Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
3,433 records were found.
Parte contrária: Companhia de Seguros Douro. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui plantas/ peças desenhadas e fotografias.
Parte contrária: Companhia de Seguros Bonança. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Joaquim Rocha. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato Coletivo de Trabalho.
Parte contrária: António Filho; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Castro e Sousa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Albino Alexandre. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Moreira. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Banco Pinto & Sotto Mayor; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Teles de Abreu. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Sousa & Malheiro, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Dilotex, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Galhego. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Bento. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Bastos. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Honório Reis. / Tipo de caso: Cobrança de honorários.
Parte contrária: João Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: M. H. Sampaio, Lda.. / Tipo de caso: Falência.
Parte contrária: Carolina Raposo. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Alfredo Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Coelho dos Santos. / Tipo de caso: Separação de pessoas e bens.
Parte contrária: Fábrica Cerâmica do Carvalhinho, SARL. / Tipo de caso: Dívida - Letra de câmbio.
Tipo de caso: Processo político - Presos políticos militares. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Adão Barbosa; Advogado da parte contrária: Dr. Fidalgo Martins. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Horas extraordinárias.
Parte contrária: Dorinda Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. Rui da Costa Veiga. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Cila Matos; Advogado da parte contrária: Dr. Arnaldo Mesquita. / Tipo de caso: Divisão de coisa comum.
Parte contrária: Companhia de Seguros Comércio e Indústria. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: SONAP - Sociedade Nacional de Petróleos, SARL e Royal Exchange Assurance; Advogado da parte contrária: Dr. Eduardo Fernandes. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui fotografias.
Advogado da parte contrária: Dr. Mário da Graça Moura e Dr. Álvaro Ferreira da Silva. / Tipo de caso: Inventário facultativo. Inclui recortes de jornais no volume I-2.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Albano Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando de Matos. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento. Inclui cópias de fichas de identificação com fotografias.
Parte contrária: Assírio & Alvim. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Teixeira e outros; Advogado da parte contrária: Dr. Cunha da Mota. / Tipo de caso: Direitos reais - Reivindicação. Inclui fotografias no volume II.
Parte contrária: Fernando & Fernando, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Morais & Carneiro, Lda. e Royal Exchange; Advogado da parte contrária: Sol. Eduardo Ramos. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Vicar de Vigo. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Processo político - Preso político.
Parte contrária: Fábrica de Malhas RAF. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Ferreira. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Jaime Madeira. / Tipo de caso: Ofensas corporais - Direito penal.
Tipo de caso: Processo político - Preso militar.
Parte contrária: Manuel Moreira; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Paredes. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Magrin, S.A. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Otelo Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Cordeiro dos Santos. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Luís Fernandes; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa Pereira. / Tipo de caso: Cobrança de honorários.
Parte contrária: Mário Gomes; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Cal Brandão. / Tipo de caso: Divórcio - Regulação de poder paternal - Partilhas - Direito de família.
Parte contrária: Ana Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel de Almeida. / Tipo de caso: Direito penal - Ocupação de imóvel.
Tipo de caso: Execução de penas - Revogação de liberdade condicional - Direito penal.
Parte contrária: José Silva. / Tipo de caso: Inventário - Direito das sucessões.
Parte contrária: Ministério Público; Advogado da parte contrária: Dr. Ponciano Serrano. / Tipo de caso: Direito penal - Poder paternal - Escritura pública.
Parte contrária: Manuel Sousa. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: Soprefa, SA. / Tipo de caso: Cooperativa - Expulsão de sócio.
Parte contrária: Álvaro Castro. / Tipo de caso: Arrendamento - Notificação de depósito de rendas.
Parte contrária: Fernando Alves. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Rodrigo Azevedo. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: Sassetti & Ca. Lda.. / Tipo de caso: Contrato.
Tipo de caso: Reclamação fiscal.
Parte contrária: António Gonçalves. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: Rabor - Construções Eléctricas, SARL. / Tipo de caso: Indemnização.
Parte contrária: Lavínia Ferreira. / Tipo de caso: Dívida. Inclui os números 295 e 296 do jornal "O Comércio do Porto", de 27 e 28 de outubro de 1971, respetivamente.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Rogério Leitão; Advogado da parte contrária: Dr. Alberto Vilaça. / Tipo de caso: Arrendamento - Denúncia para habitação.
Parte contrária: Maria Pereira, Manuel Fonseca e Rosa Fonseca. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: A. Paulo Amorim & Filhos, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Cáceres. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Categoria profissional.
Parte contrária: Fernando Lousada. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Ilda Valente e Rosa Valente; Advogado da parte contrária: Dr. Américo Tinoco Costa. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Horário de trabalho.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Horário de trabalho.
Parte contrária: António Soares. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Taxa Audiovisual - RTP.
Parte contrária: José Zagalo; Advogado da parte contrária: Dr. Tavares de Oliveira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Maria Rocha. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Acidente de trabalho.
Parte contrária: Humberto Andrade. / Tipo de caso: Abuso de confiança.
Parte contrária: Jorge Filipe. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Organizações Beti, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Direito comercial.
Tipo de caso: Desobediência qualificada.
Parte contrária: Manuel Pedrosa & C. Lda.. / Tipo de caso: Falência. Inclui recorte de jornal.
Parte contrária: Manuel Balonas. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Carlos Fernandes. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Matosinhos; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Cabral. / Tipo de caso: Processo político - Manifestação.
Parte contrária: Américo Ferreira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Horácio Sousa. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Parte contrária: Fernando Loio. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Jornal do Comércio; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Cabral. / Tipo de caso: Dívida de "O Grito do Povo" - Chamamento à autoria.
Parte contrária: União de Bancos Portugueses - Banco Pinto de Magalhães; Advogado da parte contrária: Dr. Aires Pereira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho - Categorias.
Parte contrária: Delfina Rodrigues. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento - Requisição do locado pelo Governador Civil.
Tipo de caso: Corporação de Crédito e Seguros - Direito corporativo - Direito sindical. Inclui recorte de jornal.
Parte contrária: BPSM - Banco Pinto & Sotto Mayor; Advogado da parte contrária: Dr. Veloso Ferreira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Categoria profissional - Transgressão - Cobradores.
Parte contrária: Bernardino Santos. / Tipo de caso: Incumprimento de contrato promessa - Execução - Pedido de intervenção da Ordem dos Advogados.
Tipo de caso: Trespasse - Arrendamento.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Processo político - Colocação de cartazes - Difamação da PSP - Desobediência.
Parte contrária: Francisco Marques; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Amorim. / Tipo de caso: Ofensas corporais - Direito penal.
Parte contrária: Maria Ataíde; Advogado da parte contrária: Dr. Raúl de Castro. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Direito de trabalho. Inclui estatutos.
Parte contrária: Avelino Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Álvaro de Carvalho. / Tipo de caso: Honorários de arquitetura.
