Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
3,433 records were found.
Parte contrária: Manuel Carneiro. / Tipo de caso: Cheque sem cobertura - Direito penal.
Tipo de caso: Parecer - Direito de trabalho - Licença sem vencimento.
Parte contrária: Silvana Nunes; Advogado da parte contrária: Dr. Fidalgo Martins. / Tipo de caso: Direito penal - Furto - Abuso de confiança.
Parte contrária: Sociedade Azevedo, Soares & C., Lda.. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Vários. / Tipo de caso: Geral - Cobranças de dívidas.
Parte contrária: Manuel Fernandes e La Equitativa; Advogado da parte contrária: Dr. Ricardo Sá Carneiro. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Delfim Almeida e Seguradora do Alentejo; Advogado da parte contrária: Dr. Mendes Silva. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Francisco Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Miranda Mendes. / Tipo de caso: Ação de impugnação pauliana - Anulação de doação - Hipoteca.
Parte contrária: Maria Soeiro; Advogado da parte contrária: Dr. António Abranches de Soveral. / Tipo de caso: Direito de família - Direito penal - Divórcio litigioso - Ofensas corporais e injúrias.
Parte contrária: Maria Barrias; Advogado da parte contrária: Dr. António Abranches de Soveral. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal - Alteração.
Parte contrária: Cândida Pires; Advogado da parte contrária: Dra. Ester Calejo Pires. / Tipo de caso: Cobrança de dívida - Letras de câmbio - Falsificação de assinaturas - Direito comercial - Direito penal.
Parte contrária: SACOR; Advogado da parte contrária: Dr. Ricardo Sá Carneiro. / Tipo de caso: Expropriação - Direitos reais.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Direito penal - Código da Estrada - Aluguer de automóveis sem condutor - Transgressão.
Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Orlando Braga. / Tipo de caso: Direito penal - Injúrias - Difamação.
Parte contrária: Emílio Miranda e Conceição Miranda. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais.
Parte contrária: A Malha, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Diamantino Marques Lopes. / Tipo de caso: Falência.
Parte contrária: Maria Silva. / Tipo de caso: Direito penal - Injúrias - Difamação.
Parte contrária: Costa & Couto, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Amadeu Teixeira de Sousa. / Tipo de caso: Falência - Sociedade comercial.
Parte contrária: António Barros e António Silva. / Tipo de caso: Dívidas.
Parte contrária: Simão Ribeiro; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa e Silva. / Tipo de caso: Direitos reais - Danos - Indemnização. Inclui fotografias.
Parte contrária: Júlio Simas; Advogado da parte contrária: Dr. Pereira da Costa. / Tipo de caso: Direito penal - Burla.
Parte contrária: Santa Casa da Misericórdia do Porto e Hospital de Santo António. / Tipo de caso: Despesas hospitalares - Acidente de viação.
Parte contrária: Margarida Ferreira e outros. / Tipo de caso: Dívidas.
Parte contrária: Vários. / Tipo de caso: Geral - Dívidas.
Parte contrária: Hernâni Pires. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Bento Barreiras e N. d'Almeida & Ca. Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Celestino Portela. / Tipo de caso: Empreitada - Reclamação.
Parte contrária: Aurora Matos. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Cabanelas & Irmão, Lda. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: José Mil Homens. / Tipo de caso: Ofensas corporais - Direito penal.
Parte contrária: Fundo de Desemprego. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Fundo de Desemprego - Cooperativismo - Transgressão.
Parte contrária: José Sousa e Tagus; Advogado da parte contrária: Dr. A. Baptista Guedes. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Marguerite Pinto; Advogado da parte contrária: Dr. João Vieira de Castro. / Tipo de caso: Compra e venda - Imóveis.
Parte contrária: Vários. / Tipo de caso: Geral - Falência.
Parte contrária: Fernando Aidos; Advogado da parte contrária: Dr. Vasco Airão. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Vários; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Cabral. / Tipo de caso: Direito das sucessões - Habilitação - Partilha.
Parte contrária: Companhia de Seguros Previsão. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Carolina Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Cal Brandão. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Zulmiro Ferreira. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Bernardino Ferreira; Advogado da parte contrária: Dr. José Maria Domingues dos Santos. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Doença profissional.
Parte contrária: Estado. / Tipo de caso: Enfiteuse - Direitos reais - Remissão de foro.
Parte contrária: Companhia de Seguros Mutualidade. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Saul Sousa. / Tipo de caso: Registos mineiros.
Parte contrária: Maria Almeida; Advogado da parte contrária: Dr. Edmundo Guerra Barbosa. / Tipo de caso: Obras num poço - Dívida.
Parte contrária: Instituto Industrial do Porto. / Tipo de caso: Processo disciplinar. Inclui diversas publicações informativas.
Tipo de caso: Direito de trabalho.
Tipo de caso: Cobrança de dívidas - Estabelecimento comercial.
