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Parte contrária: Joaquim Silva. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: José Ferreira. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: João Matos. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Incumprimento - Direito de família.
Parte contrária: Belmiro Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando de Matos. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Compor - Empresa Comercial de Propriedades, Lda.. / Tipo de caso: Honorários de arquitetura.
Parte contrária: Companhia de Seguros Império; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Lopes da Silva. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui fotografia.
Parte contrária: Commercial Union Assurance Company, Limited. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui fotografias.
Parte contrária: Trevo Automóveis. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Dívida. Inclui cópia de recorte de jornal.
Parte contrária: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. / Tipo de caso: Demolição.
Parte contrária: Joaquim Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Helder Martins Leitão. / Tipo de caso: Dívida.
Advogado da parte contrária: Dr. Amadeu Morais. / Tipo de caso: Ofensas corporais - Direito penal.
Parte contrária: Maria Lourenço; Advogado da parte contrária: Dr. Filomena Gomes. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento - Direito de família.
Tipo de caso: Geral - Pareceres - Direito do trabalho.
Parte contrária: Ministério Público e DGS - Direção-Geral da Saúde. / Tipo de caso: Direito penal - Caso político - Abuso de liberdade de imprensa - AAC. Inclui recortes de jornais e fotografias.
Parte contrária: L. J. Carregosa & C. Lda.. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Diferenças salariais.
Parte contrária: PIDE. / Tipo de caso: Processo político - Procuração preventiva.
Parte contrária: Emília Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Meira Ramos. / Tipo de caso: Ofensas corporais - Direito penal.
Parte contrária: I.N.T.P. - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. / Tipo de caso: Processo político - Direito de trabalho - Direito sindical - Destituição de direcção - SNEBDP.
Parte contrária: Álvaro Fontes; Advogado da parte contrária: Dr. Raúl de Castro. / Tipo de caso: Divórcio litigioso - Direito de família.
Parte contrária: Avelino Costa. / Tipo de caso: Arrendamento - Depósito de rendas.
Parte contrária: Pedro Ramalho. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento - Direito de família.
Parte contrária: António Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Amadeu Teixeira de Sousa. / Tipo de caso: Arrendamento rural.
Parte contrária: Manuel Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Lima Santiago. / Tipo de caso: Partilha - Direito das sucessões.
Tipo de caso: Geral - Direito do trabalho.
Tipo de caso: Processo disciplinar - Direito do trabalho.
Parte contrária: Otierco. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Geral - Direito do trabalho.
Parte contrária: António Lima e José Melo; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Arrendamento - Ação de despejo.
Parte contrária: "O Diário" e "O Comércio". / Tipo de caso: Direito penal - Abuso de liberdade de imprensa. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Valdemar Santos. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Mário Campos. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Furto.
Parte contrária: Adelino Santos. / Tipo de caso: Arrendamento - Notificação de depósito de rendas.
Parte contrária: Armando Santos. / Tipo de caso: Direito penal - Burla - Dívida.
Tipo de caso: Dívida à Guarda Fiscal - Direito aduaneiro.
Parte contrária: Secretário de Estado do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência INTP e Comissão Administrativa do SNEBDP. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Recurso administrativo direto para o STA - Direito sindical - Comissão Administrativa - SBN. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Aquiles Silva. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais - Amnistia.
Parte contrária: STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA. e I.N.T.P. - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência; Advogado da parte contrária: Dr. Guilherme Fontes e Dr. Pedro Cunha. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Arbitragem - Negociação coletiva - Direito sindical - ACTV de 1972. Inclui relatório e contas de 1970 no volume III, e tabelas de vencimentos de 1969 no volume VIII.
Parte contrária: Armazéns Electro-Povo. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Silva. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Artur Amorim e Companhia de Seguros Império; Advogado da parte contrária: Dr. Montalvão Machado e Dr. Joaquim Manuel Lopes da Silva. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui plantas/ peças desenhadas e fotografias.
Parte contrária: Alfredo Borges & Irmão, Lda. - Inova, Artes Gráficas; Advogado da parte contrária: Dr. José Afonso. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Emília Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Meira Ramos. / Tipo de caso: Restituição de posse - Direitos reais.
