Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Parte contrária: Manuel Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Eduardo Pinto da Silva. / Tipo de caso: Reivindicação.
Parte contrária: Francisco M. Providência - Designer, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. João Anacoreta Correia. / Tipo de caso: Direito administrativo - Dívida.
Parte contrária: Maria Brandão; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Anselmo Filho e Dra. Ana Maria Feijó. / Tipo de caso: Divisão de coisa comum.
Parte contrária: Maria Fraga; Advogado da parte contrária: Dr. Pereira Leite. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Cristina Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Isolino de Sousa. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Joaquim Teixeira. / Tipo de caso: Processo crime - Furto.
Tipo de caso: Geral. Inclui publicações da Universidade do Porto intitulada "Boletim" n.º 2.3 de dezembro de 1995 e n.º 1 de maio de 1996.
Parte contrária: Carla Carvalho; Advogado da parte contrária: Dr. José Leitão. / Tipo de caso: Despedimento.
Tipo de caso: Divórcio - Direito internacional privado.
Parte contrária: António Carvalho; Advogado da parte contrária: Dr. José Leitão. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Rui Pinto e Eduarda Pinto. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Corul, S.A. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Abdul Karim Gerashi - Home Apliances Trading. / Tipo de caso: Contrafação.
Parte contrária: António Augusto Florido; Advogado da parte contrária: Dr. Orlando Guedes da Costa. / Tipo de caso: Direito comercial - Honorários - Retribuição gerência.
Parte contrária: Filusa, S.A. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito administrativo - Ensino superior.
Parte contrária: Ricardo Robalo. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: José Rocha. / Tipo de caso: Condomínio - Obras.
Parte contrária: Escola Secundária Abel Salazar. / Tipo de caso: Processo disciplinar.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Neiva Santos. / Tipo de caso: Dívida. Inclui panfletos e folhetos da "Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA" no volume I.
Parte contrária: Refialves, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Pereira. / Tipo de caso: Divórcio - Regulação de poder paternal.
Tipo de caso: Direito administrativo - Professores Auxiliares - Ensino superior.
Parte contrária: Mário Borges; Advogado da parte contrária: Dr. João Paulo Borges. / Tipo de caso: Direito de família - Partilha.
Parte contrária: Ivone Ferreira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Joaquina Torres e Brandão Torres; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Borges. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Maria Monteiro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Vitor Teixeira. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio. Inclui planta/ peça desenhada da moradia.
Parte contrária: Serafim Oliveira e outros; Advogado da parte contrária: Dr. Pacheco Costa. / Tipo de caso: Contrato promessa - Indemnização - Simulação - Loteamento - Erigir, Lda.
Tipo de caso: Objeção de consciência.
Tipo de caso: Direito administrativo - Parecer sobre empreitada - Montagem e desmontagem do estaleiro.
Tipo de caso: Contrato de consórcio.
Parte contrária: Maria Fraga; Advogado da parte contrária: Dra. Paula Vasconcelos Machado. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Execução.
Parte contrária: Linda Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Orlando Guedes da Costa. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: New Arteleva, Lda.. / Tipo de caso: Relações comerciais - Débito.
Tipo de caso: Concurso de vigilância - Segurança.
Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento - Escritura de partilha.
Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Manuel Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. José Manuel Sá Carneiro. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Coito Pita. / Tipo de caso: Expropriação.
Parte contrária: CGD - Caixa Geral de Depósitos; Advogado da parte contrária: Dr. Nuno Souto Catarino. / Tipo de caso: Caso Socursil - Sociedade de Construções e Urbanização Civil, Lda..
Parte contrária: Fernando & Castro Ferreira, Lda.. / Tipo de caso: Escritura de compra e venda e registos.
Tipo de caso: Direito cooperativo - Regie cooperativas - Estatutos. Contém folhetos e outras publicações soltas.
Parte contrária: Henrique Sousa; Advogado da parte contrária: Dra. Urânia. / Tipo de caso: Reivindicação.
Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Advogado da parte contrária: Dr. António Torres Pedroso. / Tipo de caso: Direitos de autor.
Parte contrária: Praedium, S.A. / Tipo de caso: Indemnização - Obras.
Parte contrária: Maria Francisco; Advogado da parte contrária: Dra. Graça Mota Pinto. / Tipo de caso: Embargos de terceiro.
Tipo de caso: Direito administrativo - Processo disciplinar. Inclui fotografias.
Parte contrária: Álvaro Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Luciano Vilhena Pereira. / Tipo de caso: Processo crime - Homicídio.
