Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,433 records were found.
Parte contrária: Francisco Machado; Advogado da parte contrária: Dr. José Sampaio. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Ester Costa; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Sousa Magalhães. / Tipo de caso: Inventário - Partilha.
Tipo de caso: Parecer - Denúncia da Comissão de Trabalhadores. Inclui cópias de recortes de jornais.
Parte contrária: Transportes Jaime, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Vitor Nunes Pinto. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Construção Moderna, S.A. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Ind.Co. - Indústria Construção Civil, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Casa de Saúde da Avenida. / Tipo de caso: Despedimento. Inclui recortes e cópias de recortes de jornais.
Parte contrária: Manuel Pereira; Advogado da parte contrária: Dra. Margarida Cocco da Fonseca. / Tipo de caso: Direitos reais - Direito da propriedade - Limites - Divisão de coisa comum.
Parte contrária: Antarte - Mobiliário e Decoração. / Tipo de caso: Insolvência.
Tipo de caso: Centenário de Arquiteto.
Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Tipo de caso: Contra-ordenação - Multa.
Tipo de caso: Contra-ordenação em Tomar.
Parte contrária: Bulhosa Livreiros - Sociedade de Comércio Livreiro, S.A.; Advogado da parte contrária: Dra. Margarida Machado. / Tipo de caso: Insolvência - PER.
Parte contrária: António Oliveira. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Joaquim Martins; Advogado da parte contrária: Dr. Pedro Felix. / Tipo de caso: Partilha.
Tipo de caso: Responsabilidades parentais.
Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Advogado da parte contrária: Dr. José Diogo Falcão. / Tipo de caso: Interdição.
Tipo de caso: Câmara Municipal de Nisa.
Tipo de caso: Divisão de coisa comum.
Tipo de caso: Direito do trabalho.
Parte contrária: Jorge Carneiro; Advogado da parte contrária: Dra. Anabela Meira e Dr. Paulo Moreira Fernandes. / Tipo de caso: Direito de família - divórcio.
Tipo de caso: Direito administrativo - peritos avaliadores.
Tipo de caso: Parque de estacionamento - regulamento.
Tipo de caso: "Reboloção". Inclui relatório da criação de "posto de trabalho transportável e de baixo custo para amolar ferramentas".
Tipo de caso: Divórcio e regulação do poder paternal.
Tipo de caso: não justificação de falta.
Parte contrária: Amadeu Encarnação; Advogado da parte contrária: Dr. Adão Ferreira de Oliveira. / Tipo de caso: Prestação de contas.
Parte contrária: Maria Castro; Advogado da parte contrária: Dr. Ricardo Vitor Dias. / Tipo de caso: Divisão de coisa comum.
Tipo de caso: Processo crime - processo disciplinar - Parto domiciliário.
Parte contrária: Júlio Machado; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Grijó. / Tipo de caso: Inventário.
Parte contrária: Praxair - Portugal Gases, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. António Lencastre e Dr. Jorge Ribeiro da Silva. / Tipo de caso: Direito comercial - Dívida.
Parte contrária: António Gouveia; Advogado da parte contrária: Dr. António Maia e Dr. Luís António Natário. / Tipo de caso: Direito de família - responsabilidade parental.
Parte contrária: José Osório. / Tipo de caso: Direito de família - Responsabilidades parentais.
Parte contrária: Mário Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. J. Pinto Júnior. / Tipo de caso: Direito de família - Pensão de alimentos.
Tipo de caso: Desbloqueio de contas/ Incumprimento de obrigações legais em contas bancárias.
Parte contrária: Rui Tavares; Advogado da parte contrária: Dr. José António Teixeira. / Tipo de caso: Direito do trabalho - Despedimento.
Parte contrária: Manuel Nascimento; Advogado da parte contrária: Dra. Isabel Monção. / Tipo de caso: Divórcio.
Tipo de caso: Direito administrativo, FLUP - Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Advogado da parte contrária: Dr. Paulo Azevedo Dias. / Tipo de caso: Inventário.
Parte contrária: Sandra Dias; Advogado da parte contrária: Dra. Rosa Vasconcelos. / Tipo de caso: Direito de família - divórcio.
