Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,433 records were found.
Parte contrária: Pinto Basto Transitos, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Joaquim Viana; Advogado da parte contrária: Dra. Cecília Peixoto. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Comércio e Indústria Associados, SA. / Tipo de caso: Contrato.
Advogado da parte contrária: Dr. Rodrigues Braga, Dr. Luís Rufo (Expropriação), Dra. Angela Rodrigues. / Tipo de caso: Direito das sucessões - Partilhas.
Parte contrária: Grupo Amorim, S.A. / Tipo de caso: Contrato de trabalho.
Parte contrária: Góis, Machado & Filhos - Confecção de Produtos Alimentares, Lda..; Advogado da parte contrária: Dra. Mónica Aguiar, Dr. Campos Lencastre e Dr. Martingo. / Tipo de caso: Dívida. Inclui fotografias no volume II.
Parte contrária: Rui Antunes. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Avaliação de pessoal.
Parte contrária: SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas. / Tipo de caso: Direito comercial.
Tipo de caso: Código da Estrada - Multa.
Parte contrária: António Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Assis. / Tipo de caso: Recurso administrativo - Concurso para preenchimento de vagas.
Parte contrária: Manuel Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Oliveira Rua. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: José Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Lourenço Pinto. / Tipo de caso: Denúncia para habitação.
Parte contrária: António Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Rocha Pereira. / Tipo de caso: Recurso administrativo - Licença sabática.
Tipo de caso: Parecer - Normas de uniformização dos métodos de seleção dos concursos de pessoal.
Parte contrária: Góis, Machado & Filhos - Confecção de Produtos Alimentares, Lda. / Tipo de caso: Direito comercial.
Tipo de caso: Direito de família - Adopção.
Tipo de caso: Parecer - Juros de mora.
Parte contrária: Canadia - Construtora Anadia, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. A. Seiça Machado. / Tipo de caso: Contrato promessa - Ação de indemnização - Insolvência.
Parte contrária: José Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Vitória. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Manuel Pereira. / Tipo de caso: Direito administrativo - Obras clandestinas - Licenciamento.
Parte contrária: Maria Correia; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos de Oliveira. / Tipo de caso: Arrendamento - Alteração do locado.
Tipo de caso: Direito constitucional - Proposta de revisão.
Parte contrária: Pedro Figueiroa. / Tipo de caso: Ofensas corporais. Inclui cópias de recortes de jornais.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Simões Correia. / Tipo de caso: Direito de trabalho. Inclui recortes de jornais no volume I.
Parte contrária: Câmara Municipal de Amarante. / Tipo de caso: Direito administrativo - Categoria profissional.
Parte contrária: Maria Couto; Advogado da parte contrária: Dr. José Fernandes Martins. / Tipo de caso: Arrendamento - Despejo.
Parte contrária: Ana & Rosária, Lda.; Advogado da parte contrária: Dra. Maria João Bravo. / Tipo de caso: Arrolamento.
Parte contrária: António Barbosa; Advogado da parte contrária: Dr. Ernesto Lareth. / Tipo de caso: Arrendamento comercial. Inclui fotografia.
Parte contrária: Predial Mil Casas. / Tipo de caso: Arrendamento - Indemnização.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto. / Tipo de caso: Permuta.
Parte contrária: Ana Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Carmo. / Tipo de caso: Direitos reais - Direito de propriedade - Limites.
Tipo de caso: Encontro Jurídico - Direito do trabalho - Legitimidade processual dos sindicatos.
Tipo de caso: Caso Camarate. Inclui informação do SIRP - Sistema de Informação da República Portuguesa e recortes de jornais.
Parte contrária: Fernanda Almeida; Advogado da parte contrária: Dr. Paulo Maia Mendes. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Direito de família - Adopção.
Parte contrária: José Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Afonso Maganete. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Busca na Conservatória. Inclui postais.
Parte contrária: A. Novais & Ca. Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Brochado Coelho. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Porto Vivo; Advogado da parte contrária: Dra. Cristiana Ferreira e Dr. Nuno Barbosa. / Tipo de caso: Expropriação - Quarteirão das Cardosas.
Parte contrária: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão. / Tipo de caso: Honorários. Inclui publicações.
Parte contrária: Armando Leite; Advogado da parte contrária: Dra. Paula Cardoso. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Processo de Bolonha.
