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Reuniões da Assembleia Geral e da Assembleia Distrital e convocatórias do Conselho Distrital do Porto. Inclui divulgação de conferências e encontros, boletins informativos, circulares, relatórios e contas, outras publicações.
Reuniões da Assembleia Geral e da Assembleia Distrital e convocatórias do Conselho Distrital do Porto. Inclui divulgação de conferências e encontros, sessões de esclarecimento e de estudo, boletins informativos, circulares e relatórios e contas.
Processo civil referente a um serviço de porteiro e guarda, limpeza das áreas comuns, vigilância e assistência ao funcionamento do elevador no prédio de arrendamento de anterior escritório.
Recordações de Angola do Batalhão de Caçadores 471 e marcação de convívios. Inclui listagem de nomes e moradas, e fotocópias de fotografias.
Correspondência trocada sobre o estágio desenvolvido.
Correspondência, cópias de relatórios trimestrais de estágio e de relatório final.
Correspondência, avisos de pagamentos e faturas de renovação da assinatura deste Boletim do "Vida Económica - Grupo Editorial S.A.". Inclui panfletos.
Correspondência, comunicados, circulares, legislação, programas de eventos, convocatórias para Assembleias Gerais, listas de candidaturas a eleições da OA, cursos organizados pelo Centro de Estudos do Conselho Distrital do Porto e outra documentação sobre advogados estagiários da OA. Inclui regulamentos de prémios do Centro Distrital de Estágio da Ordem dos Advogados, cópia do inquérito aos advogados portugueses (2003), fotocópia da Cédula profissional de Advogado e publicações (revistas, programas de listas candidatas (vários anos), panfletos de eventos, relatórios e contas, Regulamento Interno do Conselho Distrital do Porto).
Apresentação das propostas de candidaturas para análise para os órgãos da OA e cópia dos resultados eleitorais. Inclui recorte de jornal e material de divulgação das listas para o triénio 1999/ 2001.
Tabelas de honorários dos advogados das Comarcas. Inclui normas orientadoras.
Relatórios de backups de segurança, códigos e terminologias apresentadas na plataforma utilizada na atividade do escritório "Codice - Base de Dados integrados sobre Direito".
Correspondência e legislação sobre o regime legal do apoio judiciário, sistema vigente de acesso ao direito e aos tribunais, e outros diplomas como o Código de Processo Civil.
Publicação do SBN - Sindicato dos Bancários do Norte: Jornal, de abril de 1998 a abril de 2003 e Revista, de julho de 2003 a novembro de 2004.
Reuniões e comemorações sociais e culturais organizadas pela Associação Jurídica do Porto. Inclui carta de princípios e objetivos, organigrama e publicações da AJP.
Processo de compra de escritório e posterior constituição de coletivo de advogados. Correspondência, faturas de despesas, aquisição de bases de dados, alvarás de licenças, agenda das atividades dos escritórios e procedimentos internos. Inclui cópias da escritura de compra de escritório (27 de março de 1997) e atas das reuniões do escritório coletivo de advogados (2001).
Correspondência, documentação de análise da temática, comunicações e panfletos destas Jornadas realizadas nos dias 6 a 8 de junho de 2001 no ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar. Este advogado foi orador sobre os aspetos jurídicos no tema "A responsabilidade do médico como prescritor". Inclui medalha comemorativa de homenagem a médico.
Correspondência relativa a reunião/ jantar do pessoal do CTC do SBN - Sindicato dos Bancários do Norte. Inclui fotocópias de fotografias de alguns membros do grupo.
Correspondência sobre comunicações via fax, faturas e faxes enviados e recebidos.
Correspondência, avisos de pagamentos e faturas de renovação da assinatura desta revista.
Convite a este advogado para funções de mandatário dos cidadãos na campanha pelo SIM à despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Inclui recorte de jornal e fotocópias de notícias desse âmbito.
Correspondência, cópias de relatórios trimestrais de atividades e de relatório final.
Correspondência, circulares, recibos e convites do Centro de Estudos Anterianos, Vila do Conde a este sócio fundador.
