Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,433 records were found.
Parte contrária: Pinto Leite & Ca. Lda. / Tipo de caso: Execução sumária.
Tipo de caso: Parecer (condução de viaturas - autocondução).
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico. / Tipo de caso: Processo disciplinar.
Parte contrária: Camilo Cunha; Advogado da parte contrária: Dr. Cunha da Mota. / Tipo de caso: Posse e entrega judicial. Inclui estatutos da Cooperserdo, SCRL.
Parte contrária: E.T.N., Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Facar - António Carvalho & Filhos, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. José Nunes de Oliveira. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Georgina Moreira; Advogado da parte contrária: Dra. Ana Maria Kilcher de Carvalho. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Parte contrária: Joaquim Alves. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Lopes. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Vitor Teixeira. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento - Alteração da regulação do poder paternal - Partilhas.
Parte contrária: Lídia Simões. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maiquel - Confecções Têxteis, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Campos Lencastre. / Tipo de caso: Inventário por divórcio.
Parte contrária: António Rocha. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Regularização de vida associativa.
Parte contrária: João Alves. / Tipo de caso: Despedimento.
Tipo de caso: Cobranças extra-judiciais e não judiciais.
Parte contrária: Diogo Ferreira. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: Maria Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Machado Filipe. / Tipo de caso: Ação de alimentos - União de facto.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto. / Tipo de caso: Direito administrativo - Recurso Administrativo. Inclui cópias de plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Serafim Meireles e cônjuge; Advogado da parte contrária: Dr. António Lemos. / Tipo de caso: Expropriação por utilidade particular.
Parte contrária: Carlos Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Ponciano Serrano. / Tipo de caso: Reclamação de indemnização por danos.
Parte contrária: Banco Fonsecas & Burnay. / Tipo de caso: Parecer.
Parte contrária: Júlio Teixeira. / Tipo de caso: Direito penal - Burla - Cheques sem cobertura.
Parte contrária: José Soares. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Maria Teixeira; Advogado da parte contrária: Dr. José Luís de Araújo. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Jorge Martins. / Tipo de caso: Divórcio. Inclui postais e fotografias.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Transgressão.
Parte contrária: Benvinda Vitorino; Advogado da parte contrária: Dr. Teixeira Portela. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Fernando Branco; Advogado da parte contrária: Dr. António Augusto da Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Carneiro; Advogado da parte contrária: Dr. Elmiro de Sousa. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Custódio Fonseca. / Tipo de caso: Defeito de obras.
Parte contrária: Jorge Costa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Carlos Sousa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Diogo Amorim. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: César Lopes. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Parecer - Poder de superintendência e substituição do CA sobre o Director-Delegado (substituição dos chefes de serviço).
Parte contrária: Gualdino Alonso; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim de Sousa. / Tipo de caso: Reivindicação de propriedade. Inclui fotografias.
Parte contrária: Luís Demée; Advogado da parte contrária: Dr. Valdemar Gonçalves. / Tipo de caso: Propriedade de obras escolares.
Parte contrária: Carlos Sousa. / Tipo de caso: Ação de alimentos.
Parte contrária: Wall & Ca. Lda.. / Tipo de caso: Dívida - Falência - Prestação de contas.
Parte contrária: Hospital de São João. / Tipo de caso: Processo disciplinar de funcionário público.
Parte contrária: José Cruz. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Furto qualificado - Direito penal.
Parte contrária: Graciete Cabete. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Estatutos de uma fundação - Revisão. Inclui minutas de estatutos.
Parte contrária: Veríssimo F. Cardoso Rocha; Advogado da parte contrária: Dr. António Araújo Ramos. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Sousa; Advogado da parte contrária: Dr. Vasco Airão. / Tipo de caso: Direito comercial - Cessão de quota - Constituição de sociedade. Inclui: os estatutos do "Movimento dos pequenos e médios comerciantes e industriais do distrito do Porto", março 1985; estatutos da "Companhia Nacional de Pneus, SARL" e outros exemplos.
Parte contrária: Reitor da Universidade do Porto. / Tipo de caso: Recurso administrativo.
Parte contrária: Joaquim Berto; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Alves. / Tipo de caso: Direito comercial - Cessão de quota.
Parte contrária: Reitor da Universidade do Porto. / Tipo de caso: Recurso administrativo.
