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10 records were found.

Legislação

Relativa a responsabilidade pelo processamento de vencimentos, comparticipações dos desalojados utentes das C.T.A., Comissariado para os Desalojados, entre outros.
Dates: 1976-05-27/1979-07-31
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Legislação

Relativa a ajudas de custo, gratificações, regime de aposentação a funcionários do IARN. Inclui ainda circulares, despachos, correspondência.
Dates: 1978-12-10/1980-01-02
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Legislação

Relativa a adidos, (ajudas de custo), comissariado, emprego, funcionários públicos (gratificações de chefia), IARN, lei eleitoral, Ministério das Finanças e do Plano e Obras Públicas, Presidência do Conselho de Ministros, Segurança Social.
Dates: 1975-04-14/1979-08-17
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Legislação

Relativa ao Comissariado para os Desalojados. Inclui ainda circulares e correspondência.
Dates: 1977-03-04/1977-10-11
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Diários da República

Dates: 1977-01-01/1977-12-28
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Notícias de Jornais

Recortes de notícias publicadas em jornais. Inclui: correspondência.
Dates: 1977-01-01/1977-04-30
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Notícias de Jornais

Dates: 1975-09-19/1979-07-11
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Diários da República

Dates: 1977-01-01/1977-12-28
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Projeto de decreto regulamentar

Visando dar de forma rápida e eficaz provimento às disposições do Decreto-Lei nº 683-B/76 de 10 de Setembro de 1976.
Dates: 1976-01-01/1976-09-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Legislação

Sobre funcionários e assuntos sociais. Inclui: circulares.
Dates: 1979-06-29/1980-08-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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