Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
161 records were found.
Réus/querelados: Francisco Joaquim de Sousa, solteiro, da freguesia de Badim, Monção.
Objecto da acção: agressão física a Rosa Maria Sousa, solteira, menor, da freguesia de Badim, Monção.
Autor: Ministério Público.
Réus/querelados: Luís Manuel Alves, solteiro, e Domigos Rodrigues, casado, da freguesia de Tangil, Monção.
Objecto da acção: crime por furto de uma vaca a Manuel Luís de Lima Monteiro.
Autor: Ministério Público.
Queixoso: Ministério Público em virtude de participação dada por Simão Bento Branco.
Réu: Mâncio Rosa Botelho, escrivão e tabelião da freguesia de Badim.
Autor: Ministério Público
Réu: António Rodrigues e José Paradela moradores da freguesia de Tangil, concelho de Monção
Objecto da acção: Crime por furto.
Autor: Ministério Público
Réu/Querelado: José Joaquim da Cruz, o Ourives, guarda do contrato do sabão, casado, morador na Vila de Monção.
Objecto da acção: Crime por homicídio de Rosa Fernandes, filha de José Benito Fernandes, morador em Arentei, Salvaterra, Galiza, Espanha.
Crime absolvido.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Miguel Oliveira, "o Quintas", solteiro, morador na Vila de Monção e sua mãe Maria Esteves.
Subiu ao Tribunal da Relação do Porto.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: José Rafael Pereira, marido de Josefa de Francisco, natural da freguesia de Gondoriz da Comarca de Arcos de Valdevez.
Objecto da acção: Crime de roubo.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Joaquim António Gonçalves "o Beira Alta", casado, morador no lugar da Ponte do Muro, freguesia de Barbeita, concelho de Monção.
Queixoso: Francisco Luís Brabeitos.
Objecto da acção: Crime de Furto.
Promotor: Ministério Público
Ré: Luísa Gonçalves, viúva, moradora na freguesia de Tangil, Monção.
Queixoso: António Luís Esteves, morador no lugar de Polgido, freguesia de Tangil, Monção
Objecto da acção: Crime por furto de 44 olhos de couves.
Autor: Ministério Público
Réu: António Francisco, solteiro, morador da freguesia de Taias, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime por Furto.
Autor: Ministério Público
Réus / Querelados: João Patricio Esteves e seus filhos, António Patricio Esteves e José Patricio Esteves.
Objecto da acção: Crime por Resistência (por crime de resistência entende-se desacato as autóridades).
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Miguel Oliveira, "o Quintas" , solteiro, morador na Vila de Monção.
Objecto da acção: Crime de resistência (por crime de resistência entende-se desacato as autóridades)
Promotor: Ministério Público.
Réu: José Bernardino, criado de servir da Casa e Quinta do Mosteiro, da freguesia de Longos Vales, Monção.
Objecto da acção: Crime por furto de 4 libras em ouro aos cobradores dos anuais da Confraria do Espírito Santo de Coura.
Autor: Ministério Público.
Réus: Manuel Rodrigues, casado, lavrador, morador na Quinta da Bemposta e António Rodrigues, casado, lavrador, morador no lugar do Outeiro, ambos da freguesia de Moreira, Monção.
Objecto da acção: Crime por ferimento feitos a Manuel Almeida, solteiro, marchante, morador no lugar da Lapa, freguesia de Pias, Monção.
Autor / Querelante: Ministério Público.
Ré / Querelada: Francisca Luísa Fernandes, moradora na freguesia de Sá, concelho de Monção
Objecto da acção: Crime por arrombamento e roubo
Autor: Ministério Público
Ré / Querelada: Domingas Afonso, casada, do lugar de Badim.
Objecto da acção: Crime por furto.
Autor: Ministério Público
Réus / Querelados: Francisco Gonçalves, solteiro, da freguesia de São João da Portela, Monção, e António Coelho Barroso, solteiro, da comarca de Lousada.
Objecto da acção: Crime por furto.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Abílio José Rodrigues, solteiro, da freguesia de Sá, Monção.
Objecto da acção: Crime por Homicídio
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Manuel Andrade, solteiro, da freguesia de Troporiz, Monção.
Objecto da acção: Crime por ferimentos.
Autor: Ministério Público
Réus / Querelados: Domingos Gomes, " o Pichola", do lugar de Azevedo da freguesia de Merufe, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime por furto.
Autor: Ministério Público
Ré / Querelada: Ana de Abreu, solteira, do lugar do Pisco, freguesia de Moreira, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime por furto.
