Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,433 records were found.
Parte contrária: Artur Neves; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Cáceres. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Taxa. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Deolinda Teixeira; Advogado da parte contrária: Dr. Francisco Fernando Correia. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Manuel Ferreira. / Tipo de caso: Doação.
Parte contrária: António Moreira. / Tipo de caso: Notificação judicial avulsa.
Parte contrária: Manuel Mesquita. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Eva Durão; Advogado da parte contrária: Dr. António Maria Owen Pinheiro Torres. / Tipo de caso: Reivindicação de posse.
Parte contrária: Francisco Fernandes. / Tipo de caso: Sumária de dívida.
Parte contrária: Maria Laboreiro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Teixeira; Advogado da parte contrária: Dr. João Luís Teixeira. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Silva. / Tipo de caso: Denúncia para habitação.
Parte contrária: Hidronorte - Sondagens e Captações de Água, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. José A. D. Madureira. / Tipo de caso: Adjudicação de empreitada - Captação de água em Lever - Zebreiros - Ajuste direto. Inclui cópias de recortes de jornais e cópias de plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Célia Macedo; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Vicente Pinto da Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Alberto Barbosa; Advogado da parte contrária: Dr. Teixeira Portela. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Eduardo Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Vitor Simões. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Isabel Vidal; Advogado da parte contrária: Dr. José Costa e Silva. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Adão Carvalho. / Tipo de caso: Divórcio - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado; Advogado da parte contrária: Dr. Pedro Távora. / Tipo de caso: Reivindicação.
Parte contrária: The Continental Insurance Campanies. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Acidente de trabalho.
Parte contrária: Maria Rocha; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Moreira Maia. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Álvaro Moreira; Advogado da parte contrária: Dr. Sá e Guerra. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Maria Pinto; Advogado da parte contrária: Dra. Maria da Graça Ambrósio. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: David Lowe; Advogado da parte contrária: Dr. Veiga Faria. / Tipo de caso: Divórcio - Queixa-crime.
Parte contrária: família Jorge; Advogado da parte contrária: Dr. Eldad Mário Neto e Dr. Coelho dos Santos. / Tipo de caso: Partilhas.
Parte contrária: Domingos Mesquita; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Mesquita F. Oliveira. / Tipo de caso: Restituição.
Parte contrária: Albina Alves; Advogado da parte contrária: Dr. Castro e Sousa. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Parte contrária: Carlos Martins e Luís Vieira. / Tipo de caso: Cheque sem cobertura - Burla - Direito penal.
Parte contrária: Nortecoope - Cooperativa de Habitação Económica, Crl; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Natal de Oliveira. / Tipo de caso: Cooperativa.
Parte contrária: Domingos Martins; Advogado da parte contrária: Dr. António Campos Lencastre. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Ana Fernandes; Advogado da parte contrária: Dr. Brás Marques. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Manuel Bastos; Advogado da parte contrária: Dr. Américo Tinoco Costa. / Tipo de caso: Compra e venda.
Parte contrária: Francisco Correia; Advogado da parte contrária: Dr. António Vilar. / Tipo de caso: Divórcio.
Tipo de caso: Arrendamento habitacional. Inclui fotografias e recortes de jornais no volume I.
Parte contrária: Manuel Marques. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões. / Tipo de caso: Recurso administrativo.
Parte contrária: CRISOL - Polímeros e Químicos, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Silva Leal. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Rocha; Advogado da parte contrária: Dr. José Henriques Ribeiro. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: A. Têxtil da Maia, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Leão. / Tipo de caso: Despedimento. Inclui recorte de jornal.
Advogado da parte contrária: Dr. Vieira Costa. / Tipo de caso: Direitos reais - Sumária de propriedade.
Parte contrária: Fidelidade - Grupo Segurador, SA. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Rui Barbosa. / Tipo de caso: Cheque sem cobertura.
Tipo de caso: Geral. Inclui publicação da empresa Norgrupo, Lda..
Parte contrária: Magalhães & Rodrigues, Lda.. / Tipo de caso: Avaliação fiscal.
