeiro e sangrador. Integra também termos de desistência da prática de ofícios diversos.
Dates: 1746-03-30/1797-02-27
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Registos de licenças, para veículos.

Registos de licenças de circulação, nas vias públicas, emitidas pela câmara a automóveis, carros e carroças de tração animal, para o transporte particular e, para o transporte de passageiros e mercadorias, nos termos do “Regulamento para o registo de veículos do concelho de Almada” aprovado, em sessão de câmara, de 10 de julho de 1936. Integra também os registos e inscrições de matrículas expedidas pela Câmara, para carroças "isentas" e bicicletas. Contém número e data de concessão de licenças, identificação e residência de requerentes, vigência de licenças, data de termos de licenças, valores de taxas, matrículas e tipologia de veículos.
Dates: 1905-01-02/1946-05-17
Data source: Câmara Municipal de Almada
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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