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Memorandos enviados à Academia pela Consulmar, no âmbito das atribuições, como fiscalização delegada da empreitada de construção do complexo de piscinas da Academia.
Contrato de empreitada da obra de "Construção do Complexo de Piscinas, da Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense" celebrado, entre a Academia e a Obrecol; pedidos de adiantamento de capital pela Obrecol à Academia; auto de consignação dos trabalhos; envio de faturas e recibos, juntamente com os autos de medição; programas de trabalhos de obra; cálculos de revisão de preços; e fotocópia de termo de quitação e acerto de contas.
Atas das reuniões de coordenação da empreitada, na sua maioria, realizadas com a presença do promotor da obra, autor do projeto, empreiteiro e entidade fiscalizadora, Academia Almadense, Arquiteto Chuva Gomes, Obrecol e Consulmar, respetivamente.
Notas técnicas pedidas pela Academia à Consulmar, empresa fiscalizadora da empreitada.
Documentação, referente a dois contratos de locação financeira, celebrados entre a Academia e Central Hispano Leasing.
Memórias descritivas para parque de armazenagem de G.P.L. e rede de distribuição, para alimentação de 4 aparelhos de aquecimento de água para piscina.
Documentos emitidos pela empresa Obrecol, referentes à situação global dos trabalhos.
Documentação reunida pela Academia, referente a assuntos tratados com a Direção Geral dos Desportos, no âmbito da construção do complexo de piscinas.
Plantas do projeto de execução para construção do complexo de piscinas da Academia, referentes às instalações telefónicas; e circuitos de iluminação normal, de emergência e sinalização de saídas.
Documentação reunida pela Academia, referente a assuntos tratados com a Câmara Municipal de Almada, no âmbito da construção do complexo de piscinas, nomeadamente, pedido à Câmara para, através do seu Departamento de Obras Municipais, fazer a elaboração do programa do concurso; solicitação da aprovação do projeto de arquitetura e correspondência expedida e recebida.
Proposta para entrega da fiscalização da obra a uma empresa especializada; deliberação sobre a nomeação de uma Comissão de Assessoria Técnica, para abertura das propostas do concurso público de adjudicação do complexo de piscinas; e deliberação sobre Comissão de Abertura de Propostas e de avaliação de propostas.
Documentação da Consulmar - Projetistas e Consultores, Lda., nomeadamente, uma proposta de prestação de serviços de controlo e fiscalização da empreitada; nota de informação; garantia bancária; contrato de "Controlo e fiscalização da empreitada de construção do complexo de piscinas da Academia Almadense"; e caderno de encargos.
Correspondência trocada, entre a Academia e a Consulmar, empresa de controlo e fiscalização da empreitada de construção das piscinas, no âmbito da obra referida.
Correspondência trocada, entre a Academia e a Obrecol, empresa adjudicada, para a empreitada de construção das piscinas, no âmbito da obra referida.
Documentação reunida pela Academia, relativamente à transferência e construção de pombais, que se encontravam a título provisório, autorizados pela Câmara, nos terrenos do Campo de São Paulo, os quais foram doados, pela Câmara Municipal de Almada, à Academia para a construção das piscinas.
Documentação relativa à Obrecol - Obras e Construções, S.A., empresa adjudicada para a construção do complexo de piscinas, nomeadamente, modelo 22, do IRC; ata do conselho de administração da Obrecol, delegando poderes a Gabriel Encarnação dos Santos; certidão comercial da sociedade anónima Obrecol - Obras e Construções; declaração da companhia de seguros; seguros de caução; garantias bancárias; e declaração da situação contributiva, emitida pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
Correspondência expedida e recebida, referente a assuntos tratados com diversas entidades, no âmbito da construção do complexo de piscinas da Academia.
Processo de doação de terrenos à Academia pela Câmara Municipal de Almada, contendo certidão emitida pelo Notariado Privativo da Câmara Municipal de Almada, da Constituição do direito de superfície, a título gratuito, sobre uma parcela de terreno municipal, destinado unicamente à construção de um equipamento desportivo; nota de registos; proposta; certidão de uma planta de localização de um terreno sito, no Laranjeiro; certidão predial de doação de um terreno pela Câmara de Almada, na freguesia do Laranjeiro, à Academia; e identificação de membros dos corpos gerentes.
Documentação reunida pela Comissão Pró-Maqueta, contendo correspondência expedida e recebida e 2 registos fotográficos.
Documentação reunida pela Academia, referente a assuntos tratados com a Direção Geral do Ordenamento do Território, no âmbito da construção do complexo de piscinas.
Documentação reunida pela Academia, referente a assuntos tratados com a Secretaria de Estado da Administração e Ordenamento do Território, no âmbito da construção do complexo de piscinas.
Documentação reunida pela Academia, referente a assuntos tratados com as Finanças, no âmbito da construção do complexo de piscinas, contendo correspondência expedida e recebida; pedido de isenção de contribuição autárquica e imposto sucessório; contrato de promessa de compra e venda de um prédio rústico de propriedade da Academia; escritura de hipoteca por ato unilateral e rascunho de carta.
Documentação reunida pela Academia, referente a assuntos tratados com a Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito da construção do complexo de piscinas, nomeadamente, aspetos relativos ao concurso público; registo de envios de autos de medição; planos de trabalho e cronogramas financeiros; autos de revisão de preços; auto de receção provisória da construção das piscinas e outros assuntos.
Documentação reunida pela Academia, referente a assuntos tratados com a Caixa Geral de Depósitos, no âmbito da construção das piscinas, contendo pedido de empréstimo à Caixa Geral de Depósitos e respetiva aprovação; contrato de abertura de crédito e correspondência expedida e recebida.
Documentação reunida pela Academia, no âmbito do serviço prestado pelo autor do projeto do complexo de piscinas da Academia, arquiteto Cândido Chuva Gomes.