Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
Secção
Reference code
PT/ADPRT/AC/IARN-IARNPRT/SP
Title
Secção de Pessoal
Holding entity
Arquivo Distrital do Porto
Initial date
1957-03-25
Final date
1983-07-04
Dimension and support / Extents
Papel
Content and structure
Scope and content
Essencialmente, a atividade da Secção de Pessoal foi determinada pela execução de tarefas primordiais nomeadamente, folhas de assiduidade, vencimentos, pagamentos, mapas de tickets de pessoal, controlo de faltas, processos individuais, licença de férias, admissões e todo o expediente e arquivo daí resultante e ainda a compilação de alguma legislação.Em 1976, esta secção era responsável pelas seguintes atividades:- elaboração e controlo da folha de assiduidade e faltas de todo o pessoal;- elaboração das relações de vencimentos e salários e respetivos pagamentos;- relação da aquisição e distribuição de tickets-restaurante a todo o pessoal;- informação e controlo de todos os pedidos de licença;- abono de família;- ajudas de custo;- guias de marcha e registo de saídas e entradas;- admissão de pessoal, regularização de situações e toda a correspondência daí resultante;- mapas e relações do pessoal;- minuta de toda a correspondência;- prestação de informações;- compilação e arquivo de legislação e Diários da República;- estatísticas;- licenças de férias;- processos individuais.De acordo com o despacho nº 5/76 (de 13 de julho), complementado pela ordem de serviço nº 3/76 (de 18 de junho), procedeu-se à seguinte resolução: a Secretaria Geral e a Secção de Pessoal passam a estar hierarquicamente dependentes do Coordenador da Secretaria Geral. Segundo a ordem de serviço nº 1/78 (de 14 de março), competia à secção de Pessoal:- acionamento de todos os assuntos relacionados com direitos e obrigações de pessoal;- registo e controlo de faltas e licenças e declarações de assiduidade do pessoal;- emissão e controlo de guias de marcha e conferir os respetivos boletins de ajudas de custo; - controlo e arquivo dos processos individuais e elaboração dos mapas discriminativos do pessoal;- tratamento e resolução de outros problemas inerentes ao pessoal.
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