Parte contrária: Paulino. / Tipo de caso: Direito de família - Regulação de poder paternal.
Parte contrária: Faustino Pereira. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Fernando Neves e António Barros; Advogado da parte contrária: Dr. Amadeu Teixeira de Sousa. / Tipo de caso: Trespasse de estabelecimento comercial - Cobrança de dívida - Ação sumaríssima.
Parte contrária: Ministério Público. / Tipo de caso: Embargos de terceiro.
Parte contrária: António Caetano; Advogado da parte contrária: Dr. Torres Marques. / Tipo de caso: Apreensão de veículos.
Parte contrária: Belmiro Marques e Seguros Império. / Tipo de caso: Acidente de viação. Inclui fotografias.
Parte contrária: Carlos Azevedo. / Tipo de caso: Danos. Inclui recorte de jornal.
Parte contrária: Ricardino Rodrigues, Fernanda Ferreira e Isaura Ramos. / Tipo de caso: Direito penal - Difamação.
Parte contrária: Maria Tavares; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Prestação de contas.
Parte contrária: Álvaro Jardim; Advogado da parte contrária: Dr. Eduardo Plácido. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Deolinda Fernandes; Advogado da parte contrária: Dr. Sousa e Silva. / Tipo de caso: Direito penal - Difamação e injúrias.
Parte contrária: António Pereira. / Tipo de caso: Arrendamento - Avaliação para aumento de renda.
Parte contrária: Manuel Leitão. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Manuel Marques; Advogado da parte contrária: Dr. José Teixeira Pinto Brandão. / Tipo de caso: Direitos reais - Reivindicação de propriedade - Apelação.
Parte contrária: Maria Pinheiro e Júlio Silva; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Cabral. / Tipo de caso: Abuso de confiança.
Parte contrária: António Esteves. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Alfredo Moreira. / Tipo de caso: Direito de trabalho.
Parte contrária: Manuel Oliveira e David Oliveira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Guilherme Leal. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Alexandre Matos; Advogado da parte contrária: Dr. Sampaio e Castro. / Tipo de caso: Direito penal - Injúrias - Difamação.
Parte contrária: Ilídio Costa e Celestino Quintela. / Tipo de caso: Arrendamento - Avaliação.
Parte contrária: José Fonseca; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Torres Marques. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento. Inclui ficha de identificação com fotografia.
Parte contrária: Maria Ramos. / Tipo de caso: Acidente de viação - Direito penal.
Parte contrária: Tipografia e Encadernação Primavera, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Sampaio e Castro. / Tipo de caso: Direito comercial - Cessão de quota.
Parte contrária: Adelino Santos e Rosa Nogueira; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Injúrias.
Parte contrária: La Preservatrice - Consórcio Segurador do Norte. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: David Carneiro. / Tipo de caso: Família - Regulação do poder paternal.
Parte contrária: Manuel Caronha e Clarinda Caronha. / Tipo de caso: Penal - Ofensas corporais - Injúrias.
Parte contrária: Isménia Martins e Salvador Costa. / Tipo de caso: Penal - Injúrias.
Parte contrária: Filipe Garcia. / Tipo de caso: Reais - Propriedade e arrendamento.
Parte contrária: Companhia de Seguros "Argus". / Tipo de caso: Acidente de viação - Assistência Judiciária.
Parte contrária: Companhia de Seguros "A Mundial". / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: António Pinto. / Tipo de caso: Reais - Danos em imóvel.
Parte contrária: Maria Tavares; Advogado da parte contrária: Dr. J. Pereira da Silva. / Tipo de caso: Sucessões - Partilhas com retificação posterior.
Tipo de caso: Direitos reais - Registo predial.
Parte contrária: Albino Sousa; Advogado da parte contrária: Dr. José Bessa Ferreira e Dr. Moura del Rio. / Tipo de caso: Reivindicação de propriedade.
Parte contrária: Sérgio Fernandes e Dinis Nazareth; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Veríssimo. / Tipo de caso: Direito comercial - Cessão de quota.
Parte contrária: Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, SARL; Advogado da parte contrária: Dr. Teles de Abreu. / Tipo de caso: Fornecimentos defeituosos.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Horário de trabalho - Transgressão.
Parte contrária: Adélia Neves e Portugráfica - Empresa Portuense de Tipografia, Lda.. / Tipo de caso: Dívida - Direito comercial - Cessão de quota.
Parte contrária: Vários. / Tipo de caso: Geral.
Parte contrária: Fábrica de Tecidos da Formiga de "Santos & Lima, SARL" ; Advogado da parte contrária: Dr. Firmino Antunes. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento. Inclui estatutos de "Esmaltal - Fábrica de Produtos Esmaltados do Norte, SARL" no volume I.
Parte contrária: Famalda - Fábrica de Malhas, Lda.. / Tipo de caso: Falência.
Parte contrária: Maria Salomé e António Salomé. / Tipo de caso: Arrendamento - Ação de despejo.
