Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
3,433 records were found.
Parte contrária: Famalda - Fábrica de Malhas, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: João Guimarães; Advogado da parte contrária: Dr. Felizberto Ribeiro Leite. / Tipo de caso: Falência.
Parte contrária: Dias & Vasconcelos, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: João Gonçalves; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Pereira de Abreu. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: PIDE - Igreja católica. / Tipo de caso: Processo político - Abuso de liberdade de imprensa - Não pronúncia.
Parte contrária: Rodrigo Pereira; Advogado da parte contrária: Dr. Manuel Leal Freire. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento.
Parte contrária: Joaquim Pereira. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Manuel Meireles. / Tipo de caso: Divórcio litigioso.
Parte contrária: Manuel Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Guimarães. / Tipo de caso: Preço de empreitada.
Parte contrária: PIDE. / Tipo de caso: Processo político - Auto de busca e apreensão.
Tipo de caso: Parecer - Direito de trabalho - Bom e efetivo serviço - Contagem de tempo.
Parte contrária: Joaquim Correia. / Tipo de caso: Arrendamento rural.
Parte contrária: Ramos & Campos, Sucrs.; Advogado da parte contrária: Dr. Guerra da Mota. / Tipo de caso: Falência.
Parte contrária: Famalda - Fábrica de Malhas, Lda.. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Magalhães; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Cal Brandão. / Tipo de caso: Arrendamento rural.
Tipo de caso: Execução fiscal - Dívida a Guarda Fiscal.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Transgressão - Empresa não comercial nem industrial - Cooperativa - Horário de trabalho.
Parte contrária: Fernando Neves. / Tipo de caso: Dívida - Cessão da exploração - Estabelecimento comercial.
Parte contrária: Alugauto, Lda.. / Tipo de caso: Contrato de aluguer de viatura sem condutor.
Parte contrária: Sociedade Comercial Luís Alvim, Lda. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Artur Caseiro; Advogado da parte contrária: Dr. José J. Oliveira e Castro. / Tipo de caso: Direito comercial - Cessão de quota.
Parte contrária: António Sousa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Fernando Queirós. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Joaquim Santos; Advogado da parte contrária: Dr. Soares Ribeiro. / Tipo de caso: Dívida.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Transgressão - Horário de trabalho - Cooperativa.
Parte contrária: Joaquim Fernandes e outros. / Tipo de caso: Arrendamento - Ação de despejo.
Parte contrária: Justino Soares e outros. / Tipo de caso: Direito penal - Difamação.
Parte contrária: Fernando Gonçalves. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Guilherme Alves; Advogado da parte contrária: Dr. Brito da Silva. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Rosária Rocha. / Tipo de caso: Direito de família - Divórcio litigioso.
Parte contrária: Manuel Esteves; Advogado da parte contrária: Dr. Veloso Ferreira. / Tipo de caso: Empreitada.
Parte contrária: Frankfurter Versicherung Aktiengesellschaft; Advogado da parte contrária: Dr. Xavier Santos. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Horário de trabalho - Transgressão - Cooperativa.
Parte contrária: Maria Castro. / Tipo de caso: Falência.
Parte contrária: Manuel Nogueira; Advogado da parte contrária: Dr. Miguel Mendonça Monteiro. / Tipo de caso: Restituição de posse - Direitos reais.
Parte contrária: Fernando Sousa. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Vicente Almeida; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Torres Marques. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Maria Gonçalves. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Arrais Castro. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: António Costa; Advogado da parte contrária: Dr. Albano Magalhães. / Tipo de caso: Demissão de associação.
Parte contrária: Joaquim Mendes. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: Fábrica de Tecidos da Formiga de Santos & Lima, SARL; Advogado da parte contrária: Dr. Firmino Antunes. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento.
Tipo de caso: Parecer - Abono para falhas.
Parte contrária: Joaquim Araújo. / Tipo de caso: Contrato de empreitada.
Parte contrária: Camilo Marques; Advogado da parte contrária: Dr. Fernando Aguiar Branco. / Tipo de caso: Direito das sucessões - Inventário - Partilha amigáveis.
Parte contrária: Herdeiros de Cândido Nunes. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Manuel Macedo; Advogado da parte contrária: Dr. Henrique de Azevedo. / Tipo de caso: Arrendamento rural.
Parte contrária: Joaquim Luís; Advogado da parte contrária: Dr. Amândio Marques. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Bernardo Lemos. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Manuel Martins. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Contrato de trabalho.
Parte contrária: Santa Casa da Misericórdia do Porto. / Tipo de caso: Abuso de confiança - Direito penal.
Parte contrária: Artur Lino e outros; Advogado da parte contrária: Dr. Isidro Matos. / Tipo de caso: Anulação de negócio simulado - Escritura pública.
Parte contrária: Baltazar Valente. / Tipo de caso: Acidente de viação - Dano involuntário.
Parte contrária: Luciano Matos & C., Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Araújo Correia. / Tipo de caso: Direito comercial - Sociedades comercial - Suspensão de deliberação social - Cessão de quotas.
Parte contrária: Abel Rodrigues. / Tipo de caso: Ofensas corporais - Direito penal.
Parte contrária: Fundo de Desemprego. / Tipo de caso: Direito fiscal - Reclamação.
Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento.
Parte contrária: Álvaro Ferreira. / Tipo de caso: Arrendamento. Inclui caderneta predial urbana.
Parte contrária: António Santos. / Tipo de caso: Direito penal - Atentado ao pudor de menor - Direito de menores - Crimes sexuais.
Parte contrária: Emílio Almeida e Marta Almeida; Advogado da parte contrária: Sol. Carlos Morais Carreira. / Tipo de caso: Processo civil - Arresto - Procedimento cautelar.
Parte contrária: Comissão Central dos Árbitros de Futebol - Federação Portuguesa de Futebol. / Tipo de caso: Recurso para o Conselho Jurisdicional contra pena de irradiação de árbitro - Desporto.
Parte contrária: Alfredo Castro; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Cal Brandão. / Tipo de caso: Arrendamento - Obras em poço comum.
Parte contrária: João Costa. / Tipo de caso: Direito penal - Atentado ao pudor - Doente mental - Menor.
Parte contrária: Companhia de Seguros Tranquilidade e outros; Advogado da parte contrária: Dr. Mário Gomes da Silva. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Maria Oliveira; Advogado da parte contrária: Dr. Bessa Ferreira. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento.
Parte contrária: Sá Pereira. / Tipo de caso: Ofensas corporais - Direito penal - Homicídio frustado.
Parte contrária: Manuel Soares e outros. / Tipo de caso: Direito das sucessões - Partilhas. Inclui documentação do "Banco Fernandes Magalhães".
Parte contrária: Maria Sá; Advogado da parte contrária: Dr. Edmundo Barbosa. / Tipo de caso: Direito penal - Arremesso - Ultraje à moral pública.
Parte contrária: António Costa. / Tipo de caso: Regulação do poder paternal - Direito de família.
Parte contrária: Repartição das Associações Agrícolas - DGSA. / Tipo de caso: Direito fiscal - Reclamação ordinária.
Parte contrária: Táxis Flecha do Amial, Lda.; Advogado da parte contrária: Dr. Antero de Andrade. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Despedimento - Direito penal - Falsificação de escrita comercial.
Parte contrária: Várias e Companhia de Seguros "A Mundial"; Advogado da parte contrária: Sol. Arnaldo Paiva Bernardo. / Tipo de caso: Seguros - Dívidas.
Parte contrária: Abílio Rodrigues; Advogado da parte contrária: Dr. José Victoria. / Tipo de caso: Arrendamento rural.
Parte contrária: Maria Santos. / Tipo de caso: Direito penal - Difamação - Carta anónima.
Parte contrária: Hospital Escolar de São João. / Tipo de caso: Processo político - Acidente de viação - Despesas hospitalares.
Parte contrária: Luísa Terroso e outros. / Tipo de caso: Direito penal - Ofensas corporais - Injúrias - Assuada - Arremesso.
Parte contrária: Hernâni Barbosa. / Tipo de caso: Direito penal - Injúrias - Ofensas à moral pública.
Parte contrária: José Onofre e Agostinho Soares. / Tipo de caso: Cobrança de dívidas.
Parte contrária: Francisco Lima. / Tipo de caso: Arrendamento rural - Denúncia.
Parte contrária: Fernando Silva. / Tipo de caso: Direito penal - Arremesso - Ofensas corporais - Injúrias. Inclui fotografias.
Parte contrária: António Tavares. / Tipo de caso: Acidente de viação.
Parte contrária: Mário Silva. / Tipo de caso: Arrendamento.
Parte contrária: Joaquim Cardoso. / Tipo de caso: Arrendamento comercial. Inclui desenhos de plantas/ peças desenhadas.
Parte contrária: I.N.T.P. - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. / Tipo de caso: Direito de trabalho - Transgressão - Horário de trabalho.
Parte contrária: Denir Torres. / Tipo de caso: Dívida.
Parte contrária: José Moreira. / Tipo de caso: Direito penal - Injúrias - Ofensas corporais.
Parte contrária: David Gomes. / Tipo de caso: Arrendamento - Fiança.
Parte contrária: Delfina Guedes; Advogado da parte contrária: Dr. Rui da Costa Veiga. / Tipo de caso: Direito penal - Injúrias - Ofensas à moral pública.
Parte contrária: Arnaldo Pinto; Advogado da parte contrária: Dr. Luís Caseiro. / Tipo de caso: Direitos reais - Aquisição de propriedade.
Parte contrária: José Santos; Advogado da parte contrária: Dr. António Augusto Samara. / Tipo de caso: Arrendamento rural - Águas.
Parte contrária: Alfredo Borges & Irmão, Lda. - INOVA Artes Gráficas; Advogado da parte contrária: Dr. José Afonso. / Tipo de caso: Direito penal - Burla.
Tipo de caso: Geral - Dívidas.
Parte contrária: Joaquim Monteiro. / Tipo de caso: Arrendamento - Ação de despejo.
Parte contrária: Manuel Oliveira e Mário Lino; Advogado da parte contrária: Dr. António Quelhas Lima. / Tipo de caso: Arrendamento - Ação de despejo.
Parte contrária: Manuel Sá. / Tipo de caso: Direito das sucessões - Partilha.
Tipo de caso: Transgressão - Código da Estrada.
