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57 records were found.

Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Armando dos Santos Sousa, Leonor da Graça Borges dos Santos Sousa; Ré(u)(s): Carlos Manuel Veloso de Carvalho
Dates: 1996-01-01/1996-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Paulo Alexandre Borges Lopes, Mário Augusto de Araújo
Dates: 1996-01-01/1996-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Aníbal Augusto dos Santos Ferreira, Luís Manuel Pinto Ribeiro
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Maria do Céu Ribeiro, Maria da Conceição, Maria Margarida Ribeiro Saavedra; Ré(u)(s): Carlos António Melo Saavedra, Rosa Maria Carvalhais Cipriano
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): António José do Nascimento Coutinho Costa, Vítor Manuel Rebelo Amorim, César Augusto Botelho Nunes
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, António Alves; Ré(u)(s): Manuel Favião
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Joaquim Augusto Oliveira Xavier
Dates: 1993-01-01/1993-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): António Abel Almeida Pinto
Dates: 1993-01-01/1993-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Manuel Fernando Rodrigues Barreiro, Manuel Sousa Borges, Maria Leopoldina Pinto Alves; Ré(u)(s): José Luís Marques Pinto
Dates: 1993-01-01/1993-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Francisco Gonçalves de Moura, José Carlos Gonçalves de Moura; Ré(u)(s): Artur Gonçalves Rodrigues
Dates: 1993-01-01/1993-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): José Maria Almeida Gomes, Carlos Fernando Sousa Santos, José Manuel Sousa Santos, Fernando Manuel Batista de Deus
Dates: 1993-01-01/1993-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Augusto Rosa de Carvalho, Carminda de Jesus
Dates: 1993-01-01/1993-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Miquelina Alves Borges; Ré(u)(s): José António Mendes Machado, Daniel Agostinho Dias Lopes
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Silvano Rodrigues da Cunha
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Filipe João Borges Pinto; Ré(u)(s): Agostinho Varandas Teixeira, Lázaro de Barros Martins, Fernando Paulo Alves Fernandes
Dates: 1994-01-01/1994-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Aleu Leal Lino; Ré(u)(s): José Domingos Guedes Azevedo
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Guarda Nacional Republicana de Murça; Ré(u)(s): José Luís
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Fernando Laurindo Alves Ribeiro, Fernanda Maria dos Santos Rodrigues
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Fernando Laurindo Alves Ribeiro, Fernanda Maria dos Santos Rodrigues
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, José Manuel Gomes Tavares; Ré(u)(s): Daniel Candeias Vitorino
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Manuel Joaquim Vieira Tuna; Ré(u)(s): Guilhermino Augusto Machado Pinto, Duarte Seixas Pinto, Abel Carlos de Sá Santos
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, José Eduardo Morais, Maria da Conceição Lopes Praça; Ré(u)(s): António Jorge Sobreira Pinto, Mário Jorge Queirós Pinto
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Joana Maria Tavares de Almeida e Silva; Ré(u)(s): Bruno Gonçalves dos Santos
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Costuna – Sociedade de Empreitadas e Construções, Lda; Ré(u)(s): Guilhermino Augusto Machado Pinto, Duarte Seixas Pinto, Abel Carlos de Sá Santos
Dates: 1995-01-01/1995-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): José Carvalho Dias
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Natércia Pereira Magalhães
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Púbico; Ré(u)(s): Fernando Gonçalves da Costa
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Alzira David Roque; Ré(u)(s): João Manuel Carvalho Vital
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Francisco Dias Alves; Ré(u)(s): António da Silva Martins
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Augusto Manuel Almeida Borges Barreira; Ré(u)(s): José Eduardo Machado Pestana Nogueira
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, António José Modesto Bastos, Judite Fernandes de Sousa Bastos, José Manuel de Sousa Bastos; Ré(u)(s): Jorge de Jesus Sobrado
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): José Manuel Pereira Lourenço
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Francisco Alves dos Santos
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): António de Carvalho
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Assistentes: João Maria Ribeiro; Ré(u)(s): Álvaro de Araújo Pereira, Diamantino Machado Fernandes, Marcelino Pedro Carvalho dos Santos, Carlos Alberto Machado Delgado, Anabela Machado Delgado.
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Fernando Lino de Jesus
Dates: 1990-01-01/1990-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, José Augusto Veigas Fernandes; Ré(u)(s): Fernando Ribeiro Pereira
Dates: 1989-01-01/1989-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Manuel da Silva Gabriel, Manuel Zeferino Oliveira da Cruz
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Maria Elvira Borges Lameirão; Ré(u)(s): José Manuel Rodrigues Costa, Zeferino Francisco Roxo Rodrigues, Carlos Manuel Rodrigues dos Santos
Dates: 1991-01-01/1991-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Agostinho de Andrade; Ré(u)(s): Alexandrino da Silva
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): José Lopes, Manuel Fernandes
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Maria Helena Ferreira Andrade
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Álvaro de Araújo Pereira, Vítor Manuel Machado Delgado, Delfim Gonçalves Costa, José Jaloto Pinto
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Maria Adelaide Marinho; Ré(u)(s): José de Moura Valadares
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Maria Amélia do Santo Ribeiro Carvas; Ré(u)(s): Fernando António Guimarães Aires, Carlos Alberto Machado Delgado
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Abílio de Jesus Pimenta Pinto
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, João Maria Coelho; Ré(u)(s): António Luís Borges Ferreira
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Irene Gonçalves Vieira Magalhães
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Emílio José Monteiro Esteves; Ré(u)(s): José Mário
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Amável Tomás, Leandro dos Reis Tomás
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Avelino Portela, José Augusto Mendes Machado
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Domingos Augusto Pereira Ferreira
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Américo das Neves; Ré(u)(s): Manuel Ramiro Vieira Rodrigues Veríssimo
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, António Mário da Costa Santos; Ré(u)(s): Francisco Palmeira
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Francisco Gonçalves Pires, Clotilde Antunes de Oliveira; Ré(u)(s): Manuel Alves de Sousa, Arminda de Jesus Teixeira Alves
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Alberto de Almeida Sousa; Ré(u)(s): José Borges Vilela, Alberto de Sousa Vilela
Dates: 1992-01-01/1992-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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Processo comum (de júri ou coletivo)

Autor(a)(es): Ministério Público, Maria Clara Fernandes; Ré(u)(s): Manuel Silva
Dates: 1996-01-01/1996-01-01
Data source: Arquivo Distrital de Vila Real
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