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Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Carlota Joaquina da Silva, moradora na freguesia de Segude, Monção;
Ré: Marcelina Fernandes, moradora na freguesia de Segude, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais à autora.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Joaquim Barbosa, morador na freguesia de Barbeita, Monção;
Réu: Joaquim de Oliveira, solteiro, espanhol.
Objecto da acção: por roubo de uma bolsa com moedas ao queixoso e também a Manuel Bento Rodrigues, da freguesia de Sá.
Autora: Luísa Rodrigues Cousso, casada com António Bento Felgueiras (ausente em Lisboa), moradora na freguesia de Pinheiros, Monção;
Ré: Rosa Vaz, solteira, filha de Maria Vaz, solteira, moradora na freguesia de Pinheiros, Monção.
Objecto da acção: por injúrias e ofensas verbais à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Prelado da Diocese de Braga;
Réu: Manuel Rodrigues Cousso, padre, morador na freguesia de Pinheiros, Monção.
Objecto da acção: por assalto e ameaça de morte ao reverendo Francisco António Soares Coutinho, pároco da freguesia de Paderne, Melgaço, tendo exigido à viítma a passagem de um atestado de bom procedimento moral e religioso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria Rodrigues, autorizada pelo marido, António José de Castro, moradora na freguesia de Longos Vales, Monção;
Ré: Antónia Rosa Pires, solteira, doceira, moradora na freguesia de Longos Vales, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais à autora.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Luísa Alves, viúva, moradora na vila de Monção;
Ré: Sabina Gonçalves, solteira, moradora na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais a Maria da Silva.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: João Luís Enes, casado, morador na freguesia de Merufe, Monção;
Ré: Maria de Jesus Fernandes, viúva, filha de António Fernandes Veloso e de Teresa Rodrigues Vilarinho, moradora na freguesia de Merufe, Monção.
Objecto da acção: por ter arrancado 74 videiras do campo de lavradio de rega e lima do queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Luísa Alves, solteira, moradora na Quinta do Retiro, na vila de Monção;
Ré: Teresa Rodrigues, solteira, moradora na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e espancamento da queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel de Araújo, casado, morador na freguesia de Mazedo, Monção;
Ré: Maria Mendes, solteira, lavradeira, moradora na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por furto de uma galinha ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Marcelina Rosa Fernandes, solteira, filha de Manuel Fernandes e de Maria Amália, moradora na freguesia de Segude, Monção;
Ré: Carlota Joaquina da Silva, moradora na freguesia de Segude, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais e maus tratos à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria Rosa Carvalheira, mendiga, viúva, moradora na vila de Monção;
Ré: Clorinda de Oliveira, solteira, de 17 anos, filha de Francisco Joaquim de Oliveira e de Maria Rita, moradora na vila de Monção, presa nas cadeias da vila.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, a Maria Rosa Carvalheira, mendiga.
Promotor: Ministério Público.
Participante: Regedor de Tangil;
Ré: Maria Alves, moradora na freguesia de Tangil, Monção.
Objecto da acção: por roubo no moinho de José Alves Janeco, na freguesia de Tangil.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Joaquim José Ferreira, morador na vila de Monção;
Réu: Manuel Rodrigues Pereira ou Manuel Rodrigues, cocheiro, soldado, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por agressão física, com navalha, Ermelinda Rosa Nunes e filho, José Pereira, solteiro.
Promotor: Ministério Público.
Ré: Rita de Sousa, viúva, vendeira, moradora na vila de Monção.
Objecto da acção: por engajar emigrantes clandestinos.
Promotor: Ministério Público.
Queixosas: Maria Rosa Pedreira, viúva, e filha, Maria Gonçalves, solteira, ambas lavradeiras, moradoras na freguesia de Abedim, Monção;
Réu: João Gonçalves das Oliveiras, solteiro, maior, lavrador, morador na freguesia de Abedim, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais por espancamento das autoras.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Rita Gonçalves, viúva, moradora na freguesia de Merufe, Monção;
Ré: Carolina Lourenço, solteira, moradora na freguesia de Merufe, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos à autora.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria Joana Arias, viúva, moradora na freguesia de Pias, Monção;
Ré: Teresa Afonso, solteira, moradora na freguesia de Longos Vales, Monção.
