Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Parte contrária: Fernanda Oliveira. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito comercial - Pacto social. Inclui plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: Humberto Marques; Advogado da parte contrária: Dr. José da Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Ferreira & Maximiniana, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Cerqueira da Rocha. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Companhia de Seguros Tranquilidade. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Fernando Costa. / Tipo de caso: Cobrança de honorários.
Parte contrária: Silva, Assis & Mamede, Lda. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Carlos Cândido. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Cooperação de Créditos e Seguros; Advogado da parte contrária: Dr. João Paulo Cancella. / Tipo de caso: Anulação de deliberações sociais.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Alberto Luís. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Adolfo Amaro. / Tipo de caso: Direito comercial - Cessão de quota - Sociedades por quotas.
Parte contrária: Maria Leite. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Albino Andrade. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Glória Rocha. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Tipo de caso: Trespasse.
Parte contrária: Irene Botelho. / Tipo de caso: Separação de pessoas e bens.
Parte contrária: Companhia de Seguros Garantia. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Transgressão.
Parte contrária: Maria Madureira. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Manuel Correia. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Armindo Ferreira. / Tipo de caso: Ofensas corporais.
Parte contrária: António Almeida; Advogado da parte contrária: Sol. António Francisco de Almeida. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Carlos Pereira. / Tipo de caso: Dívida.
Advogado da parte contrária: Dr. Delmar de Sousa Vieira. / Tipo de caso: Inventário obrigatório.
Parte contrária: Manuel Nogueira. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: António Rodrigues. / Tipo de caso: Direito de família - Perfilhação.
Parte contrária: Sociedade de Construções Invicta, SARL; Advogado da parte contrária: Dr. Delmar de Sousa Vieira. / Tipo de caso: Posse judicial.
Tipo de caso: Geral. Inclui o recurso conjunto contra a Portaria 734/73, de 24 de outubro.
Parte contrária: Manuel Pereira, Companhia de Seguros "Tranquilidade", Hospital de São João; Advogado da parte contrária: Dr. José Augusto Ribeiro da Silva e Dr. Vasco Moura. / Tipo de caso: Acidente de viação - Despesas hospitalares.
Parte contrária: Banco Borges & Irmão. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Retribuições.
Parte contrária: Novaia - Plásticos de Crestuma, Lda. / Tipo de caso: Denúncia por imitação de modelo.
Parte contrária: Mora & Filhos, Lda. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Câmara Municipal de Santo Tirso. / Tipo de caso: Arranque de árvores.
Parte contrária: PIDE. / Tipo de caso: Processo político - Procuração preventiva.
Parte contrária: Freitas & Borges, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Francisco Cadaval Coutinho. / Tipo de caso: Débito comercial - Letras de câmbio.
Tipo de caso: Vários. Inclui relatório e contas de 1972.
Parte contrária: Esmeralda Soares. / Tipo de caso: Débito.
Tipo de caso: Processo político - Preso político.
Parte contrária: IGAE - Inspeção Geral das Atividades Económicas. / Tipo de caso: Direito penal - Especulação. Inclui recorte de jornal.
Parte contrária: João Ribeiro. / Tipo de caso: Falência.
Parte contrária: Joaquim Amorim. / Tipo de caso: Direito de família - Averiguação oficiosa de paternidade ilegítima.
Parte contrária: cantina da empresa Sepsa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: PIDE. / Tipo de caso: Processo político - Estudante de Coimbra.
Parte contrária: Plastécnica - Comércio e Indústria de Plásticos, Lda. e José Magalhães Ribeiro & C. Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. João Almeida Garrett. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Póvoa de Varzim; Advogado da parte contrária: Dr. José Luís Nunes. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Júlio Gonçalves. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Deolinda Nogueira. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: António Pinto. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Domingos Veiga. / Tipo de caso: Débito - Falência.
Parte contrária: Martinho Martins. / Tipo de caso: Execução hipotecária.
Tipo de caso: Processo político - Preso político.
Parte contrária: "O Cordeirinho", Jacinto Durães e Reinaldo Boaventura. / Tipo de caso: Indemnização - despedimento.
