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Tipo de caso: Direito administrativo.
Tipo de caso: Arrendamento social.
Parte contrária: Secla - Sociedade de Exportação e Cerâmica, S.A. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Arménio da Silva Coutinho, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Hélder Silva. / Tipo de caso: Arrendamento - despejo - falta de pagamento de rendas.
Advogado da parte contrária: Dr. Vitor Cardoso Fernandes e Dra. Patrícia Teixeira Ribeiro. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Acidália Carvalho. / Tipo de caso: Direito de trabalho doméstico.
Tipo de caso: Direito administrativo - Gestor público - APDL.
Parte contrária: Maria Oliveira. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Maria Silva; Advogado da parte contrária: Dr. José Fernandes. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Incertos, Lda.. / Tipo de caso: Crime ambiental - Direito penal - Poluição do ambiente - Incineradora.
Parte contrária: Norberto Mateus; Advogado da parte contrária: Dra. Ana Maria Feijó. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: IPPAR - Instituto Português do Património Arquitetónico. / Tipo de caso: Prédio de interesse municipal.
Advogado da parte contrária: Dr. Pedro Rilhado, Dr. Armindo Vieira Martins e Dr. Miguel Veiga. / Tipo de caso: Servidão.
Parte contrária: DGV - Direção Geral de Viação de Vila Real. / Tipo de caso: Multa - Inibição de conduzir.
Parte contrária: Carta - Cantinas e Restauração, Lda.. / Tipo de caso: Concessão de exploração do Bar.
Parte contrária: Cobelba - Sociedade de Construção Civil, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Franco Tavares. / Tipo de caso: Rectificação de extremas. Inclui peças desenhadas.
Tipo de caso: Alteração do regulamento.
Tipo de caso: Escritura de constituição do "ArquiCoro - Coro Aberto da FAUP". Inclui CD.
Parte contrária: Sara Ribeiro. / Tipo de caso: Parecer - Pessoal - Contagem de serviço.
Tipo de caso: Geral - Condições de trabalho.
Parte contrária: Alice Cardoso; Advogado da parte contrária: Dr. Valdemar Cardoso. / Tipo de caso: Direito administrativo - Concurso de pessoal - Impugnação.
Parte contrária: Lino Fernandes; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Assis. / Tipo de caso: Providência cautelar - Recurso administrativo.
Parte contrária: ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. / Tipo de caso: Processo crime - Informática.
Parte contrária: F. Rolin - Engenharia e Consultadoria Industrial, S.A. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de contrato.
Parte contrária: Paulo Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. José Henriques Martins. / Tipo de caso: Direito administrativo - Ação administrativa especial.
Parte contrária: Maria Passos; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Novais. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Jerónima Vieira; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Urbano Gomes. / Tipo de caso: Imobiliária. Inclui CD.
Parte contrária: Viviane Reilhac; Advogado da parte contrária: Dr. Eldad Manuel Neto. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Ordem dos Advogados. / Tipo de caso: Estágio.
Parte contrária: Maria Miranda; Advogado da parte contrária: Dr. Carneiro da Frada. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio - Partilha.
Parte contrária: Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia. / Tipo de caso: Direito administrativo - Funcionário público - Reforma - ADSE - Enfermeira.
Parte contrária: Maria do Céu, Lda.
Parte contrária: Ana Barbosa; Advogado da parte contrária: Dr. Rodrigues Braga. / Tipo de caso: Ação de divisão de coisa comum.
Parte contrária: Martina Husgen; Advogado da parte contrária: Dra. Susana Proença. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Laura Gouveia; Advogado da parte contrária: Dr. Pimentel Lourenço. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Socursil, Lda., CGD - Caixa Geral de Depósitos e Domusvenda, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Quelhas Lima, Dra. Irene Sousa (CGD), Dra. Sara Jorge (Domusvenda). / Tipo de caso: Direito de retenção - Falência.
Tipo de caso: Escritura de doação.
Parte contrária: Empresa do Bolhão, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Fonseca Marinho. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto. / Tipo de caso: Caso Rivoli. Inclui recorte de jornal.
Parte contrária: Rui Gonçalves; Advogado da parte contrária: Dra. Noémia Correia Pires. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento - Extinção do posto de trabalho.
Tipo de caso: Registo de habilitação de herdeiros.
Parte contrária: António Rodrigues; Advogado da parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Equiparações a Doutor (grau de doutoramento).
Parte contrária: Américo Pinto; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Moreira Maia. / Tipo de caso: Direito de família - Ação de alimentos a maior.
Parte contrária: Américo Pinto; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Moreira Maia. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Alteração.
Parte contrária: Peter Bodum GmbH; Advogado da parte contrária: Dr. Robert Lohr. / Tipo de caso: Propriedade industrial.
