Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
636 records were found.
Réu: José, filho de Manuel Barbosa de Amorim Ribeiro e de Maria Gonçalves do Rego, da freguesia de Alvarães, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Francisco, filho de Manuel Parente Novo e de Francisca Pires Moreira, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido no dia 18 de Outubro de 1870
Réu: Manuel, filho de António José Correia e de Ana Teixeira, da freguesia de Santa Leocádia de Geraz do Lima, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Manuel, filho de Rosa da Costa, da freguesia de Deão, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: José, filho de Maria Rodrigues Correia, da freguesia de Darque, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido com a idade de 2 anos
Réu: Manuel, filho de Francisco José do Rosário e de Maria Joaquina Pereira, da freguesia de Carvoeiro, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: António, filho de José Francisco Fernandes e de Ana Josefa da Conceição, da freguesia de Alvarães, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: António, filho de Luís da Costa e de Rosa da Costa, da freguesia de Portela Susã, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: João, filho de Ana Alves Ferreira, da freguesia de Vila Fria, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido e estar sepultado na mesma freguesia
Réu: António, filho de António Martins da Rocha e de Ana de Miranda, da freguesia de Santa Leocádia de Geraz do Lima, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido de tenra idade
Réu: Silvestre, filho de Manuel Joaquim da Cunha e de Josefa Ferreira de Faria, da freguesia de Capareiros (atual freguesia de Barroselas), do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido e estar sepultado na mesma freguesia
Réu: José, filho de Francisco da Cunha Gorito e de Teresa de Jesus, da freguesia de Capareiros (atual freguesia de Barroselas), do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido e estar sepultado na mesma freguesia.
Réu: Francisco, filho de Domingos Alves do Rego e de Teresa Ferreira Dias, da freguesia de Capareiros (atual freguesia de Barroselas), do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido e estar sepultado na mesma freguesia.
Réu: Manuel, filho de António Ribeiro Carriço e de Maria Rodrigues, da freguesia de Mazarefes, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público, comunicando-se também esta sentença à autoridade administrativa.
Réu: Manuel, filho de Bernardo Paliteiro Marinho e de Maria Pereira Maciel, da freguesia de Mujães, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido e estar sepultado na mesma freguesia.
Réu: Francisco, filho de João Vieira Costa e de Maria Rosa da Costa, da freguesia de Mazarefes, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido e estar sepultado na mesma freguesia.
Réu: João, filho de António Afonso Novo Pereira da Rocha e de Rosa Martins Pereira, da freguesia de Alvarães, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido e estar sepultado na mesma freguesia.
Réu: Manuel, filho de João Rodrigues Maciel e de Maria de Miranda, da freguesia de Capareiros (atual freguesia de Barroselas), do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido e estar sepultado na mesma freguesia.
Réu: José, filho de José Alves Passos Junior e de Rosa Lourenço, da freguesia de Alvarães, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado por acórdão do Tribunal Administrattivo do distrito de Viana do Castelo, segundo o qual foi dispensado do serviço militar com o fundamento de ser clérigo de ordens sacras.
Réu: José de Passos, filho de José Joaquim Correia Dantas e de Maria Pita, da freguesia de Darque, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Manuel, filho de Amaro da Costa Cruz e de Maria Fernandes de Lima, da freguesia de Carvoeiro, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público, comunicando-se também esta sentença à autoridade administrativa.
