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Promotor: Ministério Público
Queixoso: Francisco Dias, solteiro, morador na freguesia de Tangil, Monção.
Réu: Manuel Joaquim Fernandes, solteiro, morador na freguesia de Tangil, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Carmen Gonçalves, solteira, moradora na vila de Monção;
Ré: Ana Ribeiro, casada, moradora na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais públicas à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel Gonçalves, pároco, morador na freguesia de Segude, Monção;
Réu: Manuel dos Santos, solteiro, morador na freguesia de Segude, Monção.
Objecto da acção: por ter tocado os sinos da igreja sem autorização e não ter entregue a chave da torre, infringindo o regulamento.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel Joaquim Martins, casado, lavrador, morador na freguesia de Riba de Mouro, Monção;
Ré: Maria Rodrigues, casada, lavradeira, moradora na freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e difamação do queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Joaquim António Soares, casado, morador na freguesia de Barbeita, Monção;
Réu: António Augusto Ribeiro Gomes de Abreu, casado, chefe da fiscalização externa das Alfândegas, morador na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Miguel Rodrigues, casado, negociante, morador na freguesia de Pias, Monção;
Réu: José António Fernandes, casado, morador na freguesia de Pias, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais, com ameaças, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Mariana Lourenço, solteira, moradora na freguesia de Longos Vales, Monção;
Ré: Luísa Gonçalves, casada, moradora na freguesia de Longos Vales, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosos: José de Sousa Caldas e mulher, Francisca Rosa Pereira, moradores na vila de Monção;
Réus: Alfredo de Sousa Caldas, mulher, Luísa Gomes, e filhos, Manuel de Caldas e José de Caldas, moradores na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais, com ferimentos, aos queixosos.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Mariana Dias, solteira, jornaleira, moradora na freguesia de Cambeses, Monção;
Réu: Domingos Cardoso, casado, morador na freguesia de Cambeses, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais, com espancamento, à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria Alves, solteira, lavradeira, moradora na freguesia de Anhões, Monção;
Ré: Luísa Fernandes, casada, moradora na freguesia de Anhões, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Francisco Albino ou Francisco Calvinho, casado, morador na freguesia de Longos Vales, Monção;
Réu: Pedro Exposto, solteiro, morador na freguesia de Longos Vales, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: João Manuel Rodrigues Barroso, solteiro, morador na freguesia de Longos Vales, Monção.
Réu: Leonel de Vasconcelos, casado, morador na freguesia de Longos Vales, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Carolina Rosa Lourenço, solteira, moradora na freguesia de Merufe, Monção.
Ré: Maria Gonçalves, solteira, moradora na freguesia de Merufe, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: António Gonçalves, solteiro, morador na freguesia de Segude, Monção.
Ré: Maria de Sousa, solteira, moradora na freguesia de Segude, Monção.
Objecto da acção: por ter entrado na casa do queixoso e nela ter queimado vários objetos.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Ana Rosa Ferreira, casada com António Manuel da Cunha, moradora na vila de Monção.
Rés: Adelina Botelho de Castro, solteira, e Joaquina Botelho de Castro, casada, moradoras na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: Albano Afonso, solteiro, morador na freguesia de Taias, Monção.
Réu: António Afonso, solteiro, lavrador, morador na freguesia de Taias, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais e ameaças, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Angelina Ferreira, solteira, moradora na vila de Monção.
Ré: Luísa Meira ou Luísa Alves, viúva, moradora na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção.
Réus: Manuel Tavares e Manuel Lourenço, moradores na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por terem furtado 2 galinhas e 1 galo a Júlio Joaquim de Caldas, da freguesia de Ceivães.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção.
Ré: Rosa Carvalheira, viúva, moradora na vila de Monção.
Objecto da acção: por ter apedrejado a loja de Cesário Augusto Rebelo da Silva e por ter insultado o regedor da paróquia da vila de Monção e outras pessoas.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção.