Objecto da acção: por roubo de um par de brincos de ouro à autora, que vendeu a João Monteiro de Sousa, casado, ourives, da vila de Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Rosa Rodrigues Pacheco, solteira, moradora na freguesia de Mazedo, Monção;
Réu: Francisco Alves de Carvalho Dantas, casado, lavrador, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por espancamento da autora, junto da capela de Nossa Senhora da Cabeça, da freguesia de Mazedo.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Fortunato da Cunha, solteiro, morador na freguesia de Ceivães, Monção;
Réu: José Rocha, casado, lavrador, morador na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por injúrias e maltratos ao autor.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José Salgado Guimarães, casado, lavrador, morador na freguesia de Troporiz, Monção;
Réu: João José Salgado Guimarães, casado, capitão reformado, morador na freguesia de Troporiz, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais à filha queixoso, Rosa Salgado Guimarães.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel Joaquim Gonçalves Rolo, casado, guarda campestre, morador na freguesia de Riba de Mouro, Monção;
Réus: Joaquim Laranjeira, solteiro, João Laranjeira, solteiro, Manuel Camilo, solteiro, e Manuel Marques, casado, moradores na freguesia de Podame, Monção.
Objecto da acção: por espancamento com ferimentos no sítio da Azenha Nova, freguesia de Segude.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria Sendim de Ribas Lira, solteira, moradora na freguesia de Boivão, Valença;
Réu: Manuel Gil, solteiro, maior, morador na freguesia de Lara, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Bento Nobre, Regedor da freguesia de Troporiz, Monção;
Réu: Adão Gonçalves, cabo de polícia, morador na freguesia de Troporiz, Monção.
Objecto da acção: por desobediência às ordens do Regedor.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Avelino Augusto Teixeira, casado, negociante, morador na vila de Monção;
Réu: Aníbal Rodrigues Gondim, solteiro, natural da freguesia da Sé, da cidade e comarca da Guarda, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao cunhado e tutelado do queixoso, Jorge Vieira de Abreu e Melo.
Promotor: Ministério Público.
Réus: Manuel Nunes, Manuel Fernandes Regatão, Constantino José Gomes e Manuel da Costa, regedores das freguesias de Abedim, Anhões e Sá, respetivamente e o último pároco da freguesia de Lordelo, Monção.
Objecto da acção: falta de comparecimento às sessões da Junta de Recrutamento do DRR nº 3.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: António Rodrigues Marques, casado, morador na freguesia de Mazedo, Monção;
Réu: Jacinto Fernandes, solteiro, maior, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais ao filho do queixoso, Manuel Rodrigues Marques, de 18 anos, na Quinta de Juste, na freguesia de Troviscoso, Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Administrador do Concelho de Monção;
Réu: Jácome Pereira Pimenta de Castro Pita, solteiro, morador na freguesia de Mazedo, Monção, e Cesário Augusto Rebelo da Silva Junior, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por se terem envolvido em desordens à meia noite do dia 11 de agosto na Praça Deu-la-Deu, na vila de Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José da Costa, casado, lavrador, morador na freguesia de Troporiz, Monção;
Réu: José Rodrigues Pito, morador na freguesia de Troporiz, Monção.
Objecto da acção: por ter cortado uma cerejeira na propriedade de Ponte Nova, pertencente ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Sebastião Gonçalves, solteiro, morador na vila de Monção;
Réus: Alexandre Alves Esteves, casado, carpinteiro, José Caldas, solteiro, Avelino Alves, casado, e José Alves, solteiro, moradores na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e ameaças ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Luís Pereira, solteiro, sapateiro, morador na vila de Monção;
Réu: José Gonçalves, solteiro, sapateiro, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas fisicas, com ferimentos, por agressão com uma caneca na cabeça do queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Joana Rodrigues, casada, moradora na freguesia de Mazedo, Monção;
Réu: Joaquim da Cunha Araújo, casado, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Administrador do Concelho, morador na vila de Monção;
Réu: Joaquim da Cunha Araújo, casado, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por tentativa de agressão com um sacho de crista aos cunhados do réu, Simão Rodrigues de Sousa, José Rodrigues de Sousa e João Rodrigues de Sousa, da freguesia de Mazedo, Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José Napoleão Gonçalves, solteiro, morador na freguesia de Bela, Monção;
Réus: António Rodrigues Igreja e filho, Turíbio Rodrigues Igreja, casados, sapateiros, moradores na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais por agressão traiçoeira ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Angelina Dias, solteira, moradora na freguesia de Luzio, Monção;
Réu: Manuel Dias, morador na freguesia de Luzio, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos e espancamento, à queixosa, sua irmã.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José Luís Gomes, Regedor da Paróquia de Cambeses, Monção;
Réu: José António da Silva, solteiro, morador na freguesia de Cambeses, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e ameaças a Maria da Conceição Lira, solteira, e outras mulheres que se encontravam no lavadouro público, com agressão fisica à primeira.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Regedor da freguesia de Cambeses, Monção;
Ré: Maria Lourenço, solteira, moradora na freguesia de Cambeses, Monção.
