Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
3,433 records were found.
Parte contrária: Fernando Neves. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Legislação.
Parte contrária: Joaquim Leite. / Tipo de caso: Direito penal - Abuso de confiança - Falsificação - Vários.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Direito sindical - Reuniões inter-sindicais - Futura CGTP-IN.
Parte contrária: Tomás Santos e Maria Machado. / Tipo de caso: Dívida - Falência.
Parte contrária: José Gomes. / Tipo de caso: Direito das sucessões - Inventário - Partilha.
Parte contrária: Joaquim Braga. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Transgressão - Salários.
Parte contrária: Sociedade de Representações de Seguros. / Tipo de caso: Despedimento - Direito do trabalho.
Parte contrária: Joaquim Carvalho. / Tipo de caso: Direitos reais - Direito de propriedade - Divisão de coisa comum - Pedreiras.
Parte contrária: Gabriel Pinto; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando da Fonseca. / Tipo de caso: Dívida. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Herbert Cassels; Advogado da parte contrária: Dr. Claudino Pereira. / Tipo de caso: Sociedade. Inclui cópias de recortes de jornais.
Parte contrária: Companhia de Seguros Império; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim Manuel Lopes da Silva. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: António Soares. / Tipo de caso: Dívida - Cheques sem cobertura.
Parte contrária: Serafim Santos. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Transgressão.
Parte contrária: Fábrica de Malhas Fertex, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Pinto Ferreira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Comissão Corporativa.
Tipo de caso: Arrendamento - Contrato de arrendamento.
Parte contrária: Maria Cardoso; Advogado da parte contrária: Dr. Antero de Andrade. / Tipo de caso: Direito de preferência - Arrendamento.
Parte contrária: Francisco Macedo; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Furto.
Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Coelho dos Santos. / Tipo de caso: Interpretação de testamento.
Parte contrária: Fernando Azevedo; Advogado da parte contrária: Dr. Guerra da Mota. / Tipo de caso: Reivindicação.
Tipo de caso: Processo político - Manifestação estudantil.
Tipo de caso: Filiação - Impugnação de paternidade - Direito de família.
Parte contrária: Maria Magalhães. / Tipo de caso: Avaliação fiscal.
Parte contrária: Alterra - Sociedade Cooperativa de Construções e Urbanizações, SCRL; Advogado da parte contrária: Dr. A. Sousa Pereira. / Tipo de caso: Indemnização.
Parte contrária: José Ferreira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Companhia de Seguros "Mundial-Confiança". / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: José Resende; Advogado da parte contrária: Dr. Guedes da Costa. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui fotografias.
Parte contrária: Carlos Gonzaga, mulher e outros; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Melo. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: António Brito. / Tipo de caso: Direito penal - Falsificação.
Parte contrária: Universidade do Porto. / Tipo de caso: Processo disciplinar académico.
Parte contrária: José Caldeira; Advogado da parte contrária: Dr. Ferreira Salgado. / Tipo de caso: Direitos reais - Legalização de ocupação de imóvel - Sede da UDP de Ermesinde - Partidos políticos - Processo político - Decreto Lei 294/77, 20 julho.
Parte contrária: Ministério Público e José Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Correia Pinto. / Tipo de caso: Ocupação - Direito penal - Processo político.
Parte contrária: Hospital de São João. / Tipo de caso: Acidente de viação - Despesas hospitalares.
Parte contrária: Novosol. / Tipo de caso: Despedimento coletivo - Direito do trabalho.
Parte contrária: Amadeu Borges e outros. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: Traditex - Industriais Têxteis Reunidos, SARL. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Margarida Cardoso. / Tipo de caso: Despejo sumário administrativo - Hospedagem.
Parte contrária: Vários. / Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: José Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Moura del Rio. / Tipo de caso: Arrendamento - Ação de despejo.
Parte contrária: Silove, Lda. / Tipo de caso: Dívida comercial - Informações.
Parte contrária: Maria Celeste. / Tipo de caso: Direito penal - Furto.
Parte contrária: Francisco Macedo; Advogado da parte contrária: Dr. A. Sousa Pereira. / Tipo de caso: Falência - Dívida.
