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3,433 records were found.
Parte contrária: Sousa & Viegas, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Augusto Tinoco. / Tipo de caso: Arrendamento comercial.
Parte contrária: Branca Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. José Fernandes Martins. / Tipo de caso: Ação de reivindicação.
Parte contrária: Paulo Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. André Pinto Teixeira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento.
Advogado da parte contrária: Dr. Cesário Mesquita Ferreira. / Tipo de caso: Direito das sucessões - Partilha.
Parte contrária: Aires Costa; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Corte-Real. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Parecer - Caixa - Estatutos.
Parte contrária: Manuel Vieira e outros; Advogado da parte contrária: Dra. Lurdes Pires e Dra. Ana Cristina Ponte. / Tipo de caso: Arrendamento comercial.
Tipo de caso: Provedoria. Inclui revista "Água em Revista", n.º 1, janeiro 2005 no volume II-3; recorte de jornal e CD no volume VII.
Parte contrária: Lusitania Seguros. / Tipo de caso: Seguro saúde.
Tipo de caso: Colóquio "Mediação" - Universidade Fernando Pessoa. Inclui publicação.
Parte contrária: Topas & Topas, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Matias Serra. / Tipo de caso: Indemnização - Inundação.
Tipo de caso: Advogada em busca de emprego.
Parte contrária: Credivalor, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Azenha Rocha. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Viauto - Automóveis e Acessórios, Lda.. / Tipo de caso: Direito de preferência.
Parte contrária: Flórido Dias. / Tipo de caso: Compra e venda.
Tipo de caso: Direito comercial - Sociedades comerciais - Transformação.
Parte contrária: Guilhermina Júnior. / Tipo de caso: Parecer - Pensão de sobrevivência.
Parte contrária: Unifer - Indústrias Metalúrgicas, S.A. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Rescisão por mútuo acordo.
Parte contrária: Clínica Renaissance. / Tipo de caso: Responsabilidade civil.
Tipo de caso: Conselho Científico - Estatutos.
Tipo de caso: Escritura de compra e venda por conta de terceiros.
Parte contrária: M. Caetano Henrique & Ca. Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Centro Preventivo de Medicina do Trabalho, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Reis Lima. / Tipo de caso: Direito de propriedade - Indemnização.
Parte contrária: COJ - Conselho dos Oficiais de Justiça. / Tipo de caso: Direito administrativo - Processo disciplinar.
Parte contrária: Maria Rocha; Advogado da parte contrária: Dr. Afonso da Costa. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Cisaca - Cutelarias Industriais de Santa Catarina, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Campos. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Luís & Cristovão - Construções, Lda.. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Valadas & Carmen, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Oposição fiscal - Reversão.
Parte contrária: Pedro Gaspar; Advogado da parte contrária: Dr. Afonso Pinheiro Torres. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Maria Macedo. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Maria Boas; Advogado da parte contrária: Dr. Gil Moreira dos Santos. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Divórcio.
Parte contrária: Metro do Porto, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Tiago Meireles de Amorim. / Tipo de caso: Expropriação.
Parte contrária: Sam Benoudiz. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Anteprojeto do Código do Trabalho.
Parte contrária: José Duarte. / Tipo de caso: Divórcio.
Tipo de caso: Direito de família - Ação de alimentos a filho maior.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Flema, AS; Advogado da parte contrária: Dr. Marco Aurélio Alves Medeiros. / Tipo de caso: Direito comercial.
Parte contrária: Paulo Costa, Silva & Sanches, Lda.; Advogado da parte contrária: Dra. Elisabete Sobral. / Tipo de caso: Restituição de posse.
Parte contrária: Joaquim Fernandes e João Martins. / Tipo de caso: Contrato promessa de compra e venda.
Tipo de caso: Ensino superior - Estatutos da FLUP - SAE (Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Secção Autónoma de Educação).
Parte contrária: Construções Fad, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Lobo Maia. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Hospital Geral de Santo António. / Tipo de caso: Direito administrativo - Processo disciplinar. Inclui revista de atualidade hospitalar, vol. 5, n.º 1/2, janeiro/ junho 2001.
