Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua

Fundo

PT/ADVRL/JUD/TJCPRG

Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua

Arquivo Distrital de Vila Real

1757-00-00

2003-00-00

21.088 doc.; papel; 100,60 m.l.

Processos correccionais; processos de querela; de polícia correccional; sumários; de transgressões; de agravos crime; de acções de arbitramento; de acções ordinárias; de acções possessórias; de acções de posse judicial avulsa; de acções sumárias; de acções sumaríssimas; de acções especiais; de acções de despejo; de apresentação de coisas ou documentos; de consignação de depósito; de conselho de família; de execuções de sentenças (ordinárias); de execuções de sentenças (sumárias); de execuções por custas ou multas; de expropriações por utilidade pública; de herança jacente; de interdições e inabilitações; de inventários facultativos; de inventários obrigatórios; de justificação de ausência e de qualidade de herdeiro; de liquidação de património em benefício dos credores; de notificação para preferências; de prestação de contas; de suprimento; de agravos cíveis; de agravos de petições; de apelações cíveis; de apelações comerciais; de autos de correição; de autos de emancipação; de cartas precatórias; de embargos; de embargos do arrestado; de embargos de obra nova; de execuções hipotecárias; de habilitações de heranças; de imposições de selos e arrolamentos; de justificação de herança; de reclamações ao recrutamento militar; de recursos de recenseamento eleitoral; de petições; de repúdio de herança; de transgressões a posturas municipais; de descrições de partilhas de bens; de justificações para licenças de casamento; de autos de demarcação; de execuções por letra; de execuções comerciais por letra; de acções comerciais; de acções de divisão de coisa comum; de justificação de notoriedade; de adopção plena ou restrita; de alimentos de menores; de averiguação oficiosa de maternidade ou paternidade; de autorização para prática de actos pelo representante legal do menor; de divórcio por mútuo consentimento; de divórcio litigioso; de execuções especiais por alimentos; de impugnação de maternidade e de paternidade; de impugnação de perfilhação; de inibição e limitação do poder paternal; de separação litigiosa de pessoas e bens; de separação por mútuo consentimento; de regulação do poder paternal e de execução sumária ou por quantia certa.

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