Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
86 records were found.
Descrição de morada de casas, sita na rua do Loureiro, s/n, freguesia da Sé. Descrição de terrenos sitos na Rua Roberto Ivens e Brito Capelo, na freguesia de Nevogilde.
Descrição das propriedades da Estação da Boavista, sita na Avenida de Boavista, freguesia de Massarelos; Estação de Massarelos; Estação geral da Arrábida; Sub-estação do Castelo do Queijo; Estação de Cadouços, sita no lugar de Cadouços, freguesia de São João da Foz do Douro.
Tem uma planta aguarelada, solta, escala 1:1000, com a indicação da Av. da Boavista e terrenos de vários proprietários.
Descrição do registo predial relativo às propriedades da Sub-estação de Contumil, sita no lugar de Contumil, freguesia de Campanhã; e Sub-estação da Telheira, edificada no Campo da Boucinha, sita lugar do Tronco, freguesia de Paranhos.
Indicação das propriedades inascritas na matriz predial em favor da Companhia: casas e barracão na Praça da Boavista, freguesia de Cedofeita; Chalet na rua dos Wanzeleres, nº 32-40; morada de casas com quintal na Avenida da Boavista; morada de casas e chalet na rua da Boavista; barracões no Passeio Alegre; casa terrea na Esplanada do Castelo, nº 84; terreno no Monte da Luz; casa da Estação de Cadouços; barracão na rua do Túnel; terreno e quintal em Passos
Certificado de registo predial relativo à posse dos prédios da freguesia Nevogilde, concelho de Bouças, indicando os confrontantes e o tipo de propriedade
Certificado de registo predial relativo à posse dos prédios da freguesia da Foz do Douro, indicando os confrontantes e o tipo de propriedade
Pedido de anulação de requerimento feito a 17 de Maio de 1881 sobre a aprovação do traçado desde a Estação de Cadouços até Matosinhos
Requerimentos de certidão sobre a concessão para o Caminho de Ferro Americano no Porto. apresenta o teor completo dos requerimentos e os despachos indicando que não compete ao governo essa concessão.
Autorização à Imprensa Nacional Casa da Moeda para selar as acções da Companhia
Sumários de vários pedidos para concessão. Contém requerimentos para isenção de pagamento de direitos sobre importação de madeiras para a construção das estações na Boavista, Heroismo e Foz do Douro. Requerimento de concessão para linha da futura estação de caminho de ferro do sul com o centro do Porto; assentamento de trilhos desde a rua da Santa Catarina até à Cruz das Regateiras. Requerimento de vigilância contra atentados na linha, na zona da Ervilha, Lordelo do Ouro. Requerimento solicitando fiança aos direitos pagos pela vinda de locomotiva oriunda de Roterdão.
Requerimento de certidão sobre a concessão para o Caminho de Ferro Americano no Porto ligando o centro da cidade com futuras instalações do caminho de ferro do norte e sul. Despacho indicando que não compete ao governo essa concessão.
Processo de isenção e recibo do laudémio pago pela expropriação de terrenos na rua da Boavista, com o nº 23
Processo de Expropriação dos campos das Agras de Cima e de Baixo, em Cadouços, na freguesia de São João da Foz do Douro. Contém Lista de expropriados e valores pagos.
Expropriação de terrenos, de acordo com o Decreto de 22 de agosto de 1888, parcelas 20 a 23, casa nº 59, rua dos Mainhos, destinada à projectada rua entre a ponte de Vilar e a alameda de Massarelos.
Cópia do Diário do Governo de 27 de Março de 1874 com o pedido da CCFP para a construção da estação principal e assentamento de via na rua entre a Boavista e Cadouços, em São João da Foz do Douro, com a indicação dos proprietários expropriados. Contém ainda cópia da escritura do acordo que permitiu a canalização da água da Ervilha, freguesia de Lordelo do Ouro a Cadouços.
Expropriação de terreno na Estação de Cadouços. No verso do auto tem um esquisso, a lápis, dos presumíveis terrenos.
Prazo de casas na rua Formosa, 5 de Dezembro de 1817.
