Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,433 records were found.
Parte contrária: Aljotex - Indústria de Malhas e Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Parecer - Cobrança água, Gondomar.
Parte contrária: Salvador Gonçalves, Lda., Casa Francesa, Santos Dias & Monteiro, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Assunção Monteiro e Dr. Fernando Mizarela. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Brialex - Indústria de Confecções de Alexandre Brito Gouveia, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Almeida. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Constituição de sociedade.
Parte contrária: Francisco Fernandes; Advogado da parte contrária: Dr. Castro Viana. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: José Capelo. Inclui livro "Pascoaes: das sombras à senhora da noite", Átrio, 1992.
Parte contrária: Vila Azul. / Tipo de caso: Contrato promessa - Escritura de compra e venda.
Parte contrária: Cândido Cerqueira. / Tipo de caso: Indemnização - Obras de reparação de imóvel.
Parte contrária: Maria Silva. / Tipo de caso: Processo penal - Violação de domicílio.
Parte contrária: Paula Pinto; Advogado da parte contrária: Dr. Cesário Mesquita Ferreira. / Tipo de caso: Administrativo.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Desobediência.
Parte contrária: Carminda Quesada. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Câmara Municipal da Maia. / Tipo de caso: Delimitação de território.
Parte contrária: Carlos Silva. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Parte contrária: Maria Araújo; Advogado da parte contrária: Dr. José M. Vilas Boas e Pinho. / Tipo de caso: Condomínio.
Parte contrária: Manuel Silva; Advogado da parte contrária: Dra. Rosa Araújo Barros. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: 4 Lopes - Fábrica de Malhas e Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Jorge Oliveira. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: Câmara Municipal de Viana do Castelo. / Tipo de caso: Direito administrativo - Concurso - Poder local.
Tipo de caso: Direito penal - Consumo de droga.
Parte contrária: Mimalha - Sociedade Industrial de Malhas, Lda.. / Tipo de caso: Dívida. Inclui cópias de recortes de jornais.
Tipo de caso: Direito administrativo - Ensino secundário - Professores - Processo disciplinar. Inclui jornais e cópias de recortes de jornais no volume I.
Parte contrária: Geofinança - Sociedade de Investimentos, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Coelho da Mota.
Parte contrária: Têxtil do Marco, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Vitor Simões. / Tipo de caso: Dívida - Empreitada.
Parte contrária: Maria Vasconcelos; Advogado da parte contrária: Dr. Avelino Rocha Ribeiro. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Maria Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Pinheiro Braga. / Tipo de caso: Indemnização - Contrato promessa.
Parte contrária: José Lourenço. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: António Silva. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Processo disciplinar.
Parte contrária: José Pinho; Advogado da parte contrária: Dr. Agostinho Costa. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio - Alimentos.
Tipo de caso: Direito penal - Injúrias.
Parte contrária: Ana Monteiro; Advogado da parte contrária: Dr. Ribeiro de Castro. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Armando Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Manuel Santos. / Tipo de caso: Abuso de liberdade de imprensa - Difamação.
Parte contrária: Maria Pontes; Advogado da parte contrária: Dr. Paulo Araújo Dias. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: COJ - Conselho dos Oficiais de Justiça. / Tipo de caso: Processo disciplinar.
Parte contrária: Abílio Silva; Advogado da parte contrária: Dra. Fernanda Esteves. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Processo disciplinar.
Tipo de caso: Parecer - Contrato de locação.
Tipo de caso: Direito fiscal - Execução fiscal - Oposição.
Tipo de caso: Processo penal - Agressões.
Parte contrária: Construtora San José, S.A. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito administrativo.
Parte contrária: Construtora Udra, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Parreira. / Tipo de caso: Processo crime - Ofensas corporais.
Parte contrária: João Tomé. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Kelifarma, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Pedro Nobre. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Escola Secundária Henrique Medina. / Tipo de caso: Direito administrativo - Recurso contencioso - Falta injustificada - Imnpugnação.