Objecto da acção: por furto de um relógio de níquel e corrente de prata e uma medalha, na casa de Manuel da Faia.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Regedor da freguesia de Merufe, Monção;
Réus: Rosa Gonçalves e filho, Casimiro Gonçalves, moradores na freguesia de Merufe, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e ameaça de morte ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Rosalina Rodrigues, casada, moradora na vila de Monção;
Réus: Joaquim Fernandes e mulher, Ludovina Rodrigues, moradores na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e tentativa de agressão à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria Fernandes, viúva, lavradeira, moradora na freguesia de Troporiz, Monção;
Réus: Manuel Fernandes, casado, João da Costa, solteiro, Maximino Fernandes, solteiro, e José Fernandes, solteiro, moradores na freguesia de Troporiz, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais por espancamento, com ferimentos graves na cabeça, ao filho da queixosa, Ismael Marques, menor de 18 anos.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel Dias, soldado em desempenho de serviço fiscal, morador na freguesia de Lapela, Monção;
Réus: José de Castro, o Regana, morador na freguesia de Mazedo, Monção, Aurora Fernandes Peixoto, a carrona filha, solteira, e mãe Maria Fernandes Peixoto, a carrona mãe, moradoras na freguesia de Lapela, Monção.
Objecto da acção: por contrabando de tecidos de algodão tinto e estampado de procedência espanhola.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: António Fernandes Braga, solteiro, menor, filho de Rosa Pereira Braga, morador na vila de Monção;
Réu: Francisco dos Santos, casado, Barbeiro, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, á porta da igreja matriz de Monção, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Clara Rodrigues, solteira, maior, moradora na freguesia de Pias, Monção;
Ré: Carolina Gonçalves, casada, lavradora, moradora na freguesia de Pias, Monção.
Objecto da acção: por insultos públicos à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: João António Rodrigues, casado, lavrador, morador na freguesia de Podame, Monção;
Réus: Delfina Rodrigues e irmão, Armando da Silva, solteiros, moradores na freguesia de Podame, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com agressões fisicas com ferimentos, ao queixoso, a uma sua vaca e a um seu touro.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: António Rodrigues Costa, casado, morador na freguesia de Segude, Monção;
Ré: Maria dos Anjos Afonso, solteira, moradora na freguesia de Badim, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais, com agressões fisicas à mulher do queixoso, Amélia Alves dos Santos.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Miquelina Pereira, casada com Domingos Esteves, moradora na freguesia de Longos Vales, Monção;
Rés: Angelina Alves de Brito e irmã, Clara, solteiras, moradoras na freguesia de Longos Vales, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com agressões fisicas com um caldeiro de água à queixosa que se encontrava em adiantado estado de gravidez, tendo delas resultado a morte da criança.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Regedor da freguesia de Luzio, Monção;
Rés: Maria Gonçalves, Dolores Gonçalves e Umbolina Gonçalves, todas solteiras, moradoras na freguesia de Luzio, Monção.
