Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,433 records were found.
Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Tipo de caso: Direito de família - Filiação - Investigação de paternidade.
Parte contrária: Junta dos Produtos Pecuários e José Correia. / Tipo de caso: Pecuária - Sanidade - Compra e venda.
Parte contrária: Hernani Viana; Advogado da parte contrária: Dr. Mário da Graça Moura. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Fernando Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Adriano Fernandes de Azevedo. / Tipo de caso: Embargo de obra nova. Inclui recortes de jornais.
Tipo de caso: Direito penal - Cheque sem cobertura.
Tipo de caso: Direito de família - Separação.
Tipo de caso: Arrendamento - Ação de despejo.
Tipo de caso: Direito penal - Cheque sem cobertura.
Tipo de caso: Arrendamento - Avaliação fiscal para aumento de renda - Recurso.
Tipo de caso: Reserva de propriedade.
Tipo de caso: Direito comercial - Sociedade comercial - Cessão de quota - Dívida.
Parte contrária: Fábrica de Malhas Menéres, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Edison de Magalhães. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Alcides Strecht Monteiro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Ministro das Obras Públicas. / Tipo de caso: Dívida ao Fundo de Desemprego.
Parte contrária: Amélia Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Cabral. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho - Despedimento.
Tipo de caso: Transgressão - Sucateiro.
Parte contrária: Companhia de Seguros Douro; Advogado da parte contrária: Dr. José Moreira Maia e Dr. Fernando Coutinho. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui fotografias.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais involuntárias - Transgressão - Acidente de viação.
Parte contrária: José Pinheiro. / Tipo de caso: Direitos reais - Reivindicação de propriedade. Inclui planta/ peça desenhada.
Tipo de caso: Direito comercial - Contrato de agência e comissão.
Parte contrária: António Silva. / Tipo de caso: Direito penal - Cheque sem cobertura.
Parte contrária: Manuel Macedo. / Tipo de caso: Direito penal - Ameaças.
Parte contrária: Eduardo Namura; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Veiga. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Higiene e Segurança - Medicina no Trabalho. Inclui publicação "Contrato coletivo de trabalho - Litógrafos e Rotogravadores", outubro de 1973.
Parte contrária: Companhia de Seguros Comércio e Indústria. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Fernando Neves. / Tipo de caso: Dívida - Cessão de exploração.
Parte contrária: Mário Reis; Advogado da parte contrária: Dr. Pestana de Vasconcelos. / Tipo de caso: Resolução de contrato de arrendamento.
Parte contrária: José Rocha. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Fernando Neves; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Polónio de Sampaio. / Tipo de caso: Resolução de contrato.
Tipo de caso: Arrendamento - Depósito de rendas.
Parte contrária: Adelino Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Armando Castro. / Tipo de caso: Arrendamento - Ação de despejo.
Parte contrária: José Cardoso. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito das sucessões - Partilhas.
Tipo de caso: Transgressão laboral.
Parte contrária: Maria Jesus. / Tipo de caso: Direito penal - Injúrias - Ameaças.
Parte contrária: João Gonçalves. / Tipo de caso: Cheque sem cobertura - Direito penal.
Parte contrária: Fernando Neves. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho - Despedimento.
Parte contrária: Olivetti Portuguesa, SARL e Santa Casa da Misericórdia do Porto; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Pereira da Costa. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho - Despedimento. Inclui cartões de identificação com fotografias.
Tipo de caso: Cobrança de dívidas.
Parte contrária: Carmen Laranjeiro e Evangelista Laranjeiro. / Tipo de caso: Direito penal - Furto qualificado.
Parte contrária: Sociedade Industrial do Castelo, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. A. Fidalgo Martins. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho - Despedimento.
Tipo de caso: Direito penal - Ofensas à moral pública - Ameaças.
Parte contrária: Santa Casa da Misericórdia do Porto; Advogado da parte contrária: Dr. Castro Guimarães. / Tipo de caso: Despesas hospitalares - Assistência hospitalar - Dívida hospitalar.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Furto.
Parte contrária: J. Parente, Lda. / Tipo de caso: Falência - Sociedade comercial.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Joaquim Natário. / Tipo de caso: Sociedade irregular.
Parte contrária: Electro Rádio Alegria. / Tipo de caso: Evicção de compra e venda.
Parte contrária: Joaquim Soares. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Teixeira Lopes & Irmão, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Francisco Manuel Ferreira. / Tipo de caso: Liquidação de dívidas.
Tipo de caso: Distrate de hipoteca - Emenda de partilha judicial.
Parte contrária: Companhia de Seguros "Bonança"; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Aguiar Branco. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Transportes Barbas, Lda. e Garantia Funchalense, SARL; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Caseiro. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui caderneta.
Parte contrária: Agostinha Moreira. / Tipo de caso: Direito penal - Injúrias - Ultraje à moral pública.
Parte contrária: PIDE. / Tipo de caso: Processo político - Liberdade condicional - Medidas de segurança.
Parte contrária: Maria Costa; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Direito de família - Separação de pessoas e bens.
Parte contrária: Sebastião Azevedo e outros; Advogado da parte contrária: Dr. José Vitória. / Tipo de caso: Enfiteuse - Extinção - Direitos reais.
Parte contrária: Companhia Universal de Seguros e Resseguros; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim de Azevedo e Silva. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Conceição Duarte; Advogado da parte contrária: Dr. Edmundo Guerra Barbosa. / Tipo de caso: Contrato de empreitada.
Parte contrária: Sociedade Casal Agrícola Victor Macedo Pinto, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Bento de Melo. / Tipo de caso: Partilha.
Parte contrária: Francisco Almeida. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento - Gravidez.
Parte contrária: Laurinda Azevedo. / Tipo de caso: Direito penal - Estupro - Falsas declarações.
Parte contrária: Maximina Antunes; Advogado da parte contrária: Dr. José Vieira de Barros. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Pinho. / Tipo de caso: Direito penal - Atentado ao pudor.
Parte contrária: Leonardo Neves. / Tipo de caso: Direito comercial - Sociedade por quotas - Assembleia geral extraordinária - Publicações em DG.
Parte contrária: Casa do Povo de Jugueiros. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Fernando Oliveira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Plácido & Monteiro, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando da Fonseca. / Tipo de caso: Encontro de contas.
Parte contrária: Sousa, Cruz & Cª, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Américo Seixas e Dr. Mendonça Monteiro. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Mensalidades por invalidez - Subsídio para funeral e luto.
Parte contrária: Armanda Moreira. / Tipo de caso: Direito penal - Difamação.
Parte contrária: Maria Martins. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Viana. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Guedes e Custódia Sousa. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Parte contrária: Manuel Guimarães. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: F. Silva. / Tipo de caso: Cumprimento de contrato.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Ultraje à moral pública.
Parte contrária: Vários. / Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: A. Maia & C. Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Brochado Teixeira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento.
Parte contrária: Fernando Aidos; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Veiga. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Adolfo de Oliveira & Ca.; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Nunes da Ponte. / Tipo de caso: Partilha - Cessão de quota em sociedade em nome coletivo.
Parte contrária: José Mesquita; Advogado da parte contrária: Dr. José Afonso. / Tipo de caso: Honorários de solicitador.
Parte contrária: PEARL Assurance C. Ltd.; Advogado da parte contrária: Dr. Leopoldo Mourão. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Enfiteuse - Direitos reais.
Parte contrária: Carlos Roque; Advogado da parte contrária: Dr. Fidalgo Martins. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento.
Tipo de caso: Direito das sucessões - Testamento - Minuta.
