Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor(a)(es): Direção Geral de Inspeção Económica; Ré(u)(s): Maria de Jesus Correia Medeiros
Autor(a)(es): Mário Alberto da Luz Pereira de Oliveira; Ré(u)(s): António José Gomes Teixeira Sarmento, Arlindo Jorge Correia da Fonseca, Carlos Válter Teixeira
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Mário Augusto Anjos Dias, Manuel Mateus Cruz de Carvalho, Maria das Dores Ribeiro Machado de Carvalho
Autor(a)(es): Maria da Natividade Melro de Barros Teixeira Machado; Ré(u)(s): Maria Adelaide Teixeira
Autor(a)(es): Manuel António Sá; Ré(u)(s): Fernando Santos Araújo Garganta, Mário Artur Gomes Araújo Garganta, Mário Rui Gomes Araújo Garganta
Autor(a)(es): Direção Geral de Inspeção Económico de Vila Real; Ré(u)(s): Maria de Jesus Correia Medeiros, Maria Estela Medeiros Borges da Rocha
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Mário Inácio Monteiro, Eduardo Augusto Ramos Salgueiro
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): José dos Santos Silva, José dos Santos Correia, Francisco Gomes Correia Gonçalves, Otávio Gomes Correia Gonçalves, Otávio Gonçalves, António José da Silva, António Amândio Pinto Ribeiro
Autor(a)(es): Sónia Maria Corunha Rodrigues, José António Machado Rodrigues; Ré(u)(s): Carlos Alberto dos Santos
Autor(a)(es): Manuel Pereira Pires; Ré(u)(s): Manuel Fernando Carneiro dos Santos
Autor(a)(es): Peter Thomas Lydston Newman; Ré(u)(s): Manuel Ferreira
Autor(a)(es): Maria José Ramos; Ré(u)(s): António Ramos Salgueiro
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): António da Rocha Peixoto, Cesaltino Pereira
Autor(a)(es): Alcina da Conceição Rodrigues Alves, Maria Antonieta Rodrigues Monteiro; Ré(u)(s): Maria Amélia Pires
Autor(a)(es): Couto Mineiro de Vale das Gatas; Ré(u)(s): Eurico Augusto da Rocha, Ilídio Augusto
Autor(a)(es): Judite de Lurdes Santos Mesquita Marques; Ré(u)(s): José Fernando Teixeira Marques
Autor(a)(es): Manuel de Carvalho Correia; Ré(u)(s): Manuel Fernando Carneiro dos Santos
Autor(a)(es): Manuel Joaquim Caçador, Toni Ruivo Caçador; Ré(u)(s): José Botelho
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Manuel Augusto Vilela Pinto, José António Cunha Ribeiro
Autor(a)(es): Maria Emília Alves Rodrigues; Ré(u)(s): Amândio dos Santos Correia
Autor(a)(es): João da Silva Coelho; Ré(u)(s): Francisco Manuel de Carvalho Rocha
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): António Lopes Parafita da Fonseca, José António da Cunha Ribeiro
Autor(a)(es): Abílio de Oliveira Pinto; Ré(u)(s): António Correia, José dos Santos Silva, Lucília da Silva Correia
Autor(a)(es): Escola C + S de Sabrosa; Ré(u)(s): Luís Rodolfo Magalhães de Melo Lobo, Paulo Alexandre Gomes Teixeira Sarmento
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Maria Augusta Mesquita Fernandes, Manuel Joaquim Mesquita Cunha Gorito, José Mesquita Cunha Gorito, José Pinto Correia, Maria Emília Alves Rodrigues
Autor(a)(es): Avimarante, João Pedro; Ré(u)(s): Joaquim Bernardo Sousa do Carmo
Autor(a)(es): Amadeu de Jesus; Ré(u)(s): Filipe Manuel Silva Rebelo, José António Ferreira Rebelo
Autor(a)(es): Sónia Sofia Pinto Teixeira, Delfim Alves Teixeira; Ré(u)(s): António José Gonçalves Santos Freitas
Autor(a)(es): Antónia Ramos de Barros, Martinho José Barros Salgueiro; Ré(u)(s): António Guedes Varandas
Autor(a)(es): José António Rocha; Ré(u)(s): José Maria Canelas Fernandes
Autor(a)(es): Maria Irene Alves Machado, Carminda Maria Lima Oliveira; Ré(u)(s): Maria da Assunção Novo Nunes Ferreira
Autor(a)(es): Eduardo Alves dos Anjos; Ré(u)(s): Maria Adelaide Teixeira
Autor(a)(es): Direção Geral das Contribuições e Impostos; Ré(u)(s): Adelino Correia Meneses
Autor(a)(es): António Lapa; Ré(u)(s): Fernando Gonçalves