Prazo da Rua Formosa nº 10 G. H e I, de 27 de Setembro de 1821, Prazo da Rua Formosa nº 10 D. E. e F, 10 de Março de 1827
Certidão do prazo da Quinta da Neta, 7 de Julho de 1839
Certidão da nota de prazo de Fradelos, 19 de Outubro de 1841.
Planta e medição do Palacete e quinta do Conde do Bolhão, s/d.
auto de medição das estradas nacionais nº 32 e 33 toda a largura das estradas exteriores da circunvalação.
Processo de expropriação de terrenos na freguesia de Cedofeita, rua da Boavista para utilidade pública
Pedido de indemnização por instalação de chaminé de 5 metros que vomita fumo de combustão na fábrica de produção de energia eléctrica em Massarelos e prejudica fábrica de fiação da rua D. Pedro 5º
Reclamação à Companhia. Só a fl. de rosto do processo.
Processo de questão de indemnização aos concessionários da Empresa das Minas de Carvão do Passal de Baixo.
Processo relativo ao recurso sobre a contribuição industrial devido às acções da Companhia, decorrente do processo de fusão
Encanamento de águas em tubos de chumbo na habitação na rua das Liceiras e embaraço no assentamento de linhas de carril americano
Cópia da sentença contra hipotéticos danos na obra subterrânra destinada a ligar a fábrica, situada na Alameda de Massarelos, e o rio, e obstáculos na Central de Massarelos.
Divergências relativamente às extremas do prédio da rua dos Vanzeleres nº 123
Cópia do acordão do Tribunal do Comércio do Porto sobre protesto contra deliberações ilegítimas da Assembleia Geral da Companhia relativas às bases de fusão e relato das sessões dessa assembleia-geral
Delimitação do terreno da Ervilha. Contém planta do terreno
Cópia de sentença sobre acidente de automóvel com carro eléctrico ocorrido na rua nova da Alfândega 3e cruzamento com a rua Comércio do Porto.
Acidente entre táxi pertencente a Manuel Alves de Carvalho e eléctrico na Avenida de Carreiros, a 17 de Janeiro.
Relatório de acidente a 25 de Novembro de 1901 com automóvel ao descer a rampa da rua Luís de Camões para a Av. Campos Henriques, em Vila Nova de Gaia, e um eléctrico
Cópia da sentença relativa a processo do acidente envolvendo automóvel «Daimler» e carro eléctrico na rua Costa Cabral
Cópia de sentença de acção especial relativa a acidente de com carro eléctrico ocorrido perto de Arca d'Água, rua do Ameal, em que danificou a haste de um dos bois e matando o moço António Joaquim Pereira
Acidente na rua Vale Formoso com pronto-socorro que prestava apoio a uma inundação de casas
Acidente na rua Roberto Ivens e Av. Serpa Pinto, em Matosinhos, ocorrido a 18 de Outubro de 1909.
acidente a 15 de Dezembro de 1913, na rua de Cedofeita, com o carro de Jaime António Lopes, relatório muito circunstanciado das peças a substituir e reparações a fazer no automóvel do sinistrado.
Acidente provocando a morte de um boi.
acidente na rua Hreois de Chaves com 3 muares que transportavam coke pertencentes à Companhia do Gaz do Porto
Certidão da escritura, lavrada nas notas de Casimiro Carneiro Foutoura Curado, de remissão de fôro de terreno no sítio da Ervilha, antigo lugar de Serralves, freguesia de Lordelo do Ouro, onde esteve assente a linha de tracção a vapôr.
Pagamento de laudímio de terreno na rua nova de Francos pertencente ao prazo do 4ª Casal de Valdruezas
Diário do Governo de 7 de Dezembro de 1893 em que é publicado o acordão do Supremo Tribunal Administrativo em que julga o recurso nº 7.432 em que é recorrente a Companhia Carris de Ferro do Porto e recorrida a Fazenda Nacional, tendo por base a fusão das Companhias Carril de Ferro Americano do Porto à Foz e Matosinhos e a Companhia Carris de Ferro do Porto e o valor das respectivas acções.