Tem incorporado os autos de querela contra Ana de Abreu (1877) (PT/ADVCT/JTJMNC/CR/003/00053)
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Domingos Afonso, casado, do lugar de Badim freguesia de Badim, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime por furto.
Autor: Ministério Público
Ré / Querelada: Ana de Abreu, solteira, do lugar do Pisco, freguesia de Moreira, Monção.
Objecto da acção: Crime por furto.
Incorporado no autos de querela contra Ana de Abreu (1877) (PT/ADVCT/JTJMNC/CR/003/00051)
Autor: Ministério Público
Réus: Rosa Francisca, viúva, do lugar do Real, e Manuel Fernandes, casado, freguesia de Longos Vales, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime de homicídio.
Autor: Ministério Público
Queixoso: José Gonçalves Terças, casado, do lugar de Sago, freguesia de Sago, concelho de Monção.
Réu: João Augusto Pereira, da Vila de Monção.
Objecto da acção: Crime de burla.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Dias, da freguesia de Merufe, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime de burla
Autor: Ministério Público
Réu: Custódio Martins, da freguesia de Lapela, concelho de Monção
Objecto da acção: Crime por ferimentos com arma de fogo.
Autor: Ministério Público
Réu: José Alves, solteiro, da freguesia de Bela, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime de agressão física grave.
Autor: Ministério Público
Réu: José de Oliveira Martins, conhecido por José de Sousa, da freguesia de Segude, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime de agressão.
Autor: Ministério Público
Réus: Manuel Firmino Vilhena de Almeida, Maria Ferreira, escrivão de direito e Outros.
Objecto da acção: Crime por abuso de poder.
Subiu à relação do Porto.
Autor: Ministério Público
Ré: Emília Gonçalves Quigostas, casada, do lugar de Milagres, freguesia de Cambeses, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime de Infanticídio.
Autor: Ministério Público
Réu: Simão Correia Felgueiras, da freguesia de Mazedo, concelho de Monção
Objecto da acção: Crime de homicídio
Autor: Ministério Público
Réus/Querelados: Manuel José Fernandes Pedreira, casado e António Gonçalves Roseira, solteiro, ambos lavradores, moradores no lugar de Santo André, freguesia de Taias, Monção.
Objecto da acção: Crime por furto de uns brincos de ouro.
Promotor: Ministério Público
Queixos: João António Rodrigues, do lugar de Rio Bom, freguesia de Portela, Monção, ausente em Lisboa.
Réus: pessoas desconhecidas.
Objecto da acção: Crime por furto e arrombamento.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Francisco Afonso, casado, José Ribeiro, solteiro e Luís Afonso todos moradores na freguesia de Longos Vales, concelho de Monção.
Queixoso: Tiago Caetano.
Objecto da acção: Crime por espancamento e ferimentos.
Contém 2 apensos: requerimento para fiança, no qual foi requerido Francisco José Afonso (1853) e processo crime contra cúmplices do crime em causa (1852)
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Francisco Rodrigues, Manuel Gomes e João Barbosa.
Objecto da acção: Crime por furto.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Miguel Augusto Ferreira, casado, escrivão do Juízo de Paz.
Objecto da acção: Crime por desobediência
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: António Martins, solteiro, e José Esteves, casado, ambos da freguesia de Paradela, Monção
Objecto da acção: Crime por ferimentos.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Joaquim de Passos Alves e Francisco Remisio, caixeiro, ambos da Vila de Monção.
Objecto da acção: Crime por fruto
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Luís Afonso, solteiro, do lugar do Outeiro, freguesia de Moreira, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime por resistência.
Autor: Ministério Público.
Réu / Querelado: José Joaquim Samarão, da freguesia de Cambeses, Monção.
Objecto da acção: Crime por favorecimento de imigração ilegal.
Queixoso: José do Porto, do jugar de Pinheiro da freguesia de Sago.
Réu / Querelado: António José da Silva, do lugar de Milagres da freguesia de Cambeses, Monção.
Objecto da acção: Crime por destruição de propriedade de terceiros.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Manuel Alves "o Braga", da freguesia de Moreira, Monção.
Objecto da acção: Crime por ferimentos.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: João de Azevedo Narciso, solteiro, da freguesia de Moreira, Monção.
Objecto da acção: Crime por prejuízo.
Autor / Querelante: Administrador do concelho
Réu / Querelado: Filipe Giovani, "o italiano"
Objecto da acção: Crime por furto de esmolas
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Joaquim Sousa, solteiro, da Vila de Monção.