Correspondência, faturas e minutas do contrato com a "FL Estudos - Sociedade de Estudos, Formação, Planeamento e Peritagens, Lda.", panfletos e cartão "FL Serviços".
Correspondência, faturas da subscrição desta publicação do CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho e eventos organizados pelo Conselho de Redação destes Cadernos.
Revista de direito do trabalho. Inclui cópias de faturas das respetivas renovações de assinatura.
Correspondência, faturas e contratos de manutenção de serviços de telecomunicações com as empresas TLP - Telefones de Lisboa e Porto SA, A Beltrónica, ITT - Páginas Amarelas SA, Portugal Telecom, PT - Comunicações SA. Inclui panfletos e manuais.
Congresso realizado de 17 a 20 de maio de 2000 em Lisboa. Inclui comunicações submetidas e relatórios apresentados pelos Relatores dos temas das Secções.
Certificação de procurações para representação de clientes por vários advogados do escritório concedendo-lhes poderes forenses.
Correspondência trocada sobre o estágio desenvolvido.
Revista do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Inclui cópias de faturas das respetivas renovações de assinatura.
Correspondência, cópias de relatórios trimestrais de estágio e de relatório final.
Protocolo de exploração de bases de dados jurídicos e documentais tratados informaticamente para, na qualidade de advogado, obter acesso à informação do Ministério da Justiça, como por exemplo, a pareceres, jurisprudência e bibliotecas de várias entidades dependentes, como: Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Gabinete de Direito Europeu, Tribunal da Relação do Porto, Supremo Tribunal de Justiça, entre outros.
Correspondência e informações sobre "Índices Informáticos da Colectânea de Jurisprudência" e "Grande Enciclopédia de Jurisprudência" da empresa MCC - Soluções Informáticas Globais, Lda. Inclui CD.
Cópia de legislação e artigos de análise referente ao regime jurídico da adopção.
Contém despesas de manutenção e arrendamento da Casa de Moledo do Minho, Caminha. Inclui cópia de escritura de habilitação de herdeiros e da escritura de doação, faturas de despesas (água, luz e outras).
Contém contas das despesas de manutenção da Casa de Moledo do Minho, Caminha. Inclui cheques e livro de cheques, cópias de faturas de despesas.
Correspondência, legislação e documentação de apoio e análise para as Jornadas do CEJ - Centro de Estudos Judiciários sobre Código do Trabalho, realizadas em Lisboa, Coimbra e Porto em diferentes dias do mês de janeiro de 2004. Este advogado foi orador no dia 23 de janeiro na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Inclui panfletos, recortes de jornais e texto da comunicação proferida.
Correspondência, cópias de relatório de estágio e curriculum vitae.
Cópias de contrato compra e venda, contrato de arrendamento, faturas de pagamentos de despesas e correspondência enviada à Câmara Municipal informando de algumas mudanças na configuração do espaço e informação aos clientes dando conta da localização do novo escritório. Inclui plantas/ peças desenhadas, recortes de jornais e catálogos de mobiliário de escritório.
Correspondência, legislação, documentação de estudo e minutas de outras para análise das sociedades profissionais na área de advocacia.
Correspondência e programas de candidaturas de listas concorrentes às eleições do Conselho Distrital do Porto.
Correspondência, faturas e contrato de instalação de serviço telefónico e fax com a empresa "PT Comunicações, SA".
Extrato de conta do escritório deste advogado na "Livraria Leitura - Fernandes & Branco, Lda.".
Seminário intitulado "Apreciação da Constitucionalidade de Normas do Código do Trabalho", realizado no dia 15 de abril pela Intersindical Nacional CGTP, com a moderação deste advogado. Inclui recorte de jornal, nota à comunicação social e anotações sobre as intervenções de alguns oradores.
Correspondência e cópia de documentos necessários para a sua revalidação, como anterior carta de condução, atestado médico para condutor de veículos.
Correspondência e cópia dos comprovativos de pagamentos efetuados com o serviço público de comunicação de dados "Telepac - Serviços de Telecomunicações, SA".