Réu: Manuel João, solteiro, corneteiro, reservista, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por estar em estado de embriaguez e promover desordens proferindo obscenidades.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: Manuel da Silva, casado, lavrador, morador na freguesia de Merufe, Monção.
Réu: António Vilarinho, casado, lavrador, morador na freguesia de Merufe, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e ameaças ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Angelina Rodrigues, casada, lavradeira, moradora na freguesia de Pias, Monção.
Ré: Maria Joaquina de Vasconcelos, solteira, lavradeira, moradora na freguesia de Pias, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Cecília do Loreto Caldas, solteira, proprietária, moradora na freguesia de Mazedo, Monção.
Réu: José Afonso, o "Brejeiro", solteiro, lavrador, morador na freguesia de Lara, Monção.
Objecto da acção: por corte de um pinheiro num terreno pertencente à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: António José Duque, solteiro, lavrador, morador na freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Réus: Manuel Luís Alves e mulher, Maria Alves, moradores na freguesia de Riba de Mouro, Monção, e cunhados e irmãos, Joaquim Alves e Francisco Alves, moradores na freguesia de Gave, Melgaço.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção.
Réu: António Garcia de Campos, solteiro, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais a António Gonçalves, solteiro, da vila de Monção.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Agente da Polícia Especial de Emigração.
Réu: João José Cerqueira, casado, lavrador, morador na freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Objecto da acção: por tentativa de emigração clandestina para o Brasil.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: Maria Dias Pinheiro, casada, lavradeira.
Réu: Manuel Luís Domingues, casado, lavrador, morador na freguesia de Tangil, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: Bento Esteves Varzea, casado, proprietário, na qualidade de presidente da Comissão Administrativa da Junta de Paróquia da freguesia de Longos Vales, Monção.
Réus: João Manuel Rodrigues Barroso, solteiro, e Manuel Alves Vieitos, casado, ambos lavradores, moradores na freguesia de Longos Vales, Monção.
Objecto da acção: por roubo de 8 pinheiros de um terreno pertencente à Junta de Paróquia.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Ana Rosa, solteira, tendeira, natural da cidade de Viana do Castelo e moradora na vila de Monção.
Réus: Francisco Gonçalves de Araújo, casado, e filho, Domingos de Araújo, solteiro, ambos ferradores, moradores na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos graves, à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Joana Joaquina Gonçalves, viúva, moradora na freguesia de Longos Vales, Monção.
Réu: João Alves Militão, casado, lavrador, morador na freguesia de Longos Vales, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção.
Réu: Aurélio Rodrigues Gondim, solteiro, sem residência certa.
Objecto da acção: por ter insultado e agredido o carcereiro, Desidério Exposto, com uma bengala.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: António de Azevedo, solteiro, morador na freguesia de Lordelo, Monção;
Réu: Manuel Francisco Alves Coelho, casado, lavrador, morador na freguesia de Parada, Monção.
Objecto da acção: por ter dado um tiro no quadril de uma égua pertencente ao queixoso, sem ter licença de uso e porte de arma de fogo.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: António Rodrigues, casado, lavrador, morador na freguesia de Mazedo, Monção;
Réu: Bento Lourenço, viúvo, lavrador, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por tentativa de violação da fillha menor do queixoso, Rosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Constança Gomes Pinheiro, moradora na freguesia de Ceivães, Monção;
Réus: José Gonçalves, Augusto Gonçalves e António Gonçalves, moradores na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por roubo de milho de um campo da queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José Gonçalves, morador na freguesia de Ceivães, Monção;
Ré: Laurinda Vaz, solteira, de 13 anos, filha de Manuel Vaz e de Maria Fernandes, moradora na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por ter morto um suíno pertencente ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Eduardo Cerqueira, casado com Rosa de Araújo, morador na freguesia de Ceivães, Monção;
Réu: Manuel de Araújo, casado, lavrador, morador na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por arrombamento da porta de casa dos queixosos e ofensas corporais com navalha, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel Joaquim Pereira Caldas, viúvo, morador na freguesia de Badim, Monção;
Réu: António Seleiro, cocheiro ao serviço dos Santos Lima, de Melgaço.