Parte contrária: Carlos Dinis; Advogado da parte contrária: Dra. Filomena Pereira e Dr. Paulo Moreira Fernandes. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio - Partilha - Doação - Incumprimento do poder paternal.
Tipo de caso: Direito comercial - Direito penal.
Parte contrária: TMN. / Tipo de caso: Direito penal - Cheque sem provisão.
Parte contrária: Manuel Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. César Moreira. / Tipo de caso: Direito comercial - Direito do trabalho.
Parte contrária: Einhell, Lda.. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Direito comercial.
Parte contrária: Ana Ferreira. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Júlio Carvalho. / Tipo de caso: Dívida - Cheque sem cobertura.
Parte contrária: João Cruz; Advogado da parte contrária: Dr. António Pinto de Magalhães. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio litigioso - Arrolamento.
Parte contrária: Mário Coelho; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Araújo. / Tipo de caso: Processo disciplinar.
Tipo de caso: Direito administrativo - Promoção.
Parte contrária: Hospital Geral de Santo António. / Tipo de caso: Direito administrativo.
Parte contrária: Suprima, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Escapulário - Confecções de Vestuário, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Lopes & Rocha, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Ana Pontes; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Lima. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Divórcio litigioso.
Parte contrária: Confecções Fitilex, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Cisaca - Cutelarias Industriais de Santa Catarina, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Santos. / Tipo de caso: Divórcio - Regulação de poder paternal - Direito de família.
Parte contrária: Amiveste - Sociedade de Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Têxtil do Marco, S.A. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: João Lopes e mulher; Advogado da parte contrária: Dra. Maria Olema Mendonça e Moura. / Tipo de caso: Indemnização.
Parte contrária: João Lopes e mulher; Advogado da parte contrária: Dra. Maria Olema Mendonça e Moura. / Tipo de caso: Propriedade horizontal - Dívida - Condomínio.
Parte contrária: João Lopes e mulher; Advogado da parte contrária: Dra. Maria Olema Mendonça e Moura. / Tipo de caso: Denúncia para habitação.
Parte contrária: Fernando Coutinho. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Fernando Tavares; Advogado da parte contrária: Dr. Alves dos Santos. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: António Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Sardoeira Pinto. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio - Partilha - Inventário.
Parte contrária: Alberto Gonçalves; Advogado da parte contrária: Dr. Pacheco Costa, Dr. Brito de Sousa, Dra. Carla Osório de Castro, Dr. José de Freitas. / Tipo de caso: Contrato promessa - Indemnização - Simulação - Loteamento - Erigir, Lda.
Parte contrária: Variante, Lda.. / Tipo de caso: Empreitada.
Parte contrária: Avelino de Sousa Ribeiro, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Leasinvest, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Vasco Bettencourt. / Tipo de caso: Dívida - Leasing.
Parte contrária: Fernando Pinto. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Azevedo & Silva, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Teixeira; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Calvão. / Tipo de caso: Reivindicação - Indemnização.
Tipo de caso: Constituição de associação - ONGD.
Parte contrária: H. J. Têxteis, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: A. P. Sousa Júnior & Ca. Lda. / Tipo de caso: Direito comercial - Dívida.
Parte contrária: Reeves Têxteis, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Polimaia, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Pedro Paulo Sampaio. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Processo disciplinar - Despedimento.
Parte contrária: Alberto Pereira, Lda.. / Tipo de caso: Parecer - Indemnização/ Inundação.
Tipo de caso: Direito penal - Queixa-crime.
Parte contrária: Emdeme, Lda.. / Tipo de caso: Fundo Social Europeu - Processo penal.
Tipo de caso: Direito penal - Drogas.
Tipo de caso: Processo político. Inclui fotografias.
Parte contrária: Maria Cunha; Advogado da parte contrária: Dr. Ribeiro de Magalhães. / Tipo de caso: Responsabilidade civil - Danos morais.
Tipo de caso: Direito comercial - Constituição de sociedade.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
