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Parte contrária: UAP - Union des Assurances de Paris; Advogado da parte contrária: Dr. Nelson Rosa. / Tipo de caso: Ação ordinária - Contrato de agente mediador.
Parte contrária: Aurora Quelhas; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Veiga. / Tipo de caso: Despejo. Inclui fotografias.
Tipo de caso: Suspensão de deliberação social.
Parte contrária: Armazéns Pedrosa, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Herlander Ribeiro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Banco Totta & Açores. / Tipo de caso: Processo disciplinar.
Parte contrária: Maria Amaro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Falcão; Advogado da parte contrária: Dr. Américo Seixas. / Tipo de caso: Despejo.
Advogado da parte contrária: Dr. Elmiro de Sousa e Rosa Vasconcelos. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Tipo de caso: Urbanismo. Inclui cópias de plantas/ peças desenhadas e cópias de estatutos.
Parte contrária: Raquel Careto e outros; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel António Filipe Gonçalves e Dr. Pacheco. / Tipo de caso: Ação ordinária e habilitação de herdeiros.
Parte contrária: Telefones Lisboa Porto. / Tipo de caso: Direito penal - Denúncia crime.
Parte contrária: Álvaro Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Joaquim Almeida; Advogado da parte contrária: Dr. Eduardo Ribeiro dos Santos. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Parte contrária: Artur Santos. / Tipo de caso: Contrato promessa.
Parte contrária: Guimarães & Costa, Lda.; Advogado da parte contrária: Sol. Manuel A. V. Borges. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Correa D'Areu & Ca. / Tipo de caso: Defeitos em mobílias.
Parte contrária: Albino Silva e outros; Advogado da parte contrária: Dra. Margarida Cocco da Fonseca. / Tipo de caso: Inventário.
Parte contrária: Projeurba, Lda. / Tipo de caso: Empreitada.
Parte contrária: Manuel Pinto; Advogado da parte contrária: Sol. Tavares da Silva. / Tipo de caso: Posse judicial avulsa.
Parte contrária: Margarida Losa e João Pinheiro; Advogado da parte contrária: Dra. Fernanda Aidos e Dra. Maria Cândida Sá Carneiro. / Tipo de caso: Divórcio - Arrendamento - Ação de despejo.
Parte contrária: José Pires; Advogado da parte contrária: Dr. Anselmo Madureira da Silva. / Tipo de caso: Execução sumária.
Parte contrária: Sebastião Costa; Advogado da parte contrária: Dr. Marinho Magina. / Tipo de caso: Divórcio.
Tipo de caso: Defeito de obras.
Parte contrária: Rui Monteiro; Advogado da parte contrária: Dr. António Coelho de Oliveira. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Divórcio.
Parte contrária: Alceu Gaspar. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Ana Pinto; Advogado da parte contrária: Sol. Ricardo Figueiredo. / Tipo de caso: Divórcio.
Tipo de caso: Vários - Testamento. Contém original de testamento.
Parte contrária: Companhia de Seguros "Mundial-Confiança"; Advogado da parte contrária: Dr. Izidoro Azenha. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Armindo Silva; Advogado da parte contrária: Dr. José Manuel Ferreira de Brito. / Tipo de caso: Despejo - Denúncia para habitação.
Parte contrária: Kenning Car Rental (Portugal), Lda.; Advogado da parte contrária: Dra. Isabel Falcão de Campos. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Câmara Municipal de Gondomar; Advogado da parte contrária: Dr. Ramiro de Lima Enes. / Tipo de caso: Direito de preferência.
Parte contrária: Eduardo Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Vitor Simões. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: João Abreu; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Mizarela. / Tipo de caso: Divórcio litigioso - Regulação do poder paternal - Arrolamento - Partilhas.
Parte contrária: Manuel Dias; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Carneiro e Dr. António Braga. / Tipo de caso: Partilhas.
Parte contrária: Vianalis, Lda.. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Maria Quinta; Advogado da parte contrária: Dr. Paulo Sá Couto. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Secretaria de Estado da Cultura. / Tipo de caso: Direito administrativo.
Parte contrária: Cooperativa de Construção e Habitação "A CASA"; Advogado da parte contrária: Dr. Matias Serra. / Tipo de caso: Cooperativa. Inclui estatutos da Cooperativa.
Parte contrária: Câmara Municipal de Ovar; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Oliveira Dias. / Tipo de caso: Recurso administrativo. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Miguel & Irmão, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. João Lourenço Pereira. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Fernando Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Gonçalves. / Tipo de caso: Direito comercial - Exclusão de sócio - Notificação judicial avulsa - Sociedades comerciais.
Parte contrária: Celso Silva; Advogado da parte contrária: Dr. João António Teixeira. / Tipo de caso: Restituição.