Parte contrária: Aníbal Dinis; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Duarte. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Maria Correia; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Afonso. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Paulo Reis; Advogado da parte contrária: Dr. Pedro Patrício. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Tipo de caso: Direito administrativo - Parecer - Remoção de lixos industriais - IPO - LIPOR. Inclui cópias dos editais da Câmara Municipal do Porto.
Tipo de caso: Parecer - Contrato de empreitada.
Parte contrária: Torcato Magalhães; Advogado da parte contrária: Dra. Maria da Graça Santana. / Tipo de caso: Prestação de contas - Inventário - Direito das sucessões.
Parte contrária: Luciano Sousa; Advogado da parte contrária: Dr. Oscar Diogo Costa. / Tipo de caso: Divórcio.
Tipo de caso: Direito de sucessões - Testamento.
Advogado da parte contrária: Dr. Gustavo Fernandes. / Tipo de caso: Interdição por anomalia psíquica.
Parte contrária: Fernando Tavares; Advogado da parte contrária: Dr. José Manuel Sá Carneiro. / Tipo de caso: Direito de sucessões - Inventário.
Parte contrária: Esteves & Rosa, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Câmara Municipal da Torre de Moncorvo. / Tipo de caso: Direito administrativo - Concurso para controlo da qualidade da água.
Parte contrária: Luís Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Vaz Teixeira e Dra. Maria João Bravo. / Tipo de caso: Inventário.
Parte contrária: Portugal Telecom; Advogado da parte contrária: Dra. Maria Conceição Ramires. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Tipo de caso: Direito administrativo - Parecer.
Tipo de caso: Direito sucessório - Inventário - Habilitação de herdeiros.
Parte contrária: CIN, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Amadeu Morais. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Duarte Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Braga da Costa. / Tipo de caso: Concurso.
Parte contrária: Aliança Seguros; Advogado da parte contrária: Dr. Eduardo Silva Martins. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Manuel Almeida; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa Alves. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio litigioso - Partilhas.
Parte contrária: J. Marinheira Monteiro - Laboratório Médico de Patologia Clínica, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Ivo Aguiar de Carvalho. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Aliança Seguros. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto. / Tipo de caso: Direito administrativo - Direito do urbanismo - Densidade de construção nos gavetos.
Parte contrária: Contacto, Lda.. / Tipo de caso: Parecer.
Parte contrária: Ferlin - Electricidade, Montagem e Reparações, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Firmino Lopes da Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Besmetal - Fábrica de Ferragens de Besteiros, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito administrativo - Inquérito.
Parte contrária: PI - Design AG; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Carlos Colmonero. / Tipo de caso: Propriedade industrial - Modelo patenteado.
Parte contrária: Maria Parreira; Advogado da parte contrária: Dra. Fernanda Monteiro e Dr. António Barata. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Divórcio litigioso convertido.
Parte contrária: Luís Gomes; Advogado da parte contrária: Dr. Pinheiro Lopes. / Tipo de caso: Direito penal - Abuso de liberdade de imprensa.
Parte contrária: Maria Braga; Advogado da parte contrária: Dr. Gonçalves da Silva. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Duracraft Ibérica, S.A. e Solica, Lda. Advogado da parte contrária: Dr. Tavares Oliveira. / Tipo de caso: Trabalho.
Parte contrária: "O Lar do Comércio"; Advogado da parte contrária: Dr. José Luís Nunes. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Acordo de rescisão do contrato de trabalho. Inclui estatutos dessa instituição particular de solidariedade social no volume I.
Parte contrária: Banco de Portugal. / Tipo de caso: Direito comercial - Direito bancário - Inibição de uso de cheques - Eliminação de erro do BCP.
Tipo de caso: Reivindicação de propriedade.
Parte contrária: Solica - Fábrica de Artigos Eléctricos. Lda.. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Câmara Municipal de Amarante; Advogado da parte contrária: Dr. José Queirós. / Tipo de caso: Direito administrativo - Recurso contencioso administrativo - Demissão.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Formação profissional.
Parte contrária: Ana Sequeiros. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Direito comercial - Sociedade comercial - Cessão quotas.
Tipo de caso: Direito administrativo - Licença de táxi.