Objecto da acção: Crime por ferimento grave.
Autor: Ministério Público
Queixoso: Manuel Alves de Brito, da freguesia de Moreira, concelho de Monção.
Réu: Manuel Alves, "o faria", solteiro, do lugar do Outeirinho freguesia de Moreira, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime de furto de dinheiro e géneros.
Autor: Ministério Público
Queixoso: Cesário Cerqueira, da freguesia de Moreira.
Réus: Domingos Gonçalves, "o calçada", casado, e Damião Vaz, solteiro, ambos do lugar da Ponte, da Vila de Monção.
Objecto da acção: Crime de agressão física o qual resultou em morte.
Autor: Ministério Público
Réus: Felizardo Lourenço, mulher, Josefa Claudina e filha da freguesia de Troviscoso, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime de infanticídio.
Autor: Ministério Público
Réus: Francisco Costa, casado, da cidade do Porto.
Objecto da acção: Crime por agressão.
Autor: Ministério Público
Réus: Joaquim Alves e outros, da freguesia de Barbeita, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime por agressão.
Autor: Ministério Público
Réu: João Gomes, casado, natural de Braga, morador na Vila de Monção.
Objecto da acção: Crime por abuso de confiança e fraude.
Autor: Ministério Público
Réu: Bernardino Augusto Teixeira e Silva, da Vila de Monção.
Objecto da acção: Crime por ofensa moral às autoridades.
Autor: Ministério Público
Réus/Querelados: Maria Joaquina, moleira, viúva do assassinado José Marques, e Francisco Pereira da Silva, o Peniche, solteiro,ambos da freguesia de Troporiz, Monção, presos nas cadeias de Valença
Objecto da acção: Homicídio de José Marques.
Pena de Maria Joaquina: 6 anos de prisão maior celular, seguida de 10 anos de degredo para 1ª classe e, na alternativa, prisão perpétua na cadeia da cabeça da comarca.
Pena de Francisco Pereira da Silva: prisão celular perpétua, outrabalhos públicos perpétuos no Ultramar.
Inicialmente haviam sido ambos condenados à morte.
Autor: Ministério Público
Réu: Manuel Domingues, da freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez
Objecto da acção: Crime por furto de vacas a Vitória Domingues Correia, de Tangil, Monção
Autor: Ministério Público
Queixoso: Tomé Machado, louceiro, morador na vila de Monção
Réu: incertos
Objecto da acção: Crime por fruto
Autor / Querelante: Ministério Público.
Réu / Querelado: Pessoas incertas - Vila, Monção
Autor: Ministério Público.
Réu: Pessoas incertas.
Objecto da acção: Crime por Ferimentos.
Autor: Ministério Público.
Réu: António Mancio Botelho, escrivão da comarca de Monção.
Objecto da acção: Conduta abosiva e falsificação.
Autor: Ministério Público.
Ré: Maria José Rodrigues Valente, solteira moradora da freguesia de Segude
Objecto da acção: Crime por Furto com pena de 3 anos de cadeia por reincidência.
Autor: Ministério Público.
Réu: João Manuel Vaz, morador na freguesia de Barbeita, concelho de Monção
Queixoso: Francisco Luís Barreiro.
Objecto da acção: Invasão e destruição de propriedade
Promotor: Ministério Público.
Réu: Manuel Joaquim Pereira Barbosa, casado com a vítima, morador da freguesia de Badim, Monção.
Objecto da acção: Homicídio de Francisca Alves ou Francisca Luísa.
Autor: Ministério Público
Réu: Joaquim Bastos, solteiro, freguesia de Troviscoso, concelho de Monção.
Objecto da acção: Agressão física grave.
Autor: Ministério Público
Réu: José Luis Rodrigues Vilar, morador da freguesia de Lara, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime por ferimento.
Autor / Querelante: Ministério Público.
Réu / Querelado: Manuel Esteves " o São", casado, morador na freguesia de Barbeita, concelho de Monção
Objecto da acção: Crime por ferimento corporal.
Autor: Investigação oriuda da Administração do Concelho.
Réu: Francisco Alves Branco "o Francisco Branquinho"
Objecto da acção: Crime por furto de éguas.
Autor: Ministério Público
Réus: Manuel José Araújo e Manuel Joaquim de Oliveira, moradores da Vila de Monção.
Objecto da acção: Crime por ferimentos.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: António José Marinho e outros da freguesia de Pias, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime por agressão e roubo.
Autor: Ministério Público
Réu: João Afonso, do lugar do Loureiro, Monção.
