Notas para escrituras diversas

Série

PT/ADSTR/NOT/02CNSTR/001

Notas para escrituras diversas

Arquivo Distrital de Santarém

1597

1923

277 liv.; papel

Contém escrituras públicas diversas e averbamentos respetivos. A série denominou-se, genericamente: notas, até 1899, notas para atos e contratos entre vivos, entre 1900 e 1959, e notas para escrituras diversas de 1960 em diante. Dos livros de notas se destacaram os de registo de instrumentos públicos diversos (1844) e os de testamentos públicos (1900). O código de 1918 estabeleceu a possibilidade do desdobramento dos livros de notas por tipologia de escrituras, critério que veio a ser abandonado pelo código de 1960. A partir de 1928 vigorou também o desdobramento para escrituras de valor mais baixo. Em 1935 o desdobramento não devia ultrapassar os 4 livros, em 1960 os 6 e em 1967, foi determinado que podiam ser desdobrados em vários livros, de harmonia com as conveniências do serviço, mas que a Direção-Geral dos Registos e do Notariado podia fixar, em relação a cada cartório, o número de livros em que o desdobramento devia ser efetuado.Tabeliães/notários: Matias de Sequeira, Manuel Leitão de Sequeira, António Cabral da Silveira, Inácio da Silva Vasconcelos, Manuel do Vale da Silva, António de Figueiredo da Costa, Manuel Dias da Costa, Francisco José Mendes da Costa, Luís de Sousa Aranha, Jacinto da Fonseca Silva, Gregório José Chaves, António José Pereira, José do Vale Heitor Delgado, Manuel Francisco Cardoso, Francisco Xavier Cardoso, Bernardino Inácio da Fonseca, Matias Sérvulo da Fonseca, Francisco José da Fonseca, José Frederico Cândido de Almeida, Manuel Maria de Abreu, João Alexandrino de Aguiar Almeida, Adolfo Maximino Ferraz, José Marques de Meneses Almeida e José Teixeira de Barros.