Réu: António, filho de Manuel de Sousa e de Rosa da Cunha Ribeiro, da freguesia de Darque, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Domingos, filho de Manuel Gonçalves e de Maria Alves de Azevedo, da freguesia de Alvarães, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Francisco, filho de Domingas Rodrigues, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido no dia 5 de Outubro de 1870
Réu: José, filho de Francisco José do Rosário e de Maria Joaquina Pereira, da freguesia de Carvoeiro, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Tipologia e suporte: Manuscrito, original
Réu: José, filho de Manuel Rodrigues Lavradas e de Maria Rodrigues, da freguesia de Deão, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: João, filho de António Gonçalves de Carvalho e de Maria Josefa, da freguesia de Santa Leocádia de Geraz do Lima, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: O Tribunal da Relação do Porto concede, dando provimento ao recurso, a dispensa pedida pela recorrente viúva, por ser este mancebo seu único filho, segundo o disposto na lei
Réu: Manuel, filho de Manuel Gonçalves Codeço e de Ana Fernandes dos Reis, da freguesia de Deão, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido de 7 meses de idade
Réu: Domingos, filho de José Joaquim Gonçalves e de Rosa Fernandes Dias, da freguesia de Mujães, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Manuel Joaquim, filho de Domingos Enes e de Maria Amado de Carvalho, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido no dia 29 de Junho de 1874
Réu: José, filho de Manuel Afonso Nobre e de Rosa de Freitas Lima, da freguesia de Deocriste, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido com a idade de 17 meses
Réu: Leopoldo, filho de José Dias Pinheiro e de Antónia Barbosa, da freguesia de Darque, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: João, filho de João Fernandes da Rocha e de Ana da Rocha, da freguesia de Santa Maria de Geraz do Lima, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido de tenra idade
Réu: António, filho de José Domingues de Matos e de Antónia Ribeiro, da freguesia de Capareiros (atual freguesia de Barroselas), do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Tomás, filho de Tomás Martins de Amaro e de Tomásia Parente, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido no dia 13 de Maio de 1874
Réu: Domingos, filho de Manuel Francisco de Sousa e de Rosa da Silva Quintas, da freguesia de Alvarães, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: João, filho de Joaquim Ferreira Lima e de Josefa da Costa, da freguesia de Subportela, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido no dia 10 de Outubro de 1872
Réu: Francisco, filho de José de Amorim e de Antónia da Costa Faria, da freguesia de Alvarães, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Domingos, filho de Manuel Gonçalves de Oliveira e de Maria Fernandes Moreno, da freguesia de Santa Marta de Portuzelo, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: José, filho de José de Araújo Coutinho Novo e de Rosa da Silva, da freguesia de Vila de Punhe, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido e estar sepultado na mesma freguesia
Réu: Manuel, filho de Manuel José Meira Novo e de Rosa Alves da Cruz, da freguesia de São Romão do Neiva, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público, comunicando-se também esta sentença à autoridade administrativa.
Réu: Joaquim, filho de Manuel de Sousa e de Francisca Emília de Oliveira, da freguesia de Darque, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Manuel, filho de António dos Santos Meira e de Maria Meira, da freguesia de Anha, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: Manuel, filho de António Ribeiro da Silva e de Rosa Aleixa, da freguesia de Vila Franca, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido no dia 10 de Março de 1873
Réu: Domingos, filho de Domingos Martins de Amaro e de Marta Pereira de Brito, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: foi julgado improcedente este processo já que ficou provado que o dito mancebo havia obtido o adiamento requerido para o alistamenot no serviço militar
Réu: Manuel, filho de Manuel Leitão e de Maria Rosa Martins, da freguesia de Vila Franca, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido no dia 15 de Dezembro de 1882
Réu: Francisco, exposto à porta de Margarida Teixeira, da freguesia de Santa Leocádia de Geraz do Lima, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: Manuel, filho de Ana Rodrigues, solteira, da freguesia de Vila Franca, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido no dia 28 de Setembro de 1870
