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Tipo de caso: Direito fiscal - Reversão - IVA - Oposição.
Parte contrária: Agostinho Monteiro. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Caução.
Parte contrária: Carlos Rodrigues. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: F.N.2 - Fábrica de Calçado, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito das sucessões - Partilha. Inclui fotografias.
Tipo de caso: Parecer - Prescrição de dívidas.
Parte contrária: Carrintas, Lda..; Advogado da parte contrária: Dr. António Manuel Arnault. / Tipo de caso: Dívida - Indemnização.
Parte contrária: José Taveira; Advogado da parte contrária: Dr. Teixeira Portela e Sol. Gil Barbosa. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte. / Tipo de caso: Contravenção.
Parte contrária: Rio Coco Moda Jovem, Lda. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento - Partilha.
Parte contrária: Maria Castro; Advogado da parte contrária: Dra. Engrácia Delgado. / Tipo de caso: Alteração da regulação do poder paternal.
Parte contrária: Unicer - União Cervejeira, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Cavaleiro Brandão. / Tipo de caso: Despedimento coletivo. Inclui cópias de recortes de jornais e revista "Pública" n.º 77 de 9 de novembro de 1997 (integrante do jornal Público n.º 2798) no volume VI-1.
Parte contrária: Carlos Oliveira. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: José Almeida. / Tipo de caso: Incumprimento de contrato.
Parte contrária: Paula Teixeira; Advogado da parte contrária: Dr. João Luís Costa. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Editorial FAUP. / Tipo de caso: Estatutos - Editora.
Parte contrária: Janefe - Palácio Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Lucena. / Tipo de caso: Devolução de documentação fiscal - Contrato de arrendamento.
Parte contrária: Armando Homem. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Associação. Inclui panfletos.
Parte contrária: Maria Meira; Advogado da parte contrária: Dr. Pereira Coutinho. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento - Partilhas.
Parte contrária: Empresa Têxtil D. Ferreira, S.A. e Empresa Têxtil da Aguda, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Hosutex - Indústria de Vestuário Infantil, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Fábrica de Estamparia de Lavadores, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Antero Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Filipe Resende. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Gianone, S.A. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim Fontes. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio litigioso.
Parte contrária: José Rocha. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Costa; Advogado da parte contrária: Dr. Alberto Ferreira de Lemos. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: ARS Porto - Administração Regional de Saúde do Porto. / Tipo de caso: Negligência médica.
Parte contrária: Banco do Brasil. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Tipo de caso: 1ª Convenção Regional de Jovens Trabalhadores Bancários. Inclui panfletos e crachá do evento.
Advogado da parte contrária: Dr. Álvaro Ferreira Marques. / Tipo de caso: Direito de sucessões - Herança.
Tipo de caso: Contrato de assistentes convidados.
Parte contrária: Fiskars Montana, S.R.L.; Advogado da parte contrária: Dr. Marco Francetti. / Tipo de caso: Propriedade industrial - Marcas - Patente.
Tipo de caso: Parecer.
Parte contrária: José Gil; Advogado da parte contrária: Dr. Eurico Pina Cabral. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Dependência de Lisboa - Despedimentos.
Parte contrária: Maria Francisco; Advogado da parte contrária: Dra. Graça Mota Pinto. / Tipo de caso: Direito de família - Alimentos definitivos.
Parte contrária: Francisco Lacerda. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Centro Comercial Invictos; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Vieira Costa. / Tipo de caso: Propriedade horizontal - Dívida - Condomínio.
Parte contrária: Linear - Gestão e Tecnologia, Lda. e Construções Barbosa, Lda.. / Tipo de caso: Indemnização.
Parte contrária: Carlos Carvalho; Advogado da parte contrária: Dr. José Luís Nunes. / Tipo de caso: Direito de família.
Parte contrária: Rosa Marques. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Linda Manso; Advogado da parte contrária: Dr. Alberto Ranhada Domingues. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico. / Tipo de caso: Gestão de carteira de títulos - Ações.
Parte contrária: Francisco Dias; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Calvão Teixeira. / Tipo de caso: Sociedades.
Parte contrária: António Guedes; Advogado da parte contrária: Dra. Alexandra Braga. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Albertino Costa; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Strecht Ribeiro. / Tipo de caso: Denúncia para habitação. Inclui cópias de plantas/ peças desenhadas.
Tipo de caso: Direito administrativo - Concurso.
