Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Parte contrária: Maria Carvalhais. / Tipo de caso: Direitos reais - Floresta - Abate de sobreiros - Indemnização.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto. / Tipo de caso: Expropriação. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Eduardo Monteiro; Advogado da parte contrária: Dra. Susana Proença e Dr. António Sabugosa. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Direito de família.
Tipo de caso: Direito comercial - Sociedades comerciais - Sociedade por quotas - Sociedades anónimas - Transformação.
Parte contrária: Manuel Araújo; Advogado da parte contrária: Dr. Timóteo Jorge Moreira. / Tipo de caso: Defeito de obras.
Parte contrária: Ulma Supermap Portuguesa, Lda.; Advogado da parte contrária: Dra. Patrícia Fonseca. / Tipo de caso: Oposição em execução ordinária.
Parte contrária: Manuel Dias; Advogado da parte contrária: Dr. Augusto Ferreira Alves. / Tipo de caso: Enriquecimento sem causa.
Parte contrária: Maria Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim Fontes. / Tipo de caso: Direito de família - Inventário.
Parte contrária: Maria Gírio. / Tipo de caso: Arrendamento comercial.
Tipo de caso: Processo crime - Peculato.
Parte contrária: Maria Boas; Advogado da parte contrária: Dr. Gil Moreira dos Santos. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Promoção e proteção de menores.
Parte contrária: Maria Boas; Advogado da parte contrária: Dr. Gil Moreira dos Santos. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Advogado da parte contrária: Dr. Herlander Ribeiro e Dra. Helena Andrade. / Tipo de caso: Arrendamento comercial - Despejo.
Parte contrária: António Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Assis. / Tipo de caso: Recurso - Preenchimento de vaga professor catedrático.
Parte contrária: Rosa Mendes; Advogado da parte contrária: Dra. Paula Cardoso. / Tipo de caso: Divórcio - Regulação de poder paternal - Inventário facultativo - Direito de família.
Tipo de caso: Provedoria.
Parte contrária: Luís Demée; Advogado da parte contrária: Dr. Valdemar Gonçalves. / Tipo de caso: Entrega de coisa certa. Inclui recortes de jornais no volume II-2.
Tipo de caso: Provedoria.
Parte contrária: Manuel Gomes; Advogado da parte contrária: Dr. Augusto Ferreira Alves. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: Américo Costa e Avelino Arezes; Advogado da parte contrária: Dr. Vasco de Carvalho. / Tipo de caso: Processo executivo.
Parte contrária: COJ - Conselho dos Oficiais de Justiça. / Tipo de caso: Direito administrativo - Pessoal - Processo disciplinar.
Parte contrária: Maria Andrade e Maria Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Pestana de Vasconcelos. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Sousa & Viegas, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Augusto Tinoco. / Tipo de caso: Arrendamento - Reivindicação. Inclui cópias de plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Maria Fernandes. / Tipo de caso: Direito administrativo.
Parte contrária: Manuel Santos e Companhia de Seguros Bonança. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Direito sindical. Inclui estatutos do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (revisão de 1996).
Tipo de caso: Separação de pessoas e bens por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Direito penal - Roubo.
Parte contrária: António Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Sardoeira Pinto. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Inventário - Partilha judicial.
Parte contrária: João Sousa. / Tipo de caso: Direito de família.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Emílio Neves; Advogado da parte contrária: Dr. Pedro Queirós. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio - Arrolamento.
Tipo de caso: Geral. Inclui "Projeto de revisão do ACTV para o sector bancário", 1992.
Parte contrária: Emílio Neves e Maria Torres; Advogado da parte contrária: Dr. Pedro Queirós. / Tipo de caso: Direito penal - Danos - Ofensas corporais.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Adega Cooperativa de Cinfães do Douro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Construções Alves Miranda & Neto, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito comercial - Sociedade comercial - Liquidação.
Tipo de caso: Processo crime - Testemunha.
Tipo de caso: Parecer.
Tipo de caso: Inquérito. Contém processo de contraordenação. Inclui disquete.
Tipo de caso: Geral.
