Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,433 records were found.
Parte contrária: Artur Martins. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: José Jorge. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Joaquim Maciel. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Abílio Carvalho. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Luís José & Santos, Lda. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Joaquim Correia. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Banco Pinto & Sotto Mayor; Advogado da parte contrária: Dr. Ernesto Lopes Ferreira. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: António Santos & Ramos, Lda. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Hidrocivil, Lda. e União Eléctrica Portuguesa; Advogado da parte contrária: Dr. Francisco Sá Carneiro e Dr. Américo Gomes de Sá. / Tipo de caso: Indemnização.
Parte contrária: Maria Valente. / Tipo de caso: Direito de família - Filiação - Investigação de paternidade.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Alberto Luís. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento.
Parte contrária: PIDE. / Tipo de caso: Processo político - CNSPP - Exilado em França.
Parte contrária: Assis & Santos, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Gaioso Henriques. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Companhia de Seguros Mutualidade. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Maria Araújo; Advogado da parte contrária: Dr. Lopes da Silva. / Tipo de caso: Inabilitação por prodigalidade e abuso de bebidas alcoólicas. Inclui recorte de jornal.
Parte contrária: Belmiro Silva. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Processo político. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Bernardino Silva. / Tipo de caso: Trespasse.
Parte contrária: BESCL; Advogado da parte contrária: Dr. António Aguiar Branco. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Subsídio de férias - Júlio Santos Ribeiro.
Parte contrária: Simão Ribeiro. / Tipo de caso: Avaliação fiscal.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Mário da Silva. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento - José Manuel Barbosa da Silva.
Parte contrária: Reitor do Liceu D. João III.
Parte contrária: Castro & Martins, Lda.. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Orlando Bastos; Advogado da parte contrária: Dr. Lídio de Magalhães. / Tipo de caso: Falência.
Tipo de caso: Inquirição de testemunhas.
Parte contrária: Egídio Pinheiro; Advogado da parte contrária: Dr. Oscar Jordão Pires. / Tipo de caso: Honorários.
Parte contrária: BPSM - Banco Pinto & Sotto Mayor; Advogado da parte contrária: Dr. Damião Veloso Ferreira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento.
Tipo de caso: Processo político - Preso político.
Parte contrária: BPSM - Banco Pinto & Sotto Mayor; Advogado da parte contrária: Dr. Damião Veloso Ferreira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento.
Parte contrária: Fundo de Fomento da Habitação. / Tipo de caso: Embargos de terceiro.
Parte contrária: PIDE; Advogado da parte contrária: Dr. Dionísio. / Tipo de caso: Processo político - Estudantes de Coimbra - Direito penal - Crimes contra a segurança interna do Estado. Inclui recortes de jornais e outras publicações.
Parte contrária: A. Fonseca Guimarães, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: PIDE. / Tipo de caso: Processo político - Direito penal. Inclui recortes de jornais no volume III.
Parte contrária: António Guedes; Advogado da parte contrária: Dra. Graça Oliveira. / Tipo de caso: Ação de indemnização por danos numa operação cirúrgica.
Parte contrária: Companhia de Seguros "A Mundial". / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: António Rocha. / Tipo de caso: Acidente de viação - Direito penal - Processo penal.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Transgressão.
Parte contrária: Cunha Rodrigues & C. Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. José da Silva. / Tipo de caso: Dívida - Honorários. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: PIDE. / Tipo de caso: Processo político - Saída clandestina do país.
Parte contrária: Representações Polana, Lda. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Transgressão.
Parte contrária: Manuel Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Rui da Costa Veiga. / Tipo de caso: Direito penal - Danos. Inclui plantas/ peças desenhadas e fotografias.
Parte contrária: Alberto Emiliano. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Acidente de trabalho.
Parte contrária: José Silva. / Tipo de caso: Dívida - Letras de câmbio.
Parte contrária: Maria Samagaio; Advogado da parte contrária: Dr. Ponciano Serrano. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Direito de família.
Parte contrária: "A Social" Companhia de Seguros. / Tipo de caso: Acidente de viação - Indemnização.
