Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor(a)(es): Junta Autónoma das Estradas; Ré(u)(s): Maria Amélia de Sousa Barros de Sande e Castro, Avelino Rodrigues Pereira
Autor(a)(es): Estado; Ré(u)(s): Adriano Meireles Pinto, António Joaquim Martins
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Maria da Glória Roque, Aníbal Pires Machado
Autor(a)(es): Comissão Administrativa das Novas Instalações para o Exército do Batalhão de Caçadores nº 10; Ré(u)(s): Joaquim da Cunha Roque, Emília Sevivas Pinto Roque
Autor(a)(es): Ministério Público, Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola; Ré(u)(s): José Fernandes Barrigas, Gracinda Lopes Barrigas
Autor(a)(es): Presidente da Junta de Construções para, Ensino Técnico e Secundário, Ministério das Obras Públicas; Ré(u)(s): Francisco de Morais Feijó, Natércia Augusta dos Anjos, Maria de Fátima Morais Feijó
Autor(a)(es): Junta Autónoma das Estradas do Distrito de Vila Real; Ré(u)(s): Henriqueta Vasconcelos Morais Sarmento
Autor(a)(es): Comissão Administrativa das Novas Instalações para o Exército; Ré(u)(s): Manuel José Francisco, André Lopes
Autor(a)(es): José Astorga Machado; Ré(u)(s): Alfredo Bragança, Adília de Oliveira
Autor(a)(es): José Astorga Machado; Ré(u)(s): Alfredo Bragança, Adília de Oliveira, Antónia Bragança
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Leonardo José da costa
Autor(a)(es): Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos; Ré(u)(s): Maria Amélia Alves
Autor(a)(es): Direcção das Obras de Hidráulica Agrícola; Ré(u)(s): Maria Angélica
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): José João Nogueira, Belmiro Teixeira Nogueira
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Carminda Salgado Pereira Coelho
Autor(a)(es): Francisco Morais Feijó, Maria de Fátima Morais; Ré(u)(s):
Autor(a)(es): Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos; Ré(u)(s): Amaro Augusto Neves, Clarinda Martins
Autor(a)(es): Junta Autónoma das Estradas do Distrito de Vila Real; Ré(u)(s): Manuel Guedes, Augusta da Conceição
Autor(a)(es): Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos; Ré(u)(s): José Anes de Azevedo Júnior, Cândida Barroco
Autor(a)(es): Junta Autónoma das Estradas; Ré(u)(s): Josefina Emília Santana Pereira Lage
Autor(a)(es): Junta Autónoma de Estradas do Distrito de Vila Real; Ré(u)(s): Maria Isabel Borrego da Cruz, Maria Fernanda Borrego da Cruz Lavado, José Carlos Mesquita Lavado, Jorge Augusto Borrego da Cruz, Maria Salomé Valadares Pacheco da Cruz, António Manuel Borrego da Cruz, Elsa de Lurdes Alves Ferreira da Cruz, Maria Fernanda de Sousa Bessa da Cruz, Mário José Borrego da Cruz
Autor(a)(es): Francisco de Oliveira Anes; Ré(u)(s): Cerâmica Flaviense, Limitada
Autor(a)(es): Fundo de Fomento da Habitação; Ré(u)(s): Gualter Augusto Gonçalves, Celina Amélia Álvares da Costa
Autor(a)(es): Câmara Municipal de Chaves; Ré(u)(s): Vasco António da Silva, Augusta dos Anjos da Silva
Autor(a)(es): Junta Autónoma das Estradas; Ré(u)(s): Silvino Guedes, Carminda Machado, Bernardino Barreira Xavier, Aurora de Jesus Barreira Xavier, Aurora de Jesus Barreira
Autor(a)(es): Fundo de Fomento da Habitação; Ré(u)(s): Maximino António Vila Nova, José Maria Borges Vilanova, Maria José Borges Vilanova
Autor(a)(es): Direcção Geral das Construções Escolares; Ré(u)(s): Nicolau João Mesquita, Maria Alice Mesquita, Maria da Conceição Mesquita, Secundino Alves da Silva, Mulher e Filhos, Limitada, João Batista Peixoto, Francisco Alves Reina, Maria de Fátima Gomes Augusto
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Bernardino Jacinto de Morais, Francisco Bernardino de Morais Sarmento, Guilherme Augusto Fernandes, João Maria da Cruz, Lucinda Augusta Miranda, Carlota Vieira Ribeiro, João Salgado, António José Félix Alves, Nicolau Mesquita, António José Dias Pereira, Manuel José Machado
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): João António Alves da Fonte, Modesto Pereira Coelho, João Minhoto, Rosa de Jesus Aires Aguiar, Amadeu Freitas Castelo, Julieta de Almeida Abrantes, João Maximino Saraiva, Augusto Abel Medeiros, António de Pádua Pereira Coelho, Ezequiel Carneiro, Deolinda da Luz Lameirão Ferreira Botelho, Augusto Brochado de Vasconcelos, Manuel Rodrigues do Cabo, Adriano Bernardino Ferreira
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Inácio Pizarro de Morais Sarmento, Maria Teresa de Magalhães Osório
Autor(a)(es): Junta Autónoma de Estradas; Ré(u)(s): Joaquim dos Santos, António da Silva Adão, Luís Azevedo de Sá Fernandes, Francisco da Costa Gomes
Autor(a)(es): Junta Autónoma de Estradas; Ré(u)(s): Manuel Coelho, João Alves
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): José Manuel Ramos
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Francisco Alves da Silva, André Pires, Domingos Alves de Moura
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): João Elias Alves Barroso, Augusto Lobo Alves, Maria Deolinda da Cunha Coutinho Lobo Alves
Autor(a)(es): Junta Autónoma de Estradas; Ré(u)(s): Aníbal Xavier, Maria Rodrigues Xavier, Daniel Lopes da Costa, Carmelina Lopes Costa, Maria do Carmo Lopes, José Lopes da Costa
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): José Pinto, João Pires, Maria Pinto, Manuel Pinto, Ana Alves, José Alves Gomeiros, Maria Rosa Dias, José Manuel Rodrigues, Carolina Augusta Rodrigues, Albino dos Santos, Maria Correia
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Bonifácio Alves da Silva Teixeira, Bonifácio da Silva Alves Teixeira,Catarina Alves Teixeira, Maria Alves Teixeira, Filomena Alves Teixeira
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Guilhermino Augusto de Moura Campilho
Autor(a)(es): Ministério Público; Ré(u)(s): Manuel Pinto Varandas
Autor(a)(es): Junta Autónoma de Estradas; Ré(u)(s): Alberto Pires Matias, Maria Fernanda Lavradas, José Gonçalves Amaro, Maria Fernandes, Alberto Pereira Alves, João Fernandes Saloio, Florinda Pereira Alves, António Pastoria Mourão
Autor(a)(es): Delegado da comarca de Chaves; Ré(u)(s):
Autor(a)(es): Maria Darida de Morais Soares; Ré(u)(s): João dos Reis, Inocência Lopes
Autor(a)(es): Francisco José de Macedo, Maria Calvão de Macedo; Ré(u)(s): Francisco José Adão, Rita Monteiro
