Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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3,433 records were found.
Parte contrária: Serafim Cunha; Advogado da parte contrária: Dr. Adriano Garção Soares. / Tipo de caso: Empreitada - Arquitetura.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Droga - Querela.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Arnaldo Moreira; Advogado da parte contrária: Dr. João Almeida Garrett. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: Homero Saraiva. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Maria Barroso; Advogado da parte contrária: Dr. Ponciano Serrano. / Tipo de caso: Despejo - Arrendamento.
Parte contrária: Francisco Ribeiro. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: Viúva Carneiro & Filhos, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Fonseca Dias. / Tipo de caso: Despedimento sem justa causa - Direito do trabalho.
Tipo de caso: Direito penal - Especulação.
Parte contrária: Manuel Mendes. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Publicações Europa América, Lda. / Tipo de caso: Fraude.
Parte contrária: Junta de Freguesia da Sé. / Tipo de caso: Processo disciplinar.
Parte contrária: Manuel Rodrigues. / Tipo de caso: Obras.
Parte contrária: Carlos Ferraz. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Jaime Silva. / Tipo de caso: Divórcio - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Companhia de Seguros Ourique. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Maria Barros. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: António Félix. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: João Henriques. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: BPSM - Banco Pinto & Sotto Mayor; Advogado da parte contrária: Dr. Veloso Ferreira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Transgressão laboral.
Parte contrária: Maria Machado; Advogado da parte contrária: Dr. Júlio Mendes. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Aurora Macedo. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Sociedade de Malhas e Confecções Fai-Fai, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Américo Tinoco Costa. / Tipo de caso: Despedimento - Direito do trabalho.
Parte contrária: Lucinda Monteiro. / Tipo de caso: Direito administrativo - Tribunal Municipal - Urbanismo.
Parte contrária: Quintino Oliveira; Advogado da parte contrária: Dra. Alcina de Vasconcelos. / Tipo de caso: Arrendamento habitacional - Ação de despejo - Denúncia para habitação própria.
Parte contrária: António Sardinha, Lda. / Tipo de caso: Compra e venda de automóvel.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Poder local - Eleições autárquicas - Contas.
Parte contrária: Amândio Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Francisco Sousa; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Correia Pinto e Dr. Ferreira Guedes. / Tipo de caso: Ocupação de imóvel - Direito penal.
Parte contrária: Francisco Veloso. / Tipo de caso: Declaração de venda de automóvel.
Tipo de caso: Inquirição de testemunha.
Parte contrária: Carlos Marques. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Companhia de Seguros Douro. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Fábrica de Tapetes Beiriz, SARL. / Tipo de caso: Despedimento coletivo - Direito do trabalho.
Parte contrária: José Teixeira; Advogado da parte contrária: Dr. Sá e Guerra. / Tipo de caso: Reivindicação da posse. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Helena Ribeiro. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: Augusto Lima; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Sousa Magalhães. / Tipo de caso: Arrendamento - Rendas.
Parte contrária: Alfredo Ramalho. / Tipo de caso: Injúrias.
Parte contrária: Américo Fontes. / Tipo de caso: Direito de preferência.
Tipo de caso: Direito penal - Fogo posto.
Parte contrária: Fernando Coutinho; Advogado da parte contrária: Dr. Pereira Pinto. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Manuel Magalhães; Advogado da parte contrária: Dr. António Lemos. / Tipo de caso: Restituição de posse.
Tipo de caso: Colocação de carga explosiva.
Parte contrária: Santa Casa da Misericórdia do Porto. / Tipo de caso: Dívida - Assistência hospitalar.
Tipo de caso: Assalto (Banco Borges & Irmão).
Parte contrária: Carlos Santos. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Agentes da 1ª Esquadra da PSP Porto. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: Agostinho Tavares. / Tipo de caso: Obras - Marquise.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Companhia de Seguros Portugal Previdente. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: José Viana; Advogado da parte contrária: Dr. Sá Carneiro Figueiredo. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento - Direito de família.
Parte contrária: José Graça; Advogado da parte contrária: Dr. A. J. Guarda Ribeiro. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: Manuel Completo. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: João Silva. / Tipo de caso: Direitos reais - Corte de árvores - Direito penal - Furto.
Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Galeria Espaço. / Tipo de caso: Dívida - Exposição e transporte de obras de arte.
Tipo de caso: Geral. Inclui recortes de jornais e outras publicações.
Parte contrária: Manuel Marques; Advogado da parte contrária: Dr. Ortigão de Oliveira. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: António Costa e Maria Ribeiro. / Tipo de caso: Direito penal.
Parte contrária: Indústrias Termometálicas Nogueira da Costa, Lda. / Tipo de caso: Obras. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Tipo de caso: Comissão Arbitral - Arbitragem - Imposto profissional - Direito fiscal.
Parte contrária: Comodec, Lda. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Rádio Ramos. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Fernando Neves. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: António Costa; Advogado da parte contrária: Dr. Celestino Portela. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Silva & Neves, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Meneres Pimentel. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Phoenix - Assurance Company, Ltd. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Companhia de Seguros Portugal Previdente. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Lídia Dias; Advogado da parte contrária: Dr. Octávio Abrunhosa. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Direito de família.
Parte contrária: Maria Coelho. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Carlos Costa; Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Alberto Pacheco Moreira. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Eurico Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Sardoeira Pinto. / Tipo de caso: Dívida - Letras de câmbio.
Advogado da parte contrária: Dr. António Estrada. / Tipo de caso: Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: António Espírito Santo. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Basilius - Empresa Produtora de Calçado, S.A.; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Cáceres dos Santos. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Maternidade - Despedimento.
Parte contrária: António Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Vasco Marques. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Joaquim Júnior. / Tipo de caso: Danos.
Tipo de caso: Inventário obrigatório.
Parte contrária: Adelino Caroço. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Deolinda Santos. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Várias. / Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: António Diniz. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Luís Simões e outros. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: Alfredo Santos. / Tipo de caso: Separação por mútuo consentimento - Divórcio - Direito de família.
Parte contrária: Armazéns Edisa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Restaurante Tarântula. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Café Garça Real. / Tipo de caso: Nota de culpa - Processo disciplinar - Direito do trabalho.
Parte contrária: STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA. / Tipo de caso: Nota de culpa - Processo disciplinar - Direito do trabalho.
Parte contrária: Câmara Municipal do Porto. / Tipo de caso: Direito administrativo do trabalho - Processo disciplinar.
Parte contrária: Banco Borges & Irmão; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando da Fonseca. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Diferenças salariais - Bancários. Inclui o processo de reclamação hierárquica.
Parte contrária: Sousa, Cruz & Ca. Lda. e Banco Intercontinental Português. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Vencimentos.
Parte contrária: Amadeu Soares. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Administração do Porto de Douro e Leixões - APDL. / Tipo de caso: Despedimento - Direito do trabalho.
Parte contrária: Maria Faria; Advogado da parte contrária: Dr. Augusto Lopes Cardoso. / Tipo de caso: Reivindicação - Direitos reais.
Parte contrária: José Ribeiro e mulher; Advogado da parte contrária: Dr. Helder Martins Leitão e Dr. Carlos Mota Cardoso. / Tipo de caso: Embargo de obra pela CMP - Direito administrativo - Despejo - Arrendamento. Inclui chave.
Parte contrária: Conceição Regadas; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Santos Silva. / Tipo de caso: Reivindicação - Direitos reais.
