Portal Português de Arquivos
Um serviço da Rede Portuguesa de Arquivos
Type

Data source

Date

Thumbnail

Search results

31 records were found.

Inventários Facultativos

Dates: 1902-01-01/1902-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Inventários Facultativos (oai:PT/ADPRT:1993547) More information
See original record of Inventários Facultativos (oai:PT/ADPRT:1993547) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:1993547 to my list Add to my list

Querelas

Processos com base em auto de querela (declaração de qualquer crime) feito em juizo conjuntamente com requerimento para a dar a conhecer, e serem inquiridas as testemunhas indicadas.
Dates: 1891-01-01/1895-12-31
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Querelas (oai:PT/ADPRT:2082587) More information
See original record of Querelas (oai:PT/ADPRT:2082587) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2082587 to my list Add to my list

Ações de despejo

Processos especiais, próprios para fazer cessar imediatamente o arrendamento por qualquer fundamento que dê ao senhorio o direito de pedir a resolução do contrato.
Dates: 1860-01-01/1900-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Ações de despejo (oai:PT/ADPRT:2087535) More information
See original record of Ações de despejo (oai:PT/ADPRT:2087535) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2087535 to my list Add to my list

Justificação de ausência e de qualidade de herdeiro

Processos especiais para prover acerca da administração de bens (curadoria) de herdeiro ausente quando dele não se sabe parte nem tenha representante legal ou procurador, requerido por quem pretende a curadoria definitiva justificando esta ausência e a sua qualidade de herdeiro.
Dates: 1860-01-01/1900-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Justificação de ausência e de qualidade de herdeiro (oai:PT/ADPRT:2087553) More information
See original record of Justificação de ausência e de qualidade de herdeiro (oai:PT/ADPRT:2087553) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2087553 to my list Add to my list

Justificações para arresto

Processos especiais com base em requeimentos de credores para que se proceda ao arresto de bens aos seus devedores, após justificação dos requisitos legais, para pagamento das dívidas contraídas e custas do processo.
Dates: 1890-01-01/1905-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Justificações para arresto (oai:PT/ADPRT:2083397) More information
See original record of Justificações para arresto (oai:PT/ADPRT:2083397) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2083397 to my list Add to my list

Reclamações ao recrutamento militar

Autos cíveis originados pela solicitação da dispensa do serviço militar, ou pela reclamação de decisões tomadas a esse respeito.
Dates: 1890-01-01/1905-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Reclamações ao recrutamento militar (oai:PT/ADPRT:2083385) More information
See original record of Reclamações ao recrutamento militar (oai:PT/ADPRT:2083385) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2083385 to my list Add to my list

Auto de corpo de delito

Termos efectuados pelas diferentes autoridades judiciais duma mesma Comarca (juizes eleitos, ordinários e de direito) após exame e formação do corpo de delito de crime público ocorrido nas áreas jurisdicionais respectivas, para serem enviados ao Ministério Público (sub-delegados ou delegados respectivamente). Este deverá querelar do crime ou indicar nos próprios autos as razões porque entende não o fazer. Não se trata de processos, mas sim de uma parte do processo de instrução.
Dates: 1890-01-01/1906-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Auto de corpo de delito (oai:PT/ADPRT:2082716) More information
See original record of Auto de corpo de delito (oai:PT/ADPRT:2082716) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2082716 to my list Add to my list

Habilitações de heranças

Recursos ordinários gerais ou comuns promovidos tanto por qualquer das partes que sobreviverem como por qualquer dos sucessores, devendo ser promovidos contra as partes sobrevivas e contra os sucessores do falecido que não forem requerentes.
Dates: 1850-01-01/1900-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Habilitações de heranças (oai:PT/ADPRT:2102471) More information
See original record of Habilitações de heranças (oai:PT/ADPRT:2102471) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2102471 to my list Add to my list

Autos de emancipação

Registos de decisões do Conselho de Família, reunido pelos Juízes de Paz para deliberar sobre pedidos de emancipação
Dates: 1900-01-01/1910-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Autos de emancipação (oai:PT/ADPRT:2087455) More information
See original record of Autos de emancipação (oai:PT/ADPRT:2087455) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2087455 to my list Add to my list

Polícia correcional

Processos comuns correspondentes a crimes aos quais não cabe por lei maior pena do que seis meses de prisão ou desterro, àqueles cujo pena é deixada no arbítrio do juiz (e àqueles que eram processados pelos almotacés)
Dates: 1860-01-01/1900-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Polícia correcional (oai:PT/ADPRT:2087666) More information
See original record of Polícia correcional (oai:PT/ADPRT:2087666) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2087666 to my list Add to my list

Correcionais

Processos comuns correspondentes a crimes para os quais é atribuível pena de prisão inferior a 3 anos e o infractor não tenha sido preso em flagrante delito.
Dates: 1899-01-01/1899-12-31
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Correcionais (oai:PT/ADPRT:2082676) More information
See original record of Correcionais (oai:PT/ADPRT:2082676) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2082676 to my list Add to my list

Ações ordinárias

Processos comuns de execução, cujo valor da causa excede a alçada da Relação, motivada por credores apresentando os fundamentos que lhe dão o direito de requerer que o executado seja citado para pagar ou nomear bens à penhora.
Dates: 1890-01-01/1905-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Ações ordinárias (oai:PT/ADPRT:2083956) More information
See original record of Ações ordinárias (oai:PT/ADPRT:2083956) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2083956 to my list Add to my list

