Search results

34 records were found.

Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, nomeadamente documentos do Tribunal de Contas, fotocópias referentes ao MST - Metro Sul do Tejo, legislação e inspeção geral e finanças, entre outros.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, nomeadamente documentos da inspeção geral e finanças, (fotocópias de documentos e legislação,entre outros).
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, nomeadamente processos judiciais relativos a surf, museu da idade, acidentes MST - Metro Sul do Tejo, furto da escola EB1 nº2 do Pragal.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, nomeadamente processos de expropriação, procedimento contratual Microsoft, processos judiciais: jardim urbano Monte Caparica.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, nomeadamente Alvará 86 e Teatro de Almada.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca de pedidos civis do Olho de Boi e Solar dos Zagallos.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca de processos extrajudiciais da imobiliária piedense, transportes diversos, equipamento elétrico trovoada.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca Serviço Nacional de Saúde, Processos judiciais da Renault Portugal, Pavilhão da escola secundária da Sobreda e uma ação de despejo.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca do MST - Metro Sul do Tejo, nomeadamente documentos de trabalho - critérios e avaliação.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca do MST - Metro Sul do Tejo - critérios.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca do MST - Metro Sul do Tejo, nomeadamente um anteprojeto - negociação inicial.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca do MST - Metro Sul do Tejo - critérios.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca do processo do posto de viação e trânsito da Costa da Caparica.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca do MST - Metro Sul do Tejo - ato público, avaliação inicial, propostas revistas.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca do MST - Metro Sul do Tejo, nomeadamente proposta de concurso - caderno de encargos - contrato de concessão.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca do Plano Pormenor de Cacilhas. Relatórios, lista de concorrentes, atas de admissão, entre outra documentação interna.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca do processo da Tecnozim - ação declarativa.
Contém documentação acerca dos processos de expropriação: Via L3 Parcela6; Via 2L3 Parcela 16 e Via2L3 Parcela 26.
Contém um processo judicial ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e um processo de expropriação.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca do MST - Metro Sul do Tejo, nomeadamente análise, avaliação e propostas.
Documentação de apoio jurídico relativo à celebração de protocolos com algumas entidades: Ageneal, Clasa, Nova Almada Velha, Arribatejo, Costgest - antecedentes; bem como ACD - documentos e legislação.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, acerca do MST - Metro Sul do Tejo, nomeadamente relatório final-esclarecimentos.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, nomeadamente sentenças judiciais relativamente a contra-ordenações.
Contém documentação relativa a parques de estacionamento do Garcia de Orta, Auto Monumental de Almada, contratos de concessão, Metro Sul do Tejo: tribunal, entre outra.
Contém documentação do GAJ - Gabinete de apoio jurídico, acerca de material circulante, mobilidade e seguros.
Contém entre outra documentação, atas do grupo de missão, relativamente ao MST - Metro Sul do Tejo.
Contém documentação relativa ao MST - Metro Sul do Tejo, nomeadamente sobre estudo impacto ambiental e espaços exteriores e projetos especiais.
Contém entre outra documentação, atas do grupo de missão, relativamente ao MST - Metro Sul do Tejo.
Contém diversa documentação do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, nomeadamente recursos hierárquicos, recurso do Sport União Caparica, recurso DUP - Declaração de Utilidade Pública caminho municipal 1011 parcela 19, recurso TST - Transportes Sul Tejo, recurso Bertoflora viveiros, Via 6 parcela 8, Reclamação via turística parcela 17, Processo 441/97, entre outra.
Contém PRU/propostas e despachos de inicio de mandato (fotocópias de documentos e legislação), do GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico.
Contém documentação acerca de: Clemente Costa lote 10 - Calviteira; Empreitada D. Fernando e Glória; Estudo enquadramento estratégico Santuário Nacional do Cristo Rei; Almada Digital.
Contém documentação relativa a parques de estacionamento relacionados com o projeto MST - Metro Sul do Tejo.
Contém entre outra documentação, atas do grupo de missão, relativamente ao MST - Metro Sul do Tejo.
Contém documentação relativa a parques de estacionamento relacionados com o projeto MST - Metro Sul do Tejo.