Objecto da acção: Crime por furto.
Autor: Ministério Público.
Réu: Manuel José Afonso, cabo da polícia, morador no lugar de Merim, freguesia de Barbeita, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime por cooperação em fuga de recluso.
Autor: Ministério Público.
Réu: Joaquim da Pena.
Objecto da acção: Crime por furto.
Queisxoso: Delegado do Procurador Régio.
Réu: Francisco Luís Barreiros, lugar de Ponte do Mouro, freguesia de Barbeita, concelho de Monção.
Objecto da acção: Agressão física ao regedor.
Autor: Ministério Público.
Réu: Manuel Lourenço, da freguesia de Campanhã, Porto.
Objecto da acção: Crime por furto.
Autor: Ministério Público.
Réu: Pessoas incertas.
Objecto da acção: Crime por furtos permanentes.
Autor / Querelante: Ministério Público.
Réu / Querelado:Manuel Rodrigues, solteiro, matural de Galiza, Espanha.
Objecto da acção: Crime por falsificação de moeda.
Autor: Ministério Público
Réu/Querelado: Manuel Gonçalves Campana, casado, de Merufe, Monção.
Objecto da acção: Crime por ferimentos a António Joaquim Domingues, casado, lavrador, da mesma freguesia.
Autor: Ministério Público
Réu/Querelado: José Joaquim Rodrigues, solteiro, do lugar de Santo Antão, da freguesia de Messegães, Monção.
Objecto da acção: Crime por arrombamento da porta da adega de João Rodrigues.
Autor: Ministério Público
Ré/Querelada: Rosa Fernandes, casada, lavradeira, do lugar de Tarendo, da freguesia de Barbeita, Monção.
Objecto da acção: Exposição de criança do sexo feminino à porta de Maria Alves, do lugar da Castanheira, da feguesia de Merufe, Monção, no dia 24 de abril de 1884.
Autor: Ministério Público
Réus / Querelados: Modesto José da Costa, casado, Mariana Exposta e Manuel Fernandes, da freguesia de Ceivães, concelho de Monção.
Objecto da acção: Crime por furto.
Autor: Ministério Público
Réu/Querelado: Pessoas incertas
Objecto da acção: Crime por corte de 9 castanheiros, 2 cerdeiras, 42 videiras e destruição de uma porção de centeio, batatas, uma parede e uma poça, pertencentes a Manuel Gonçalves, solteiro, do lugar de Roriz, da freguesia de Trute, concelho de Monção.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Francisco dos Santos Afonso, menor, filho de Manuel dos Santos, morador da freguesia de Valadares, Monção.
Objecto da acção: Crime por destruição de património sagrado.
Autor: Ministério Público
Réu / Querelado: Manuel Luís Fernandes Duarte, solteiro e Lino José Duarte, casado, moradores da freguesia de Pias, concelho de Monção
Objecto da acção: Crime por furto.
Autor / Querelante: Ministério Público.
Ré / Querelada: Pesoas incertas
Objecto da acção: Crime por arrombamento e Roubo
Autor: Ministério Público
Ré/Querelada: Maria Joaquina da Silva ou Maria José Soares, viúva, vendedora ambulante de fósforos e sabão, do lugar de Mendiz, da freguesia de Prado, Vila Verde.
Objecto da acção: Crime de furto por arrombamento de peças de roupa pertences a Manuel Caetano Esteves, viúvo, do lugar de Quintela, freguesia de Riba de Mouro, Monção e vários outros crimes de furto.
Promotor: Ministério Público.
Réu: João Fernandes, o Pisca, casado, morador extramuros da vila de Monção.
Objecto da acção: Crime de homicídio voluntário por asfixia de Domingas Pepa ou Domingas Galega ou Rosa Rapelha, moradora extramuros da vila vila de Monção.
Crime absolvido.
Promotor: Ministério Público.
Réu: Francisco José Ribeiro, casado, morador extramuros da vila de Monção.
Objecto da acção: Crime de homicídio voluntário por asfixia de Domingas Pepa ou Domingas Galega ou Rosa Rapelha, moradora extramuros da vila vila de Monção.
Crime absolvido.
Promotor: Ministério Público.
Réu: Manuel Rodrigues Cousso, presbítero, morador na freguesia de Pinheiros, Monção.
Objecto da acção: Assalto e ameaça de morte armado de clavina e pistolas, na estrada pública contra Francisco António Soares Coutinho, pároco da freguesia de Paderne e arcipreste do distrito eclesiástico de Monção. Objetivo: exigir um atestado de bom procedimento moral e religioso.