Objecto da acção: por ofensas à moral pública, agressões fisicas e desobediência ao queixoso, por este ter ordenado o fecho de um serão em casa da irmã das rés, Olinda Gonçalves.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José Pereira, casado, serralheiro, morador na freguesia de Ceivães, Monção;
Réus: Francisco Alves de Puga e mulher, Carlota Rosa Lourenço, moradores na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais, corporais e ameaça de estrangulamento, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Agostinho Rodrigues Pereira de Castro, solteiro, proprietário, morador na freguesia de Troviscoso, Monção;
Réu: José Fernandes Roma, casado, morador na freguesia de Troviscoso, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao queixoso por causa da partilha de um campo de que eram consortes.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: João Manuel Gonçalves, solteiro, morador na freguesia de Bela, Monção;
Réu: Vitorino Esteves, solteiro, morador na freguesia de Bela, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais e espancamento ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Josefa de Oliveira Martins, casada, moradora na freguesia de Segude, Monção;
Réu: Manuel António Costa, o Niranquas, solteiro, morador na freguesia de Segude, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao filho da queixosa, José.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Francisco Vilas, menor, filho de Emília Vilas, solteira, morador na freguesia de Ceivães, Monção;
Réu: José Alves, menor, filho de Florinda Batista Braga, morador na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por ter ferido o queixoso com um tiro.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Venciana Alonso, viúva, moradora na freguesia de Riba de Mouro, Monção;
Réu: Manuel Gonçalves Rolo, casado, sapateiro, morador na freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Objecto da acção: por furto ou rombo por arrombamento da casa da queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel Tavares, o Gandara, casado, morador na vila de Monção;
Réu: Manuel Rodrigues de Brito, casado, lavrador, morador na freguesia de Barbeita, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José Inácio Brandão, casado, morador na vila de Monção;
Réu: António Fernandes, casado, vendeiro, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: pelo barulho fora de horas, que perturba os vizinhos.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Carolina Pereira, solteira, moradora na vila de Monção;
Ré: Antónia da Silva, solteira, moradora na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Francisca Alves, solteira, lavradeira, moradora na freguesia de Merufe, Monção;
Réu: José Baleiro, Manuel Catarino e Manuel Vilela, moradores na freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Objecto da acção: por crime de furto de uma mula.
Promotor: Ministério Público.
Ré: Mariana Ferreira, moradora na vila de Monção, presa nas cadeias da vila de Monção.
Objecto da acção: por ultraje à moral pública.
Promotor: Ministério Público.
Réu: José Cândido Alves, casado, lavrador, morador na freguesia de Riba de Mouro Monção.
Objecto da acção: por espancamento, com ferimentos, do menor António Duque, filho de Manuel Joaquim Duque e de Maria Teresa Gonçalves, da freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Ana Joaquina Marques, casada com Domingos Soares, moradora na vila de Monção;
Réus: Bárbara Alves e marido, José António Rodrigues, ferrador, moradores na vila de Monção.
Objecto da acção: por insulto, espancamento e ameaça de morte à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Regedor da Freguesia de Pias, Monção;
Réu: João dos Santos Martins, casado, morador na freguesia de Taias, Monção.
Objecto da acção: por roubo em casa de Júlio Augusto de Brito, da Quinta do Paço, na freguesia de Pias.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria Luísa Afonso, solteira, moradora na freguesia de Riba de Mouro, Monção;
Réu: António Manuel Santejo, casado, morador na freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel de Carvalho e Melo, casado, proprietário, morador na freguesia de Mazedo, Monção;
Réu: Manuel Cesário Vaz, casado, lavrador, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por demolição de um muro de pedra de alvenaria que o queixoso estava a construir.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Comandante do Distrito;
Réu: Francisco Manuel Alves, soldado do Regimento de Caçadores nº 7 de Valença, filho de Gervásio Luís Alves e de Marcelina Rosa Lourenço, morador na freguesia de Tangil, Monção.