Parte contrária: Câmara Municipal de Viana do Castelo. / Tipo de caso: Administrativo.
Parte contrária: Maria Macedo; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim Taveira da Fonseca. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Divórcio - Partilha - Compra e venda.
Parte contrária: APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões. / Tipo de caso: Direito administrativo laboral - Reclamação administrativa - Recurso heirárquico. Inclui relatório e contas da APDL e recortes de jornais no volume II.
Tipo de caso: Direito administrativo - Faculdade de Ciências - Concurso para professor catedrático - Preenchimento de vagas - Ensino superior - Pessoal.
Parte contrária: Philipe Abecassis; Advogado da parte contrária: Dr. João Vaz Serra de Moura. / Tipo de caso: Divórcio - Partilha de bens comuns.
Tipo de caso: Parecer - Estatutos - Caixa de Reformar, Pensões e Socorros dos Empregados dos SMAS.
Parte contrária: Abel Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Pedro Soares. / Tipo de caso: Embargo de obra nova.
Tipo de caso: Direito de sucessões - Habilitação de herdeiros.
Parte contrária: Maria Vasconcelos; Advogado da parte contrária: Dr. Avelino Rocha Ribeiro e Dra. Lurdes Lemos. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Reversão fiscal - Segurança social - Execução fiscal.
Parte contrária: Interbolsa, S.A. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Tipo de caso: Direito de autor.
Parte contrária: Alípio Aguiar; Advogado da parte contrária: Dr. Queirós Ferreira. / Tipo de caso: Ruído.
Tipo de caso: Direito de sucessões - Habilitação de herdeiros.
Parte contrária: José Pinto. / Tipo de caso: Direito de propriedade.
Parte contrária: Joaquim Sousa; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Gonçalves. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Divórcio por mútuo consentimento - Partilhas.
Parte contrária: Virgílio Vieira. / Tipo de caso: Administração de propriedade - Arrendamento. Inclui panfleto informativo do alojamento.
Tipo de caso: Propriedade industrial - Marcas.
Parte contrária: Orlando Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Nuno Alves de Oliveira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento - Baixa.
Tipo de caso: Direito administrativo - Câmara Municipal de Valongo - Poder local - Renúncia a cargo.
Tipo de caso: Direito penal - Abuso de liberdade de imprensa.
Parte contrária: COJ - Conselho dos Oficiais de Justiça. / Tipo de caso: Direito administrativo - Processo disciplinar.
Parte contrária: José Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Vaz de Carvalho. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Corina Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Daniel Queiroz. / Tipo de caso: Nulidade de escritura de doação.
Parte contrária: Laura Costa; Advogado da parte contrária: Dr. José Ribeiro da Costa. / Tipo de caso: Contrato de compra e venda.
Parte contrária: Betterware UK, Ltd. - QA Manager. / Tipo de caso: Responsabilidade civil do produtor.
Parte contrária: Maria Rebelo; Advogado da parte contrária: Dr. José Manuel Sá Carneiro e Dr. Camanho Veiga. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Maria Viana. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Maternidade.
Parte contrária: CPMT - Centro Preventivo de Medicina do Trabalho, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Reis Lima. / Tipo de caso: Furto.
Parte contrária: José Costa; Advogado da parte contrária: Dr. J. Bento dos Santos. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio litigioso.
Tipo de caso: Direito administrativo - Concurso - Pessoal.
Tipo de caso: Parecer - Direito de trabalho - Águas do Paiva.
Parte contrária: Lúcia Marques; Advogado da parte contrária: Dr. João Ferreira Moura e Dra. Margarida Almeida Santos. / Tipo de caso: Processo penal - Furto - Injúrias - Ofensas corporais.
Parte contrária: Manuel Lessa; Advogado da parte contrária: Dr. Moreira da Costa. / Tipo de caso: Direito administrativo - Concurso - Arquitetura.
Parte contrária: Ritzenhoff Cristal Gesellschaft; Advogado da parte contrária: Bartholme, Picht & Ronig. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Medicopção - Equipamento Médico Clínico, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Ibermailing - Venda por Correspondência, S.A. / Tipo de caso: Dívida.
Inclui recortes de jornais no volume II.
Parte contrária: Alterfato Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Tito Abreu. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Portugal Telecom; Advogado da parte contrária: Dr. Pessoa Domingues. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Classificação profissional.
Parte contrária: Eduarda Almeida. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