Crime absolvido.
Promotor: Ministério Público.
Réu: José Caetano de Amorim Azevedo, viúvo, da Casa de Peixe Frio, subúrbios da vila de Monção, preso nas cadeias da Praça de Valença.
Objecto da acção: Crime por homicídio de Carlota Rodrigues Carreira, solteira, filha de António Rodrigues Carreira.
Pena: prisão celular perpétua ou trabalhos públicos perpétuos na África Ocidental (degredo).
Querelante: Ministério Público
Réus/Querelados: Manuel José da Silva, o Músico, vendeiro no lugar da Ponte de Mouro, Ceivães, António Peres, solteiro, galego, preso na cadeia da vila de Monção, Francisco Barbeitos, o Patuscão, e seu criado, João Pereira, o Santiago, Joaquim Gonçalves, o Beira Alta, estes três moradores na freguesia de Barbeita, Monção, Romão da Ameixeira, galego e Jerónimo Grês, galego.
Objecto da acção: Crime por furto de dois touros piscos a João Pereira, o Cangalha, do lugar do Cabo, freguesia de Barbeita, Monção.
Querelante: Ministério Público
Participante: Boaventura José Francisco, casado, morador na freguesia de Merufe, Monção.
Réus/Querelados: Maria Domingues e sua irmã, Joaquina Domingues, e Domingos António Pires, todos solteiros, moradores na freguesia de Merufe, Monção.
Objecto da acção: Crime por corte de 14 pinheiros da propriedade do queixoso.
Promotor: Ministério Público
Participante: João Lourenço Esteves, viúvo, lavrador, morador no lugar de Santa Marinha, freguesia de Tangil, Monção.
Réus/Querelados: Joaquim Alves, solteiro, filho de uma criada do padre José, e Rosa, filha do Zorras, moradores na freguesia de Sistelo, Arcos de Valdevez.
Objecto da acção: Crime de ofensas corporais, com ferimentos na cabeça e resto do corpo feitos a Manuel Joaquim, Esteves, solteiro, maior, filho do participante.
Querelante: Ministério Público
Rés/Quereladas: Mariana Rodrigues, casada, e Maria Rodrigues, solteira, moradoras na freguesia de Valadares, Monção.
Objecto da acção: Crime por perjúrio a favor do réu Júlio Fernandes Loureiro.
Promotor: Ministério Público.
Réu: António José Pereira, o Malhador, casado, e irmão, José Pereira, solteiro, tacheiros, e Domingos de Oliveira, o Quintas, moradores na vila de Monção, presos nas cadeias da vila.
Objecto da acção: por espancamento, com ferimentos grave, de Manuel José de Araújo, guarda fiscal de 2ª classe da Alfândega da vila.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria Correia, solteira, moradora na vila de Monção;
Réu: Manuel das Neves, menor, filho de Maria Meninas, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por agressão, à facada, do filho da queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Réu: João José Rodrigues, o Mamede, solteiro, lavrador, morador na freguesia de Bela, Monção, preso nas cadeias de Valença.
Objecto da acção: por crime de roubos e sócio de quadrilha.
Promotor: Ministério Público.
Réu: Francisco Fernandes, solteiro, morador na freguesia de Pias, Monção.
Objecto da acção: Crimes de ferimentos feitos em Vicente Fernandes, galego, empregado de Manuel José Fernandes, da freguesia de Moreira.
Querelante: Ministério Público.
Participante: António Alves do Rego, casado, lavrador, morador na freguesia de Mazedo, Monção
Querelado: Francisco Marinho, solteiro, lavrador, filho de Manuela Marinho, da freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: Crime de ofensas corporais voluntárias por agressão fisica com um machado, dela resultando o corte de dedos do filho menor do participante Secundino Alves do Rego.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: Pedro de Campos, solteiro, morador extramuros da vila de Monção.
Querelado: José Joaquim Gomes, o Barreiro, casado, lavrador, morador na Quinta da Boavista, freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: António Rodrigues Ferreira, solteiro, morador na vila de Monção.
Querelados: Manuel Augusto de Sousa e António Emílio Alves, casados, negociantes, moradores na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos graves, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção.
Quereladas: Joaquina Esteves, casada com Manuel Gil, Teresa Esteves, a "Gralheira", Rosa Ana Domingues, a "Frescalhota", Luísa Barbosa, solteira, , Maria de Sousa ou Maria José de Sousa e Caetana Domingues, moradoras na freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Objecto da acção: por desobediência e violação de sepulturas da igreja.