Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,433 records were found.
Parte contrária: Centro Regional de Segurança Social de Leiria; Advogado da parte contrária: Dr. Paulo Faria. / Tipo de caso: Recurso administrativo.
Parte contrária: José Jesus. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Gulano Abdulgani. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Rank Xerox. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Fernando Ferreira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Francisco Marques; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge de Amorim. / Tipo de caso: Despejo - Denúncia para habitação.
Parte contrária: Alberto Brás; Advogado da parte contrária: Dr. Veloso Martins. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Ernesto Paiva; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Mesquita F. Oliveira. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: José Pinto. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Ronaldo Stephane; Advogado da parte contrária: Dr. José Manuel Sá Carneiro. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Divórcio.
Parte contrária: Álvaro Pereira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Silvino Silva. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Mamby - Sociedade de Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Cardoso e Interforma - Equipamento de Interiores, Lda. / Tipo de caso: Arrendamento - Avaliações fiscais extraordinárias.
Parte contrária: Texforme. / Tipo de caso: Dívida. Inclui recortes de jornais no volume I.
Parte contrária: Carlos Almeida. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: José Matos. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento - Direito de família.
Parte contrária: Bernardo Velha; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Leal Freire. / Tipo de caso: Divórcio - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: António Carneiro; Advogado da parte contrária: Dr. Melo e Almeida. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: Brás & Brás, S.A.; Advogado da devedora: Dr. Pedro Fonseca. / Tipo de caso: Dívida - Ação executiva.
Advogado da parte contrária: Sol. António Francisco de Almeida. / Tipo de caso: Compropriedade.
Parte contrária: Brás & Brás, S.A..; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Ferreira da Costa. Advogado da devedora Dr. Pedro Fonseca. / Tipo de caso: Dívida - Ação declarativa.
Parte contrária: Aurora Valente; Advogado da parte contrária: Dr. João Vieira de Castro. / Tipo de caso: Direito administrativo - Jazigo.
Tipo de caso: Transformação em sociedade anónima.
Parte contrária: Manufactura Nacional de Alumínio, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Ribeiro Marques e Dr. Taveira. / Tipo de caso: Partilhas - Anulação de deliberação social - Direito comercial.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: António Simão; Advogado da parte contrária: Dra. Joaquina da Costa. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: Francisco Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Ângelo Bismarck. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Impugnação de despedimento.
Parte contrária: José Sousa. / Tipo de caso: Direito penal - Denúncia crime.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: António Pinho; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Casal. / Tipo de caso: Despejo - Denúncia para habitação.
Parte contrária: João Ferreira. / Tipo de caso: Divórcio.
Tipo de caso: Parecer.
Tipo de caso: Delimitação de terreno. Inclui cópias de plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Carlos Teixeira. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Faialco, Ltd.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Carlos Coelho. / Tipo de caso: Partilhas.
Parte contrária: Alcino Cardoso. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Mectube, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Banco Borges & Irmão; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa Pereira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Tipo de caso: Geral. Inclui revistas e semanário.
Parte contrária: António Vales; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Martins. / Tipo de caso: Despedimento.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Ministério Público; Advogado da parte contrária: Dra. Graça Mota Pinto. / Tipo de caso: Direito penal - Queixa-crime - Poluição química - Indemnização. Inclui fotografias no volume II.
Parte contrária: Joaquim Ferraz. / Tipo de caso: Direito penal - Queixa-crime.
Parte contrária: José Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Álvaro Marques. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: CERCEA. / Tipo de caso: Contrato promessa.
Parte contrária: Laura Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Eldad Mário Neto. / Tipo de caso: Despejo - Denúncia para habitação.
Parte contrária: Agostinho Andrade; Advogado da parte contrária: Dr. Pinto Ferreira. / Tipo de caso: Despejo.
Tipo de caso: Direito comercial - Cessão de quota.
Tipo de caso: Contrabando.
Parte contrária: Vidril, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Joaquim Sousa; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa Magalhães. / Tipo de caso: Cumprimento de contrato.
Parte contrária: Senhor Algodão, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Duarte; Advogado da parte contrária: Dr. António Moreira Duarte. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Prodite, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Valdemar Pereira da Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Advogado da parte contrária: Dr. M. Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Sumária - Propriedade.
Parte contrária: Paula Souto. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Advogado da parte contrária: Dr. Camanho Veiga. / Tipo de caso: Contrato promessa.
Parte contrária: Maria Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Carneiro. / Tipo de caso: Despejo.
Tipo de caso: Escritura de aumento de capital e registo. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Nortessências. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Alberto Carneiro. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Construção Moderna, Lda.. / Tipo de caso: Parecer - Recurso hierárquico.
Parte contrária: Batalhão de Sapadores Bombeiros. / Tipo de caso: Processo disciplinar.
Parte contrária: Ana Silva. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Margarida Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. Zacarias de Carvalho. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Manuel Nascimento. / Tipo de caso: Injúrias.
Parte contrária: Manuel Ferreira. / Tipo de caso: Processo político - Direito penal - Agressões pela PJ.
Parte contrária: Manuel Neves; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando da Fonseca. / Tipo de caso: Direito comercial - Sociedade comercial - Cedência de quota.
Parte contrária: Joaquim Carvalho; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Colocação de antena. Inclui fotografias.
Parte contrária: António Guimarães e Incertos, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. J. Dias Ribeiro. / Tipo de caso: Direito penal - Denúncia crime - Escritura de partilha.
Parte contrária: Bernardo Seris; Advogado da parte contrária: Dr. Álvares da Cunha. / Tipo de caso: Restituição de posse.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Corrupção. Inclui recorte de jornal.
Parte contrária: Manuel Pereira; Advogado da parte contrária: Dra. Margarida Cocco da Fonseca. / Tipo de caso: Desocupação de passagem - Direito de propriedade.
Tipo de caso: Parecer.
Parte contrária: José Gonçalves e outros. / Tipo de caso: Contrato promessa de compra e venda.
Tipo de caso: Legislação e Regulamentos. Inclui regulamentos.
Parte contrária: Abel Santos; Advogado da parte contrária: Dra. Maria João Monteiro. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento. Inclui fotografias.
Parte contrária: Rosa Neves; Advogado da parte contrária: Dr. Cardoso Fernandes. / Tipo de caso: Arrendamento rural.
Parte contrária: Manuel Herculano. / Tipo de caso: Direitos reais - Direito de propriedade. Inclui cópias de plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Artur Duarte; Advogado da parte contrária: Dr. José Afonso. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Tipo de caso: Inventário facultativo. Inclui recortes de jornais.
Tipo de caso: Parecer - Acumulação de cargos públicos.
Parte contrária: José Guedes. / Tipo de caso: Demolição. Inclui fotografias.
Tipo de caso: Confiança de processo.
Parte contrária: Amaro Araújo. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Serafim Gomes; Advogado da parte contrária: Dr. José Luís de Araújo. / Tipo de caso: Limites da propriedade.
Parte contrária: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. / Tipo de caso: Direito penal - Difamação. Inclui cópias de plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Danos.
Parte contrária: António Faria e outros. / Tipo de caso: Direito penal - Roubo.
Parte contrária: Keller Marítima (Porto), Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Gitêxtil - Grupo Industrial Têxtil, ACE. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Alfredo Ferraria; Advogado da parte contrária: Dr. Sardoeira Pinto. / Tipo de caso: Despejo.