Parte contrária: Élio Maciel; Advogado da parte contrária: Dr. Antonino Antunes. / Tipo de caso: Direitos reais - Usucapião. Inclui plantas/ peças desenhadas e fotografias no volume III.
Parte contrária: Moniz, Ferreira & Santos, Lda. - Moritex - Chevignon; Advogado da parte contrária: Dr. António Mota Prego. / Tipo de caso: Dívida - Parecer - Exportação.
Parte contrária: Estado. / Tipo de caso: Responsabilidade extra contratual do Estado. Inclui fotografias e 2 CD's no volume VI.
Tipo de caso: Direito penal - Difamação. Inclui cópias de recortes de jornais.
Parte contrária: Sisalex - Indústrias Têxteis, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Câmara Municipal de Póvoa de Varzim. / Tipo de caso: Dívida. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Manuel Júnior; Advogado da parte contrária: Dr. Aventino Pereira. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Paulo Cherpe; Advogado da parte contrária: Dr. Vieira Jorge. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Acidente de trabalho.
Tipo de caso: Direito das sucessões - Partilhas.
Parte contrária: Almiro Guimarães; Advogado da parte contrária: Dr. Dantas Ferreira. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio - Regulação de poder paternal - Injúrias - Resistência autoridade.
Parte contrária: Ministério do Ambiente - Inspeção Geral do Ambiente. / Tipo de caso: Contra-ordenação.
Tipo de caso: Direito administrativo - Prémio de arquitetura.
Parte contrária: Olga Dias; Advogado da parte contrária: Dr. Rodrigues Braga. / Tipo de caso: Prestação de contas.
Parte contrária: Augusto Eira; Advogado da parte contrária: Dr. Emílio Lopes. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Paulo Bizarro. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Direito comercial - Insolvência.
Parte contrária: Peter Bodum; Advogado da parte contrária: Dr. Harald Schmidt. / Tipo de caso: Propriedade industrial.
Parte contrária: Craveiro & Mineiro, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Difusão Geral - Vendas por Correspondência, S.A.; Advogado da parte contrária: Dra. Carolina Vieira de Castro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Alves; Advogado da parte contrária: Dra. Isilda Leal, Dr. Carlos Sousa Magalhães, Dra. Marta Leiras. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Divórcio.
Tipo de caso: Despejos - Bairro São João de Deus.
Tipo de caso: Parecer - Acidente em serviço.
Advogado da parte contrária: Dr. Alfredo Henrique Setas. / Tipo de caso: Direito das sucessões - Partilhas.
Parte contrária: Augusto Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Mendes Moreira. / Tipo de caso: Contrato promessa - Indemnização - Simulação - Loteamento - Erigir, Lda.
Parte contrária: Zurich Seguros. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Domingos Rios. / Tipo de caso: Parecer - Denúncia formal de atos.
Parte contrária: Zeferino Silva; Advogado da parte contrária: Dra. Margarida Cocco da Fonseca. / Tipo de caso: Inventário - Emenda.
Parte contrária: O Patareco - Fábrica de Malhas Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Aqualar, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Júlio Barbosa; Advogado da parte contrária: Dr. Timóteo Jorge Moreira. / Tipo de caso: Incumprimento de obra - Empreitada.
Tipo de caso: Execução fiscal - IRS - Oposição.
Parte contrária: José Loureiro. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Ramos, Pereira & Coelhos, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Reversão - Execução fiscal - Segurança Social.
Parte contrária: Manuel Silva; Advogado da parte contrária: Dr. João Baptista Cardoso e Dr. Alves dos Santos. / Tipo de caso: Indemnização. Inclui fotografias e cópias de plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Maria Couto; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Montalvão Machado. / Tipo de caso: Inventário - Partilhas.
Tipo de caso: Convenção dos Jovens Bancários.
Parte contrária: Maria Correia; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos de Oliveira. / Tipo de caso: Arrendamento - Procedimento cautelar.
Parte contrária: Vitória Ramos; Advogado da parte contrária: Dr. António Vilar. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Maria Amorim. / Tipo de caso: Direito de família - Ação de divórcio.
Tipo de caso: Direito penal - Roubo - Droga.
Parte contrária: AIC - Indústria e Comércio de Electrodomésticos, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Mendes Leão. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Clara Lopes; Advogado da parte contrária: Dr. Amadeu Morais. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Primo Trading, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Pedro Monteiro Fernandes. / Tipo de caso: Dívida.