Objecto da acção: por atropelamento voluntário, com ferimentos, do queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Pulquéria Guerra, solteira, proprietária, moradora na vila de Monção;
Réu: Cristóvão José Monteiro Guimarães, viúvo, proprietário, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais a Pulquéria Guerra e danos feitos na propriedade ou Quinta do Real pertencente a Felicitas Guerra e filhas.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Joaquim Alves do Souto, casado, caiador, morador na vila de Monção;
Réu: Francisco Pereira Pimenta de Castro, casado, proprietário, morador na Casa das Rodas, na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria da Glória Amorim, solteira, moradora na freguesia de Mazedo, Monção;
Réu: José Alves, solteiro, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por agressão de uma cabra pertencente à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Réu: António Barroso, solteiro, morador na freguesia de Moreira, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, a Joaquina da Ponte, solteira.
Promotor: Ministério Público
Réus: Manuel Alves, viúvo, António de Paços e mulher, Maria de Paços, solteira, Quitéria de paços e marido, Alexandre Fernandes, e Luísa de Paços e marido, Luís Gonçalves Quingostas, moradores na freguesia de Moreira e Trute, Monção.
Objecto da acção: por infração de contribuição.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Luís António Rodrigues, casado, lavrador, morador na freguesia de Barbeita, Monção;
Réu: Narciso Barbosa, solteiro, antigo empregado comercial, morador na freguesia de Barbeita, Monção.
Objecto da acção: por estupro de menor, Maria Rodrigues, filha do queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção;
Ré: Libânia da Conceição Sousa, casada, moradora na freguesia de Badim, Monção.
Objecto da acção: por abandono ou exposição de uma criança do sexo feminino, Tomásia dos Anjos, batizada na igreja de Santa Maria dos Anjos, Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria José Puga, casada, lavradeira, moradora na freguesia de Mazedo, Monção;
Ré: Maria de Morais ou Maria do Pedrinha, casada, lavradeira, moradora na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Luísa Lourenço, solteira, moradora na freguesia de Trute, Monção.
Rés: Ludovina Rodrigues Orfão, a "Calceteira", viúva, e Umbolina Rosa Fernandes, a "Picota", moradoras na vila de Monção.
Objecto da acção: por provocarem desordens e por ofensas verbais e corporais mutuas.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: O Regedor da Freguesia de Mazedo, Monção;
Ré: Otília Mendes, solteira, moradora na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ter roubado um cordão e cruz de ouro a Matilde Fernandes, casada, da mesma freguesia.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Luísa Lourenço, solteira, moradora na freguesia de Trute, Monção.
Réu: José Rodrigues, solteiro, maior, morador na freguesia de Trute, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: O oficial de diligências da Administração do Concelho de Monção;
Réus: António Joaquim Fernandes Coelho, casado, vendedor de ferragens, seu filho, Luís Fernandes Coelho, solteiro, maior, Jesuíno Afonso, solteiro, carpinteiro, e Damião José Flores, viúvo, cocheiro, moradores na vila de Monção.
Objecto da acção: por tentativa de agressão do juiz substituto da comarca e Presidente da Câmara Municipal de Monção, António de Abreu Leite Veloso, agressão do queixoso, fuga e desobediência à autoridade.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Deolinda Rosa Baptista, viúva de Francisco Fernandes Caldas, moradora na freguesia de Trute, Monção.
Rés: Luís Manuel Lourenço, casado, lavrador, morador na freguesia de Trute, Monção.
Objecto da acção: por furto de uvas à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Maria Alexandrina de Sousa, solteira, peixeira, moradora na freguesia de Segude, Monção.
Rés: Luís Manuel Lourenço, casado, serrador, morador na freguesia de Segude, Monção.
Objecto da acção: por tentativa de arrombamento da casa da queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Maria da Presa, casada, lavradeira, moradora na freguesia de Troviscoso, Monção.
