Secção Hidráulica de Viana do Castelo

Fundo

PT/ADVCT/SCHVCT

Secção Hidráulica de Viana do Castelo

Arquivo Distrital de Viana do Castelo

1886-00-00

1994-00-00

1 726 u.i. (353 liv., 24 mct., 60 cx., 8 pt., 470 proc., 811 mç., 65 cp.); 126,18 m.l.; papel

A documentação deste fundo, existente no Arquivo Distrital de Viana do Castelo, é composta, essencialmente, por: . índices (alfabético, temático) de processos (1886 a 1935) . catálogo de processos (1943 a 1957; 1959 a 1980) . livros e processos de: - de registo de correspondência recebida, expedida, de e para diversas colectividades internas e externas aos Serviços Hidráulicos; - registo dos navios entrados e saídos; - registo de requerimentos; - registo de entrada de correspondência recebida; - copiadores dos ofícios; - copiadores da correspondência; - copiadores de notas de serviço para funcionários; - receitas e despesas diversas; - compras e vendas; - fiscalizações; - conta-corrente com o Ministério das Obras Públicas; - cadastro do pessoal e dos proprietários; - reclamações; - diplomas de licenças; - termos de posse; - resumo de observações de marés; - divisão e registo de águas - dos exames dos arrais; - transgressões (aos vários Regulamentos, exemplos: pesca por meio de explosivos; pesca em época de defeso; apascentamento de gado em terreno proibido; etc) - mapas do pessoal e de divisão do serviço; - de averbamentos de concessões, de interesse privado e de utilidade pública, em harmonia com a "Lei das Águas"; - licenças (exemplos: de pesca; para realização de obras de construção, modificação e reparação de moinhos, pesqueiras, azenhas, açudes, muros, casas; colocação de barracas, junto ao rio, para tomar banhos; etc) - ajudas de custo e guias de marcha; - autorizações variadas; - arrematações; - arrendamentos; - lrelaçõesas de pesqueiras; - requerimentos; - concursos; - legalizações; - vistorias das embarcações; - salários do pessoal

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