Parte contrária: Caixa Nacional de Pensões. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Reforma - Pensão.
Parte contrária: CMPH - Domus Social - Empresa de Habitação e Manutenção do Municipio do Porto, EM. / Tipo de caso: Arrendamento camarário.
Parte contrária: Vitor Ribeiro; Manuel Trindade; Guilhermina Silva. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Direito penal - Homicídio por negligência.
Parte contrária: Maria Fonseca. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: Ordem dos Enfermeiros. / Tipo de caso: Direito administrativo - Processo disciplinar.
Parte contrária: Pedro Cruz. / Tipo de caso: Agressão.
Tipo de caso: Contra ordenação - Código da Estrada.
Parte contrária: Telecel; Advogado da parte contrária: Dr. José Afonso Panóias Assencadas Diniz. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Mota. / Tipo de caso: Furto.
Parte contrária: Mário Costa; Advogado da parte contrária: Dr. Paulo Ribeiro. / Tipo de caso: Ofensas corporais - Injúrias.
Parte contrária: Joaquina Torres e Brandão Torres; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Borges. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: António Ramos; Advogado da parte contrária: Dr. Domingos Pereira. / Tipo de caso: Partilha.
Parte contrária: Júlio Machado; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Grijó. / Tipo de caso: Direito de família - divórcio.
Tipo de caso: Alerta (Noruega - defeitos e perigos em colheres, conchas de sopa fabricadas).
Parte contrária: Manuel Silva e Maria Silva. / Tipo de caso: Venda de mata.
Tipo de caso: Propriedade horizontal - Condomínio.
Parte contrária: Fernando Neves; Advogado da parte contrária: Dr. Cardoso Lima. / Tipo de caso: Contrato.
Parte contrária: Wallis, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Fernando Magalhães e Manuel Castela; Advogado da parte contrária: Dra. Adelaide Veludo. / Tipo de caso: Indemnização - Espaço aéreo.
Parte contrária: Luís Batista; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Pinto de Faria. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Reitor da Universidade do Porto. / Tipo de caso: Direito administrativo - Regulamento ICBAS.
Tipo de caso: Direito de trabalho - "V Encontro Nacional" das ERT'S do Sector Bancário. Inclui recortes de jornais e panfletos.
Parte contrária: Fernando Mendes. / Tipo de caso: Alteração da regulação do poder paternal.
Parte contrária: PVQ - Produção Vinhos Quinta, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Cooperativa Árvore; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Miguel Novais. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Machado Ferreira - Indústria de Têxteis, Lda.. / Tipo de caso: Dívída.
Tipo de caso: Direito administrativo.
Parte contrária: Luís Silva. / Tipo de caso: Honorários arquiteto.
Parte contrária: São João Bosco - Investimento Imobiliário; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Azevedo Brandão. / Tipo de caso: Obras com defeito. Inclui plantas/ peças desenhadas e algumas cópias; panfletos e orçamentos.
Parte contrária: Maria Marques; Advogado da parte contrária: Dr. Ferreira da Silva. / Tipo de caso: Inventário facultativo.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Impugnação estatutos Associação. Inclui recortes de jornais no volume I e livro de cheques no volume II.
Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Paulo Flores; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel César Marques. / Tipo de caso: Partilhas.
Parte contrária: Fernando Magalhães; Advogado da parte contrária: Dra. Adelaide Veludo. / Tipo de caso: Indemnização.
Parte contrária: Edificio Nova Gaia. / Tipo de caso: Dívida - Contrato promessa.
Parte contrária: Manuel Almeida; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa Alves. / Tipo de caso: Direito de família - Arrolamento.
Parte contrária: Manuel Almeida; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa Alves. / Tipo de caso: Direito de família - Ação de alimentos.
Parte contrária: António Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Sardoeira Pinto. / Tipo de caso: Direito de família - Poder paternal - Processo tutelar de menores - Medidas cautelares - Menores em perigo - Maus tratos - Recurso.
Parte contrária: António da Silva, Lda.. / Tipo de caso: Contrato de concessão comercial.
Parte contrária: Texpaços Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito fiscal.
Tipo de caso: Parecer - Faltas para desempenho de funções sindicais.
Tipo de caso: Protocolo - Junta Metropolitana - Preço da água.
Parte contrária: Confenel - Sociedade de Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Geral. Inclui recortes de jornais e de revistas, assim como panfletos e outras publicações.
Parte contrária: Fapor - Faianças de Portugal, Lda.. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Hyvert & Madureira, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: M. M. Trade - Sociedade Internacional de Comercializações e Representações, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Sardoeira Pinto. / Tipo de caso: Divórcio - Regulação poder paternal.