Parte contrária: José Silva e outros; Advogado da parte contrária: Dr. José Freitas. / Tipo de caso: Partilhas.
Parte contrária: Reitor da Universidade do Porto. / Tipo de caso: Recurso administrativo.
Parte contrária: Ibergrupo; Advogado da parte contrária: Dr. Pires Soares. / Tipo de caso: Direito comercial - Compras em grupo.
Parte contrária: Reitor da Universidade do Porto. / Tipo de caso: Recurso administrativo.
Parte contrária: Condomínio Edificio Londres; Advogado da parte contrária: Dr. Nelson Duarte. / Tipo de caso: Propriedade horizontal - Dívida de condomínio.
Parte contrária: Américo Pinto; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Moreira Maia. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Câmara Municipal de Vila Real. / Tipo de caso: Recurso de anulação de deliberação. Inclui cópias de recortes de jornais.
Advogado da parte contrária: Dr. José Teixeira Pinto Brandão. / Tipo de caso: Partilhas.
Parte contrária: João Santos. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Fundação dos Armazenistas de Mercearia; Advogado da parte contrária: Dr. Lino da Silva. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Junta de Freguesia de SubPortela. / Tipo de caso: Direito administrativo - Ação popular - Domínio público.
Parte contrária: Mário Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Júlio Mendes. / Tipo de caso: Filiação - Averiguação oficiosa de paternidade.
Parte contrária: Margarida Afonso; Advogado da parte contrária: Dr. Sardoeira Pinto. / Tipo de caso: Divórcio - Regulação - Inventário.
Parte contrária: Tarsil - Tavares & Silva, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Daniel Barros. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Carvalho; Advogado da parte contrária: Dr. Adriano Moreira. / Tipo de caso: Despejo - Denúncia para habitação.
Parte contrária: António Silva; Advogado da parte contrária: Dr. António Martins Pereira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Vilas Boas; Advogado da parte contrária: Dr. Sardoeira Pinto. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: José Fernandes; Advogado da parte contrária: Dr. António Vilar. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Arlindo Brandão; Advogado da parte contrária: Dr. Alexandre Machado. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Quimema - Química, Metais e Máquinas, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Torres Marques. / Tipo de caso: Indemnização por danos - Autorização para obras.
Parte contrária: Coopermaia - Cooperativa de Habitação e Construção CRL; Advogado da parte contrária: Dr. Abílio Vassalo Abreu. / Tipo de caso: Honorários. Inclui plantas/ peças desenhadas nos volumes I e III.
Parte contrária: João Roseira. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Rui Resende. / Tipo de caso: Escritura.
Parte contrária: Raimundo Almeida; Advogado da parte contrária: Dr. Ângelo de Carvalho. / Tipo de caso: Reivindicação.
Parte contrária: Reitor da Universidade do Porto. / Tipo de caso: Recurso administrativo.
Parte contrária: Rosa Marques; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Leite de Resende. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Quintin - Sociedade Exportadora, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Cheque sem cobertura.
Tipo de caso: Parecer - Revisão do Regulamento de Saneamento da Cidade do Porto.
Parte contrária: Companhia de Seguros Império. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui fotografias.
Parte contrária: Maria Castro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Mizarela. / Tipo de caso: Reivindicação.
Tipo de caso: Parecer - Processo crime - Comissão de Trabalhadores.
Tipo de caso: Parecer - Pensionista - Prova de vida.
Parte contrária: Clara Gaspar; Advogado da parte contrária: Dr. Afonso Pinheiro Torres. / Tipo de caso: Partilha.
Tipo de caso: Condomínio Residencial da Pasteleira. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Tipo de caso: Queda da Ponte de Castelo de Paiva.
Parte contrária: Santa Casa da Misericórdia da Maia. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Alteração de funções.
Parte contrária: Peter Bodum AS; PI Design AG; Bodum Portuguesa - Produção de artigos metálicos, SA; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Carlos Colmonero. / Tipo de caso: Propriedade industrial. Inclui catálogos no volume III.
Parte contrária: Metaleuropa, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Virgílio Cervantes. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Lameiras. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Irmãos Miranda, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Domingos Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Coelho dos Santos. / Tipo de caso: Despejo - Falta de residência permanente - Doença.