Parte contrária: Ana Reymão. / Tipo de caso: Incumprimento de contrato.
Advogado da parte contrária: Dr. Lobo do Amaral. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Ana Sá. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Câmara Municipal de Ovar e outros; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel de Oliveira Dias. / Tipo de caso: Domínio público - Propriedade.
Parte contrária: Abílio Cavalheiro; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Coelho dos Santos. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Vieira Pintos, Lda. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Cooperativa Tripeira; Advogado da parte contrária: Dr. Rita Reis. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Manuel Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Licínio Cardoso Aguiar. / Tipo de caso: Inventário obrigatório.
Parte contrária: ANSECAL - Terraplanagens e Construção Civil; Advogado da parte contrária: Dr. Conceição Marques. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Parte contrária: António Santos. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Albano Pedroso; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Cabral, Dr. Mário Castro e Sousa. / Tipo de caso: Direito penal - Difamação.
Parte contrária: Manuel Correia; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa Alves. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Fábrica de Calçado Monza, Lda.. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: José Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Abreu Amorim. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Carlos Almeida; Advogado da parte contrária: Dr. Vieira Costa. / Tipo de caso: Divórcio - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Armindo Santos. / Tipo de caso: Defeito de obras.
Parte contrária: Teófilo Peixoto. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Fernando Vieira; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Vitória. / Tipo de caso: Colocação de antena.
Parte contrária: ENDOURO - Empresa de Exploração de Navegação do Douro, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Monteiro da Rocha. / Tipo de caso: Despedimento. Inclui "Contrato coletivo de trabalho entre as Associações dos Agentes de Navegação do Centro de Portugal, os Agentes de Navegação do Norte de Portugal, os Agentes de Tráfego de Mercadorias nos Portos do Douro e Leixões e o Sindicato dos Trabalhadores Administrativos da Atividade Portuária".
Parte contrária: Rui Romeu; Advogado da parte contrária: Dr. José Afonso. / Tipo de caso: Filiação - Investigação de paternidade.
Parte contrária: Manuel Rocha; Advogado da parte contrária: Dr. Moreira dos Santos. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Valentim Cunha. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Parte contrária: Novidades de Papelaria Nopel, Lda.. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: António Nogueira; Advogado da parte contrária: Dr. Cordeiro dos Santos. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Filiação - Investigação de paternidade.
Parte contrária: Jaime Gonçalves; Advogado da parte contrária: Dr. João Araújo. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Estado. / Tipo de caso: Direito fiscal.
Parte contrária: Manuel Sousa e cônjuge. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Martins; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa Magalhães. / Tipo de caso: Ofensas corporais voluntárias.
Parte contrária: José Fernandes. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Francisco Neto; Advogado da parte contrária: Dr. Lopes Cardoso. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Parte contrária: Maria Silva; Advogado da parte contrária: Dr. António Lemos. / Tipo de caso: Ação especial de posse.
Parte contrária: Maria Pinto; Advogado da parte contrária: Dr. Santos Campos. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Artur Monteiro; Advogado da parte contrária: Dr. Paulo Carvalho. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Electro Móvel de Canas. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Mateus; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Casal. / Tipo de caso: Indemnização por danos.
Parte contrária: José Cunha; Advogado da parte contrária: Dr. António Vilela Martins. / Tipo de caso: Propriedade.
Parte contrária: Maria Reis e outros; Advogado da parte contrária: Dr. Ponciano Serrano e Dra. Ana Maria Feijó. / Tipo de caso: Partilhas - Prestação de contas - Direito das sucessões.
Parte contrária: Fernando Matos; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando de Matos. / Tipo de caso: Arrendamento - Avaliação fiscal de renda.
Parte contrária: Alice Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Arlindo Lopes da Silva. / Tipo de caso: Demolição de obra ou indemnização.
Parte contrária: Valdemar Cadinha. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Eva Guedes; Advogado da parte contrária: Dr. A. Santos Campos. / Tipo de caso: Anulação de contrato-promessa de compra e venda.
Parte contrária: António Alexandre; Advogado da parte contrária: Dr. António Espada. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Rui Rosa. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito penal - Objeção de consciência.
Parte contrária: Ministro da Administração Interna. / Tipo de caso: Recurso administrativo. Inclui recortes de jornais.
Tipo de caso: Fundação - Estatutos.
Parte contrária: Acácio Barata. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Maria Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Amadeu Morais. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Mcgregor, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Freitas Gomes. / Tipo de caso: Falência.
Parte contrária: Serafim Meireles. / Tipo de caso: Servidão de aqueduto.
Parte contrária: José Valente; Advogado da parte contrária: Dr. Augusto Lopes Cardoso. / Tipo de caso: Pedido de indemnização - Plágio. Inclui plantas/ peças desenhadas e cópias de recortes de jornais.