Documentos referentes às Minas de Carvão do Passal de Baixo, de S.Pedro da Cova. Contém Pública-forma, mapas de produção, folhas de salários, certidões e variada correspondência.
Declaração em como a Empresa das Minas de Carvão de São Pedro da Cova Limitada, transmitiu à Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada sob a denominação de Companhia das Minas de Carvão de São Pedro da Cova, todo o seu activo e passivo e direitos mobiliários e imobiliários, 1927.
Escritura de venda, lavrada no notário Delfim de Araújo Moreira Lopes, do Porto, feita pela Companhia das Minas do Passal de Baixo, em liquidação a Henrique Dias Teixeira, 26 de Novembro de 1917.
Planta das concessões das minas do Ribeiro da Murta e Passal de Baixo, s/d.
Planta, perfis e cortes das camadas das minas do Passal de Baixo, s/d.
Relatório sobre a futura exploração da mina do Passal, com perfil das camadas, 5 de Junho de 1923.
Inventário geral de máquinas, ferramentas e utensílios da mina de carvão do Passal de Baixo, em 31 de Dezembro de 1922
Certidão de sentença extraída dos autos de inventário por falecimento de Joaquim Ribeiro da Costa Alexandrino e inventariante Ermelinda Maria de Oliveira. Terrenos na rua de Francos, freguesia de Cedofeita.
Carta de Arrematação de parcela de terreno inculto no Monte da Arrábida, pedreira
Mapa de produção e expedição das minas de carvão do Passal de Baixo, em S.Pedro da Cova. Acordo do Pessoal.
Contracto de fornecimento de carvão com Henrique Dias Teixeira
Auto de visita à minas e trabalhos no Poço do Penedo, 8 de Agosto de 1919.
Relatório sobre «Mines de Passal de Baixo», 20 de Janeiro de 1920
Acidente na Rua dos Bragas e Rua de Cedofeita, que presumivelmente vitimou José Augusto de Vasconcellos Artayette.
Cópia da acção sobre o acidente com o descarrilamento de carro eléctrico no regresso de Leça da Palmeira, sitio do Cais das Pedras, precipitou-se no rio, causando feridos e mortes, ocorrido em 10 de Dezembro de 1911
Cópia de sentença sobre o descarrilamento de carro eléctrico no Cais das Pedras, ocorrido a 10 de Dezembro de 1911
Acidente que provocou a perda de uma das pernas.
Mapas e análise de produção do carvão da mina do Passal de Baixo, em S.Pedro da Cova pertencente a Henrique Dias Teixeira. Relatório da visita ás minas
Pedido de anulação de decisão da Câmara Municipal do Porto, sobre contracto de concessão
Acordão do Tribunal da Relação do Porto sobre a quebra de contracto do fornecimento de carvão das Minas do Passal de Baixo, em São Pedro da Cova
Actas das reuniões do Conselho de Administração da Empresa da Mina do Passal de Baixo, 1920
Autos de expropriação relativa à arrematação de prazo da Colegiada de São Martinho de Cedofeita relativa ao meio Casal de Asneiros e expropriação por utilidade pública para construção da estação central de Boavista e assentamento da linha da Boavista a Cadouços
Pedido de indemnização por acidente de trabalho
Cópia da sentença sobre remunerações e horários de trabalho
Cópia dos autos em que o delegado do pessoal apresenta reclamação, depois de ter sido demitido em 1932, solicitando o pagamento dos descontos efectuados
Reclamação para regularizar o coeficiente a pagar à Câmara Municipal do Porto sobre as receitas da Companhia decorrentes do contracto de concessão de exploração exclusivas das linhas de viação.
Cópia do «Contract dèfinitif du 22 de Dàcembre de 1906 entre la ville do Porto et M. M. Paiva Irmãos et Mathieu Lugan».
Cópia do acordão do Supremo Tribunal de Justiça sobre águas na Rua D.Pedro V, com referência às ruinas de azenhas de moer vidro, rua das Bicas do Moinho, águas essas indispensáveis para o funcionamento da Central de Massarelos.
