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Registos de passaportes de Emigrantes.
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Registo de passaportes de Emigrantes.
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Registos de passaportes para África que começam a ser emitidos em virtude de passarem a ser gratuitos. Estes passaportes começam a ser registados em 1896, ao abrigo da Carta de lei de 23 de Abril em que a expedição de passaportes é gratuita para quem quisesse sair para as possessões portuguesas do ultramar, os que saíssem por via terrestre tiravam os passaportes nos governos civis dos distritos da sua residência. Em 1907 deixa de ser exigido o passaporte para África acabando a sua emissão.
Registos de passaportes de Emigrantes contendo fotografias.
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Registos de passaportes concedidos a cidadãos estrangeiros, mas abonados por outras entidades.
Registos de passaportes concedidos a cidadãos estrangeiros, mas abonados por outras entidades.
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Registos de passaportes concedidos a cidadãos estrangeiros.
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Registos de passaportes que serviam para a circulação dentro do território português. A emissão destes passaportes tinha como finalidade controlar a circulação demográfica dentro do país e era emitido pela Polícia Preventiva de cada cidade que assim tentava estabelecer a segurança pública da corte. As pessoas que trabalhassem dentro das comarcas e que fossem conhecidas não necessitavam de passaportes internos, já as que saíssem das comarcas a que pertenciam e se deslocassem para outras teriam de ter passaportes para transitar no interior do país, exceto quem trabalhasse a 5 léguas ao redor e fosse conhecido de todos.
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Registos de passaportes que eram emitidos para quem se deslocasse para o estrangeiro indo na qualidade de operários. Aos operários que costumam deslocar-se em determinadas épocas do ano para a Espanha com o objetivo de se empregarem no comércio da pesca e nos trabalhos da agricultura é dada a dispensa de passaporte, nos termos das Portarias de 25 de maio de 1878 e de 6 de Maio de 1882. São dispensados da obrigação de passaporte os operários portugueses a que se refere o artigo 25º do regulamento para o comércio terrestre, aprovado pelo convénio de 5 de Julho de 1894. Para a deslocação de pessoas entre Portugal e Espanha o passaporte e o processo são emitidos gratuitamente pela administração da respetiva residência. Aos grupos de operários portugueses que se destinavam a França eram emitidos passaportes coletivos gratuitos, aquando do seu regresso a Portugal tinham de apresentar o passaporte ao cônsul e este entregava gratuitamente cédulas pessoais de regresso. Devido à conjuntura da 1ª Guerra Mundial não podia ser concedida licença para sair da Portugal a nenhum cidadão português com mais de 16 anos e menos de 45. De acordo com os Decretos n.º2717 e n.º2305.
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