Objecto da acção: por ter excedido a licença concedida pela Administração do Concelho de Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Chefe de Secção do Posto Fiscal de Valinha, Monção;
Réu: Manuel José Domingues, casado, morador na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e ameaças de morte às autoridades.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Albina Cândida Rodrigues, solteira, lavradora, moradora na freguesia de Messegães, Monção;
Réu: José Joaquim Vieira, casado, morador na freguesia de Messegães, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com espancamento, à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosos: André Cerdeira e mulher, Maria Rodrigues Paulino, moradores na freguesia de Troviscoso, Monção;
Réu: Francisco Pereira Pinto, casado, lavrador, morador na freguesia de Troviscoso, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, aos queixosos durante a romaria da Senhora da Cabeça, no lugar de Cortes, freguesia de Mazedo.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria Francisca de Faria, casada com Manuel Rodrigues de Magalhães Coelho, moradora na freguesia de Cambeses, Monção;
Ré: Francisca Rodrigues Soares, casada, moradora na freguesia de Cambeses, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: António Afonso, casado, carpinteiro, morador na vila de Monção;
Réu: José do Souto ou José Matão, casado, trolha, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com espancamento e ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Joaquim Fernandes, solteiro, de 15 anos, morador na freguesia de Mazedo, Monção;
Réu: João Rodrigues Sousa, casado, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com espancamento, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Comandante do Distrito;
Réu: Luís Fernandes, soldado da 1ª Reserva de Abedim, filho de Manuel Fernandes e de Maria Gonçalves, natural da freguesia de Boivão, Valença e morador na freguesia de Abedim, Monção.
Objecto da acção: por ter faltado à revista de inspeção no concelho de Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixosos: Secundino Manuel de Sousa Neves, solteiro, e seu pai, João Manuel de Sousa Neves, viúvo, moradores na freguesia de Segude, Monção;
Réus: José Afonso, solteiro, António Afonso, solteiro, José Marques, casado, Manuel Terceiro Sousa, casado, e António Marques, casado, moradores na freguesia de Segude, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais e injúrias aos queixosos.
Promotor: Ministério Público.
Queixosos: João Rodrigues Samarão e irmãos, Francisco Rodrigues Samarão e Ana Rodrigues Samarão, solteiros, maiores, moradores na freguesia de Pias, Monção;
Réus: José Joaquim Correia, pároco, e José Avelino Esteves, solteiro, moradores na freguesia de Pias, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, aos queixosos.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel Alves, solteiro, menor de 14 anos, morador na freguesia de Pias, Monção;
Réu: José Joaquim Correia, pároco, morador na freguesia de Pias, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José Gonçalves da Pena, casado, escrivão de execuções fiscais administrativas, morador na vila de Monção;
Réu: Virgílio Augusto Martins, solteiro, morador na vila Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao menor Carlos, filho do queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José dos Santos Gomes Cardia, eletricista, natural da cidade do Porto e morador na vila de Monção;
Réu: Domingos Alves Dantas, solteiro, morador na vila Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais e agressão, com ferimentos, ao menor José Rodrigues Mendes, filho de Luís Mendes, moleiro da Fábrica da vila de Monção.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Administrador do Concelho da vila de Monção;
Réus: Manuel Francisco da Silva e João Francisco da Silva, trabalhadores da linha férrea, do concelho de Ponte da Barca.
Objecto da acção: por desordens e desacatos provocados em virtude de estarem embriagados e ainda por obscenidades que dirigiram na cadeia ao carcereiro e autoridades.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Luís Sebastião Lourenço, casado, morador na vila de Monção;
Réu: José Gonçalves, casado, lavrador, morador na vila Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais, corporais e ameaças ao queixoso e seus familiares.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Regedor da Paróquia de Monção;
Réu: Manuel Coquito, casado, tendeiro ambulante, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e pontapés em virtude de estar embriagado.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Inocêncio Júlio de Carvalho, viúvo, proprietário, morador na freguesia de Longos Vales, Monção;
Réu: Miguel Gonçalves, solteiro, lavrador, morador na freguesia de Longos Vales, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais, com ferimento, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José Rodrigues Felgueiras, solteiro, morador na freguesia de Pias, Monção;
Réus: António Gonçalves e José Gonçalves, solteiros, lavradores, morador na freguesia de Pias, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao irmão do queixoso, Simão Rodrigues Filgueiras, menor.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José Lourenço, viúvo, lavrador, morador na freguesia de Mazedo, Monção;
Réus: Luís Alves ou Luís Pinheiro, solteiro, maior, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais por espancamento, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Manuel Fernandes, solteiro, morador na freguesia de Longos Vales, Monção;
Réu: Manuel Fernandes, casado, morador na freguesia de Longos Vales, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais e espancamento a Glória Fernandes, mulher do réu.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: João Artur do Cruzeiro Seixas, casado, farmaceutico, morador na freguesia de Messegães, Monção;
Réu: António José Alves Junior, casado, morador na freguesia de Messegães, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais a Maria da Glória Vieira da Pena Seixas, mulher do queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria José Alves, casada, moradora na freguesia de Riba de Mouro, Monção;
Réus: Manuel António Lourenço e José Lourenço, carvoeiros, moradores na freguesia de Riba de Mouro, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e corporais à queixosa, mulher do segundo réu.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Administrador do Concelho de Monção;
Réu: José Joaquim Baptista, casado, proprietário, morador na freguesia de Pias, Monção.
