Procedimento administrativo, disciplinar e contencioso.

SSC

PT/AHALM/CMALM/J-D

Procedimento administrativo, disciplinar e contencioso.

Arquivo Histórico de Almada.

Inclui a documentação relativa aos processos de reclamações, queixas e denúncias, bem como elogios, agradecimentos e sugestões dirigidas à Instituição, diretamente, pelos cidadãos, ou registadas no livro amarelo, disponibilizado pelos diferentes serviços. Inclui, ainda, as diligências tomadas para a instauração de inquéritos e de averiguações, bem como de processos disciplinares e de contencioso com terceiros e que necessitem de intervenção jurídica.