Ré: Clara Alves, solteira, moradora na freguesia de Troviscoso, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José Manuel Gomes Calheiros, casado, lavrador, morador na freguesia de Paderne, Melgaço;
Réu: Manuel Pinheiro, casado, morador na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais por espancamento, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Ana Maria de Paços, solteira, jornaleira, moradora extramuros da vila de Monção.
Réu: Fernando Fernandes Fão, menor, filho de Afonso Fernandes Fão e de Rosa de Campos, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Rita Pereira Bernardes, viúva, moradora na vila de Monção;
Réu: Casimiro Rodrigues da Silva, solteiro, morador na freguesia de Cambeses, Monção.
Objecto da acção: por ter vendido, sem autorização, árvores pertencentes ao filho, Arnaldo, e netas da queixosa, Norberta, Marília, Maurícia e Diana.
Promotor: Ministério Público
Participante: O Regedor da freguesia de Ceivães, Monção.
Réus: António Rodrigues e outros, moradores na freguesia de Valadares, Monção.
Objecto da acção: por provocarem desacatos durante uma romagem na capela de S. Bento em Ceivães.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Comissão de Administração dos Bens da Igreja do concelho de Monção;
Réus: Bento Rodrigues Duro e João Felgueiras Junior, lavradores, moradores na freguesia de Pinheiros, Monção.
Objecto da acção: por fogo posto no canastro existente no passal da freguesia de Pinheiros.
Promotor: Ministério Público
Participante: António Pereira de Melo, visitador do imposto do selo no distrito de Viana do Castelo.
Réu: Manuel José de Faria Pereira, tabelião do extinto julgado de Valdares, morador na freguesia de Valadares, Monção.
Objecto da acção: por transgressão do regulamento do imposto do selo.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José da Ponte, solteiro, maior, lavrador, morador na freguesia de Pias, Monção;
Réus: Manuel Fernandes e Manuel Gonçalves, solteiro, lavradores, moradores na freguesia de Pias, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais com um pau de latada, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: Desidério Exposto, carcereiro, morador na vila de Monção.
Réu: Luís Fernandes Coelho, menor, filho de António José Fernandes Coelho, negociante de ferragens, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e por ter atirado pedras ao preso Eduardo Cerqueira.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: Teófilo Esteves, solteiro, acompanhado de seu pai, Francisco Esteves, morador na vila de Monção.
Réu: Manuel Simões Cabo, casado, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção.
Ré: Maria de Amorim Mendonça ou Maria da Conceição de Mendonça, solteira, moradora na vila de Monção.
Objecto da acção: por estar em completo estado de embriaguês e ter insultado diferentes pessoas.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José Rodrigues Ribeiro César, escrivão de Direito, morador na vila de Monção;
Réu: Manuel Francisco Rodrigues, casado, lavrador, morador na freguesia de Badim, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: João Rodrigues ou João Manuel Rodrigues, solteiro, morador na freguesia de Tangil, Monção.
Réu: António Fernandes ou António Cesteiro, casado com Rosa Domingues, morador na freguesia de Tangil, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Francisca Rosa da Ponte, solteira, lavradeira e jornaleira, moradora na freguesia de Pias, Monção;
Réu: Casimiro Afonso, solteiro, maior, alfaiate, morador na freguesia de Pias, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: Simplício Augusto Pereira Caldas, casado, professor oficial em Tangil, Monção.
Réu: António Joaquim Alves, casado, proprietário, morador na freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel Rodrigues, casado, lavrador, morador na freguesia de Trute, Monção;
Réu: António Soares, solteiro, morador na freguesia de Trute, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à mulher do queixoso, Maria de Azevedo.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: Manuel Fernandes, solteiro, maior, lavrador, morador na freguesia de Podame, Monção.
Réu: Manuel Rodrigues Vilarinho, casado, morador na freguesia de Podame, Monção.
