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3,433 records were found.
Parte contrária: Empresa Carbonífera do Douro; Advogado da parte contrária: Dr. Tavares de Oliveira. / Tipo de caso: Danificação de parede através de pintura.
Tipo de caso: Processo político - Assaltos a bancos - PRP.
Tipo de caso: Arrendamento - Ação de despejo.
Tipo de caso: Ocupação abusiva de imóvel.
Parte contrária: CSC Portuguesa; Advogado da parte contrária: Dr. Antero Baldaia. / Tipo de caso: Escritura de compra e venda - Habilitação de herdeiros.
Parte contrária: Ensino Automobilístico Santa Maria. / Tipo de caso: Suspensão de deliberação social.
Parte contrária: Sabino Jesus. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Amélia Sousa; Advogado da parte contrária: Dr. Arnaldo Mesquita. / Tipo de caso: Anulação de escritura de compra e venda.
Parte contrária: Albino Curval; Advogado da parte contrária: Dr. Quelhas Lima. / Tipo de caso: Escritura de compra e venda.
Parte contrária: Horácio Alves. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Commercial Union Assurance Company, Limited; Advogado da parte contrária: Dr. Fidalgo Martins. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Diferenças salariais.
Parte contrária: Maria Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Orlando Marcelo Curto. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Companhia de Seguros "Mundial-Confiança". / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Manuel Ramos; Advogado da parte contrária: Dr. Benedito Rodrigues Costa. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Contrato de cessão de exploração.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Manuel Martins & Godinho, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Barreira Fernandes. / Tipo de caso: Dívida - Cessão de quotas.
Parte contrária: Laurindo Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: António Soares. / Tipo de caso: Legalização de imóvel.
Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Tipo de caso: Direito penal - Roubo.
Parte contrária: Adalberto Negrão. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Direito de trabalho - Processo disciplinar.
Parte contrária: Maria Marques. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: José Baltazar. / Tipo de caso: Arrendamento - Depósito de rendas.
Tipo de caso: Direito penal - Droga.
Parte contrária: Francisco Marques; Advogado da parte contrária: Dr. Avelino Duarte. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Umbelina Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Sardoeira Pinto. / Tipo de caso: Ocupação.
Parte contrária: António Reis; Advogado da parte contrária: Dr. Delmar de Sousa Vieira. / Tipo de caso: Posse judicial.
Parte contrária: Galerias Paladium. / Tipo de caso: Cheque sem cobertura.
Parte contrária: Maria Magalhães. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: António Mota; Advogado da parte contrária: Dr. Mendonça Monteiro. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Albino Dias. / Tipo de caso: Direito penal - Ameaças e ofensas.
Parte contrária: Cândido Loureiro; Advogado da parte contrária: Dr. Luís de Azevedo. / Tipo de caso: Restituição de posse.
Parte contrária: Serafim Henriques; Advogado da parte contrária: Dr. Ferreira Moura. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Adão Soares; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: José Oliveira. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: José Branco; Advogado da parte contrária: Dr. Helder Martins Leitão. / Tipo de caso: Contrato de empreitada - Notificação judicial avulsa.
Parte contrária: José Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Delmar de Sousa Vieira. / Tipo de caso: Restituição de posse.
Parte contrária: Francisco Ferreira. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: Manuel Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Licínio Aguiar. / Tipo de caso: Posse judicial avulsa.
Parte contrária: Miguel Abreu; Advogado da parte contrária: Dr. Licínio Aguiar. / Tipo de caso: Posse judicial avulsa.
Parte contrária: Maria Teixeira. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Tipo de caso: Furto - Direito penal.
Parte contrária: Joaquim Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Barreira Fernandes. / Tipo de caso: Compropriedade.
Parte contrária: Laura Pinto; Advogado da parte contrária: Dr. Alberto Torres Feio. / Tipo de caso: Ocupação de imóvel.
Parte contrária: Henrique Alves. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Armindo Tavares; Advogado da parte contrária: Dr. Meira Ramos. / Tipo de caso: Incumprimento de contrato.
Parte contrária: Joaquim Dias. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Manuel Santos. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui fotografias.
Parte contrária: Quintas & Quintas, S.A. / Tipo de caso: Cobrança de honorários.
Parte contrária: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel A. Gonçalves Bento. / Tipo de caso: Cobrança de honorários.
Parte contrária: João Leite. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Ministério das Obras Públicas. / Tipo de caso: Recurso hierárquico. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Basílio Cunha; Advogado da parte contrária: Dr. Ayres Pereira. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Deolinda Simões. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Domingos Sousa. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Paulino & Gomes, Lda; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Ferreira Soares. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Direito penal - Difamação - Processo político.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Defesa oficiosa.
Tipo de caso: Cheque sem cobertura - Direito penal.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Defesa oficiosa.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Defesa oficiosa.
Parte contrária: Noémia Guimarães. / Tipo de caso: Separação de pessoas e bens. Inclui recorte de jornal.
Parte contrária: Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa; Advogado da parte contrária: Dr. António Aguiar Branco. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Luís Martins. / Tipo de caso: Furto.
Tipo de caso: Parecer.
Parte contrária: Vidal, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Oliveira. / Tipo de caso: Falência.
Parte contrária: Vitorino Santos; Advogado da parte contrária: Dra. Maria José Meneres Pimentel. / Tipo de caso: Registo automóvel.
Parte contrária: Maximino Pinto. / Tipo de caso: Ofensas corporais - Querela - Arrendamento.
Parte contrária: Manuel Carvalheiras; Advogado da parte contrária: Dr. Paiva Manso. / Tipo de caso: Dívida - Fixação judicial de prazo.
Parte contrária: Bernardino Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Osório de Castro. / Tipo de caso: Contrato promessa.
Parte contrária: Carlos Santos. / Tipo de caso: Cobrança de honorários.
Parte contrária: Manuel Jesus. / Tipo de caso: Ofensas corporais - Direito penal.
Parte contrária: Serafim Carvalho; Advogado da parte contrária: Dr. José Vitória. / Tipo de caso: Direitos reais - Direito de propriedade.
Parte contrária: Amadeu Gomes. / Tipo de caso: Desocupação de casa de lavoura - Direitos reais.
Parte contrária: Carlos Moreira; Advogado da parte contrária: Dr. António de Ascensão e Castro. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Novosol - Comercialização de Produtos Alimentares. / Tipo de caso: Processo disciplinar - Direito do trabalho.
Parte contrária: Cooperativa de Produção e Consumo dos Trabalhadores de Fânzeres; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Coelho dos Santos. / Tipo de caso: Anulação de deliberação social - Direito comercial - Cooperativas.
Parte contrária: Rosa Jesus; Advogado da parte contrária: Dr. Augusto Arala Chaves. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: José Coelho. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Registo de cancelamento de arresto. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Caves da Cerca, SARL. / Tipo de caso: Liquidação de ações.
Tipo de caso: Parecer.
Tipo de caso: Direito das sucessões - Relação de bens.
Tipo de caso: Processo político - Preso político.