Parte contrária: QN - Edição e Conteúdos, S.A. / Tipo de caso: Reclamação de créditos - Insolvência.
Parte contrária: Jorge Guedes. / Tipo de caso: Direito de família - divórcio.
Parte contrária: Arlindo Resende; Advogado da parte contrária: Dr. Paulo Monteiro. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Lipor. / Tipo de caso: Direito do trabalho - horário flexivel.
Parte contrária: Maria Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Sérgio de Matos. / Tipo de caso: Direito de família - divórcio.
Parte contrária: Maria Onofre; Advogado da parte contrária: Dra. Elisabete Sobral. / Tipo de caso: Servidão de águas e de passagem.
Parte contrária: Rosária Tavares; Advogado da parte contrária: Dr. Valdemar Gonçalves. / Tipo de caso: Prestação de contas.
Parte contrária: Carlos Loureiro; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos de Sousa Magalhães. / Tipo de caso: Compra e venda.
Parte contrária: FLUC - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. / Tipo de caso: Direito administrativo - Comissão de serviço - Ensino Superior.
Parte contrária: Bruno Gonçalves. / Tipo de caso: Revisão de sentença estrangeira.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto.
Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Maria Silva; Advogado da parte contrária: Dra. Margarida Vicente e Dra. Ângela Moreira de Sousa. / Tipo de caso: Direito das sucessões - Inventário.
Tipo de caso: Processo disciplinar - alunos (furto de máquina).
Parte contrária: Jorge Moreira. / Tipo de caso: Contumácia - Internamento compulsivo.
Tipo de caso: Conselho de Representantes, FLUP - Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Cal Brandão e Dra. Teresinha Ramos. / Tipo de caso: Partilha.
Tipo de caso: Direito administrativo.
Parte contrária: José Moreira & Filhos, Lda.; Advogado da parte contrária: Dra. Marília Abelha. / Tipo de caso: Processo crime - Injúrias - Difamação.
Tipo de caso: Testamentos e procurações.
Parte contrária: ClimaSun - Porto. / Tipo de caso: Parecer.
Parte contrária: Viviane Reilhac; Advogado da parte contrária: Dr. Eldad Manuel Neto. / Tipo de caso: Divisão de coisa comum.
Parte contrária: Maria Silva; Advogado da parte contrária: Dra. Margarida Vicente e Dra. Dália Miranda Eira. / Tipo de caso: Interdição.
Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui cópias de fotografias.
Parte contrária: Luís Monteiro; Advogado da parte contrária: Dr. Ricardo de Magalhães e Silva. / Tipo de caso: Regulação de poder paternal.
Tipo de caso: Direito das sucessões - partilha.
Parte contrária: Polis Litoral Norte, S.A. / Tipo de caso: Direito administrativo - Concurso - parecer.
Tipo de caso: Direito sucessório - Partilha.
Parte contrária: Município de Castelo de Paiva; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Jorge Esteves. / Tipo de caso: Direitos reais. Inclui CD no volume IV.
Parte contrária: Luís Monteiro; Advogado da parte contrária: Dr. Ricardo de Magalhães e Silva. / Tipo de caso: Divórcio sem consentimento.
Parte contrária: Maria Castro e Maria Faria; Advogado da parte contrária: Dra. Catarina Pinto de Rezende. / Tipo de caso: Partilha - Herança.
Parte contrária: Maria Silva; Advogado da parte contrária: Dra. Margarida Vicente. / Tipo de caso: Prestação de contas.
Tipo de caso: Direito de família - divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Manuel Azevedo; Advogado da parte contrária: Dr. Araújo Martins. / Tipo de caso: Direito de propriedade.
Parte contrária: Rufino Manuel & Borges, Lda.. / Tipo de caso: Embargos de terceiro.
Parte contrária: António Albuquerque. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Fernando Damas. / Tipo de caso: Vencimento. Inclui recorte de jornal.
Tipo de caso: Parecer (sobre atividade profissional e rendas).
Parte contrária: Quilhó & Queiroz Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Abuso de confiança.