Cópia dactilografada do acordão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o contracto para o fornecimento de gasolina.
Cópia dos autos do Juizo Criminal do Porto e Tribunal da Relação do Porto relativos ao contencioso sobre desastre de automóvel na rua dos Clerigos.
Cópia dos autos do Tribunal Arbitral de Previdência Social do Porto relativos à Caixa de Socorros e Pensões dos Empregados da Companhia Carris de Ferro do Porto sobre despedimento
Cópia do acordão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a lei nº 1.839, de 13 de Fevereiro de 1926, relativa ao valor fixado nos selos dos bilhetes de transporte.
Cópia do processo do Tribunal da Relação do Porto sobre o prazo do Lameiro, de 1736, que de terra lavradia foi transformado em casa apalaçada. Explicação genérica da evolução histórica da Colegiada e suas relações com as doações régias.
Cópia do requerimento da Companhia Carris de Ferro do Porto à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos em que reclama a anulação da contribuição industrial dos anos de 1912, 1913 e 1914
Cópia do acordão do Tribunal da Relação do Porto sobre abuso de liberdade de imprensa do jornal «Folha Nova», sobre o empréstimo de 1.500 contos.
Cópia dactilografada do acordão do Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acordão do Supremo Tribunal Administrativo, Secção de Contencioso do Trabalho e Previdência Social com o processo de despedimento ilegal de funcionário.
Carta precatória em que Artur Leal Lobo da Costa, ex-Governador Civil do Porto refere vários movimentos grevistas em 1931-1932 e descoberta de várias células da organização comunista, anarquista e Socorro Vermelho Internacional
Cópia do acordão do Tribunal da Relação do Porto sobre pedido de indemnização de 111.000 rs por dano causado devido a embate de um carro eléctrico
Contestação da obra de construção da Central de Cadouços
Reconhecimento de propriedade em Cadouços. Contém certidão de auto de vistoria e reconhecimento de propriedades
Acção de embargo envolvendo várias obras em terrenos de interesse para a Companhia Carris de Ferro, a Companhia União Eléctrica, Conde de Campo Belo, relativos à subestação do Castelo de Queijo
Utilização abusiva dos terrenos do Castelo do Queijo.
Prazo da Câmara Municipal de Bouças de 1862
Embargo da Companhia das Àguas do Porto contra a Companhía Carris de Ferro do Porto por ter assentado os rails nos pavimentos das ruas por cima das condutas de águas, rua do Infante D. Henrique até à Aguardente
Cópia da sentença da acção de despejo no prédio Trem de Ouro.
Cópia da petição de António Ribeiro Fernandes Forbes sobre a massa falida da Companhia de Viação do Minho
Cópia do acordão da Junta do Conselho do Distrito sobre o diferendo entre a Junta de Paróquia de Massarelos e Junta da Paróquia de Cedofeita sobre a cobrança de impostos
Cópia do acordão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o acordo de 29 de Agosto de 1876 em que a Companhia se comprometida a calcetar a rua da Boavista em troca do assentamento de uma segunda via de carris.
Acordo colectivo de trabalho entre a Companhia e o Sindicato Nacional dos Carros Eléctricos. Inclui o Diário de Governo-II Série - Número 250, de 26 de Outubro de 1942.
Processo de Acordãos e Despachos do pagamento do Imposto sobre Sucessões e Doações
Nº 1 - Cópia do oficio protestando a licença de estabelecimento do ramal entre a Boavista e a Trindade.
Nº 2 - Certidão da Câmara do Porto da parte da acta de 25/12/1920, que diz respeito a termos da concessão para o estabelecimento do ramal.
Nº 3 - Diversos estudos (minutas) sobre a forma de fazer as reclamações contra a concessão.
Nº 4 - Cópia das condições e da certidão em que a Câmara do Porto concede licença para o ramal, inclui ainda parte do jornal "O Primeiro de Janeiro" de 08 de Maio de 1932.