Objecto da acção: por furto de vários objetos da casa do queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção;
Réu: José Pires Cidra, casado, pintor, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas à moral pública contra Margarida Pereira da Costa Lira, da vila e Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel José Dias, mestre de guardas do Rio Mouro, moradora na freguesia de Valadares, Monção;
Réu: Manuel Fernandes, proprietário, morador na freguesia de Merufe, Monção.
Objecto da acção: por ter construido um açude no regato da Senra, transgredindo o regulamento de 2 de outubro de 1886.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Mariana de Sousa, casada com o réu, moradora na freguesia de Valadares, Monção;
Réu: António Domingues, casado, morador na freguesia de Valadares, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: Plácido Ferreira da Silva, casado, lavrador, morador na freguesia de Troporiz, Monção.
Réus: Amadeu Ferreira Breia, José Nobre, João Penha, António Penha, António Nobre e Joaquim Gonçalves Geraz, solteiros, moradores na freguesia de Troporiz, Monção.
Objecto da acção: por terem atirado 3 tiros aos filhos menores do queixoso, José Ferreira da Silva e Valentim Ferreira da Silva.
Promotor: Ministério Público.
Queixosos: Bento Fernandes, solteiro, João Afonso, José Fernandes e Lourenço Fernandes, casados, moradores na freguesia de Pinheiros, Monção;
Ré: Perpétua Rodrigues, casada, moradora ora na freguesia de Pias ora na de Pinheiros, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais, com insultos, aos queixosos.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: O Comandante interino do Distrito;
Réu: João Lourenço, soldado da 2ª reserva, morador na freguesia de Barbeita, Monção.
Objecto da acção: por ter faltado à revista de inspeção de 7 de abril de 1889.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Comandante do Distrito de Viana do Castelo.
Réus: João Luís da Cunha, António Alves, Augusto Rodrigues Costa, Luís Rodrigues Rego, Domingos Afonso Guerra, António Fernandes Cortes, Joaquim Fernandes, João de Brito, Albano de Almeida, António Fernandes e Manuel Ribeiro, naturais de várias freguesias do concelho de Monção.
Objecto da acção: por terem faltado à revista de inspeção de 11 de junho de 1911.
Promotor: Ministério Público.
Rés: Maria Joaquina Afonso, solteira, Mariana Afonso, solteira, e Maria Rita de Sousa, casada, estando o marido ausente, moradoras na fregusia de Badim, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, por espancamento, entre as três.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: O Comandante interino do Distrito;
Réu: João Alfarela, soldado da 1ª reserva, morador na freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Objecto da acção: por extravio de vários artigos do seu uniforme.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Comandante do Distrito de Viana do Castelo.
Réus: António Rodrigues, Manuel Esteves, Manuel António Alves, Manuel António Esteves, Manuel Joaquim Afonso, Marcolino Esteves, Lourenço Joaquim Esteves Celeiro e José Joaquim Fernandes, naturais da freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Objecto da acção: por terem faltado à revista de inspeção de 11 de junho de 1911.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Secretário das Finaças de Monção.
Réu: Manuel Alves de Castro & Irmãos, morador na freguesia de Cambeses, Monção.
Objecto da acção: por transgressão dos artigos 7 e 5 do Decreto de 12 e 18 de novembro de 1910, relativos a arrendamentos.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Comandante da Secção da Guarda Fiscal da vila de Monção.
Réus: José Canosa, solteiro, morador na freguesia de Lapela, Monção.
Objecto da acção: por ter faltado a uma audiência no âmbito de um processo contra Ernesto Fernandes.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Comandante do Distrito de Viana do Castelo.
Réus: António Rodrigues, José Afonso e outros, naturais de várias freguesias do concelho de Monção.
Objecto da acção: por terem faltado à revista de inspeção de 11 de junho de 1911.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: João Gonçalves da Silva, casado, lavrador, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Réu: Luís Fernandes, casado, lavrador, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção.