Tipo de caso: Pareceres.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: José Silva; Advogado da parte contrária: Dr. António Pereira Neto. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Maria Rocha; Advogado da parte contrária: Dr. José da Silva. / Tipo de caso: Divórcio - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Banco Borges & Irmão; Advogado da parte contrária: Dr. Cavaleiro Brandão. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Sociedade Nacional de Fósforos; Advogado da parte contrária: Dr. António Aguiar Branco. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: João Quintela. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Gráfica dos Carvalhos; Advogado da parte contrária: Dr. Alfredo Caetano de Sousa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Ana Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Maia dos Santos. / Tipo de caso: Divórcio.
Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Advogado da parte contrária: Dr. M. Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Arrendamento - Ação de despejo. Inclui estatutos e recortes de jornais.
Parte contrária: Manuel S. Quitério, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: F. Calisto Rodrigues. Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Neiva Santos. / Tipo de caso: Incumprimento de contrato promessa.
Advogado da parte contrária: Dr. Pinto Gouveia e Dr. Gonçalves Pereira. / Tipo de caso: Anulação de trespasse.
Parte contrária: Maria Serra. / Tipo de caso: Dívida - Emissão de cheque sem cobertura - Direito penal.
Parte contrária: Alberto Gomes; Advogado da parte contrária: Dr. Eldad Manuel Neto. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Mendes. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Maria Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Martinho de Sousa. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais - Agressões - Injúrias - Difamações.
Parte contrária: Olinda Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Mota Carvalho e Dr. Sousa Alves. / Tipo de caso: Preferência.
Parte contrária: Estado. / Tipo de caso: Impugnação fiscal - Reversão.
Advogado da parte contrária: Dr. Lobo Ferreira. / Tipo de caso: Direitos reais - Direito de propriedade horizontal.
Parte contrária: Cassilda Correia; Advogado da parte contrária: Dr. Ponciano Serrano. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: Rosa Lacerda; Advogado da parte contrária: Dr. A. Pires de Almeida. / Tipo de caso: Ação de reivindicação.
Parte contrária: Maria Loureiro; Advogado da parte contrária: Dr. Joel Miranda. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Partilha. Inclui cópias de plantas/ peças desenhadas.
Tipo de caso: Parecer.
Parte contrária: Danfil, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Alexandre de Andrade Valente. / Tipo de caso: Dívida.
Advogado da parte contrária: Dr. António Jorge Almeida. / Tipo de caso: Divórcio - Partilhas.
Advogado da parte contrária: Dr. Furtado Mendonça. / Tipo de caso: Despejo.
Advogado da parte contrária: Dr. Bernardino Machado Vaz. / Tipo de caso: Denúncia para habitação. Inclui fotografias.
Parte contrária: António Cardoso; Advogado da parte contrária: Dr. Oliveiros Rocha. / Tipo de caso: Dívida.
Advogado da parte contrária: Dr. M. Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Propriedade.
Parte contrária: António Pereira e Banco Fonsecas & Burnay; Advogado da parte contrária: Dr. Antero Baldaia. / Tipo de caso: Despejo - Embargos de terceiro. Inclui plantas/ peças desenhadas no volume II.
Parte contrária: Maria Sousa; Advogado da parte contrária: Dr. José Luís de Araújo. / Tipo de caso: Divisão de coisa comum.
Parte contrária: Carvalho Batista, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Gomes dos Santos. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Furto.
Parte contrária: Sonae. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Alfredo Silva. / Tipo de caso: Divisão de propriedade. Inclui fotografias.
Parte contrária: Liceu Nacional Garcia de Orta. / Tipo de caso: Processo disciplinar.
Parte contrária: Carlos Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim Fonseca. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Sociedade Nacional de Fósforos; Advogado da parte contrária: Dr. António Aguiar Branco. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Julieta Marques; Advogado da parte contrária: Dr. Isolino de Sousa. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: Joaquim Marques; Advogado da parte contrária: Dr. Osório de Castro. / Tipo de caso: Propriedade.
Parte contrária: Álvaro Alves; Advogado da parte contrária: Dra. Margarida Cocco da Fonseca. / Tipo de caso: Despejo.
Advogado da parte contrária: Dr. António Mota Prego. / Tipo de caso: Direito comercial - Letras de câmbio.
Tipo de caso: Direito comercial - Dissolução de sociedade.
Parte contrária: Evaristo Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Martins. / Tipo de caso: Despedimento.