Search results

Carta de sentença cível dada por D. José a favor do Cabido da Sé do Porto relativa à arrematação de umas medidas de um meio casal sito no lugar do Carvalho, freguesia de Olival, o qual se encontrava subemprazado, sendo senhorio direto do mesmo o Cabido da dita cidade. É apelante José de Freitas e Silva e apelado o Cabido da Sé do Porto. Este documento contém transcritos na sentença cível os seguintes elementos do processo judicial: petição inicial, despacho, embargos, medição, termos de contrariedade, réplica, tréplica, despacho, sentença do Juiz, apelação, sentença da Relação e custas.

Carta de arrematação cível feita a José de Freitas relativa a um meio casal com suas pertenças sito no lugar de Carvalho, Olival, cuja rematação tinha sido feita devido à morte do seu enfiteuta (prazo em 3 vidas). Este documento contém a transcrição da carta de arrematação (que por sua vez contém transcritos alguns elementos do processo judicial, nomeadamente: petição inicial, despacho, auto de juramento, certidão de testamento do enfiteuta, aprovação, provimento, sentença, libelo, termos de contrariedade, réplica, tréplica, sentença do Juiz de Fora, sentença da Relação do Porto, sentença da Casa da Suplicação, escritura, auto de arrematação e certidão de sisa) datada de 1753-04-27 e do auto de posse datado de 1753-04-01.

Auto de posse que o Cabido da Sé do Porto tomou relativo ao direito enfiteutico da metade do casal de Carvalho, em Olival. Este processo é composto pelo auto de posse (fl. 41-42) que data de 1756-07-14; e pela procuração do Cabido (fl. 43-45) datada de 1756-07-05.