Parte contrária: José Silva. / Tipo de caso: Dívida - Honorários de arquiteto.
Parte contrária: Companhia de Seguros Ultramarina. / Tipo de caso: Acidente de viação - Atropelamento.
Parte contrária: Comando Geral da PSP. / Tipo de caso: Direito penal - Crime de peculato - TMPorto - Perdão.
Parte contrária: Sociedade de Táxis Outeirense, Lda. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Advogado da parte contrária: Dr. António Ribeiro Simões. / Tipo de caso: Inventário.
Tipo de caso: Sociedade comercial "Xabanu" de Ribeiro & Fontes, Lda..
Parte contrária: Manuel Neves. / Tipo de caso: Limites da propriedade.
Tipo de caso: Direito fiscal - Impugnação fiscal.
Tipo de caso: Geral. Inclui: circulares, informações, comunicados e outras publicações do SBN.
Parte contrária: Guarda Fiscal. / Tipo de caso: Dívida - Direito aduaneiro.
Parte contrária: Artur Santos. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Pimentel. / Tipo de caso: Contrato promessa de compra e venda.
Parte contrária: Presidente da Junta de Freguesia de Fonte Coberta, Barcelos; Advogado da parte contrária: Dr. Araújo de Barros e Dr. Sá Carneiro Figueiredo. / Tipo de caso: Direito eleitoral - Poder local - Direito penal - Injúrias.
Parte contrária: Ministério da Marinha. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Manuel Barbedo e outros. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Companhia de Seguros Tranquilidade. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Banco de Portugal; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Pais. / Tipo de caso: Transgressão laboral - Mapas de quotizações.
Parte contrária: Celeste Coutinho. / Tipo de caso: Furto.
Parte contrária: António Amaral. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Companhia de Seguros Tranquilidade. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Guarda Fiscal. / Tipo de caso: Cobrança de emolumentos.
Parte contrária: João Pinto. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui plantas/ peças desenhadas e fotografias.
Parte contrária: Joaquim Moreira. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Armindo Ferreira. / Tipo de caso: Injúrias.
Parte contrária: Custódia Conceição; Advogado da parte contrária: Dr. Ary Carvalho. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Alexandre Moreira. / Tipo de caso: Direito penal - Injúrias - Difamação.
Parte contrária: Carlos Silva. / Tipo de caso: Divisão de coisa comum - Direitos reais.
Parte contrária: Hospital Geral de Santo António. / Tipo de caso: Rescisão de contrato - Direito do trabalho.
Parte contrária: António Gonçalves; Advogado da parte contrária: Dr. César Máximo. / Tipo de caso: Indemnização - Construção. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Tipo de caso: Pedido de informações - Inventário - Direito das sucessões.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal.
Parte contrária: Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Banco Pinto & Sotto Mayor. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Luís Gonçalves; Advogado da parte contrária: Dr. Paiva Manso. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Separação de pessoas e bens. Inclui postais e fotografias.
Parte contrária: Comissão Fabriqueira da Paróquia do Santíssimo Sacramento e Companhia de Seguros "Mundial-Confiança". / Tipo de caso: Direito de trabalho - Acidente de trabalho.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Transgressão.
Parte contrária: Filinto Ferreira. / Tipo de caso: Direito penal - Difamação.
Parte contrária: Valentim de Carvalho, Lda. / Tipo de caso: Direitos de autor. Inclui minuta de estatutos.
Parte contrária: PIDE. / Tipo de caso: Processo político - Pagamento de imposto de justiça e multa.
Parte contrária: Sérgio & Pereira, Lda. / Tipo de caso: Falência.
Parte contrária: Joaquim Gonzalez. / Tipo de caso: Arrendamento - Avaliação fiscal - Recurso.
Parte contrária: António Vaz. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Banco Nacional Ultramarino; Advogado da parte contrária: Sol. Figueiroa. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Armindo Ferreira. / Tipo de caso: Injúrias.
Parte contrária: José Vieira. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Inventário obrigatório.