Autor(a)(es): Joaquim João Machado Grácio; Ré(u)(s): João Manuel Mesquita Gouveia
Autor(a)(es): Ricardo Jorge Ferreira Teixeira; Ré(u)(s): Companhia de Seguros Global
Autor(a)(es): Alexandre Teixeira da Fonseca, Fantina Costa Pinto Fonseca; Ré(u)(s): Maria da Conceição Silva Teixeira
Autor(a)(es): Agostinho Leal de Sousa; Ré(u)(s): Joaquim de Matos
Autor(a)(es): Guarda Nacional Republicana de Sabrosa, Manuel Varela Santos, Otílio Ferreira Lopes; Ré(u)(s): Júlio Fernando Magalhães
Autor(a)(es): João Evaristo Gonçalves Vaz; Ré(u)(s): Alfredo Manuel Gonçalves Queirós
Autor(a)(es): Caves Ribatua & Pinhão, UCRL; Ré(u)(s): António Pereira Monteiro, Maria Arminda Fernandes Coelho
Autor(a)(es): Maria Alves Barrela, Centro Nacional de Pensões; Ré(u)(s): João Manuel Sampaio Carvalho, Companhia de Seguros O trabalho
Autor(a)(es): António Barros, José Maria Rodrigues; Ré(u)(s): Mário Rui Santos Carvalho
Autor(a)(es): José Gomes; Ré(u)(s): Francisco Manuel Barreira
Autor(a)(es): Guarda Nacional Republicana de Sabrosa; Ré(u)(s): Nuno Marco da Silva Nunes, Dina do Carmo Vaz Peixoto
Autor(a)(es): Lucília Carvalho Varela; Ré(u)(s): João de Carvalho Varela
Autor(a)(es): Joaquim Costa Gonçalves Pilro, Maria Delfina Teixeira Costa; Ré(u)(s): Marcelino Augusto Soares Teixeira, Mário João Pinto Alves
Autor(a)(es): Luís Manuel Ferreira Lima, Maria Angelina Guedes Lima; Ré(u)(s): António Augusto Guerra Seixas, Maria Isabel Videira Costa Seixas, Valentina Esteves Videira, Luís Manuel Ferreira Lima
Autor(a)(es): Jean Christophe Pradier, Albert George Pradier, Jaqueline Mauriette Lhost, Fabienne Yvete Marie Andree Bouette, André Freitas; Ré(u)(s): Alexandre de Oliveira
Autor(a)(es): Margarida Alves da Silva Dias; Ré(u)(s): Vítor Manuel Dias
Autor(a)(es): Margarida Gomes Pereira; Ré(u)(s): Luís Pereira Vilela
Autor(a)(es): Sabroshotel - Sociedade de Exploração de Hotéis, Simão José Gonçalves dos Santos Cardoso Simão; Ré(u)(s): Fernando Jorge Oliveira Garcia
Autor(a)(es): José Joaquim Barros Silva; Ré(u)(s): José Manuel Carvalho Fonseca, Manuel António Monteiro Cardoso, Laura Augusta Pereira
Autor(a)(es): Maria José Araújo, Manuel Camposana Rocha; Ré(u)(s): Otávio Ferreira Rodrigues, Companhia de Seguros Portugal Previdente
Autor(a)(es): Inspeção-Geral das Atividades Económicas; Ré(u)(s): Rogério Leandro da Silva, A.A. Calem & Filhos, S.A.
Autor(a)(es): Maria Preciosa Jales Gonçalves; Ré(u)(s): Indalécio Gomes Carvalho
Autor(a)(es): Guarda Nacional Republicana de Sabrosa, César Vilela; Ré(u)(s): António Adolfo Ribeiro Lourenço
Autor(a)(es): Emílio Ricardo Rocha Martins; Ré(u)(s): Hermínio Lopes dos Santos
Autor(a)(es): Maria Cândida dos Santos; Ré(u)(s): Artur Jorge Guedes dos Santos, Armando José Guedes dos Santos
Autor(a)(es): António de Sousa Vilela; Ré(u)(s): César Vilela
Autor(a)(es): Guarda Nacional Republicana do Pinhão, Ministério Público, Francisco José Pereira Ferreira; Ré(u)(s): Nelson Seixas Ferreira
Autor(a)(es): Maria Cândida Santos; Ré(u)(s): Maria da Conceição Guedes Santos
Autor(a)(es): Maria Augusta Teixeira Matos; Ré(u)(s): José Pereira Fernandes
Autor(a)(es): José Aleluia, José Francisco, Maria de Lurdes Aleluia; Ré(u)(s): José Vicente Grilo Aleluia, Vitorino Alves Martins, José Francisco Veiga Fonseca, Clara Isabel Martins Fonseca
Autor(a)(es): Carlos Alberto Santos Freitas, Maria José Dias de Barros Freitas; Ré(u)(s): Maria Beatriz Botelho Paulos, Maria Adelaide Vilela da Cruz, Teresa de Jesus Vilela
Autor(a)(es): Guarda Nacional Republicana de Sabrosa, Ministério Público; Ré(u)(s): Manuel António Teixeira Ribeiro Fontinha, Irene Eduarda Freitas Teixeira Fontinha
Autor(a)(es): Amélia Matos, Maria Olívia, Maria de Fátima ; Ré(u)(s): Maria de Fátima Garganta Correia Soares, Amélia Francelina Fernandes Matos