Nº 5 - Diário do Governo-II Série - número 27 de 02 de Fevereiro de 1923, em que vem publicado o termo do contrato entre o Governo e o Caminho de Ferro da Póvoa, para o prolongamento do ramal; Diário do Governo-I Série - número 6 de 08 de Janeiro de 1930, em que através do Decreto nº 17:842 aprova o projecto de prolongamento da linha da Póvoa, entre a estação da Boavista e a Praça da Trindade; Diário do Governo-I Série - número 92 de 22 de Abril de 1930, autoriza a emissão de 60000 obrigações.
Nº 6 - Cópia do ofício emitido aos Ministros do Interior, Comércio, Presidência, Finanças, Justiça e Estrangeiros.
Nº 7 - Consulta do Dr. Magalhães Collaço, sobre se a Carris pode requerer embargos ao prolongamento do ramal, inclui duas cópias do parecer e da consulta.
Nº 8 - Consulta do Dr. Magalães Collaço sobre se será admissível recurso contencioso perante os tribunais administrativos recentemente criados.
Nº 9 - Decreto sobre caminhos de ferro de 31/12/1864 e Lei sobre caminhos de ferro de 14/06/1899.
Nº 10 - Contra-minuta de agravo para a Relação, contra o Despacho do Juiz que indeferiu o pedido de embargo da Companhia de Caminhos de Ferro.
Nº 11 - Cópias do Acordam da Relação de agrvo contra a execução das obras do Ramal da Boavista-Trindade e cópias das Minutas e Contra-minutas da Companhia de Carris de Ferro do Porto e da Companhia dos Caminhos de Ferro do Norte de Portugal.
Peça desenhada do Projecto de desvio ao longo da Avenida de França destinado a transporte de mercadorias para a Companhia Manufactora de Artefactos de Malha (escala 1/500).
Peça desenhada do Projecto de linha de tração electrica ao longo da Avenida de França com um desvio destinado ao transporte de mercadorias para a Companhia Manufactora de Artefactos de Malha (escala 1/500).
Nº 35 - Acção de indemnização pela instalação da linha férrea Boavista-Trindade.
Um exemplar das páginas 9 e 10 do jornal "O Primeiro de Janeiro" de 06/11/1938, com notícia sobre a linha da Boavista à Trindade; Um exemplar das páginas 5 e 6 do jornal "O Primeiro de Janeiro" de 28/10/1938, com notícia sobre a linha da Trindade; Um exemplar das páginas 3 e 4 do jornal "O Comércio do Porto" de 09/11/1938, com notícia sobre as linhas do Caminho de Ferro de Cintura e do Norte ; Um exemplar das páginas 1 e 2 do jornal "O Comércio do Porto" de 02/11/1938, com a notícia "De Matozinhos a Leça-Desapareceu a ponte metálica sobre o Rio Leça-O trânsito dos carros eléctricos para Leça-Os comboios da linha do Norte já não vão a Leça da Palmeira-A linha de Matozinhos á Trindade"; Um exemplar das páginas 5 e 6 do jornal "O Primeiro de Janeiro" de 21/10/1938, com notícia "A tarifa especial relativa ao ramal da estação do Porto-Boavista á Trindade"
Duas cópias dactilografadas do Acordo com a Companhia para o levantamento de pavimentos na via pública e sua reposição, e uma cópia manuscrita.
Dossier relativo a reclamações sobre tabelas de preços e horários
Cópia da sentença por não autorização de colocação de feeder de bateria entre a Arrábida e a Regeneração.
Processo de Multas. Cópia da Petição; cópia da contestação; cópia réplica; cópia treplica; cópia quesitos e respostas; cópia da sentença; cópia do acordam em conferência na Relação; cópia do acordam.
Litigio sobre a revisão anual dos preços e carreiras.
Cópias dactilografadas e exemplar impresso do acordão, publicado na «Revista dos Tribunaes».
Litigio sobre o preço dos bilhetes, carreiras e horários, tendo sido proferidos vários acordãos em diferentes instâncias judiciais.
Descrição de terrenos sitos na Rua Roberto Ivens e Brito Capelo, freguesia de Nevogilde
Processo de rescisão de contrato com a Companhia Carris de Ferro do Porto.
Orçamento para fornecimento de artigos necessários para o posto de Saúde.
