Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,433 records were found.
Parte contrária: Câmara Municipal de Viana do Castelo. / Tipo de caso: Divisão de coisa comum. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Companhia de Seguros Tranquilidade; Advogado da parte contrária: Dr. Ferreira da Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Motas, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Isménia Ramalhão Mota, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Germano Castro; Advogado da parte contrária: Dr. Delmar de Sousa Vieira. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Fernando Moutinho; Advogado da parte contrária: Dr. Amândio Marques. / Tipo de caso: Arrendamento - Ação de despejo.
Parte contrária: Noémia Abreu. / Tipo de caso: Arrendamento - Rendas.
Parte contrária: Gerardo Têxtil, Malhas e Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Arbel - Fábrica de Malhas e Confecções, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Associação de Moradores de Chaves de Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Pestana de Vasconcelos. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Joaquim Santos. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Novalco - Novas Faianças de Alcobaça, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Renúncia de procuração - Partilhas.
Tipo de caso: Contactos negociais - Artes gráficas.
Parte contrária: Furacão - Equipamentos de Som, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Fábrica de Calçado Martins, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Álvaro Martins. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Jotexport - Indústria de Malhas, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Francês; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Moreira Maia. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Mercado Único Europeu - Direito comunitário. Inclui Parecer: "Direitos sociais fundamentais comunitários" (fevereiro 1989).
Parte contrária: António Castro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto; Advogado da parte contrária: Dr. Eduardo Gastão Ramos. / Tipo de caso: Honorários.
Parte contrária: Rosa Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Rodrigues Almeida. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Alberto Soares. / Tipo de caso: Execução ordinária - Citação prévia.
Parte contrária: Associação de Moradores de Chaves de Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Pestana de Vasconcelos. / Tipo de caso: Nulidade de deliberações sociais. Inclui cópias de plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Luzia Correia. / Tipo de caso: Dívida. Inclui fotografias.
Tipo de caso: Processo penal - Direito penal - Burla - Droga - Falsificação.
Parte contrária: Laurentina Glória. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Avelino Fonseca; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim Fonseca. / Tipo de caso: Direitos reais - Direito de propriedade.
Parte contrária: Maria Martins e marido; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa Magalhães. / Tipo de caso: Ação de preferência. Inclui fotografias no volume II.
Parte contrária: Junta de Freguesia da Sé. / Tipo de caso: Processo disciplinar.
Parte contrária: F. Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Texforme; Advogado da parte contrária: Dr. Domingos Alves. / Tipo de caso: Dívida - Queixa-crime - Cheque sem cobertura.
Parte contrária: Câmara Municipal de Amarante. / Tipo de caso: Direito administrativo - Ratificação de decisão anulada.
Parte contrária: Fiaco - Fiações de Algodão de Coimbra. / Tipo de caso: Dívida.
Advogado da parte contrária: Dr. Teófilo Cidade. / Tipo de caso: Partilha.
Parte contrária: Manuel Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Bolota Belchior. / Tipo de caso: Embargo de obra nova - Direitos reais. Inclui fotografias no volume II.
Parte contrária: Ribeiro & Soares, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Crisolina Sanguedo; Advogado da parte contrária: Dr. Alberto Henrique Costa. / Tipo de caso: Arrendamento - Despejo.
Parte contrária: Francisco Abrunhosa. / Tipo de caso: Direito de família - Alteração da regulação do poder paternal.
Parte contrária: José Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Torres Pedroso. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Mário Brito - Despachante Oficial, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Castro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Varejão. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Agência Viagens e Turismo Santa Marta, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Octávio Frank. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Jorge Rebelo. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Cruz. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Trindade. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Trindade; Advogado da parte contrária: Dr. Daniel de Castro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Morais. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Vários; Advogado da parte contrária: Dr. José Domingues dos Santos e Dr. Francisco Ferreira. / Tipo de caso: Partilhas - Inventário.
Parte contrária: Maria Silva; Advogado da parte contrária: Dra. Alda de Matos. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Fernanda Peres. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Rocha, Mota & Soares, Lda. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Companhia de Seguros "O Trabalho"; Advogado da parte contrária: Dr. Virgílio Sequeira Santos e Dr. Herlânde. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Parte contrária: Carlos Lopes; Advogado da parte contrária: Dr. Alberto Henrique Costa. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: António Pinto; Advogado da parte contrária: Dr. Carneiro da Frada. / Tipo de caso: Despejo.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Maria Almeida; Advogado da parte contrária: Dr. Alberto Mendes. / Tipo de caso: Testamento.
Parte contrária: Maria Marques. / Tipo de caso: Divórcio.
Tipo de caso: Arrendamento. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia; Advogado da parte contrária: Dr. Pedro Paulo Sampaio e Dr. Rui Maia. / Tipo de caso: Anulação de concurso.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto. / Tipo de caso: Direito administrativo - Licença de táxi - Anulação de concurso.
Parte contrária: Hermínia Ribeiro e Firmino Ferreira. / Tipo de caso: Reivindicação.
Parte contrária: Dias & Rocha, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Lourenço Rocha. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento comercial.
Parte contrária: Mário Silva. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Maria Rocha; Advogado da parte contrária: Dr. José Henriques Ribeiro e Dra. Graça Mota Pinto. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal. Inclui cópias de recortes de jornais.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Manuel Vasconcelos; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Vitória. / Tipo de caso: Despejo - Denúncia para habitação.
Parte contrária: Manuel Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Veloso Martins. / Tipo de caso: Inventário - Partilhas.
Parte contrária: José Teixeira; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Ângelo Bismarck. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Parte contrária: Confecções Scalabis, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Agostinho Monteiro. / Tipo de caso: Prestação de caução.
Parte contrária: Maria Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Augusto Lopes Cardoso. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento - Partilhas.
Tipo de caso: Transferência - Direito administrativo.
Parte contrária: António Costa. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Bruno Gonçalves; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim da Silva Carneiro. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Gualdino Gatão. / Tipo de caso: Arrendamento - Recusa no recebimento de rendas.
Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Gonçalves. / Tipo de caso: Despejo.
Tipo de caso: Vários.
Tipo de caso: Parecer - Cláusula penal compulsória.
Parte contrária: António Fortes. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Maria Conceição; Advogado da parte contrária: Dr. José Emanuel Frada. / Tipo de caso: Divórcio - Atribuição de residência.
Parte contrária: Hospital de São João. / Tipo de caso: Recurso administrativo.
Parte contrária: João Marta. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Guilherme Machado; Advogado da parte contrária: Dr. José Vigário Silva. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Artur Costa; Advogado da parte contrária: Dr. António Gonçalves Pereira. / Tipo de caso: Despejo - Denúncia para habitação.
Parte contrária: União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Minho; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando da Fonseca. / Tipo de caso: Reivindicação de regalias laborais.
Parte contrária: Fernando Seara. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Companhia de Seguros Império. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Diversos. / Tipo de caso: Dívidas dos sócios.
Tipo de caso: Geral. Inclui recortes de jornais.