Objecto da acção: por exercer a profissão de médico, sem título legal.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Agostinho Rodrigues, morador na freguesia de Mazedo, Monção;
Réu: João de Amil, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por furto de uma ovelha e cria ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: João Alves de Aguiar, casado, morador na freguesia de Segude, Monção;
Réu: Manuel António Gonçalves, casado, morador na freguesia de Segude, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e injúrias ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: José António Esteves, solteiro, morador na freguesia de Valadares, Monção;
Réu: Manuel de Castro, morador na freguesia de Valadares, Monção.
Objecto da acção: por furto de uma estaca de castanho de 3 m, de uma lata do queixoso e venda da mesma a José de Sousa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: António Pereira, solteiro, morador na freguesia de Pias, Monção;
Réu: Manuel Pereira ou Manuel José Pereira, solteiro, carpinteiro, morador na freguesia de Pias, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Comandante do Posto Fiscal na Valinha, Monção;
Réu: Manuel António Gonçalves, casado, moleiro, morador na freguesia de Ceivães, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais e ameaças a dois praças do posto, António Luciano da Conceição e Manuel José da Costa.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Teresa de Passos Sá, solteira, moradora na freguesia de Mazedo, Monção;
Réu: Agostinho de Passos Sá, casado, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, à queixosa, sua irmã.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: João José Pereira de Castro Figueiroa, casado, morador na freguesia de Troporiz, Monção;
Réu: João de Morais, solteiro, lavrador, morador na freguesia de Troporiz, Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais, com ferimentos, ao queixoso.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: O Administrador do Concelho de Monção;
Réu: Evaristo Albino de Barros, casado, empregado do comércio, morador na cidade de Braga.
Objecto da acção: por ter escrito cartas a pedir dinheiro, sob ameaça, colocando-as debaixo da porta do tabelião José Rodrigues Ribeiro César e do negociante Cerqueira.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: O Alferes do Regimento;
Réu: João Afonso, solteiro, morador na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ter atravessado o cordão sanitário.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Comandante do Quartel de Valença;
Réu: Manuel Domingues, soldado, filho de Domingos Domingues e de Maria Francisca Dias, morador na freguesia de Merufe, Monção.
Objecto da acção: por ter faltado à revista de inspeção de 5 de outubro de 1890.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Comandante do Quartel de Valença;
Réu: Augusto Maria de Sousa, soldado, filho de Vitorino Ribeiro de Sousa e de Maria do Rosário, natural de Tabuaço e morador na vila Monção.
Objecto da acção: por ter faltado à revista de inspeção de 13 de abril de 1890.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Comandante do Quartel de Valença;
Réu: João Afonso Guerra, soldado, filho de João Afonso Guerra e de Maria Rosa Fernandes, morador na freguesia de Portela, Monção.
Objecto da acção: por ter faltado à revista de inspeção de 7 de abril de 1889.
Promotor: Ministério Público.
Queixoso: Comandante do Quartel de Valença;
Réu: João Afonso Guerra, soldado, filho de João Afonso Guerra e de Maria Rosa Fernandes, morador na freguesia de Portela, Monção.
Objecto da acção: por ter faltado à revista de inspeção de 13 de abril de 1890.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: Maria Luísa Gonçalves, casada, moradora na freguesia de Mazedo, Monção;
Rés: Maria Rodrigues Portelinha, Maria Rodrigues Portelinha e Ermelinda Rodrigues Portelinha, solteiras, moradoras na freguesia de Mazedo, Monção.
Objecto da acção: por ofensas verbais à queixosa.
Promotor: Ministério Público.
Queixosa: José Maria Lopes, solteiro, morador na vila de Monção;
Réu: António Rodrigues, "O Fartura", casado, carpinteiro, morador na vila de Monção.
Objecto da acção: por ofensas corporais ao queixoso.
