Notas para escrituras diversas

Série

PT/ADSTR/NOT/01CNSTR/001

Notas para escrituras diversas

Arquivo Distrital de Santarém

1576

1971

860 liv.; papel

Contém escrituras públicas diversas e averbamentos respetivos. A série denominou-se, genericamente: notas, até 1899, notas para atos e contratos entre vivos, entre 1900 e 1959, e notas para escrituras diversas de 1960 em diante. Dos livros de notas se destacaram os de registo de instrumentos públicos diversos (1844) e os de testamentos públicos (1900). O código de 1918 estabeleceu a possibilidade do desdobramento dos livros de notas por tipologia de escrituras, critério que veio a ser abandonado pelo código de 1960. A partir de 1928 vigorou também o desdobramento para escrituras de valor mais baixo. Em 1935 o desdobramento não devia ultrapassar os 4 livros, em 1960 os 6 e em 1967, foi determinado que podiam ser desdobrados em vários livros, de harmonia com as conveniências do serviço, mas que a Direção-Geral dos Registos e do Notariado podia fixar, em relação a cada cartório, o número de livros em que o desdobramento devia ser efetuado.Tabeliães/Notários: Jorge Cotrim, Duarte de Aguiar Domingos Rodrigues, Álvaro Lindo da Fonseca, Manuel da Fonseca Lobo, João Tavares, Francisco Caiola Fragoso, Manuel da Fonseca Lobo, António Botelho, António Botelho Salgado, António Teixeira Pinheiro, João Alves da Silva, Luís de Évora de Macedo, Manuel Correia Botelho, António de Sousa Nogueira, Manuel Madeira de Carvalho, António Pires da Silva, Afonso Dias da Nóbrega, Domingos Carvalho da Silva, Veríssimo José de Carvalho, José Freire de Carvalho, Paulo José de Couto Aragão, Faustino José de Carvalho e Silva, João Batista Petrone, Manuel Francisco Dias, José Miguel Dias, Henrique Júlio Dias, José Augusto de Mendonça, Acácio José Daniel de Barros, José Maria Ferreira da Cruz, José Pereira da Guia, interino, Joaquim Alves Martins, Amílcar Coimbra Leitão, José Pereira da Guia, interino e António Maria Campeão de Freitas.