Réu: Francisco, filho de José Martins Loureiro e de Teresa Pires Ferreira, da freguesia da Areosa, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: João, filho de Faustino Augusto Exposto e de Carolina Fernandes dos Santos, da freguesia de Carvoeiro, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido, segundo declaração de seu pai
Réu: João, filho de Manuel Martins e de Maria Antónia, da freguesia de Cardielos, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: António, filho de António Ribeiro Forte e de Maria Afonso Pimenta, da freguesia de Anha, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: António, filho de José da Costa Maltez ou José da Costa Maltês e de Ana Rodrigues Vilas Boas, da freguesia de Castelo de Neiva, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: João, filho de José Cândido Pereira dos Santos Barbosa e de Teresa do Rosário Alves Correia, da freguesia de Subportela, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Promotor: O Ministério Público
Infractor: António, filho de Rosa, da freguesia de Santa Maria de Geraz do Lima, da comarca de Viana do Castelo
Promotor: O Ministério Público
Infractor: José, filho de Manuel Ferreira da Silva e de Joana Gonçalves da Silva, da freguesia de Monserrate, da cidade e comarca de Viana do Castelo
Promotor: O Ministério Público
Infractor: António, filho de Manuel José da Silva Quintas e de Rosa de Miranda, da freguesia de Vila de Punhe, da comarca de Viana do Castelo
Réu: Manuel, filho de Manuel Gonçalves da Cruz e de Maria das Dores Lourenço, da freguesia de Santa Marta de Portuzelo, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: Joaquim, filho de António Lopes e de Ana Martins, da freguesia de São Romão do Neiva, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido, com dezassete anos de idade
Réu: Francisco, filho de Ana de Araújo, da freguesia de Monserrate, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido, há cerca de dois anos atrás, afogado no mar, conjuntamente com mais dois indivíduos.
Réu: Manuel, filho de José António Ribeiro e de Rosa Pereira, da freguesia de Deocriste, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: Joaquim, filho de Bernardo de Almeida Barreto e de Felícia Maria Exposta, da freguesia de Carvoeiro, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: Manuel, filho de Domingos Gonçalves Capela e de Marta Alves França, da freguesia de Santa Marta de Portuzelo, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: José, filho de Francisco José Vieira e de Francisca Guilhermina, da freguesia de Santa Maria Maior, da cidade e comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: Tomás, filho de Manuel Caetano de Carvalho e de Maria Martins Gigante, da freguesia de Outeiro, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: José, filho de Manuel Rodrigues Laranjeiro e de Ana Martins, da freguesia de São Romão do Neiva, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: Silvestre, filho de Faustino Enes de Azevedo e de Antónia Luísa de Neiva Morais, da freguesia de Carreço, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: foi relevado da falta em que incorrera - de não ter comparecido, em devido tempo, perante a Junta de Inspecção -, tendo-lhe sido designado um prazo de 15 dias para se apresentar no quartel.
Réu: Domingos, filho de José Martins Esteves da Conceição e de Custódia Vieitas Costa, da freguesia da Areosa, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: Joaquim, filho de José Fernandes Maciel e de Custódia Gonçalves Saleiro, da freguesia de Outeiro, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: Camilo António, filho de Manuel Joaquim dos Santos e de Maria do Carmo Felicidade de Sá Pinto Sotomaior, da freguesia da Areosa, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: Manuel, filho de Sebastião Antunes e de Teresa da Cunha Pereira, da freguesia de Vila de Punhe, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: Domingos, filho de Domingos José Moreira e de Rosa Francisca da Costa, da freguesia de Monserrate, desta cidade e concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: Lino, filho de Maria da Costa, da freguesia de Vila de Punhe, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Promotor: O Ministério Público
Infractor: António, filho de João Silva Vieira de Sousa e de Custódia, da freguesia de Vila de Punhe, da comarca de Viana do Castelo
Promotor: O Ministério Público
Infractor: António, filho de António Alves Dias e de Antónia Gonçalves, da freguesia de Carvoeiro, da comarca de Viana do Castelo
Réu: José, filho de Tomás Martins Branco e de Maria Martins de Passos, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Manuel, filho de Bento Gonçalves do Rego e de Maria Luísa Martins Vaz, da freguesia de Portela Susã, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este ter já falecido com a idade de 2 anos
