Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,433 records were found.
Parte contrária: Maria Teixeira; Advogado da parte contrária: Dr. José Guedes. / Tipo de caso: Inventário facultativo.
Parte contrária: Santa Casa da Misericórdia do Porto. / Tipo de caso: Partilha - Cessão de quota.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Câmara Municipal de Cinfães; Advogado da parte contrária: Dr. Silva Lopes. / Tipo de caso: Recurso administrativo.
Parte contrária: Agros. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho. Inclui "contrato coletivo de trabalho vertical do Sindicato dos Profissionais de Lacticínios".
Parte contrária: Arsopi - Indústrias Metalúrgicas de Arlindo S. Pinho, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Gonçalves. / Tipo de caso: Honorários.
Parte contrária: Alberto Ramos. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto. / Tipo de caso: Direito administrativo - Licença de táxi - Anulação de concurso. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: António Cardoso. / Tipo de caso: Avaliação fiscal.
Parte contrária: Maria Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Nuno Balacó Moreira e Dr. Pedro Queirós. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Augusto Ribeirinho & Santos, Lda. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Advogado da parte contrária: Dr. Velhote Correia. / Tipo de caso: Propriedade.
Parte contrária: Maria Soares. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: César Alves; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Cruz Cabrita. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Pedreira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Oliveira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Diogo Amorim. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Fábrica de Malhas Beta, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Nogueira da Costa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Serrano; Advogado da parte contrária: Dr. José Santos. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Adriano Abreu; Advogado da parte contrária: Dr. Matias Serra. / Tipo de caso: Ação de preferência.
Parte contrária: Eduardo Silva. / Tipo de caso: Ação de alimentos.
Parte contrária: Alberto Silva. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Rosa Lima; Advogado da parte contrária: Dr. Serrão Teixeira. / Tipo de caso: Arrendamento - Contrato de arrendamento.
Parte contrária: Mário Ferreira. / Tipo de caso: Partilha.
Parte contrária: António Santos. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Tipo de caso: Parecer - Encargos Ramais de Saneamento.
Parte contrária: Júlio Teixeira. / Tipo de caso: Cheque sem cobertura.
Parte contrária: União de Bancos Portugueses. / Tipo de caso: Direito penal - Falsificação.
Tipo de caso: Parecer - Isenção IRC.
Parte contrária: Mário Monteiro. / Tipo de caso: Direito penal - Burla.
Parte contrária: Augusto Tavares. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Fogo posto.
Parte contrária: Júlio Teixeira. / Tipo de caso: Cheque sem cobertura.
Parte contrária: António Magalhães; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Pedroto. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Diogo Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Valdemar Gonçalves. / Tipo de caso: Despejo.
Tipo de caso: Direito das sucessões - Habilitação de herdeiros - Quota. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Eurico Silva. / Tipo de caso: Empréstimo.
Parte contrária: José Martins; Advogado da parte contrária: Dra. Joana Cunha Dias e Dr. Helder Martins Leitão. / Tipo de caso: Reivindicação.
Parte contrária: Vasco Lopes. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Parte contrária: António Fernandes; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Maia. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Socafo, Lda.. / Tipo de caso: Vários.
Parte contrária: Carlos Félix; Advogado da parte contrária: Dr. Leal Freire. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Maria Saraiva; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Anselmo Filho. / Tipo de caso: Denúncia para habitação - Despejo.
Parte contrária: José Maria. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Zeferino Baptista; Advogado da parte contrária: Dr. Costa Xavier. / Tipo de caso: Contrato promessa - Permuta de propriedades.
Parte contrária: Manuel Horta; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Vitória. / Tipo de caso: Reivindicação.
Parte contrária: Cobrarte - Cobres Decorativos, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Federação Portuguesa de Basquetebol. / Tipo de caso: Doping - Desporto.
Parte contrária: Mário Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Torres Pedroso. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Henrique Oliveira. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Tipo de caso: Direito comercial - Quota em sociedade.
Tipo de caso: Contrato promessa.
Tipo de caso: Partilha - Direito das sucessões.
Parte contrária: Banco Totta & Açores. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Manuel Valente. / Tipo de caso: Ação de alimentos.
Tipo de caso: Direito cooperativo habitacional. Inclui cópias de recortes de jornais.
Parte contrária: Soneres, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Maria Pinheiro Torres e Anabela Mier. / Tipo de caso: Contrato - Procedimento cautelar.
Parte contrária: José Guedes; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Leal Freire. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Camilo Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. António Reis. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Diferenças salariais.
Parte contrária: Têxtil do Gueral, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Martinho; Advogado da parte contrária: Dr. José Duarte Paiva. / Tipo de caso: Divórcio - Partilhas.
Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: David Moura. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Ana Fernandez; Advogado da parte contrária: Dr. Sebastião de Sousa Pinto. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Gracinda Gouveia; Advogado da parte contrária: Dra. Margarida Cocco da Fonseca. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Américo Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Vaz Teixeira. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Maria Guimarães; Advogado da parte contrária: Dr. Izidoro Azenha. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Álvaro Rola; Advogado da parte contrária: Dr. Avelino Duarte. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Parte contrária: Armando Moreira. / Tipo de caso: Denúncia para habitação própria.
Parte contrária: Maria Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. Sá e Guerra. / Tipo de caso: Ação de alimentos.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Furto.
Tipo de caso: Cobranças extra-judiciais.
Parte contrária: José Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Américo Seixas. / Tipo de caso: Denúncia para habitação.
Parte contrária: Lino Vinhal e outros; Advogado da parte contrária: Dr. Lobo Ferreira. / Tipo de caso: Direito penal - Abuso de liberdade de imprensa - Difamação. Inclui recortes de jornais nos volumes I e V; e Boletim da Câmara Municipal de Coimbra, n.º 2, II série, outubro de 1983 no volume V.
Parte contrária: Justina Araújo; Advogado da parte contrária: Dr. Osório de Castro. / Tipo de caso: Despejo.
Tipo de caso: Protocolo sobre abertura de estabelecimentos.
Tipo de caso: Direito de família - Divórcio.
Tipo de caso: Estatutos de sociedade anónima.
Parte contrária: Álvaro Sousa; Advogado da parte contrária: Dr. Marinho Magina. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Revogação de liberdade condicional.
Parte contrária: Bricolarte - Comércio, Indústria de Fundição de Artesanato, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Cedela - Cerâmica Decorativa, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Geral. Inclui cópias de recortes de jornais.
Tipo de caso: Geral.
Tipo de caso: Parecer (uso e porte de arma de defesa).
Parte contrária: Conceição Regadas; Advogado da parte contrária: Dr. Quelhas Lima. / Tipo de caso: Anulação de venda.
Parte contrária: Graciete Cabete. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Mota. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: José Cruz. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Adão Nunes; Advogado da parte contrária: Dr. Torres Pedroso. / Tipo de caso: Divórcio - Partilhas.
