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Sentenças n.º 84

Este livro contém 8 documentos simples/compostos (5 cartas de confirmação, 1 declaração, 1 auto de apresentação e 1 doação) relativos aos seguintes assuntos: necessidade de as dignidades da Sé saberem ler e entender a gramática latina; pagamento dos votos de Santiago; apresentação da Igreja de Canedo e doação do seu mosteiro; e confirmação do estatuto de Igreja a S. Pedro de Vila Chã, Olival e Lobão. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, Canedo, S. Pedro de Vila Chã, Olival e Lobão.
Dates: 1782-10-24/1782-11-22
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 83

Este livro contém 16 documentos simples/compostos (1 inquirição, 3 cartas de sentença cível, 1 memória, 2 declarações, 1 alegação, 2 discursos, 5 razões e 1 regimento) relativos aos seguintes assuntos: inquirição sobre os bens do Bispo e Cabido da cidade do Porto; pagamento de pensões e dos direitos da madeira, peixe, pão e trigo; litígios com a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro sobre os direitos dos milheiros; veracidade da doação feita por D. Teresa e dos direitos da Igreja Catedral do Porto; cobrança do direito de portagem e dos impostos sobre as mercadorias segundo o Foral e não a pauta alfandegária; e especiarias e incensos que os mosteiros e sés detinham no tesouro da Casa da Índia. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, S. João da Foz e Matosinhos.
Dates: 1781-01-02/1782-09-26
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 82

Este livro contém 22 documentos simples/compostos (1 declaração, 16 doações, 3 testamentos, 1 escritura de compra/venda e 1 auto de posse) relativos aos seguintes assuntos: verba de testamentos deixada ao Cabido; doação de casas, fornos, armazéns, herdades, dinheiro e censos para a celebração de missas, especialmente de aniversário, e para a celebração do dia de Santa Maria de Agosto no altar-mor da Sé; e compra e venda de azenhas, vinhas, campos e herdades junto ao castelo de Gaia. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, Miragaia, Negrelos, Riba de Sousa, Contumil, Gaia, Coimbra, Maia e Campanhã.
Dates: 1782-08-28/1782-09-13
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 97

Este livro contém 14 documentos simples/compostos (2 cartas de sentença cível, 5 contratos de emprazamento, 1 declaração, 1 auto de apresentação, 3 escrituras de permuta, 1 escritura de demarcação e 1 discurso) relativos aos seguintes assuntos: emprazamento de casal, aldeia e quinta; repartição de herdade; apresentação da Abadia da Reguenga; troca de propriedades entre o Cabido e os moradores; demarcação de propriedades; pagamento do rendimento anual da Igreja de Santa Marinha; e litígios com a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro sobre os direitos dos milheiros. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, Valadares, Vilar do Paraíso, Cortegaça, S. Félix da Marinha, Reguenga, Lever, Santa Marinha e Crestuma.
Dates: 1783-05-16/1783-05-24
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 96

Este livro contém 27 documentos simples/compostos (2 escrituras de permuta, 1 aforamento, 20 contratos de emprazamento, 2 escrituras de compra/venda, 1 rescrito apostólico e 1 carta de sentença cível) relativos aos seguintes assuntos: troca de propriedades entre o Cabido e outras instituições religiosas; aforamento de um monte; emprazamento de casais; compra e venda de herdades e casais; alienação indevida dos bens do Cabido; e terras arroteadas em Canidelo. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, Avintes, Rio Meão, Arcozelo, Valadares, Crestuma, Pedroso, S. João de Ver, Gulpilhares, Canidelo e Vilar do Paraíso. O índice deste livro encontra-se no final do mesmo, a fls. 225-227.
Dates: 1783-05-27/1783-06-11
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 99

Este livro contém 15 documentos simples/compostos (3 doações, 1 rescrito apostólico, 1 declaração, 1 dossiê de documentos variados, 8 cartas de sentença cível e 1 embargo) relativos aos seguintes assuntos: doação do padroado da Igreja de Válega ao Cabido e doação de bens; liberdade eclesiástica; obrigação de o Cabido contribuir para o reparo da Igreja de Santa Marinha; apresentação de bachelaria; pagamento de foros, pensões e direitos de portagem; obrigação de celebrar prazos; e restituição do direito de portagem cobrado sobre os vidros da fábrica de Leiria. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, Santa Maria de Válega e Santa Marinha.
Dates: 1779-08-25/1784-03-26
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 98

Este livro contém 16 documentos simples/compostos (3 escrituras de compra/venda, 1 requerimento, 1 escritura de permuta, 3 doações, 2 cartas de sentença cível, 1 escritura de composição, 4 contratos de emprazamento e 1 declaração) relativos aos seguintes assuntos: compra e venda de terrenos arroteados, casas e leira; celebração de funerais; troca de propriedades entre moradores foreiros do Cabido; doação de bens e dinheiro ao Cabido; união das Igrejas de Ovar e Eja à Mesa Capitular; e emprazamento de propriedades. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, Contumil, Paranhos, Vilar do Paraíso, Ovar, Eja e Vila Nova de Gaia.
Dates: 1783-06-26/1783-07-12
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 101