Recenseamento eleitoral

Cópias de recenseamentos eleitorais de concelhos, enviadas pelos Secretários das Câmaras Municipais às Secretarias Gerais dos Tribunais.
Dates: 1880-01-01/1900-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Recenseamento eleitoral (oai:PT/ADPRT:2083962) More information
See original record of Recenseamento eleitoral (oai:PT/ADPRT:2083962) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2083962 to my list Add to my list

Ações possessórias

Processos especiais de prevenção de manutenção e de restituição alegando-se o direito de propriedade sobre coisa, objecto do reconhecimento desse direito.
Dates: 1890-01-01/1900-12-31
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Ações possessórias (oai:PT/ADPRT:2082694) More information
See original record of Ações possessórias (oai:PT/ADPRT:2082694) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2082694 to my list Add to my list

Execução de sentenças ordinárias

Processos comuns de execução para pagamento de quantia certa, entrega de coisa certa ou prestação de um facto, quer positivo, quer negativo, cujo valor da causa exceda a alçada da Relação.
Dates: 1872-01-01/1900-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Execução de sentenças ordinárias (oai:PT/ADPRT:2083295) More information
See original record of Execução de sentenças ordinárias (oai:PT/ADPRT:2083295) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:2083295 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: sentença; ordem citatória; precatória para penhora; embargo ou arresto; mandado solvendo; autos de corpo de delito; sentença cível; execuções; carta precatória cível; acção verbal; inquirição de testemunhas; etc..
Dates: 1732-01-01/1889-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872249) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872249) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872249 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: sentença cível de arrematação; execução de sentneça; penhora; libelo acusatório; auto de corpo de delito; libelo de força nova; etc..
Dates: 1756-01-01/1874-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872250) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872250) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872250 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: sentença cível de acção de penhora; autos de investigação; auto de exame e corpo de delito; arresto; acção ordinária; intimação; etc..
Dates: 1798-01-01/1887-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872252) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872252) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872252 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: conhecimentos criminal; acção sumária verbal; auto de exame e corpo de delito; auto de embargo; arresto; etc..
Dates: 1785-01-01/1873-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872251) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872251) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872251 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: arrematação; acórdão em sessão; autos de requerimento para justificação e depósito; auto de corpo de delito; acção criminal; processo crime; auto de investigação; intimação; acção ordinária; etc..
Dates: 1834-01-01/1856-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872257) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872257) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872257 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: libelos; registo das ordens do juizo; acção verbal; acção sumária; auto de perguntas; autos de corpo de delito; arresto; libelo acusatório; etc..
Dates: 1837-01-01/1887-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872258) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872258) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872258 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: inquirição cível de testemunhas; auto de embargo; carta precatória citatória; apelação cível; sentença de formal de partilhas; mandados de captura; acção sumária verbal; intimação; auto de corpo de delito; arresto; etc..
Dates: 1838-01-01/1887-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872259) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872259) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872259 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: inventários por óbito; mandados de liberdade; procurações para outorga; e consentimentos para hipoteca.
Dates: 1807-01-01/1825-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872253) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872253) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872253 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: inventário por falecimento; acção de alma; cumprimento de testamentos; livro de porta.
Dates: 1808-01-01/1845-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872254) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872254) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872254 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: petição para redução de testamento; autos de lançamento de décima; cumprimento de testamentos; auto de posse; libelo; auto de embargo; autos de corpo de delito; inquirição cível de testemunhas; autos de execução de sentença; mandados de solvendo; conhecimento criminal; processo crime; etc..
Dates: 1829-01-01/1849-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872255) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872255) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872255 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: cumprimento de testamentos; lançamento de décima; carta citatória; mapa estatístico criminal; citações; registo das execuções da fazenda pública; etc..
Dates: 1834-01-01/1856-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872256) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872256) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872256 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: acção sumária verbal; autos de exame e corpo de delito; procedimento criminal; acção crime; embargo; intimação; arresto e embargo; mandado de solvendo; etc..
Dates: 1851-01-01/1888-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872263) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872263) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872263 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: acção sumária; mapa de causas cíveis; auto de exame de corpo de delito; carta de sentença cível de embargo; carta de sentença cível de arrematação; etc..
Dates: 1844-01-01/1871-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872262) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872262) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872262 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: copiador dos autos de visita das cadeias; autos de embargo ou arresto; libelo de dívida; auto de corpo de delito; libelo móvel; traslado de justificação e habilitação; instrumento de agravo crime; etc..
Dates: 1842-01-01/1880-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872261) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872261) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872261 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: autos de corpo de delito; mapas de réus implicados em crimes públicos; acção sumária e verbal; denúncia criminal; justificação cível; autos de execução de sentença; acção cominatória; mandado executivo; embargo; intimações; etc..
Dates: 1841-01-01/1880-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872260) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872260) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872260 to my list Add to my list

Processos e documentos judiciais

Contém: polícia correccional; acção criminal; autos de execução por foros; embargos á execução da Fazenda Nacional; citações; conciliação voluntária; inquirição de testemunhas; auto de corpo de delito; intimações; carta declaratória; etc..
Dates: 1852-01-01/1889-01-01
Data source: Arquivo Distrital do Porto
See details of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872264) More information
See original record of Processos e documentos judiciais (oai:PT/ADPRT:872264) Original record
Add record oai:PT/ADPRT:872264 to my list Add to my list
Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

secretariado@dglab.gov.pt
Fale connosco
Envie-nos as suas sugestões de melhoria para
ppa@dglab.gov.pt



Keep Logo
PortugueseEnglish