Réu: Manuel, filho de Manuel da Rocha Silva e de Maria Ferreira, da freguesia de Subportela, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este já ter falecido a 2 de Janeiro de 1872
Réu: José, filho de Manuel Ricardo e de Teresa de Oliveira, da freguesia de Meadela, desta cidade e concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado refractário nos termos do artº 71 da lei de 12 de Setembro de 1887
Réu: Domingos, filho de João Barbosa Lima e de Ana Rodrigues, da freguesia de Santa Leocádia de Geraz do Lima, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este já ter falecido com a idade de 7 meses e 25 dias
Réu: João, filho de António Rodrigues de Lima e de Maria Vaz, da freguesia de Portela Susã, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: João, filho de José de Castro e de Rosa Fernandes, da freguesia de Subportela, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por já ter este falecido no dia 22 de Janeiro de 1876
Promotor: O Ministério Público
Infractor: Simão, filho de Manuel Fernandes Castro e Silva e de Maria Henriqueta Gomes, da freguesia de Vila de Punhe, comarca de Viana do Castelo
Réu: Bento, filho de João de Araújo e de Emília de Melo, da freguesia de Darque, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este já ter falecido com a idade de 10 anos completos
Réu: José, filho de Bento José de Sousa e de Rosa da Costa, da freguesia de Darque, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este já ter falecido no dia 17 de Junho de 1873
Réu: Manuel, filho de João Pereira do Rio e de Ana Joaquina Regueira da Costa, da freguesia de Santa Maria de Geraz do Lima, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: não foi julgado refractário por acórdão do Tribunal Administrativo de Viana do Castelo que deu provimento à reclamação apresentada pela mãe do mancebo, com o fundamento deste ser indispensável à direcção da sua casa de lavoura
Réu: José, filho de Francisco da Fonte e de Carolina Martins Pimento, da freguesia de Perre, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgada extinta a obrigação que o mesmo mancebo tinha de servir no exército, por este já ter falecido com a idade de 7 meses
Réu: Joaquim, filho de João José Dias e de Luísa Maria de Sá, da freguesia de Santa Maria Maior, da cidade e comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: José Maria, filho de Mnuel Rodrigues Soares e de Maria Martins Vieira, da freguesia de Nogueira, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: António, filho de António Maria de Sousa, da freguesia de Lanheses, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: João, filho de António Maria das Neves e de Maria do Carmo, da freguesia de Santa Maria Maior, da cidade e concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público. Não se tendo apresentado, como ordenava a lei, à autoridade militar competente, no prazo designado, acabou por ser capturado e cumprir uma pena de 1 mês de prisão, além da multa correspondente
Réu: Manuel, filho de Domingos da Cunha Guimarães e de Josefa Francisca, da freguesia de São Salvador da Torre, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Manuel Joaquim, filho de João António Martins e de Domingas Martins, da freguesia de São Salvador da Torre, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: Manuel, filho de Manuel Martins Afonso e de Maria Martins Afonso, da freguesia de Cardielos, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: António, filho de Manuel Gonçalves Magalhães e de Emília Rodrigues Lourenço, da freguesia de Santa Maria de Geraz do Lima, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: José, filho de António Lourenço da Rocha e de Catarina da Conceição, da freguesia de Lanheses, do concelho de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Sentença: julgado como refractário para todos os efeitos, que a lei reconhece, sendo por isso ordenados contra ele mandados de captura, de se fizeram entrega ao Agente do Ministério Público.
Réu: Eusébio, filho de Augusto César de Moura e de Teresa de Jesus, da freguesia de Santa Maria Maior, da cidade e comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: José, filho de António José Fernandes e de Ana Domingues de Sampaio, da freguesia de Anha, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: Domingos, filho de Gonçalo Martins Vitorino e de Teresa do Rego, da freguesia da Areosa, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
Réu: João, filho de Daniel José Dias e de Maria Clara Torres, da freguesia de Lanheses, da comarca de Viana do Castelo
Autor: O Ministério Público