Parte contrária: Eduardo Duarte. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Fernando Faria. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Amadeu Ramos; Advogado da parte contrária: Dr. Augusto Aguiar Branco. / Tipo de caso: Divórcio - Poder paternal - Alimentos definitivos.
Parte contrária: Ferreira Romão, Lda. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Adelino Moreira; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Despejo.
Parte contrária: Heliodoro Carvalho. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: José Correia. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: José Gonçalves. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Luciano Branquinho. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Manuel Maria & Ca. Lda. / Tipo de caso: Débito.
Parte contrária: Manuel Neves & Irmão, Lda.. / Tipo de caso: Despedimento.
Parte contrária: Henrique Santos e outros, Adalberto Carrada e outros; Advogado da parte contrária: Dr. João Meneres Campos e Dr. Luís Correia da Silva. / Tipo de caso: Arrendamento comercial - Trespasse - Ação de despejo - Falta de comunicação ao senhorio.
Parte contrária: Custódio Magalhães. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: Álvaro Campos; Advogado da parte contrária: Dr. José Costa e Silva. / Tipo de caso: Obras.
Parte contrária: Maria Aguiar; Advogado da parte contrária: Dr. Fraga de Vasconcelos. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Agripan - Agrupamento de Industriais de Panificação de Vila Nova de Gaia, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Veiga. / Tipo de caso: Direito de preferência.
Parte contrária: Manuel Rodrigues. / Tipo de caso: Ação de alimentos.
Parte contrária: Cândido Moreira. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: "Notícias de Ovar". / Tipo de caso: Abuso de liberdade de imprensa. Inclui fotografias.
Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: Emília Carvalho; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Cáceres. / Tipo de caso: Restituição de posse.
Parte contrária: Aliança Seguros. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Abuso de liberdade de imprensa.
Parte contrária: Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos do Distrito de Vila Real. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Direito sindical - Impugnação eleitoral. Inclui estatutos.
Parte contrária: Hamilton Pinhel e Maria Fontes; Advogado da parte contrária: Dr. Fernandes de Freitas. / Tipo de caso: Direito de família - Poder paternal - Avós.
Parte contrária: Narcisa Guedes; Advogado da parte contrária: Dr. Ferreira de Campos. / Tipo de caso: Despejo.
Advogado da parte contrária: Dr. Carlos Augusto de Castro Guerra. / Tipo de caso: Cumprimento de cartas rogatórias.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Anselmo Filho e Dr. Vasco Airão. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Classificação profissional - Despedimento sem justa causa - Pessoal eventual.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Anselmo Filho e Dr. Vasco Airão. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Classificação profissional - Despedimento sem justa causa - Pessoal eventual.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Anselmo Filho e Dr. Vasco Airão. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Classificação profissional - Despedimento sem justa causa - Pessoal eventual - Suspensão do despedimento - Procedimento cautelar.
Parte contrária: BPA - Banco Português do Atlântico; Advogado da parte contrária: Dr. Artur Anselmo Filho e Dr. Vasco Airão. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Classificação profissional - Despedimento sem justa causa - Pessoal eventual.
Parte contrária: Artur Campos e Júlio Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Macedo Varela. / Tipo de caso: Direito penal - Crime de dano - Empreitada.
Parte contrária: Abílio Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Rui da Costa Veiga. / Tipo de caso: Divórcio por mútuo consentimento.
Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Maria Trindade; Advogado da parte contrária: Dr. Martins da Fonseca. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Isabel Branco. / Tipo de caso: Divórcio.
Parte contrária: Jorge Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Vilhena Pereira. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Divórcio por mútuo consentimento.
Parte contrária: João Lima; Advogado da parte contrária: Dr. Pinto de Faria. / Tipo de caso: Reivindicação.
Parte contrária: Zélia Martelo; Advogado da parte contrária: Dr. Luciano Vilhena Pereira. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal.
Parte contrária: A. Maia & C. Lda.. / Tipo de caso: Aumento de tarifas. Inclui recortes de jornais.
Parte contrária: Manuel Alves; Advogado da parte contrária: Dr. Amadeu Morais. / Tipo de caso: Reivindicação de propriedade.
