Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
337 records were found.
Querelante: O Ministério Público; Réu: Caetano Barbeiro, de Marmeleiro.
Querelante: O Ministério Público; Querelado: João Caetano, de Lisboa. Furto.
Querelante: O Ministério Público; Querelado: Joaquim d'Almeida Thomé, de Meios. Arrancamento e alteração de marcos.
Autor: O Delegado; Réu: Maria do Patrocínio, de Guimarães. Furto.
Autor: O Delegado; Réu: Antonio Freches, de Gonçalo. Ofensas corporais.
Querelante: O Ministério Público; Querelada: Maria Rosa, de Rabaça. Furto.
Querelante: O Ministério Público; Querelados: Pessoas incertas. Ferimentos.
Queixoso: Antonio Lourenço, de Quinta da Amezendinha, Vela; Arguidos: José Francisco Custódio, de Porcas e Amaro da Silva, de Guarda. Ferimentos com uso de arma de fogo.
Autor: O Ministério Público; Réus: Amelia da Conceição, de Maçainhas. Infanticídio.
Autor: O Ministério Público; Réus: Elisa Augusta Flor, de Guarda. Tem apenso: Autos de agravo crime, sendo agravantes Elisa Augusta Flôr e agravado O Ministério Público,1927.
Autor: O Ministério Público; Réus: Albino Diôgo e Eugénia Chantre, de Trinta. Furto. Tem apenso: Execução para cobrança de imposto de justiça e custas, sendo Exequente O Ministério Público e Executados Albino Diogo e Eugénia Chantre, 1927.
Autor: O Ministério Público; Réus: Joaquim Pereira de Carvalho e Herminia da Conceição, de Videmonte. Homicídio
Autor: O Ministério Público; Réu: Manoel Simão, de Pedro Soares. Ofensas corporais.
Autor: O Ministério Público; Réu: Manoel Rodrigues, de Trinta. Fogo posto.
Autor: O Ministério Público; Réu: Maria Jose Guerra e Pedro Egidio da Conceição Faro, de Guarda. Infanticídio. Tem apenso: Autos de fiança crime, sendo fiadores Cezar Augusto de Sousa Teles e esposa Dôna Camila da Mota Veiga Teles e afiançada Maria José Guerra, 1931.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio Pires, de Monte Margarida. Homicídio.
Autor: O Ministério Público; Réu: Francisco Fernandes, de Carpinteiro. Ferimentos com arma de fogo.
Autor: O Ministério Público; Réu: Maria Pinheiro ou Maria Claudina, de Famalicão e Ana Pinheiro das Quintas de Gonçalo. Furto. Tem apenso: Execução por custas, sendo autor O Ministério Público e executada Ana Pinheiro, 1924; Fiança crime, sendo fiadores Manuel Bento de Figueiredo e esposa Maria de Patrocinio Bento e afiançadas Maria Pinheira e Ana Pinheira, 1923.
Autor: O Ministério Público; Réu: Antonio dos Santos e outros, de Carapito de São Salvador. Ofensas corporais. Tem apenso: Processo correcional pelo crime de ofensas corporais, sendo autor O Ministério Público e Réu Antonio dos Santos e Margarida dos Santos, 1918; Autos de fiança crime, sendo afiançados Margarida Maria e Antonio dos Santos, e fiador Filomena da Conceição, 1919; Execução por custas, sendo exequente O Ministério Público e Executado Antonio dos Santos Camilo, 1923.
Autor: O Ministério Público; Réus: Lourenço Rodrigues, Jose Rodrigues da Costa, Jose Rabaço e Alberto Martins, de Carpinteiro. Homicídio voluntário. Tem apenso: Autos de fiança crime, sendo afiançados Lourenço Rodrigues, Jose Rodrigues da Costa e Jose Rabaço, e fiadores João Rodrigues da Costa e mulher, Salvador Rabaço e mulher, Jose Agostinho e mulher, 1929.