Este livro contém 23 documentos (22 cartas de sentença cível e 1 carta régia) relativos aos seguintes assuntos: pagamento de dízimos, votos e direitos de portagem; marcos das freguesias de Paranhos e Campanhã; acreditação de bilhetes para isenção do direito de portagem; e proibição de pousar e roubar bens da Igreja de Válega. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, Paranhos, Campanhã, Sandim, Vilar de Andorinho, Canelas, Santa Maria de Válega, Perosinho, Gulpilhares, Pedroso e S. Félix da Marinha.
Dates: 1766-03-11/1787-04-13
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 100

Este livro contém 10 documentos (cartas de sentença cível) relativos aos seguintes assuntos: pagamento do foro imposto sobre umas casas, da redízima dos direitos do vinho, dos direitos do açúcar e dos votos; e restituição de um pedaço de terra emprazada pelo Cabido. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, Gulpilhares, Grijó e Canelas.
Dates: 1783-10-16/1785-11-21
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 93

Este livro contém 23 documentos simples/compostos (6 contratos de emprazamento, 1 carta régia, 4 doações , 9 escrituras de compra/venda, 1 aforamento, 1 escritura de permuta e 1 carta de sentença cível) relativos aos seguintes assuntos: emprazamento de casas; pagamento das rendas da Rua Nova ao Bispo e Cabido; doação de propriedades ao Cabido para que este celebrasse missas de aniversário; compra e venda de sobrados, pardieiro, casas, forno e censo; aforamento de campos e terras; e troca de propriedades entre o Cabido e a Câmara do Porto. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto e Miragaia.
Dates: 1783-04-09/1783-04-20
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 92

Este livro contém 8 documentos (5 cartas de sentença cível, 1 provisão, 1 contrato de pagamento,1 declaração e 1 foral) relativos aos seguintes assuntos: isenção do pagamento de portagem; chave da Alfândega para o escrivão do Bispo e Cabido; sal das terras de Santa Maria; fábrica da Igreja de Santo Ildefonso; pagamento da redízima segundo a avaliação da pauta; proibição de os escrivães passarem escritura de venda de bens do Cabido sem o laudémio estar pago; e cópia do Foral de Vila Nova de Gaia Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia.
Dates: 1776-02-28/1783-04-29
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 95

Este livro contém 16 documentos simples/compostos (1 carta régia, 1 determinação, 5 declarações, 5 cartas de sentença cível, 1 Bula, 1 sentença apostólica, 1 licença de edificação e 1 escritura de permuta) relativos aos seguintes assuntos: aumento da quantia paga pelo Bispo e Cabido na alfândega em virtude do aumento da libra; isenção, para o Cabido, do pagamento da sisa do vinho; levantamento do interdito à cidade do Porto; barregãs dos clérigos; vigairarias das Igrejas unidas ao Cabido não seriam postas a concurso; pagamento de laudémio, jeiras e de dobra cruzada de ouro (este era cobrado aos judeus); ofício de cantor na Sé; capítulos concedidos à clerezia; licença para os cónegos andarem em bestas; privilégios concedidos à Sé do Porto; autorização para os judeus talharem carne na Judiaria; troca de propriedades entre o Cabido e o reitor de Canidelo; e direitos do vinho e do trigo. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, Avintes e Canidelo.
Dates: 1782-02-25/1783-06-25
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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Sentenças n.º 94

Este livro contém 19 documentos simples/compostos (2 cartas de quitação, 1 contrato de emprazamento, 1 Bula, 3 cartas de sentença cível, 2 autos de apresentação, 3 cartas de confirmação, 1 declaração, 2 cartas régias, 1 alvará, 1 concordata, 1 licença de edificação e 1 Breve) relativos aos seguintes assuntos: emprazamento de campo; posse de um novo Bispo para a cidade do Porto; pagamento de votos, lutuosa e direitos de portagem; apresentação das Igrejas de S. Vicente da Pereira e Bougado; confirmação de meia bachelaria e de meia conezia na Sé; anexação da Igreja de Paranhos; proibição de os almoxarifes privarem a Igreja do Porto das suas rendas e obrigação desta em conservar os seus bens de raiz; privilégios concedidos por D. João I ao Cabido; e licença para o Cabido comprar bens de raiz. Estes processos encontram-se relacionados com os seguintes locais: cidade do Porto, Paranhos, comarca da Feira e Bougado.
Dates: 1782-05-27/1783-05-12
Data source: Arquivo Distrital do Porto
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