Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Parte contrária: Alcino Pires; Advogado da parte contrária: Dr. Pestana de Vasconcelos. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Manuel Lourenço; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa Pereira. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Manuel Silva e César Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. Vilhena Pereira e Dr. Strecht Ribeiro. / Tipo de caso: Abuso de liberdade de imprensa - Direito penal.
Parte contrária: Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa; Advogado da parte contrária: Dr. José Pinto Leite. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Parecer. Inclui estatutos da "AldoarCoop - Cooperativa de Consumo de Aldoar, CRL" e livro sobre "Código Cooperativo e Legislação Complementar".
Parte contrária: Victor Martins; Advogado da parte contrária: Dra. Maria dos Anjos Guerra. / Tipo de caso: Divisão de coisa comum.
Parte contrária: Manuel Espírito Santo e Caixa Crédito Agrícola Mútuo; Advogado da parte contrária: Dra. Lucília Magalhães. / Tipo de caso: Anulação de escrituras - Dívida.
Parte contrária: Helena & Guimarães, Lda.; Advogado da parte contrária: Sol. Fernanda Gomes. / Tipo de caso: Arrendamento.
Tipo de caso: Responsabilidade por ato administrativo. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Maria Gonçalves. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Aliança Seguros. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui fotografias.
Tipo de caso: Execução fiscal - Dívida de IVA.
Parte contrária: Manuel Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Mizarela. / Tipo de caso: Reivindicação.
Parte contrária: União de Bancos Portugueses. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Câmara Municipal de Ovar. / Tipo de caso: Recurso administrativo - Posto de combustíveis.
Parte contrária: Maria Reis; Advogado da parte contrária: Dr. Daniel Soares. / Tipo de caso: Despejo. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Fonseca, Sousa & Brandão, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Antão Ramos. / Tipo de caso: Poluição - Ambiente. Inclui cópias de recortes de jornais.
Parte contrária: Amílcar Dias; Advogado da parte contrária: Dr. Vilhena de Andrade. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Maria Saraiva. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: António Moreira; Advogado da parte contrária: Dr. Matias Serra. / Tipo de caso: Dívida - Empreitada.
Parte contrária: Albino Botelho. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento.
Tipo de caso: Direito administrativo - Concurso público - Interceptor da marginal do Douro e exutor submarino. Inclui cópias de plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Rui Almeida; Advogado da parte contrária: Dra. Regina Varão e Dr. Manarte. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Divórcio.
Parte contrária: Pedro Ferreira; Advogado da parte contrária: Dra. Filomena Pestana. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: Maria Garcia; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Novais. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Classificações. Inclui fichas de registo de pessoal com fotografia.
Parte contrária: António Cardoso; Advogado da parte contrária: Dr. Daniel Soares. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: João Maia; Advogado da parte contrária: Dr. Brás Marques. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Herdeiros de António Gonçalves. / Tipo de caso: Direito de preferência.
Parte contrária: Alberto Corga; Advogado da parte contrária: Dr. Dulce Campos. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: David Lowe; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Veiga de Faria. / Tipo de caso: Restituição provisória de posse.
Parte contrária: Herança de José Júnior; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Delgado. / Tipo de caso: Dívida - Inventário.
Parte contrária: David Lowe; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Veiga de Faria. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: Victor Gago. / Tipo de caso: Divórcio litigioso - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Joaquim Almeida; Advogado da parte contrária: Dr. João Morgado. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Peres; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Anselmo Filho. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Manuel Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Melo. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Rosa Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Isabel Magalhães. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Maria Assunção; Advogado da parte contrária: Dr. Ferreira Bastos. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Smol - Sociedade Metalúrgica Ovarense, Lda.. / Tipo de caso: Suspensão de despedimento.
Parte contrária: Maria Carvalho; Advogado da parte contrária: Dr. António da Cunha Correia. / Tipo de caso: Divórcio litigioso - Incompetência territorial - Partilha judicial.
Parte contrária: Jaime Moreira; Advogado da parte contrária: Dr. Alípio Regadas. / Tipo de caso: Contrato promessa.
Parte contrária: Desembargadores do Tribunal da Relação Porto. / Tipo de caso: Direito penal - Insultos.