Parte contrária: Interposto Comercial e Industrial do Norte, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Rui Polónio de Sampaio. / Tipo de caso: Ocupação - Direito penal.
Parte contrária: António Castro; Advogado da parte contrária: Dr. Fleming de Oliveira. / Tipo de caso: Partilha - Direito das sucessões.
Parte contrária: Rafael Cardoso; Advogado da parte contrária: Dr. João Pires Loureiro. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: "A Confidente"; Advogado da parte contrária: Dr. Delmar de Sousa Vieira. / Tipo de caso: Contrato promessa.
Parte contrária: Companhia de Seguros Douro. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: José Alfredo B. Pinto, Lda.. / Tipo de caso: Dívida - Falência.
Parte contrária: José Silva. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Quintas & Quintas, SA. / Tipo de caso: Dívida - Honorários de arquitetura.
Parte contrária: José Sarmento. / Tipo de caso: Dívida - Cobrança - Letras de câmbio.
Parte contrária: Manuel Araújo. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Rodrigues.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Defesa oficiosa - Extinção do procedimento criminal.
Tipo de caso: Pedido de apoio judiciário - Direito de família.
Parte contrária: Eduardo Joaquim. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: Alvarina Viana. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: Armando Dias; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Araújo. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Parte contrária: Licínia Pinto; Advogado da parte contrária: Dra. Maria José Meneres Pimentel. / Tipo de caso: Divórcio litigioso - Conversão em mútuo - Direito de família.
Parte contrária: António Miranda; Advogado da parte contrária: Dr. Gonçalves Afonso. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: Companhia de Seguros "O Trabalho". / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Fernando Gallas; Advogado da parte contrária: Dr. Daniel de Almeida. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. António dos Santos Lessa e Dr. A. Sousa Pereira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Bancários - Despedimento.
Parte contrária: ANOP - Associação Nacional de Oficiais de Prova. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento - Jornalista - Comunicação social.
Parte contrária: Junta Distrital do Porto; Advogado da parte contrária: Dr. Renato Azevedo. / Tipo de caso: Processo disciplinar - Assistente social - Direito administrativo do trabalho.
Parte contrária: Raul Ferreira; Advogado da parte contrária: Dra. Rosa Clemente. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Luís Correia; Advogado da parte contrária: Dr. Domingues dos Santos. / Tipo de caso: Obras.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Defesa oficiosa.
Parte contrária: Francisco Pereira. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Tipo de caso: Direitos reais - Contrato de compra e venda de bens imóveis - Contrato-promessa.
Parte contrária: Secretário de Estado do Trabalho e Previdência. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Jurisprudência - Alegações - Negociação coletiva do CCT - Homologação de decisões arbitrais - Direito corporativo - Eleição dos corpos gerentes da Corporação do Crédito e Seguros.
Tipo de caso: Parecer - Direito do trabalho - CCT.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Contratação coletiva de trabalho. Inclui proposta de contrato coletivo de trabalho e contraproposta.
Parte contrária: Confeitaria Leça. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Parte contrária: Manuel Zenha. / Tipo de caso: Obras - Prédio Miramar.
Parte contrária: João Araújo. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Almendra. / Tipo de caso: Divórcio - Conversão - Direito de família.
Parte contrária: Edifícios Atlântico, S.A. / Tipo de caso: Arrendamento - Avaliação fiscal.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Direito sindical.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto. / Tipo de caso: Processo disciplinar.
Parte contrária: Alice Brandão. / Tipo de caso: Arrendamento - Rendas.
Parte contrária: "Café Académico". / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Parte contrária: Francisco Leal. / Tipo de caso: Cobrança de dívida.
Parte contrária: Adelina Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Daniel Soares. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Parte contrária: Joaquim Moreira; Advogado da parte contrária: Dr. Albino Ramos. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Maria Chumbo; Advogado da parte contrária: Dr. Eduardo Ribeiro dos Santos. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: António Pereira. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Expormalha - Fábrica de Malhas, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. José Afonso. / Tipo de caso: Despedimento sem justa causa.
Parte contrária: Rui Mourato; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Barbot. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Arrendamento - Rendas em atraso.