Réus: Narciso Albuquerque Loureiro, empregado da Companhia "Singer", José Luís Dias, Deolindo Pires Cidra, casado, pintor, e António Rodrigues, casado, carpinteiro, moradores na vila de Monção.
Objecto da acção: por perturbação da ordem e sossego públicos durante um espetáculo no Teatro Pereira, na vila de Monção.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção.
Réu: Augusto Domingues Pires, solteiro, morador na freguesia de Britelo, Ponte da Barca.
Objecto da acção: por tentativa de roubo a Paulina Augusta de Oliveira, taberneira, da vila de Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Joaquina Rosa Dias, viúva, moradora na freguesia de Ceivães, Monção;
Rés: Rosa Tavares e Rita Tavares, solteiras, moradoras na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, ao filho menor da queixosa, Manuel da Costa.
Promotor: Ministério Público
Queixosa: Isaura de Sousa, solteira, menor, de 18 anos, autorizada por seu pai, José Joaquim de Sousa, moradora na freguesia de Mazedo, Monção.
Ré: Maria Francisca, casada, moradora na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por injúrias e difamação da queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Joaquina Lourenço, casada com Salvador Afonso, moradora na freguesia de Bela, Monção;
Réu: Joaquim Afonso, casado, morador na freguesia de Bela, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, por espancamento, à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: Manuel José Pimenta, solteiro, cocheiro, natural da cidade de Braga e morador na vila de Monção.
Réu: Narciso Loureiro de Albuquerque, casado com Emília da Purificação Cerqueira, empregado da Companhia "Singer", natural do concelho de Paredes de Coura e morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e tentativa de espancamento de Maria Peixoto, serviçal do queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Francisco José de Abreu, casado, morador na vila de Monção;
Ré: Antónia Serafina, moradora na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao filho menor do queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Rosa de Araújo, casada, moradora na freguesia de Ceivães, Monção;
Ré: Maria Domingues, solteira, moradora na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção.
Réu: Filipe Cerqueira, solteiro, oficial de alfaiate, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por roubo de dinheiro do mealheiro das esmolas para a construção do Hospital da vila de Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Alexandre Pereira, casado, lavrador, morador na vila de Monção;
Réu: João Martins, o "Moura", solteiro, lavrador, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Ana Fernandes, viúva, lavradeira, moradora na freguesia de Anhões, Monção;
Réus: António Alves, casado, Maria Moreira, viúva, e Rosa Fernandes, casada, lavradores, moradores na freguesia de Anhões, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Perpétua da Ponte, viúva, moradora na freguesia de Mazedo, Monção;
Réu: João Pacheco, casado, lavrador, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Joaquina Exposta, solteira, jornaleira, moradora na freguesia de Ceivães, Monção;
Réus: Francisco Salsa e mulher, Teresa Fernandes Costa e Rosa Fernandes Costa, solteira, moradores na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa, que se encontrava grávida.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel António da Pena, solteiro, lavrador, morador na vila de Monção;
Réu: José Inácio, casado, lavrador, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel Rodrigues, casado, proprietário, morador na freguesia de Merufe, Monção;
Ré: Rosa Gonçalves, solteira, moradora na freguesia de Merufe, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais a várias pessoas e ameaça de incendiar casas.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria Rodrigues, casada, lavradeira, moradora na vila de Monção;
Ré: Teresa de Campos, solteira, moradora na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Rosa Fernandes, solteira, lavradeira, moradora na freguesia de Taias e Barroças, Monção;
Réus: Maria Rosa Fernandes, viúva, Simão Alves Pereira, solteiro, Firmino Alves Pereira, solteiro, e Alcino Alves Pereira, solteiro, moradores na freguesia de Taias e Barroças, Monção.
Objecto da acção: por furto de 4 carros de tojo e 8 pinheiros da queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Carolina Fernandes Laranjeira, solteira, lavradeira, moradora na freguesia de Pias, Monção;
Réu: José Felgueiras ou José Filgueiras, casado, lavrador, morador na freguesia de Moreira, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais à queixosa.
