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3,433 records were found.
Tipo de caso: Intervenção em inquirição de testemunhas.
Parte contrária: Casa de Saúde de Santa Catarina; Advogado da parte contrária: Sol. Manuel Camanho. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Santos. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Rui Mourato. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Josefa Lopes; Advogado da parte contrária: Dr. Gastão Correia Silva. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Tipo de caso: Processo político - Presos políticos - Estudantes.
Parte contrária: Ana Conceição. / Tipo de caso: Arrendamento - Depósito de rendas.
Parte contrária: Joaquim Pereira. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Direito de família.
Parte contrária: Francisco Fernandes; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Aguiar Branco. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Direito de família.
Parte contrária: Maria Silva e outros; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Coelho dos Santos. / Tipo de caso: Inventário facultativo - Interpretação de testamento - Direito das sucessões. Inclui fotografias no volume I.
Parte contrária: Somafel - Sociedade de Materiais Ferroviários, Lda. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Avecar - Avelino Fonseca & Ca. Lda. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Ernesto Sousa; Advogado da parte contrária: Dr. Osório de Castro. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: António Portela. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Universidade do Porto. / Tipo de caso: Processo disciplinar.
Parte contrária: Joaquim Rocha. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Fogo posto. Inclui fotografias nos volumes I e II.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Banco Pinto & Sotto Mayor; Advogado da parte contrária: Dr. Damião Veloso Ferreira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Ernesto Esteves. / Tipo de caso: Obras.
Parte contrária: Cícero Lima. / Tipo de caso: Cheque sem cobertura.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Anselmo Filho. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: "A Previdência Portuguesa". / Tipo de caso: Direito de trabalho - Subsídio.
Parte contrária: Luís Guimarães; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Machado Vaz. / Tipo de caso: Obras.
Parte contrária: Alberto Carvalho; Advogado da parte contrária: Dr. Vitor Ferraz. / Tipo de caso: Despejo.
Tipo de caso: Direito penal - Habeas corpus.
Parte contrária: J. J. Gonçalves, Sucrs.; Advogado da parte contrária: Dr. Vasco Graça Moura. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Napoleão Martins; Advogado da parte contrária: Dr. Araújo de Barros. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: União de Bancos Portugueses. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho - Gratificação.
Parte contrária: Cultural Norte, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Sarrio-Renor; Advogado da parte contrária: Dr. Paulo Patrício. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Alberto Guedes Osório & Filhos, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Helder Martins Leitão. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Deolinda Teixeira; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Silva Leal. / Tipo de caso: Partilha - Escritura - Direito das sucessões.
Parte contrária: Incertos, Lda.. / Tipo de caso: Furto - Direito penal.
Tipo de caso: Ocupação ilegal com arrombamento - Direito penal.
Parte contrária: Hospital Geral de Santo António. / Tipo de caso: Dívida hospitalar.
Parte contrária: PSP. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Tipo de caso: Falência - Inibição e reabilitação.
Parte contrária: Joaquim Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Antero de Andrade. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Advogado da parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Autorização judicial de venda - Menores - Direitos reais - Tutela.
Tipo de caso: Partilha adicional - Direito das sucessões.
Parte contrária: Café Garça Real. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Processos disciplinares - Diferenças salariais.
Parte contrária: José Ribas. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Moreira; Advogado da parte contrária: Dr. Rodrigues de Freitas. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: Irene Ferreira. / Tipo de caso: Inventário - Habilitação - Direito das sucessões.
Parte contrária: Joaquim Mendes. / Tipo de caso: Inventário - Direito das sucessões.
Parte contrária: Maria Henriques. / Tipo de caso: Direito penal - Difamação.
Parte contrária: Armando Almeida e Maria Silva. / Tipo de caso: Ofensas corporais - Direito penal.
Parte contrária: Joaquim Costa; Advogado da parte contrária: Dr. Américo Seixas. / Tipo de caso: Extinção de sociedade irregular.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Homologação do CCT.
Tipo de caso: Processo fiscal.
Parte contrária: Imobiliária Progressiva da Boavista; Advogado da parte contrária: Dr. Leopoldo Mourão. / Tipo de caso: Cobrança de honorários.
Parte contrária: Joaquim Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel João de Palma Carlos. / Tipo de caso: Anulação e suspensão de deliberações sociais. Inclui recortes de jornais no volume I.
Parte contrária: Valdemar Rodrigues. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Pedro Mota; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Indemnização.
Parte contrária: Banco Pinto & Sotto Mayor; Advogado da parte contrária: Dr. António de Vasconcelos. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Diferenças salariais.
Parte contrária: Banco Pinto & Sotto Mayor. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Transgressão.
Parte contrária: António Augusto Mota, Lda. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Geral. Inclui estatutos, comunicados, boletins e panfletos.
Parte contrária: Manuel Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Sociedade de Malhas e Confecções Fai-Fai, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Américo Tinoco Costa. / Tipo de caso: Despedimento com justa causa - Direito do trabalho.
Tipo de caso: Estatutos de sociedade.
Parte contrária: José Alves. / Tipo de caso: Ocupação graciosa de um terreno - Direitos reais.
Parte contrária: Associação Recreativa Valboense Luz e Vida; Advogado da parte contrária: Dr. Guerra da Mota. / Tipo de caso: Anulação de deliberação de Assembleia - Direito civil.
Parte contrária: Alfredo Couto. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: DGFE e Cassiano Rodrigues. / Tipo de caso: Legalização de prédio - Especulação na hospedagem.
Parte contrária: Joaquim Fernandes. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Dias; Advogado da parte contrária: Dr. Araújo de Barros. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Sampaio & Filhos, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Américo Silva. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: Sociedade de Malhas e Confecções Fai-Fai, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Américo Tinoco Costa. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Benjamim Rocha. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: J. A. Pereira, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Torres Marques. / Tipo de caso: Despedimento sem justa causa - Direito do trabalho.
Parte contrária: Manuel Paula; Advogado da parte contrária: Dr. Quelhas Lima. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: Fernando Camisão. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Pereira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: João Barroso. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Lima. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Valério. / Tipo de caso: Separação de pessoas e bens por mútuo consentimento - Conversão em divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Iberflex - Manufactura Geral de Embalagens, Lda. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Manuel Júnior. / Tipo de caso: Contrato.
Parte contrária: Companhia de Seguros "A Mundial". / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui fotografias.
Parte contrária: Manuel Guilherme; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Cáceres dos Santos. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Companhia de Seguros "Metrópole". / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: António Silva. / Tipo de caso: Cheque sem cobertura.
Tipo de caso: Intervenção em inquirição de testemunhas.
Parte contrária: José Sequeira; Advogado da parte contrária: Dr. Guedes da Costa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Araújo; Advogado da parte contrária: Dr. Vilhena de Andrade. / Tipo de caso: Acidente de viação.