Tipo de caso: Acumulação de funções.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Inventário obrigatório - Direito das sucessões.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico. / Tipo de caso: Dívida - Honorários.
Tipo de caso: Provedoria.
Parte contrária: Maria Francisco; Advogado da parte contrária: Dra. Graça Mota Pinto. / Tipo de caso: Inventário - Partilhas. Inclui fotografias no volume V.
Tipo de caso: Provedoria.
Parte contrária: Raquel Careto e outros; Advogado da parte contrária: Dr. Pacheco Moreira e outro. / Tipo de caso: Partilhas - Anulação de escritura notarial.
Parte contrária: CGD - Caixa Geral de Depósitos. / Tipo de caso: Dívida - Honorários.
Parte contrária: Francisco Martins; Advogado da parte contrária: Dr. Bismarck. / Tipo de caso: Inventário.
Parte contrária: Eduardo & Araújo, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Bulas Cruz. / Tipo de caso: Dívida - Honorários.
Parte contrária: António Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Assis. / Tipo de caso: Intimação para prestação de informações.
Parte contrária: J.J.A.I. - Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Venda imobiliária - Empréstimo bancário.
Parte contrária: Albino Silva e outros; Advogado da parte contrária: Dra. Margarida Cocco da Fonseca. / Tipo de caso: Divisão de coisa comum. Inclui fotografias no volume I.
Parte contrária: Eivil - Estudos e Construções, Lda.; Advogado da parte contrária: Dra. Isabel Granjo. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Carmen Dias. / Tipo de caso: Interdição - Internamento compulsivo.
Tipo de caso: Direito comercial - Pacto social.
Parte contrária: Rush - Construções e Investimentos, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Zacarias de Carvalho e Dr. António Taborda. / Tipo de caso: Contrato de empreitada.
Parte contrária: António Martins; Advogado da parte contrária: Dr. António Fernandes Martins. / Tipo de caso: Ação de honorários.
Parte contrária: Promo Coral 3000, SL; Advogado da parte contrária: Dr. Costa Veiga. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Teresa Coutinho; Advogado da parte contrária: Dra. Teresa Coutinho e Dr. Pedro Paes de Vasconcelos. / Tipo de caso: Ação de honorários.
Parte contrária: Efacec; Advogado da parte contrária: Dr. Delmar de Sousa Vieira. / Tipo de caso: Ação de honorários.
Parte contrária: Paulo Guimarães. / Tipo de caso: Difamação - Ensino Superior.
Parte contrária: BES - Banco Espírito Santo. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Soares & Bento, Lda. e Arthiora - Produções Gráficas, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Gonçalo Correia da Silva e Dr. Jorge Moutinho. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: F. Ramada - Aços e Indústrias, S.A. / Tipo de caso: Cheque sem cobertura.
Parte contrária: Junta de Castela e Leão. / Tipo de caso: Transgressão - Código da Estrada.
Parte contrária: Guedes & Tavares, Lda.. / Tipo de caso: Contrato de empreitada.
Parte contrária: Portugal Telecom; Advogado da parte contrária: Dr. Rodrigues Almeida. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Advogado da parte contrária: Dr. António Torres Pedroso. / Tipo de caso: Parecer - Queixa.
Tipo de caso: Instituto Fernando Távora.
Parte contrária: Solaglás Sobil Ibérico - Indústria de Vidro, Lda.. / Tipo de caso: Falência.
Parte contrária: Maria Carneiro; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Veludo. / Tipo de caso: Condomínio.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Provedoria.
Parte contrária: Empresa Têxtil do Nil, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Provedoria.
Parte contrária: Andrade & Serra, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Provedoria.
Tipo de caso: Direito penal - Queixa-crime - Difamação.
Parte contrária: Luís Soares; Advogado da parte contrária: Dr. João Ribeiro. / Tipo de caso: Divórcio - Partilhas.
Parte contrária: Silva Gomes, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim Luís Sousa Pereira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Rodrigo; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim Taveira da Fonseca. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: José Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Francisco Lopes. / Tipo de caso: Divórcio.