Parte contrária: Credinova - Sociedade de Financiamento de Aquisições a Crédito, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. João Luís Rego. / Tipo de caso: Execução sumária - Livrança.
Tipo de caso: Parecer - Mota & Cª. Inclui cópias de recortes de jornais.
Parte contrária: AMAT 3 - Internacional, S.A.; Advogado da parte contrária: Dra. Elsa Pizarro Pardal. / Tipo de caso: Direito comercial - Dívida.
Parte contrária: Hospital de São Sebastião. / Tipo de caso: Processo administrativo - Processo disciplinar.
Parte contrária: SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. / Tipo de caso: Estágio probatório da CIF/SEF - Recurso.
Parte contrária: José Magalhães; Advogado da parte contrária: Dr. Albino Loureiro. / Tipo de caso: Direito das sucessões - Partilhas.
Parte contrária: Júlia Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Dantas Ferreira. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Joana Azevedo; Advogado da parte contrária: Dra. Fátima Oliveira. / Tipo de caso: Ação de impugnação de paternidade.
Parte contrária: António Monteiro. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Zincagens Albipol, Lda.; Advogado da parte contrária: Dra. Eva Dias Costa. / Tipo de caso: Contrato misto de aluguer com prestação de serviços.
Tipo de caso: Processo de interdição por anomalia psíquica.
Parte contrária: António Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Assis. / Tipo de caso: Recurso administrativo.
Parte contrária: António Barros. / Tipo de caso: Direito de propriedade - Usurpação de coisa imóvel.
Advogado da parte contrária: Dra. Silvina Tavares.
Parte contrária: Júlio Serra; Advogado da parte contrária: Dr. Paulo Silveira Coelho. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Fausto Rebelo. / Tipo de caso: Partilha.
Tipo de caso: Deficiência - tutela.
Parte contrária: Pereira de Moura, Lda.; Advogado da parte contrária: Dra. Maria de Magalhães. / Tipo de caso: Dívida - Condomínio.
Parte contrária: Coast - Sociedade de Planeamento e Gestão Industrial, S.A. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Neto. / Tipo de caso: Acidente de trabalho.
Parte contrária: Gráfica Calheiros, S.A. / Tipo de caso: Direito comercial - Relações comerciais.
Tipo de caso: Congresso Póvoa de Varzim.
Parte contrária: C.M.J.S. - Indústria Têxtil, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Sagi, AG; Advogado da parte contrária: Dr. Lopes de Almeida. / Tipo de caso: Direito comercial - Dívida.
Tipo de caso: Direito administrativo.
Tipo de caso: Geral.
Tipo de caso: Geral.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Carlos & Ribeiro, Lda.; Advogado da parte contrária: Dra. Manuela Gonçalves. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Maria Ferreira e outros; Advogado da parte contrária: Dra. Maria de Jesus Serra Lopes, Dr. António Pires de Lima, Dr. Ricardo Sá Fernandes. / Tipo de caso: Inventário. Inclui disquete no volume IX-4.
Parte contrária: Lídia Moutinho; Advogado da parte contrária: Dr. Brás Marques. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Joaquim Passos. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Manuel Marques, Maria Marques e Maria Marques; Advogado da parte contrária: Dr. Taveira da Fonseca e Dr. Jorgélio Rocha. / Tipo de caso: Inventário.
Parte contrária: Maria Francisco. / Tipo de caso: Direito de família - Alteração de regulação do poder paternal.
Tipo de caso: Direito de família - Investigação de paternidade.
Tipo de caso: Direito fiscal - Imposto sucessório.
Parte contrária: Maria Salgado; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Mesquita F. Oliveira. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Fausto Rebelo; Advogado da parte contrária: Dr. Teixeira Portela. / Tipo de caso: Partilhas.
Parte contrária: Artur Marques. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Parte contrária: Minhota - Indústria e Comercialização de Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Luís Rufo; Advogado da parte contrária: Dr. Gonçalo Santos Cruz. / Tipo de caso: Denúncia caluniosa - Ordem dos Advogados.
Parte contrária: Palhares, Lda. e Câmara Municipal do Porto; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Sousa Magalhães. / Tipo de caso: Direitos reais - Direito de propriedade - Limitações. Inclui fotografias.
Parte contrária: Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Construtora Residência, Lda., CGD - Caixa Geral de Depósitos; Advogado da parte contrária: Dr. José Pais do Amaral. / Tipo de caso: Administrativo. Inclui fotografias no volume V.
Tipo de caso: Direito de família - Divórcio por mútuo consentimento - Escritura de partilha.