Certificado digital de advogado membro da Ordem dos Advogados e respetivas renovações de certificação (quer para a utilização através de correio eletrónico, quer para a autenticação nos diversos portais em linha de interação diária no desenvolvimento das suas atividades). Inclui documentação sobre o Seminário "A assinatura eletrónica - teoria e prática" organizado pelo Conselho Geral da OA em 25 de outubro de 2002.
Contém documentação referente a administração e gestão do espaço de advocacia, como limpeza, segurança, seguros de acidentes de trabalho, renovações de assinaturas de publicações, notificações eletrónicas e atualizações de credenciais. Inclui príncipios da atividade do escritório e tabela de honorários por atividade prestada (1986-09-10).
Correspondência e cópia dos comprovativos de pagamentos efetuados.
Correspondência, faturas e formulários de requisição de apartado.
Comunicações referentes ao auxílio solicitado a este advogado para a edição da brochura sobre a história da intervenção dos advogados do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados no Tribunal Plenário do Porto.
Correspondência, legislação e fotocópia de notícias sobre contagem do período de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição de benefícios de aposentação ou reforma. Inclui fotocópias de cédula de recenseamento militar e bilhete de identidade da Escola Prática de Cavalaria deste advogado ex-combatente, que esteve em comissão de serviço em Angola nos anos 60 e fotocópia de fotografias dos edifícios a construir da Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar.
Correspondência, cópias de relatórios trimestrais de estágio e de relatório final.
Correspondência e faturas da subscrição desta revista.
Correspondência, legislação e programa deste seminário realizado nos dias 5 e 6 julho em Viana do Castelo, organizado pelo CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. Inclui panfleto do evento.
Contratos de riscos, cópias das apólices de seguros e avisos de cobrança. Inclui publicação da "SPS - Sociedade Portuguesa de Seguros, SA".
Correspondência, cópias de relatórios trimestrais de estágio e de relatório final.
Correspondência e cópia de caderneta predial urbana, recibo de contribuição predial e pedido de isenção de contribuição.
Correspondência, cópias de relatórios trimestrais de estágio e de relatório final.
Correspondência e documentos do registo predial.
Contém documentação referente a seleção de fornecedores de material e decoração, e contratos de água e eletricidade. Inclui cópias de contrato de compra e venda, recibos e plantas/ peças desenhadas.
Entendimento jurídico do Conselho Distrital do Porto da OA no âmbito de uma notícia sobre publicidade dos advogados e reportagem intitulada "Os negócios da lei". Inclui recorte de jornal e revista "Pública" n.º 6 (integrante do jornal Público n.º 2303).
Informações presentes no portal online da OA (como informações de diversas instituições na área da justiça), concessão e registo de endereços de correio eletrónico atribuídos pela OA, emissão de certificados profissionais digitais e autorização dessa certificação a este advogado.
Convocatórias de reuniões da Assembleia de condóminos, cópias de atas das reuniões, recibos de pagamento de condomínio e seguros. Inclui brochura da "SPS - Sociedade Portuguesa de Seguros, SA".
Correspondência e cópias de relatórios trimestrais de estágio.
Diversas procurações passadas a este advogado concedendo-lhe poderes forenses. Inclui cópias de pagamentos da respetiva contribuição industrial.
Correspondência, cópia de contrato de arrendamento (1967-01-05) e exposição/ reclamação ao condomínio do prédio (1990-02-26).
Correspondência, faturas e apólices de seguros de acidentes de trabalho dos funcionários do escritório com "Royal Exchange Assurance - Companhia de Seguros" e "Lusitania - Companhia de Seguros, SA".
Correspondência, cópias de relatórios trimestrais de atividades e de relatório final.
Correspondência e relatório de estágio.
Seminário intitulado "III Milénio - Que Sindicalismo(s) - que futuro(s)... que modelo(s)...", realizado no dia 19 de novembro pelo SBN - Sindicato dos Bancários do Norte, com intervenções de Daniel Bessa, Agostinho Roseta, entre outros, integrado nas comemorações do 60.º aniversário do SBN - Sindicato dos Bancários do Norte. Inclui anotações tiradas por este advogado sobre as intervenções de alguns oradores.