Parte contrária: Banco da Agricultura. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Vários. / Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Furto - Direito penal.
Parte contrária: Companhia de Seguros Mutualidade. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Magrin - Sociedade de Máquinas Agrícolas e Industriais, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Fidalgo Martins. / Tipo de caso: Despedimento - Direito do trabalho.
Tipo de caso: Trespasse - Arrendamento.
Parte contrária: Bristol - Farmacêutica Portuguesa, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. António Protásio. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho. Inclui publicação "Contrato coletivo de trabalho do Sindicato Nacional dos Profissionais de Propaganda Médica".
Parte contrária: Bank of London & South América, Ltd.; Advogado da parte contrária: Dr. João Vieira de Castro. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Vitor Peixoto; Advogado da parte contrária: Dr. Orlando Juncal. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Banco de Portugal - Caixa Filial. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Livraria Paisagem. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Pedro Costa. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Tipo de caso: Direito das sucessões - Partilhas - Herança.
Parte contrária: Grupo Segurador MSA; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim Fonseca. / Tipo de caso: Anulação de seguro.
Parte contrária: Reinaldo Rosa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Rui Ramos. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Felisberto Lima & Ca. Lda.. / Tipo de caso: Cobrança de honorários.
Parte contrária: Companhia de Seguros Douro. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Fernando Costa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Teixeira Portela. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: António Teixeira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Serafim Carvalho; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Vitória. / Tipo de caso: Direito penal - Ocupação - Ameaças.
Parte contrária: Maria Ribeiro. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Direito de família.
Parte contrária: José Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Delmar de Sousa Vieira. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Divórcio por mútuo consentimento - Contrato-promessa de partilha - Direito de família.
Parte contrária: Francisco Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Amadeu Teixeira de Sousa. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: Maria Pacheco; Advogado da parte contrária: Dr. Octávio Abrunhosa e Dr. Rui Oliveira. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Direito de família.
Parte contrária: BNU - Banco Nacional Ultramarino. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Carolina Guimarães. / Tipo de caso: Direito penal - Difamação - Injúrias.
Parte contrária: Alípio Namora; Advogado da parte contrária: Dr. Quelhas Lima. / Tipo de caso: Encontro de contas.
Parte contrária: International Learning Systems (Portugal) Editores, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Quintino Barros. / Tipo de caso: Despedimento - Direito do trabalho. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Maria Santos. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal.
Parte contrária: Cerqueira & Rodrigues, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Obra Diocesana de Promoção Social da Cidade do Porto. / Tipo de caso: Despedimento - Direito do trabalho.
Parte contrária: Joaquim Meneses; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Câmara Municipal de Gondomar. / Tipo de caso: Direito administrativo - Loteamento - Urbanismo.
Parte contrária: Guilherme Costa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Isaura Maximiano; Advogado da parte contrária: Dr. Neiva de Oliveira. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Arménio Dias. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Artur Barbosa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Banco Pinto & Sotto Mayor. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Transgressão.
Parte contrária: Manuel Couto; Advogado da parte contrária: Dr. Salvador Coutinho. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Avelino Soares; Advogado da parte contrária: Dr. Daniel Soares. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Eugénio Maia. / Tipo de caso: Processo civil - Arresto e caução.
Parte contrária: José Rocha. / Tipo de caso: Dívida - Falência.
Parte contrária: Emílio Dias. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Lourenço Ferreira. / Tipo de caso: Autorização de obras.
Parte contrária: Teresa Gonçalves. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: PIDE. Outros advogados: Dr. Arnaldo Mesquita, Dr. Sousa e Castro. / Tipo de caso: Processo político - Deserção - Falsificação de documentos.
Parte contrária: Fernando Ferreira e outros. / Tipo de caso: Direito penal - Difamação.
Parte contrária: Companhia de Seguros "O Trabalho". / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Direito fiscal - Impugnação judicial.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto - Talhão P do Bloco Residencial da Pasteleira Sul. / Tipo de caso: Notificação judicial avulsa.