Autor: Ministério Público; Réo: Antonio Branquinho e Eduardo Gonçalves, ambos de Penedo da Sé, Marmeleiro.
Autor: Ministério Público; Réo: João Fernandes, de Aldeia do Bispo.
Autor: Ministério Público; Participante: Francisco Antonio Lourenço, de Casal de Cinza. Tem apensos: Traslado dos autos de querela, em que o autor é o Ministério Público e os Réus Alfredo Rodrigues ou alfredo Pilão e outros, todos de Casal de Cinza; 2 volume da querela, em que o autores é o Ministério Público e os réus Alfredo Rodrigues ou Alfredo Pilão e outros, todos de Casal de Cinza.
Autor: Ministério Público; Réo: Jose Martins, de Adão. Tem apensos: Autos crimes de polícia correcional, em que o autor é o Ministério Público e os Réus Joaquim Alfredo, Jose Martins e Joaquim Bernardo, todos de Adão. 1934. Execução por custas crimes, em que o exequente é o Ministério Público e o executado Jose Martins, de Adão. 1935. Autos de execução de sentença por indemenisação, em que o exequente é Manoel Pires Gregorio, de Pêga e o executado Jose Martins, de Adão.1935.
Autor: Ministério Público; Réus: Jose Justino, de Amora e Antonio da Cruz, de Maçainhas. Tem apenso: Auto de fiança crime, em que a fiadora é Antonia da Conceição, de Maçainhas e o afiançado Antonio da Cruz, de Maçainhas. 1920.
Autor: Ministério Público; Réu: Jose Branquinho, de Penedo da Sé, Marmeleiro. Tem apenso: A fiança do José Branquinho, menor de desasseis anos de idade, natural e residente em Penedo da Sé, em que o fiador é Manuel Conde e sua esposa Lidia Xavier Conde, ambos de Guarda. 1932.
Autor: Ministério Público; Réus: Jose Pereira Nunes e Antonio Pereira Nunes, de Trajinha.
Autor: Ministério Público; Ré: Maria de Ascenção ou Maria de Ascenção Silva, de Videmonte.
Autor: Ministério Público; Réu: Antonio Pais Junior, de Porco. Tem apenso: Execução de sentença, em que o exequente é Maria do Carmo Agostinho, de Porco e o executado Antonio Pais, de Porco. 1932.
Autor: Ministério Público; Réu: Jose Joaquim Ribeiro, de Marmeleiro.
Autor: Ministério Público; Réo: Herminio Raimundo do Amaral, de Gonçalo. Tem apenso: Processo de fiança crime, em que o fiador é Antonio Pina Monteiro, de Gonçalo e o afiançado Herminio Raimundo Amaral, de Gonçalo. 1934.
Apelante: Ministério Público; Apelado: Manuel Ferreira e Serafim Nunes Ferreira, ambos de Trinta. Tem apensos: Autos de policia correcional por ofensas corporais, em que o autor é o Ministério Público e o réu Manuel Ferreira, de Trinta. 1889; Autos de corpo de delito por insultos à autoridade, em que o autor é o Ministério Público e os arguidos Serafim Ferreira e Manoel Ferreira, ambos de Trinta. 1888; Corpo de delito, em que o requerente é o Ministério Público. 1888.
Autor: Ministério Público; Réu: Jose da Costa, de Guarda.
Autor: Ministério Público; Réu: Hermenegildo Moreira da Fonsêca, de Trancoso.
Autor: Ministério Público; Réu: Antonio Julio Proença Abranches, de Guarda. Tem apenso: Processo de fiança crime, em que os fiadores são Jose dos Santos Cardoso e esposa, ambos de Guarda e o afiançado é Antonio Julio Proença Abranches, de Guarda. 1934.
Autor: Delegado do Procurador do Regimento do Comando; Réus: Manoel Nunes Gallo, de Porcas.
Autor: O Ministério Público; Réu: José Manoel. Crime de roubo. Tem apenso: Autos de corpo de delito por arrombamento de cadeia.