Correspondência e faturas da revista Sub Judice - Justiça e Sociedade. Inclui fotocópia de notícia sobre a Inforfisco.
Admissão na APDC com direito a receber trimestralmente a revista "O Cidadão", cópia de comprovativos de cobrança e pagamento de quotizações, convocatórias para reuniões, relatórios da Associação, convites para colóquios e outros eventos organizados.
Comprovativos de transferências financeiras efetuadas/ ordenado.
Correspondência e cópias dos comprovativos de pagamentos efetuados com as empresas "OPL - Organização e Planeamento de Limpezas, Lda." e "Vanguargest - Gestão e Serviços, SA.". Inclui proposta da empresa "VerduscaGes - Gestão e Administração de Condomínios, Lda.". (2008).
Procurações, requerimentos, notas de recebimentos e cartas sobre assuntos de diferentes processos de vários clientes. Inclui minutas.
Faturas de despesas gerais, incluindo assinaturas de diversas publicações. Inclui circulares do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, declarações, notificações e correspondência.
Faturas de despesas gerais, incluindo assinaturas de diversas publicações. Inclui cláusulas para o arrendamento, declarações e notificações, correspondência do Instituto de Formação e Aperfeiçoamento de Pessoal Bancário no qual este advogado era docente, circulares do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, requerimento para licenciamento camarário das tabuletas de advogados na parte exterior do escritório (incluindo duas fotografias) e outra correspondência.
Faturas de despesas, incluindo assinaturas de diversas publicações. Inclui declarações, notificações e correspondência.
Faturas de despesas, incluindo assinaturas de diversas publicações. Inclui declarações, notificações e correspondência.
Faturas de despesas, incluindo assinaturas de diversas publicações. Inclui declarações, notificações e correspondência.
Inclui estatutos da FAUP, outra legislação da Universidade do Porto e de instituições de ensino universitário, regime jurídico das instituições de ensino superior, graus e diplomas, e estatuto da carreira docente universitária.
Correspondência, faturas, extratos, formulários de adesão e informações das empresas TVCabo, ZON, PT Comunicações, TMN, MEO.
CITIUS e transição eletrónica de processos para a implementação da reforma da organização judiciária. Contém documentação referente à operacionalidade e informações da plataforma informática de suporte à atividade dos Tribunais e Comarcas, sua utilização e funcionamento, dificuldades e constrangimentos, funcionalidades e prática dos atos processuais pelos sujeitos e intervenientes por via eletrónica. Inclui cópias de recortes de jornais.
Leis sobre família, organização tutelar de menores, ação educativa de crianças e associações de proteção nesse âmbito.
Correspondência, documentação de análise sobre o tema, legislação, cursos e conferências no âmbito do assunto, como gestão do litoral, danos em museus, entre outros.
Correspondência, documentação de seminários e outros eventos dentro desse âmbito, legislação e artigos de análise desta temática. Inclui panfletos, recortes de imprensa e cópias de notícias.
Encontro realizado a 30 de outubro de 2006 em Braga. Contém tópicos da intervenção deste advogado sobre a regulação jurídica da mediação familiar em Portugal e cópia de fotografia do painel de participantes. Inclui informações gerais sobre a mediação familiar e os Tribunais, e gestão de conflitos neste âmbito.
Faturas de despesas gerais, incluindo assinaturas de diversas publicações. Inclui circulares do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, declarações, notificações e correspondência.
Procurações, notificações, declarações, requerimentos, pareceres e outra correspondência sobre assuntos de diferentes processos de vários clientes. Inclui plantas/ peças desenhadas referente a um processo de cliente.
Publicações sobre "Direito e Sociedade" das quais este advogado era assinante e material de divulgação de eventos dentro deste âmbito.
Correspondência, legislação e artigos sobre o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de altos cargos públicos.