Cessão gratuita que faz a Companhia Carris de Ferro do Porto à Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Carris de Ferro do Porto; certidão passada pelo Cartório do Notário Bacharel Diamantino da Mata Calisto da escritura da cessão gratuíta.
Descrição de terrenos sitos na Rua Roberto Ivens e Brito Capelo, freguesia de Nevogilde
Questão dos Bilhetes anuais de 25$00. Inclui cópia-extrato da acta da sessão ordinária de 09/02/1911.
Processo de protesto à abertura do concurso para exploração da viação pública pela Câmara Municipal do Porto; lista de accionistas da Companhia Carris de Ferro do Porto manuscrita e impressa, esta com o número de acções de cada accionista e votos; circular manuscrita e impressa a informar da realização da Assembleia geral extraordinária; um exemplar do jornal "Diário da Tarde"-nº 277 de 02/12/1904 com anúncio da Companhia Carris de Ferro do Porto da realização de uma Assembleia geral extraordinária; um exemplar do jornal "O Comércio do Porto"-nº 287 de 03/12/1904 com a mesma notícia; acta da Assembleia geral extraordinária de 17/12/1904; onze procurações; exemplar impresso do concurso para a exploração da viação pública no Porto, aberto pela Câmara Municipal do Porto, inclui tabelas de horários, e preços mínimos das passagens em cada linha; um exemplar da revista "O Economista Portuguez"-nº 21 de 11/12/1904, com publicação do texto do libello apresentado pela Companhia Carris de Ferro do Porto como início de acção que propôs à Câmara Municipal do Porto.
Processos diversos da C.M.Matosinhos. Questão das taxas. Três exemplares dactilografados da consulta da Companhia Carris de Ferro do Porto sobre a deliberação da C.M. Matosinhos da obrigação de pagamento de um imposto de trânsito sobre os carros da Carris; cópia da acta da C.M.Matosinhos da sessão ordinário onde se deliberou a obrigação de pagamento de taxas por parte da carris; notas, cópias de documentos e certidões; cinco cópias do ofício enviado à C.M. Matosinhos-resposta à decisão de remoção das linhas de tracção eléctrica da Avenida que margina a doca pelo lado norte, que seriam deslocadas para o interior de Leça; um exemplar dactilografado do acórdão proferido em sessão camarária de 03/06/1897; cópia dactilografada do alvará concedido pelo rei D. Luiz a conceder à Companhia Carril Americano do Porto à Foz e Matosinhos a licença para prolongar até Leça da Palmeira o Caminho Americano do Porto à Foz e Matosinhos; programa de concurso para adjudicação das concessões para exploração de viação eléctrica e fornecimento de energia eléctrica para iluminação pública e particular, aquecimento, força motriz e quaisquer outros usos, e Caderno de Encargos; revogações; acórdãos.
Processo de levantamento contra a Caixa de Previdência e Carris.
Ofício do solicitador Adrião Ferreira dos Santos, informando da existência de 5 processos distribuidos contra a Companhia e a Caixa de Previdência por: Carolina da Silva ferreira Villaça e outros, Alfredo Alves dos santos e outros, Sindicato Nacional do Pessoal dos Carros Eléctricos, Manoel da Silva e outros, Afonso Ribeira de Barros.
Contestações apresentadas por parte da Caixa de Previdência aos 4 primeiros processos; relação dos processos distribuidos em 01/07/1946, no Tribunal do Trabalho; lista de beneficiários já considerados invalidos; contestação da Companhia Carris de Ferro do Porto; respostas da Câmara ao chamamento de autoria, entre outros documentos.
Cópia do ofício nº 2798, Lª. 1ª, Proc. nº 5.900, do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência dirigido, em 11/07/1945, ao Presidente da Caixa de Previdência; despacho dos autos de Previdência; cópia do questionário nos autos de Previdência; original e cópia do recurso nº 307; cópia do Acordão do Supremo Tribunal; quatro cópias do parecer da Caixa de Previdência.
Processo de levantamento contra a Companhia sobre a legislação da Previdência, decreto 30.480.