Parte contrária: Maria Sousa. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Prodis, SARL; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa Bastos. / Tipo de caso: Despedimento coletivo. Inclui recorte de jornal.
Parte contrária: Carlos Alves; Advogado da parte contrária: Dr. Guerra da Mota. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Benjo Santos; Advogado da parte contrária: Dr. José Guedes. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Roubo.
Parte contrária: Lemos & Esteves Ca. Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Pacheco; Advogado da parte contrária: Dr. Albino Ramos. / Tipo de caso: Dívida. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Francisco Pinto Lisboa, Suc. Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Adão Nunes. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Processo disciplinar.
Advogado da parte contrária: Dr. Bolota Belchior. / Tipo de caso: Denúncia para habitação.
Parte contrária: Henrique Castro; Advogado da parte contrária: Dr. Camilo Vasconcelos. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto; Advogado da parte contrária: Dra. Filomena Gomes. / Tipo de caso: Expulsão de bombeiro.
Parte contrária: Manuel Pinto; Advogado da parte contrária: Dr. Américo Gomes de Sá. / Tipo de caso: Limites da propriedade.
Parte contrária: Maria Necho; Advogado da parte contrária: Dr. Coutinho Pires. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Processo disciplinar.
Parte contrária: Francisco Teixeira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: João Neves. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Fernando Guedes; Advogado da parte contrária: Dr. Pinto Ferreira. / Tipo de caso: Partilha.
Tipo de caso: Vários.
Parte contrária: Maria Paiva. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Tipo de caso: Direito penal - Droga. Inclui recortes e cópias de recortes de jornais.
Parte contrária: Beatriz Peixoto; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Afonso. / Tipo de caso: Direito a rego de águas - Direitos reais.
Parte contrária: Estado. / Tipo de caso: Homicídio por negligência.
Advogado da parte contrária: Dr. Adriano Moreira. / Tipo de caso: Partilha.
Parte contrária: Maria Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Montalvão Machado. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Clayton - Fabricantes de Máquinas, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Matilde Albitano; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Sá Coimbra. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Andrade Maia & Ca. Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. António Rangel. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Rui Sistelo; Advogado da parte contrária: Dr. Lourenço Pinto. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: José Amorim; Advogado da parte contrária: Dr. Gomes Varela. / Tipo de caso: Anulação de doação.
Parte contrária: José Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dra. Maria Olema Mendonça e Moura. / Tipo de caso: Avaliação fiscal.
Parte contrária: Sovicril. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Castanheira & Ca. Sucrs. Lda. / Tipo de caso: Compra e venda.
Parte contrária: Manuel Luz. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Orquídea Garcia. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Advogado da parte contrária: Dr. José da Silva e Dr. Arala Chaves. / Tipo de caso: Divórcio - Partilhas - Direito de família. Inclui fotografias nos volumes II-3 e IV-1. Inclui também recortes de jornais no volume II-2.
Parte contrária: Reitor da Universidade do Porto. / Tipo de caso: Recurso administrativo.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Francisco Parada; Advogado da parte contrária: Dr. Alcino Santos e Dr. Álvaro Cardoso Lima. / Tipo de caso: Fixação judicial de prazo com habilitação de herdeiros.
Parte contrária: Manuel Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. António Vilar. / Tipo de caso: Contrato promessa.
Tipo de caso: Direito penal - Abuso de confiança.
Parte contrária: Coopermaia - Cooperativa de Habitação e Construção, Crl.; Advogado da parte contrária: Dr. Adolfo Lima. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto. / Tipo de caso: Expropriação por utilidade pública de contrato de arrendamento comercial.
Parte contrária: Banco Totta & Açores; Advogado da parte contrária: Dr. Jorge Manuel de Sousa Gonçalves. / Tipo de caso: Processo disciplinar - Nota de culpa.
Parte contrária: Fernanda Fernandes; Advogado da parte contrária: Dra. Maria Manuela Antunes. / Tipo de caso: Divórcio.
Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: Maria Fernandes; Advogado da parte contrária: Dr. António Reis. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Ezequiel Esteves e José Ramos; Advogado da parte contrária: Dr. J. Fernandes Braga. / Tipo de caso: Despejo - Regulação poder paternal.
Parte contrária: Joaquim Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Joaquim Fontes. / Tipo de caso: Contrato promessa de compra e venda.
